lei 2030
2371 resultados para lei 2030
-
Acórdão (extrato) n.º 689/2021
... apresentadas à Assembleia de Freguesia de Sameiro e à Câmara Municipal de Manteigas pelo Grupo de Cidadãos Eleitores «Manteigas 2030».Processo n.º 863/21III - Decisão8 - Pelo exposto, decide-se não conhecer do recurso interposto para o Tribunal Constitucional, por Luís Miguel ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2023
...Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2023. Sumário: Aprova o Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos 2030. A transição para um modelo de gestão que permita dissociar o crescimento económico da. utilização dos recursos, reduzindo o impacte no ...
-
Despacho n.º 6633/2023
...Sumário: Cria uma comissão para a elaboração de uma proposta de linhas estratégicas para a. segurança marítima nacional até 2030. Considerando que:. A) A segurança marítima, nas suas dimensões ambiental, económica, social e geopolítica, é. uma prioridade estratégica como ...
-
Portaria n.º 103-A/2023
...âmbito dos Sistemas de Incentivos do Portugal 2030. No âmbito do enquadramento decorrente do Decreto-Lei n.º 5/2023, de 25 de janeiro, que. define o modelo de governação dos fundos europeus para o ...
-
Aviso n.º 4481/2021
... reunião ordinária de 26 de fevereiro de 2021, aprovou o Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI) para o decénio 2021-2030, nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 124/2006 de 28 de junho, na sua redação atual, e em conformidade com o determinado pelo Despacho n.º ...
-
Aviso n.º 15719/2021
... sua reunião ordinária de 25 de junho de 2021, aprovou o Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI) para o decénio 2021-2030, nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho, na sua redação atual, e em conformidade com o determinado pelo Despacho n.º ...
-
Despacho n.º 10299/2023
...PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS. Autoridade de Gestão para o Programa do Fundo de Asilo,. Migrações e Integração 2030. Despacho n.º 10299/2023. Sumário: Designa para exercer funções de técnica superior no secretariado técnico da Autoridade. de Gestão para o ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 56/2015 - Diário da República n.º 147/2015, Série I de 2015-07-30
...No horizonte 2030, foi estabelecida para a UE uma meta de redução de emissões de, pelo menos, 40 % em relação a 1990 (com reduções nos setores abrangidos pelo ...
-
Acórdão n.º 393/2016
... de reversão, o prazo ordinário de prescrição e o prazo geral de usucapião - é esse paralelismo que justifica que em 1948, a Lei n.º 2030 tivesse previsto um prazo de 30 anos para a cessação do direito de reversão e é esse paralelismo que justifica que, na vigência do CE 76, esse ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2021
. Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2021 Sumário: Aprova a Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030. Portugal tem jurisdição sobre cerca de metade das águas marinhas da União Europeia, em espaços adjacentes ao continente europeu, e sobre uma ...
-
Edital n.º 26/2022
.../2022Sumário: Versão final do Plano da Defesa Municipal da Floresta contra Incêndios do Município de Sever do Vouga para o período de 2021-2030.Pedro Amadeu Fernandes Lopes Lobo, Dr., na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Sever do Vouga, torna público, que a Assembleia Municipal ...
-
Edital n.º 26/2022
...Sumário: Versão final do Plano da Defesa Municipal da Floresta contra Incêndios do Município de. Sever do Vouga para o período de 2021-2030. Pedro Amadeu Fernandes Lopes Lobo, Dr., na qualidade de Presidente da Câmara Municipal. de Sever do Vouga, torna público, que a Assembleia ...
-
Acórdão nº 357/2001-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 02 de Maio de 2013
1. Decorre do artigo 1528º, ex vi art. 1524º, ambos do CC, que o direito de superfície pode resultar da alienação da obra ou das árvores já existentes, separadamente da propriedade do solo. 2. O direito de superfície reveste um carácter autónomo, em relação ao direito de propriedade do dono do terreno, sendo o seu objecto integrado pela faculdade de ocupação do espaço aéreo e do subsolo...
...21.º da Lei n.º 2030, de 22 de Junho de 1948, sendo em todo o caso nula a sua constituição por inobservância de forma legal, já que não foi celebrado mediante ... -
Portaria n.º 277/2021
... que cumpram os objetivos enunciados no artigo 3.º do referido decreto-lei.A Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade 2030 (ENCNB 2030), aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2018, de 7 de maio, assume as áreas protegidas como ativos estratégicos do ...
-
Aviso n.º 18420/2021
...Aviso n.º 18420/2021. Sumário: Regulamento do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios de Oliveira. de Frades 2021-2030. Regulamento do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios. de Oliveira de Frades 2021-2030. Paulo Manuel Robalo da Silva Ferreira, ...
-
Aviso n.º 910/2022
...ão ordinária de 29 de dezembro de 2021, aprovou o Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI) para o decénio 2021 -2030, nos termos do disposto no Decreto -Lei n.º 124/2006 de 28 de junho, na sua redação atual, e em conformidade com o determinado pelo Despacho ...
-
Acórdão (extrato) n.º 689/2021
...Assembleia de Freguesia de Sameiro e à Câmara Municipal de Manteigas pelo Grupo. de Cidadãos Eleitores «Manteigas 2030». Processo n.º 863/21. III — Decisão. 8 — Pelo exposto, decide-se não conhecer do recurso interposto para o Tribunal Constitucio-. nal, por ...
-
Aviso n.º 910/2022
...aprovou o Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI) para o decénio. 2021-2030, nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 124/2006 de 28 de junho, na sua redação. atual, e em conformidade com o determinado pelo Despacho n.º ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2023
...Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2023. Sumário: Define orientações e recomendações relativas à Estratégia para o Regadio 2030 e. Livro Branco do Regadio Público. O Programa do XXIII Governo Constitucional assume como prioridade o aumento da criação. de valor no setor ...
-
Despacho n.º 5869/2023
...Sumário: Delegação de competências em matéria de gestão de recursos humanos no secreta-. riado técnico do Programa Regional do Alentejo 2030. Considerando que no âmbito da implementação do modelo de governação dos Fundos Europeus. para o período de programação 2021-2027 foi criada, ...
-
Decreto-Lei n.º 20-A/2023
...Decreto-Lei n.º 20-A/2023. de 22 de março. Sumário: Estabelece o regime geral de aplicação dos fundos europeus do Portugal 2030 e. do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração para o período de programação. de 2021-2027. O Portugal 2030 materializa o ciclo de ...
-
Deliberação (extrato) n.º 1132/2023
...tariado Técnico do Programa Regional do Algarve 2030. O Decreto-Lei n.º 5/2023, de 25 de janeiro, estabelece o modelo de governação dos fundos. europeus para o período de programação de 2021-2027, ...
-
Despacho n.º 6927-A/2023
...do Programa Temático Demografia, Qualificações e Inclusão (adiante designado PESSOAS 2030). Considerando que nos termos do artigo 72.º do Decreto-Lei n.º 5/2023, de 25 de janeiro,. é determinada a extinção das autoridades de gestão ...
-
Despacho n.º 5644/2023
...Despacho n.º 5644/2023. Sumário: Nomeação dos secretários técnicos e coordenadores do Centro 2030. O Decreto-Lei n.º 5/2023, de 25 de janeiro, define o modelo de governação dos fundos euro-. peus para o período 2021-2027, bem como os ...
-
Edital n.º 1491/2021
...2030. Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios (PMDFCI). José António Peixoto Lima, Presidente da Câmara Municipal de Celorico de Basto, ...