lei 109 2001 24 dezembro
-
Aviso N.º 88/2010 de 1 de Junho
... II Série, nº 42, de 19 de Fevereiro de 2001 ... 7 — Perfil de competências — os ... Lei n.º 66-B/2007, de 28 de Dezembro (Estabelece o sistema integrado de gestão e ... -Lei nº 323/2001, de 17 de Dezembro e Lei nº 109/2001, de 24 de Dezembro) ... 15 — Utilização ...
-
Decreto-Lei n.º 92/2011, de 27 de Julho de 2011
... Decreto -Lei n.º 396/2007, de 31 de Dezembro. 2 — Constituem objectivos do SRAP: ... a) ... , previsto no Decreto -Lei n.º 106/98, de 24 de Abril, alterado pelo Decreto -Lei n.º ... de Setembro, e pelo Decreto -Lei n.º 323/2001, de 17 de De- zembro, e pela Lei n.º 109/2001, ...
-
Decreto-Lei n.º 264/2012, de 20 de Dezembro de 2012
... agosto, alterada pelo Decreto-Lei n.º 323/2001, de 17 de dezembro, e pelas Leis n.ºs 113/2009, ... 323/2001, de 17 de dezembro, e pela Lei n.º 109/2001, de 24 de dezembro ... Artigo 21.º ...
-
Lei n.º 37/2007
... são Europeia, até 31 de Dezembro de cada ano, todos os ... dados e informações ... Artigo 24.º ... Estudo estatístico ... 1 — A ... 14 de Setembro, e 323/2001, de 17 de Dezembro, e pela ... Lei n.º 109/2001, ...
-
Lei n.º 38/2013, de 18 de Junho de 2013
... Europeu e do Conselho, de 12 de dezembro, relativas ao reconhecimento das qualificaçóes ... de outubro, 244/95, de 14 de setembro, e 323/2001, de 17 de dezembro, e pela Lei n. 109/2001, de 24 ...
-
Decreto-Lei n.º 16/2004, de 14 de Janeiro de 2004
... lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.º 1513/2001, do Conselho, de 23 de Julho ... O ... ao Decreto-Lei n.º 560/99, de 18 de Dezembro, relativo à rotulagem, apresentação e ... Artigo 24.º Direito subsidiário 1 - O presente regime ... 323/2001, de 17 de Dezembro, e pela Lei n.º 109/2001, de 24 de Dezembro ... Artigo 25.º Norma ...
-
Regulamento 229-A/2007, de 31 de Agosto de 2007
... 323/2001, de 17 de Dezembro, e Lei n. 109/2001, de 24 de ...
-
Acórdão nº 250/06 de Tribunal Constitucional (Port, 04 de Abril de 2006
... dos partidos políticos, relativas ao ano de 2001 ... ... 24 de Janeiro de 2001 e de 11 de Julho de 2005, ... de Aveiro do Partido, com data de 31 de Dezembro de 2001 (cf. Fls. 882 a 888) ... 244/95, de 14 de Setembro e pela Lei n.º 109/2001, de 24 de Dezembro) ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 16/2009 . Regime jurídico dos planos de ordenamento, de gestão e de intervenção de âmbito florestal
... Artigo 23.º Vigência ... Artigo 24.º Alteração e revisão ... Capítulo VII ... outubro, 244/95, de 14 de setembro, e 323/2001, de 17 de dezembro, e pela Lei n.º 109/2001, de ...
-
Acórdão nº 2297/11.1TBPBL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 20 de Junho de 2012
Estatui o art.° 58º, n.º 1, al. c), do Regime Geral das Contra-Ordenações e Coimas, que a decisão que aplica a coima deve conter “a indicação das normas segundo as quais se pune e a fundamentação da decisão” (isto além dos outros elementos que constam das als. a) e b), do n.° 1, daquele preceito). Ora, a lei não define qual o âmbito ou rigor da fundamentação que aqui se impõe, mas...
... , e 244/95, de 14 de Setembro, e pela Lei n.º 109"/2001, de 24 de Dezembro - RGCO), salvo verificaç\xC3" ... -
Decreto-Lei n.º 7/2006
... 3 — 4 de Janeiro de 2006 ... Artigo 24.o ... — Direito à protecção em caso de ... República n.o ... 64-A/2001, publicada no Diário da Repú- ... blica, 1.a ... Dezembro de 2005. — O Director de Serviços das Orga- ... 244/95, de 1 de Setembro, e pela ... 109/2001, de 24 de Dezembro ... Artigo 10.o ... Não ...
-
Aviso n.º 26096/2008, de 30 de Outubro de 2008
... 6 da Lei n. 53 -E/2006, de 29 de Dezembro, as alteraçóes introduzidas no Decreto -Lei n ... Artigo 24 ... Caixáo de Zinco ... 1 - A exumaçáo das ... 244/95, de 14 de Dezembro e Lei n. 109 ... 244/95, de 14 de Dezembro e Lei n. 109/2001 ...
-
Decreto-Lei n.º 222/2012, de 15 de Outubro de 2012
... Artigo 24.º […] 1 — Caso a totalidade dos animais ... três vezes por ano, em abril, agosto e dezembro, nos serviços veterinários regionais da área ... de outubro, 244/95, de 14 de setembro, e 323/2001 ... 323/2001, de 17 de dezembro, e pela Lei n.º 109 ...
-
Lei n.º 18/2012, de 07 de Maio de 2012
... Unidas sobre o Direito do Mar, de 10 de dezembro de 1982; ou ... c) Impliquem outros ... Artigo 24.º Regime contraordenacional 1 — Sem prejuízo ... de outubro, 244/95, de 14 de setembro, e 323/2001, de 17 de dezembro, e pela Lei n.º 109/2001, de ...
-
Aviso n.º 4455/2006, de 12 de Outubro de 2006
... O Decreto-Lei n.o 320/2002, de 28 de Dezembro, no cumprimento do estabelecido na alínea a) do ... çóes introduzidas pelo Decreto-Lei n.o 323/2001, de 17 de Dezembro, e pela Lei n.o 109/2001, de ...
-
Lei n.º 25/2006
... de Setembro, e 323/2001, de 17 de Dezembro, e pela ... 109/2001, de 24 de ...
-
Lei n.º 28/2006, de 04 de Julho de 2006
... de Outubro, 244/95, de 14 de Setembro, e 323/2001, de 17 de Dezembro, e pela Lei n.o 109/2001, de ... , so revogados os Decretos-Leis n.os 108/78, de 24 de Maio, e 110/81, de 14 de Maio, bem como o n.o ...
-
Regulamento N.º 7/2006 de 21 de Março
... O Decreto-Lei n.º 320/2002, de 28 de Dezembro, que entrou em vigor em 28 de Março de 2003, tem ... ções introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 323/2001, de 17 de Dezembro e pela Lei n.º 109/2001, de ... Artigo 24 ...
-
Regulamento n.º 564/2008, de 03 de Novembro de 2008
... 230/2004, de 10 de Dezembro; ... n) "Resíduos de embalagens" - qualquer ... Artigo 24 ... Iniciativa e instruçáo dos processos e ... 323/2001 ... 323/2001, de 17 de Dezembro e pela Lei n. 109 ...
-
Lei n.º 1/2007, de 11 de Janeiro de 2007
... de Outubro, 244/95, de 14 de Setembro, e 323/2001, de 17 de Dezembro, e pela Lei n.o 109/2001, de ...
-
Acórdão nº 2486/10.6TBOER.L1-5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 21 de Setembro de 2011
... 24 - A neutralidade axiológica, faz com que o facto ... de 14 de Setembro, pelo Decreto-Lei n.º 323/2001, de 17 de Dezembro e pela Lei n.º 109/2001, de ...
-
Acórdão nº 603/19.0T9STC.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 09 de Março de 2021
1 - Com a notificação da decisão da autoridade administrativa da cassação da licença de condução, a mesma cassação torna-se nesse momento efectiva, conforme resulta do disposto no artigo 148º, nº 12, do Código da Estrada, impedindo por tal, a invocada recuperação de pontos, para inviabilizar que através do arrastamento do processo com sucessivos recursos para impedir o trânsito da decisão, se...
... e transitada em julgado no dia 20 de Dezembro de 2016, pela prática no dia 17 de Setembro de ... nº 244/95, de 14 de Setembro e pela Lei nº 109/2001, de 24 de Dezembro e doravante designado por ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 24/2004/M, de 20 de Agosto de 2004
... , e 244/95, de 14 de Setembro, e pela Lei n.º 109/2001, de 24 de Dezembro ... Artigo 9.º ...
-
Acórdão n.º 348/2006, de 04 de Julho de 2006
... a) As contas dos partidos do ano de 2001 foram as primeiras a que foi aplicado o regime ... o 288/2005 (publicados no Outubro de 1998, de 24 de Janeiro de 2001 e de 11 de Julho de 2005, ... do Decreto-Lei n.o 320-C/2002, de 30 de Dezembro, em 31 de Maio de 2003 (último dia do prazo de ... , e 244/95, de 14 de Setembro, e pela Lei n.o 109/2001, de 24 de Dezembro). Vejamos se procede tal ...
-
Bibliografia
- Lei n.° 32/2002, de 20 de Dezembro ... - Decreto-Lei n.° 64/89, de 25 de ... -Lei n.° 244/95, de 14 de Setembro e Lei n.° 109/2001, de 24 de Dezembro ... - Decreto-Lei n.° ...