isenção segurança social
15371 resultados para isenção segurança social
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 179 - Series II - Suplemento 1
... Serviço Social e de Política Social afetos ao Departamento de ... ASSUNTOS SOCIAIS ... INSTITUTO DE SEGURANÇA SOCIAL DA MADEIRA, IP-RAM ... Despacho n.º ... quer outros com reflexo na isenção ou ... redução de taxas contributivas ou ...
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Despacho n.º 8718/2017
... e n.º 3 dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
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Despacho n.º 11505/2016
... e n.º 3 dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
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Despacho n.º 7001/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 167-B/2017
... incêndios, bem como no domínio do apoio social.Como primeira prioridade de intervenção, neste ... extraordinários e transitórios de isenção", dispensa e diferimento do pagamento de contribui\xC3" ... segurança social:a) Promover, no domínio do emprego e da ...
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Despacho n.º 6554/2017
... delegados pela Senhora Diretora de Segurança Social do Centro Distrital de Lisboa, Isabel ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 080 - Series I
... é fomentar a inserção profissional e social dos ... trabalhadores desempregados ... Neste ... te a administração fiscal e a segurança social; ... c) Dispor de contabilidade ... e de isenção ou reduções de segurança social, se a ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 128 - Series II - Suplemento 3
... SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA ... Aviso n.º 578/2022 ... Autoriza ... Segurança Social da Madeira, IP-RAM ... Despacho n.º ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ... ou redução de taxas contributivas ou ...
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Decreto-Lei n.º 13/2015 - Diário da República n.º 17/2015, Série I de 2015-01-26
... ser discutida num ambiente de diálogo social, levou à criação de uma Mesa Negocial no ... incentivos financeiros sob a forma de isenção temporária de contribuições para a segurança ...
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Regulamento n.º 919/2020
... desemprego, e incidências de natureza social, tais como, a dissolução do casamento ou união ... casos de desemprego e/ou situação de isenção de entrega da declaração de IRS consideram -se ... de declaração emitida pela Segurança Social.2 - Havendo elementos do agregado familiar ...
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Despacho n.º 12596/2021
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
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Despacho n.º 3059/2021
... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P. aprovados pela Portaria n.º ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
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Despacho n.º 2937/2021
... Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., licenciada Elisabete Soares da ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
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Regulamento n.º 40/2022
... o número de identificação da Segurança Social ou número ... de subscritor da Caixa ... ção comprovativa de inscrição ou de isenção de inscrição na Segurança Social; ... d) No ...
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Regulamento n.º 40/2022
... o número de identificação da Segurança Social ou número ... de subscritor da Caixa ... ção comprovativa de inscrição ou de isenção de inscrição na Segurança Social; ... d) No ...
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Despacho n.º 4745/2017
... ção de competências do Diretor de Segurança Social, do Centro Distrital de Vila Real, do ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
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Portaria n.º 254/2017
... E SEGURANÇA SOCIAL E AGRICULTURA, ... FLORESTAS E ... extraordinários e transitórios de isenção, ... dispensa e diferimento do pagamento de ...
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Despacho n.º 4125/2017
... e cessação de prestações do Rendimento Social de Inserção;1.3 - Organizar os processos e ... contraordenacional em matéria de segurança social, bem como das situações que indiciem ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 203 - Series II - Suplemento 2
... Segurança Social da Madeira, IP-RAM, com efeitos a ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ... ou redução de taxas contributivas ou ...
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Aviso n.º 22168/2022
... ções municipais os domínios da ação social e da habitação. Por outro lado, na alínea v) ... pensão do regime não contributivo da Segurança Social; ... c) Despesas com eletricidade, água e ... ) — ou, se for o caso, certidão de isenção ... emitida pelo Serviço de Finanças — ou ...
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Despacho n.º 9946/2018
... e cessação de prestações do Rendimento Social de Inserção;1.3 - Organizar os processos e ... contraordenacional em matéria de segurança social, bem como das situações que indiciem ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
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Despacho n.º 1002/2018
... ção de poderes da Diretora de Segurança Social de Faro no Diretor da Unidade de ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
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Despacho n.º 243/2020 de 13 de fevereiro de 2020
... dos Estatutos do Instituto da Segurana Social dos Aores, IPRA, aprovados pelo Decreto ...
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Despacho n.º 544/2019
... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., (ISS, I. P.), aprovados pela ... e outros com reflexo na redução ou isenção de taxas contributivas, promovendo, instruindo e ...
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Despacho n.º 12616/2020
... e n.º 3 dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...