isenção segurança social

7513 resultados para isenção segurança social

  • Despacho n.º 11505/2016
    ... e n.º 3 dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
  • Despacho n.º 8718/2017
    ... e n.º 3 dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
  • Despacho n.º 9558/2018
    ... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
  • Aviso n.º 19220/2020
    ...-se como um instrumento municipal de apoio social aos munícipes em situação de desemprego sem ... familiar, extrato de remunerações da Segurança Social de onde constem os últimos 6 meses de ... de finanças competente que confirme a isenção da entrega;d) Extrato das remunerações e ...
  • Despacho n.º 592/2017
    ... e n.º 3 dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
  • Despacho n.º 9567/2018
    ... e n.º 3 dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
  • Despacho n.º 1026/2017
    ... que me foram delegados pelo Diretor de Segurança Social através do Despacho n.º 132/2017, ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
  • Acórdão nº 235/13.6BEFUN de Tribunal Central Administrativo Sul, 28 de Setembro de 2017

    1) Por regra, as contribuições para a Segurança Social resultam da apresentação das declarações de remunerações pelo contribuinte, a quem compete também proceder à liquidação dos montantes a entregar (mediante aplicação das percentagens fixadas na lei sobre as remunerações). 2) Nessa situação, a lei permite a extracção de certidões de dívida perante a mera constatação de omissão de um pagamento,...

    ..., que corre termos no Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM, por dívidas de ...ça social dessa trabalhadora e que a isenção em questão havia sido oportunamente e ...
  • Despacho n.º 6669/2019
    ... 17.º do Estatuto do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
  • Despacho n.º 2324/2017
    ...ção de poderes da Diretora de Segurança Social de Faro Nos termos do disposto nos artigos ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
  • Decreto-Lei n.º 140/95, de 14 de Junho de 1995
    ... O quadro sancionatório dos regimes de segurança social tem-se mostrado incapaz de prevenir a ....°-E Arquivamento do processo e isenção da pena O disposto no artigo 26.° é aplicável, ...
  • Despacho n.º 4125/2017
    ... e cessação de prestações do Rendimento Social de Inserção;1.3 - Organizar os processos e ... contraordenacional em matéria de segurança social, bem como das situações que indiciem ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
  • Despacho n.º 6903/2017
    ... ou equiparadas no sistema público de Segurança Social, para efeitos de enquadramento nos regimes ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
  • Regulamento n.º 639/2016
    ...ários da Amadora e a Polícia de Segurança Pública. 3 - Assim, e para os devidos efeitos ... exigidos para a concessão da isenção ou redução. 3 - Por deliberação da Câmara ...ções particulares de solidariedade social e entidades a estas legalmente equiparadas, as ...
  • Despacho n.º 9946/2018
    ... e cessação de prestações do Rendimento Social de Inserção;1.3 - Organizar os processos e ... contraordenacional em matéria de segurança social, bem como das situações que indiciem ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
  • Despacho n.º 8520/2020
    ... e cessação de prestações do Rendimento Social de Inserção;1.3 - Organizar os processos e ... contraordenacional em matéria de segurança social, bem como das situações que indiciem ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
  • Despacho n.º 2255/2017
    ...ção de competências do Diretor de Segurança Social do Centro Distrital de Bragança, do ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
  • Despacho n.º 14134/2016
    ....º 17.ºdos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
  • Despacho n.º 5994/2017
    ... artº 17 dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
  • Despacho n.º 12616/2020
    ... e n.º 3 dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
  • Despacho n.º 8765/2019
    ...ção de competências da diretora de Segurança Social de Leiria, Maria do Céu Costa Bogalho ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
  • Regulamento n.º 919/2020
    ... desemprego, e incidências de natureza social, tais como, a dissolução do casamento ou união ... casos de desemprego e/ou situação de isenção de entrega da declaração de IRS consideram -se ... de declaração emitida pela Segurança Social.2 - Havendo elementos do agregado familiar ...
  • Despacho n.º 11079/2020
    ... ou equiparadas no sistema público de segurança social, para efeitos de enquadramento nos regimes ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
  • Despacho n.º 243/2020 de 13 de fevereiro de 2020
    ..., e 14.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA, aprovados pelo Decreto ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
  • Decreto-Lei n.º 108/2008, de 26 de Junho de 2008
    ... passivo e ao intérprete uma certeza e segurança próprias, em nome da simplificaçáo e ...çóes relativas ao sistema da segurança social. 2 - Para efeitos do disposto no número ...