isenção segurança social
10342 resultados para isenção segurança social
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Despacho n.º 9801/2019
... ção de competências do diretor de Segurança Social do Centro Distrital de Vila Real, do ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
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Despacho n.º 4485/2018
... julho de 2017, pelo Senhor Diretor de Segurança Social do Centro Distrital de Viseu, do Instituto ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
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Despacho n.º 10478/2016
... subdelegados pela Senhora Diretora de Segurança Social do Centro Distrital de Faro, através do ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
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Regulamento n.º 50/2018
... relativamente a contribuições para a segurança social em Portugal ou no Estado de que sejam ... de benefícios fiscais, redução ou isenção de taxas municipais e apoios procedimentais. 2 - ...
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Despacho n.º 12500/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
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Regulamento n.º 661/2019
... prejuízo de outros factos geradores de isenção e redução legalmente previstos, estão ... pensão de reforma do regime geral da segurança social, a taxa a aplicar será correspondente a ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 1/2024
... que as condies de acesso a bolsas de ao social no ensino superior por parte dos trabalhadores ...
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Despacho n.º 132/2017
... ção de Poderes do Diretor de Segurança Social de BragaNos termos do disposto ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
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Despacho n.º 5509/2019
... 17 dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
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Despacho n.º 4692/2019
... º 17 dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
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Despacho n.º 5863/2017
... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
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Despacho n.º 5859/2017
... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
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Aviso n.º 4984/2021
... particulares, ao reforçar os casos de isenção no âmbito da atração e fixação de ... ções particulares de solidariedade social, bem como as de mera utilidade pública, ... Extrato de remunerações emitido pela segurança social;c) Documento comprovativo da inscrição ...
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Lei n.º 57/2019
... a) ... b) ... c) ... d) Isenção de taxas e emolumentos, incluindo as custas ... à administração tributária, à segurança social ou ao IPDJ, I. P., implica o cancelamento ...
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Despacho n.º 2843/2019
... pela Senhora Diretora Adjunta de Segurança Social do Centro Distrital de Lisboa, Gabriela ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
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Despacho n.º 7896/2016
... ção de prestações do sistema de segurança social e dos seus subsistemas, no âmbito de ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
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Deliberação n.º 215/2018
... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., (ISS, I. P.), aprovados pela ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
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Deliberação n.º 203/2018
... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., (ISS, I. P.), aprovados pela ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
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Deliberação n.º 214/2018
... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., (ISS, I. P.), aprovados pela ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
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Deliberação n.º 442/2017
... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., (ISS, I. P.), aprovados pela ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
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Deliberação n.º 202/2018
... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., (ISS, I. P.), aprovados pela ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
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Despacho n.º 7431/2016
... e cessação de prestações do Rendimento Social de Inserção;1.3 - Organizar os processos e ... contraordenacional em matéria de segurança social, bem como das situações que indiciem ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
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Despacho n.º 3731/2017
... 17.º do Estatuto do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
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Despacho n.º 6572/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
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Regulamento n.º 1207/2022
... suas candidaturas no Serviço de Ação Social da Câmara Municipal das ... Lajes do Pico, ... liquidação ou declaração de isenção; ... k) No caso de trabalhador independente, com isenção de IRS, declaração da segurança ... l) Em caso de doença crónica do próprio, ...