Indústria de bolachas
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Portaria n.º 307/2017
... contrato coletivo entre a AIBA - Associação dos Industriais de Bolachas e Afins e a COFESINT - Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e ...
- Portaria n.º 229/2014 - Diário da República n.º 215/2014, Série I de 2014-11-06
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... considerados no seu conjunto, incluindo os interesses da indústria nacional, dos utilizadores, dos consumidores e dos importadores, na ... de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos CY Λουκούμι Γεροσκήπου ლუკუმი ...
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Portaria n.º 338/2016
... coletivos entre a AIBA - Associação dos Industriais de Bolachas" e Afins e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentaç\xC3" ... Indústria, Energia e Transportes e outra (pessoal fabril, de apoio e ...
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Portaria n.º 391/2015 - Diário da República n.º 214/2015, Série I de 2015-11-02
... coletivos entre a AIBA - Associação dos Industriais de Bolachas" e Afins e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentaç\xC3" ... Indústria, Energia e Transportes (pessoal fabril, de apoio e manutenção) ... As ...
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Portaria n.º 145/2023
... Indústria de Moagem, Massas, Bolachas e Cereais de Pequeno-Almoço — APIM deduziu ...
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Portaria n.º 132/2013, de 28 de Março de 2013
... contratos coletivos entre a AIBA-Associação dos Industriais de Bolachas" e Afins e a FE- SAHT-Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentaç\xC3" ... ção de empregadores e a FETESE-Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços (pessoal fabril, de apoio e manutenção). As alterações em ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 28/2021/M
... e Indústria da Madeira (ACIF-CCIM) ... AAssembleia Legislativa da Região Autónoma ... bolachas e biscoitos ... 1.2.1 — Produtos de panificação tradicional regional, ...
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Despacho n.º 71/2018 de 10 de janeiro de 2018
... alimentícias 1905 Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e bis coitos 2001 Produtos hortícolas, frutas e ...
- Portaria n.º 46/2014. D.R. n.º 38, Série I de 2014-02-24, de 24 de Fevereiro de 2014
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Portaria N.º 26-A/1980 de 29 de Fevereiro
S.R. DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA ... Portaria Nº 26-A/1980 de 29 de Fevereiro ... Considerando que algumas ... ao processo de formação dos preços de venda de alguns tipos de bolachas, bem coma de farinha embalada para usos culinários e de massas ...
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Estatutos n.º 6/2023 de 11 de maio de 2023
... sua forma jurí dica ou atividade principal: 1.º Núcleo - indústria e/ou comercialização de moagens, cereais, panificação, massa s imentícias, bolachas, pastelaria, confeitaria, doçaria e alimentos compos tos para animais ...
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Portaria N.º 44/1978 de 29 de Junho
S.R. DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA ... Portaria Nº 44/1978 de 29 de Junho ... As alterações verificadas na produção e no circuito comercial das bolachas de tipo “Água e Sal” e “Maria” requerem uma revisão dos preços ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2011/M, de 15 de Março de 2011
... das actividades comerciais associadas e da agro -indústria" artesanal e empresarial, fomentando as respectivas econo- mias e a criaç\xC3" ... produtos de padaria e pastelaria frescos e da indústria de bolachas e biscoitos ... Produtos de pastelaria, incluindo as Queijadas da ...
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Portaria n.º 457/2009, de 29 de Abril de 2009
... de trabalho entre a AIBA - Associaçáo dos Industriais de Bolachas" e Afins e a FETESE - Federaçáo dos Sindicatos dos Trabalhadores de Servi\xC3" ... Náo obstante a convençáo se aplicar na indústria de bolachas e afins, a presente extensáo abrangerá exclusivamente o ...
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Portaria n.º 748/2005, de 29 de Agosto de 2005
... trabalho celebrado entre a AIBA - Associação dos Industriais de Bolachas" e Afins e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Servi\xC3" ... indústria de bolachas e afins, a presente extensão abrangerá exclusivamente o ...
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Estatutos n.º 2/2019 de 30 de maio de 2019
... form a jurídica ou atividade principal: 1.º Núc leo - indústria e/ou comercialização de moagens, cereais, panificação, massas entícias, bolachas, pastelaria, confeitaria, doçaria e alimentos compostos para animais ...
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Portaria N.º 108/2009 de 31 de Dezembro
... 1905 - Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e ... biscoitos, etc ... 2007 - Doces, geleias, marmeladas, ...
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Portaria de Extensão N.º 89/2010 de 26 de Outubro
... contrato colectivo de trabalho entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINTABA/AÇORES - Sindicato dos Trabalhadores ... , fabricação de gelados e sorvetes, pastelaria, fabricação de bolachas, biscoitos, tostas e pastelaria de conservação, indústria do café e do ...
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Portaria de Extensão N.º 4/2010 de 4 de Janeiro
... ão das alterações do CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINTABA/AÇORES - Sindicato dos Trabalhadores ... , fabricação de gelados e sorvetes, pastelaria, fabricação de bolachas, biscoitos, tostas e pastelaria de conservação, indústria do café e do ...
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Portaria N.º 16/1979 de 16 de Maio
S.R. DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA ... Portaria Nº 16/1979 de 16 de Maio ... Tendo sido alterado o preço do ... preços de farinha para usos culinários, massas alimentícias e bolachas ... Nestes termos e no uso da competência conferida pela alínea d) do ...
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Portarias de Extensão N.º 22/2009 de 18 de Novembro
... de portaria de extensão do CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINTABA/AÇORES - Sindicato dos Trabalhadores ... , fabricação de gelados e sorvetes, pastelaria, fabricação de bolachas, biscoitos, tostas e pastelaria de conservação, indústria do café e do ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 26/2011, de 24 de Fevereiro de 2011
... º 5 estabelece as regras relativas aos auxílios estatais à indústria" siderúrgica ... Este protocolo estabelece as regras aplicáveis aos aux\xC3" ... 8417 20 – Fornos de padaria, pastelaria ou para a indústria de bolachas e biscoitos. 8417 80 – Outros: 8417 80 20 – – Fornos de túnel e de ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 42/2009, de 18 de Junho de 2009
... apli- cáveis aos auxílios estatais à reestruturação da indústria siderúrgica. 9 -- No que respeita aos produtos referidos no Capí- tulo ... 8417 20 - Fornos de padaria, pastelaria ou para a indústria de bolachas e biscoitos: 8417 20 10 - - Fornos de túnel 8417 20 90 - - Outros 8417 80 ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 36/2008, de 29 de Julho de 2008
... sociedades ou nacionais da Albânia num determinado sector ou indústria deste país ou -- forem indústrias nascentes na Albânia ... Essas ... ção de produtos de padaria, pastelaria e da indústria de bolachas e biscoitos da posição 1905 1901 90 - Outros: -- Extractos de malte: ...