isenção segurança social

14649 resultados para isenção segurança social

  • Despacho n.º 12500/2022
    ... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
  • Lei n.º 57/2019
    ... a) ... b) ... c) ... d) Isenção de taxas e emolumentos, incluindo as custas ... à administração tributária, à segurança social ou ao IPDJ, I. P., implica o cancelamento ...
  • Despacho n.º 5509/2019
    ... 17 dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
  • Despacho n.º 4692/2019
    ... º 17 dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
  • Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 001 - Series I - Suplemento 1
    ... Direito de preferência na habitação social" ... 1 - Os antigos combatentes e as viúvas ou vi\xC3" ... serviços competentes do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM ... Artigo 3.º ... isenção do pagamento de taxa moderadora no acesso às ...
  • Despacho n.º 132/2017
    ... ção de Poderes do Diretor de Segurança Social de BragaNos termos do disposto ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
  • Despacho n.º 5859/2017
    ... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
  • Despacho n.º 5863/2017
    ... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
  • Despacho n.º 2843/2019
    ... pela Senhora Diretora Adjunta de Segurança Social do Centro Distrital de Lisboa, Gabriela ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
  • Regulamento n.º 1207/2022
    ... suas candidaturas no Serviço de Ação Social da Câmara Municipal das ... Lajes do Pico, ... liquidação ou declaração de isenção; ... k) No caso de trabalhador independente, com isenção de IRS, declaração da segurança ... l) Em caso de doença crónica do próprio, ...
  • Despacho n.º 7431/2016
    ... e cessação de prestações do Rendimento Social de Inserção;1.3 - Organizar os processos e ... contraordenacional em matéria de segurança social, bem como das situações que indiciem ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
  • Portaria n.º 239/2019
    ... condições da aplicação do regime de isenção.Através do Decreto-Lei n.º 91/2018, de 12 de ... relacionados com incidentes de segurança, acesso a dados sensíveis, planos de ... pelo regime de isenção um capital social no valor mínimo de 50 000 euros. Este valor, ...
  • Despacho n.º 7896/2016
    ... ção de prestações do sistema de segurança social e dos seus subsistemas, no âmbito de ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
  • Deliberação n.º 203/2018
    ... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., (ISS, I. P.), aprovados pela ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
  • Deliberação n.º 202/2018
    ... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., (ISS, I. P.), aprovados pela ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
  • Deliberação n.º 442/2017
    ... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., (ISS, I. P.), aprovados pela ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
  • Deliberação n.º 215/2018
    ... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., (ISS, I. P.), aprovados pela ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
  • Deliberação n.º 214/2018
    ... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., (ISS, I. P.), aprovados pela ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
  • Despacho n.º 3731/2017
    ... 17.º do Estatuto do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
  • Despacho n.º 5244/2018
    ... ou equiparadas no sistema público de segurança social, para efeitos de enquadramento nos regimes ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
  • Despacho n.º 10384/2016
    ... ou equiparadas no sistema público de segurança social, para efeitos de enquadramento nos regimes ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
  • Regulamento n.º 894/2021
    ... liquidação ou declaração de isenção; ... k) No caso de trabalhador independente, com isenção de IRS, declaração da segurança social; ... l) Em caso de doença crónica do ...
  • Regulamento n.º 894/2021
    ... nota de liquidação ou declaração de isenção"; k) No caso de trabalhador independente, com isen\xC3"ção de IRS, declaração da segurança social; l) Em caso de doença crónica do ...
  • Despacho n.º 6572/2022
    ... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
  • Acórdão nº 02369/19.4BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 19-05-2022

    ... tão isentas de imposto de selo as instituições de segurança social e de previdência, a que se referem os artigos 115.º e 126.º da Lei n.º 32/2002, de 20 de Dezembro, também quanto aos prédios ou partes de prédios referidos na verba 28 da Tabela Geral de Imposto de Selo, desde que destinados directamente à realização dos seus fins, segundo o disposto no artigo 7.º, n.º 6 do Código do Imposto de Selo, que remete para a norma do artigo 44.º do...

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