isenção segurança social

7513 resultados para isenção segurança social

  • Despacho n.º 2843/2019
    ... pela Senhora Diretora Adjunta de Segurança Social do Centro Distrital de Lisboa, Gabriela ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
  • Despacho n.º 4692/2019
    ....º 17 dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
  • Despacho n.º 5509/2019
    ... 17 dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
  • Despacho n.º 3731/2017
    ... 17.º do Estatuto do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
  • Despacho n.º 7431/2016
    ... e cessação de prestações do Rendimento Social de Inserção;1.3 - Organizar os processos e ... contraordenacional em matéria de segurança social, bem como das situações que indiciem ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
  • Aviso n.º 14256/2018
    ... Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social e a Associação Nacional de Municípios ... através de declaração emitida pela Segurança Social da área de residência, da qual conste o ... de inscrição e documentação.2 - A isenção será de acordo com o posicionamento de escalão ...
  • Aviso n.º 3133/2020
    ... Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social e a Associação Nacional de Municípios ... através de declaração emitida pela Segurança Social da área de residência, da qual conste o ... de inscrição e documentação.2 - A isenção será de acordo com o posicionamento de escalão ...
  • Despacho n.º 10384/2016
    ... ou equiparadas no sistema público de segurança social, para efeitos de enquadramento nos regimes ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
  • Despacho n.º 5244/2018
    ... ou equiparadas no sistema público de segurança social, para efeitos de enquadramento nos regimes ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
  • Regulamento n.º 1107/2020
    ... privilegiado para a promoção da coesão social e económica. O Município de Vouzela reconhece, ... ao pedido da bolsa ou certidão de isenção emitida pela repartição de finanças de todos ... declaração do Centro Distrital da Segurança Social da área da residência, comprovativa da ...
  • Despacho n.º 6735/2017
    ... de Viana do Castelo do Instituto de Segurança Social, I. P., através do Despacho n.º ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
  • Deliberação n.º 214/2018
    ... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., (ISS, I. P.), aprovados pela ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
  • Deliberação n.º 203/2018
    ... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., (ISS, I. P.), aprovados pela ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
  • Deliberação n.º 442/2017
    ... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., (ISS, I. P.), aprovados pela ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
  • Deliberação n.º 202/2018
    ... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., (ISS, I. P.), aprovados pela ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
  • Deliberação n.º 215/2018
    ... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., (ISS, I. P.), aprovados pela ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
  • Acórdão nº 0077334 de Tribunal da Relação de Lisboa, 27 de Maio de 1992

    I - Sabido que no contrato de trabalho um dos contraentes se obriga a prestar ao outro a sua actividade laboral e que no contrato de prestação de serviço se tem por objecto específico o resultado do trabalho, que não este em si mesmo, tal como resulta aliás dos artigos 1152 e 1154 do Código Civil; II - Sabido que a doutrina e a jurisprudência têm vindo a considerar que o único critério...

    ... de trabalho, o regime fiscal e de segurança social próprios do trabalho, por conta de ... diz respeito ao horário de trabalho, isenção de ponto, dispensa de justificação de faltas, ...
  • Acórdão nº 0077334 de Supremo Tribunal Administrativo, 27 de Maio de 1992

    I - Sabido que no contrato de trabalho um dos contraentes se obriga a prestar ao outro a sua actividade laboral e que no contrato de prestação de serviço se tem por objecto específico o resultado do trabalho, que não este em si mesmo, tal como resulta aliás dos artigos 1152 e 1154 do Código Civil; II - Sabido que a doutrina e a jurisprudência têm vindo a considerar que o único critério...

    ... de trabalho, o regime fiscal e de segurança social próprios do trabalho, por conta de ... diz respeito ao horário de trabalho, isenção de ponto, dispensa de justificação de faltas, ...
  • Despacho n.º 5859/2017
    ... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
  • Despacho n.º 5863/2017
    ... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
  • Aviso n.º 20448/2020
    ... relativamente a contribuições para a segurança social em Portugal; c) Tenham a sua situação ... tributos próprios; b) Redução ou isenção de taxas e demais instrumentos de remuneração ...
  • Despacho n.º 5730/2019
    ... eventuais ilícitos criminais contra a segurança social, elaborando as correspondentes notícias ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
  • Despacho n.º 7896/2016
    ...ção de prestações do sistema de segurança social e dos seus subsistemas, no âmbito de ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
  • Despacho n.º 1027/2017
    ...ção de Poderes do Diretor de Segurança Social de BragaNos termos do disposto ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
  • Lei n.º 3-B/2000, de 04 de Abril de 2000
    ...segurança social; c) Mapa X, com as verbas a distribuir ... mais favoráveis e medidas de isenção" contributiva, total ou parcial, que sirvam de est\xC3"...