isenção segurança social
14522 resultados para isenção segurança social
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Despacho n.º 243/2020 de 13 de fevereiro de 2020
... dos Estatutos do Instituto da Segurana Social dos Aores, IPRA, aprovados pelo Decreto ...
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Despacho n.º 544/2019
... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., (ISS, I. P.), aprovados pela ... e outros com reflexo na redução ou isenção de taxas contributivas, promovendo, instruindo e ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 83/2022
... estabilização de emergência e ao apoio social e económico às ... populações, empresas e ... âmbito do trabalho, solidariedade e segurança social, medidas de apoio às famílias, aos ... social e medidas excecionais de isenção e diferimento do pagamento ... de contribuições ...
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Despacho n.º 12616/2020
... e n.º 3 dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
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Despacho n.º 3649/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
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Despacho n.º 596/2017
... e n.º 3 dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
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Despacho n.º 8119/2016
... e n.º 3 dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
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Deliberação n.º 1514/2016
... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., (ISS, I. P.), aprovados pela ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
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Aviso n.º 14256/2018
... Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social e a Associação Nacional de Municípios ... através de declaração emitida pela Segurança Social da área de residência, da qual conste o ... de inscrição e documentação.2 - A isenção será de acordo com o posicionamento de escalão ...
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Lei n.º 32-B/2002, de 30 de Dezembro de 2002
... ; b) Mapas X a XII, com o orçamento da segurança social; c) Mapas XIII e XIV, com receitas e ... 71.º, cujos titulares beneficiem de isenção, dispensa de retenção ou redução de taxa, ...
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Despacho n.º 3692/2017
... ções, do Centro Distrital de Segurança Social de Bragança, do Instituto da Segurança ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
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Despacho n.º 3718/2024
... 2.ª série TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Instituto da Segurança Social, I. P ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
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Despacho n.º 10555/2021
... ção de poderes do diretor de Segurança Social do Centro Distrital de Braga. Delegação ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
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Despacho n.º 9863/2020
... me foram delegados pela Diretora de Segurança Social do Centro Distrital de Lisboa, Gabriela ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
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Regulamento n.º 1107/2020
... privilegiado para a promoção da coesão social e económica. O Município de Vouzela reconhece, ... ao pedido da bolsa ou certidão de isenção emitida pela repartição de finanças de todos ... declaração do Centro Distrital da Segurança Social da área da residência, comprovativa da ...
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Aviso n.º 20448/2020
... relativamente a contribuições para a segurança social em Portugal; c) Tenham a sua situação ... tributos próprios; b) Redução ou isenção de taxas e demais instrumentos de remuneração ...
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Aviso n.º 5730/2021
... relativamente a contribuições para a segurança social em Portugal; c) Tenham a sua situação ... tributos próprios; b) Redução ou isenção de taxas e demais instrumentos de remuneração ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 188 - Series II - Suplemento 2
... SOCIAL E CIDADANIA ... Despacho n.º 402/2021 ... Segurança Social da Madeira, IP-RAM ... Despacho n.º ... e isenção de horário de trabalho ... 3 - A Técnica ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 197 - Series II
... SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA ... Aviso n.º 643/2019 ... INSTITUTO DE SEGURANÇA SOCIAL DA MADEIRA, IP-RAM ... Despacho n.º ... outros com reflexo na isenção ou redução ... de taxas contributivas ou ...
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Despacho n.º 4594/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
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Despacho n.º 5354/2018
... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., (ISS, I. P.), aprovados pela ... e outros com reflexo na redução ou isenção de taxas contributivas, promovendo, instruindo e ...
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Despacho n.º 3729/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
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Regulamento n.º 476/2023
... prejuízo de outros factos geradores de isenção e redução legalmente previstos, estão ... reforma do regime geral da segurança social, a taxa a aplicar será correspondente a ...
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Despacho n.º 9168-I/2016
... ou equiparadas no sistema público de segurança social, para efeitos de enquadramento nos regimes ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
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Despacho n.º 4581/2018
... ou equiparadas no sistema público de segurança social, para efeitos de enquadramento nos regimes ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...