isenção segurança social
14349 resultados para isenção segurança social
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Despacho n.º 4745/2017
... ção de competências do Diretor de Segurança Social, do Centro Distrital de Vila Real, do ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
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Regulamento n.º 919/2020
... desemprego, e incidências de natureza social, tais como, a dissolução do casamento ou união ... casos de desemprego e/ou situação de isenção de entrega da declaração de IRS consideram -se ... de declaração emitida pela Segurança Social.2 - Havendo elementos do agregado familiar ...
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Despacho n.º 3099/2021
... 17.º do Estatuto do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
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Portaria n.º 254/2017
... E SEGURANÇA SOCIAL E AGRICULTURA, ... FLORESTAS E ... extraordinários e transitórios de isenção, ... dispensa e diferimento do pagamento de ...
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Despacho n.º 5442/2021
... de Vila Real, do Instituto da Segurança Social, I. P., licenciado José Maria Mendonça ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
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Despacho n.º 4125/2017
... e cessação de prestações do Rendimento Social de Inserção;1.3 - Organizar os processos e ... contraordenacional em matéria de segurança social, bem como das situações que indiciem ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 203 - Series II - Suplemento 2
... Segurança Social da Madeira, IP-RAM, com efeitos a ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ... ou redução de taxas contributivas ou ...
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Aviso n.º 22168/2022
... ções municipais os domínios da ação social e da habitação. Por outro lado, na alínea v) ... pensão do regime não contributivo da Segurança Social; ... c) Despesas com eletricidade, água e ... ) — ou, se for o caso, certidão de isenção ... emitida pelo Serviço de Finanças — ou ...
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Despacho n.º 1002/2018
... ção de poderes da Diretora de Segurança Social de Faro no Diretor da Unidade de ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
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Despacho n.º 9946/2018
... e cessação de prestações do Rendimento Social de Inserção;1.3 - Organizar os processos e ... contraordenacional em matéria de segurança social, bem como das situações que indiciem ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
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Despacho n.º 8520/2020
... e cessação de prestações do Rendimento Social de Inserção;1.3 - Organizar os processos e ... contraordenacional em matéria de segurança social, bem como das situações que indiciem ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
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Decreto-Lei n.º 12-A/2020
... da Saúde, das forças e serviços de segurança, da Autoridade Nacional de Emergência e ... êuticos (LMPQF), do Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. (IASFA, I. P.), da ... isenção do pagamento de contribuições à Segurança ...
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Despacho n.º 544/2019
... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., (ISS, I. P.), aprovados pela ... e outros com reflexo na redução ou isenção de taxas contributivas, promovendo, instruindo e ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 83/2022
... estabilização de emergência e ao apoio social e económico às ... populações, empresas e ... âmbito do trabalho, solidariedade e segurança social, medidas de apoio às famílias, aos ... social e medidas excecionais de isenção e diferimento do pagamento ... de contribuições ...
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Despacho n.º 3649/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
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Despacho n.º 596/2017
... e n.º 3 dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
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Despacho n.º 8119/2016
... e n.º 3 dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
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Deliberação n.º 1514/2016
... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., (ISS, I. P.), aprovados pela ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
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Aviso n.º 14256/2018
... Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social e a Associação Nacional de Municípios ... através de declaração emitida pela Segurança Social da área de residência, da qual conste o ... de inscrição e documentação.2 - A isenção será de acordo com o posicionamento de escalão ...
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Despacho n.º 3692/2017
... ções, do Centro Distrital de Segurança Social de Bragança, do Instituto da Segurança ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
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Lei n.º 32-B/2002, de 30 de Dezembro de 2002
... ; b) Mapas X a XII, com o orçamento da segurança social; c) Mapas XIII e XIV, com receitas e ... 71.º, cujos titulares beneficiem de isenção, dispensa de retenção ou redução de taxa, ...
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Despacho n.º 3718/2024
... 2.ª série TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Instituto da Segurança Social, I. P ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
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Despacho n.º 9863/2020
... me foram delegados pela Diretora de Segurança Social do Centro Distrital de Lisboa, Gabriela ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
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Despacho n.º 243/2020 de 13 de fevereiro de 2020
... dos Estatutos do Instituto da Segurana Social dos Aores, IPRA, aprovados pelo Decreto ...
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Deliberação n.º 1295/2020
... do conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., nos diretores de Segurança Social ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...