isenção segurança social
10342 resultados para isenção segurança social
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Aviso n.º 15262/2022
...e pelos meios de comunicação social, para que todos os cidadãos sensíveis a esta ...Identificação da Segurança Social;. b) Declaração do IRS ou de Isenção;. ...
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Despacho n.º 3999/2021
...ção de competências da diretora de segurança social nos dirigentes do Centro Distrital de ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
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Regulamento n.º 138/2019
... divulgada pelos meios de comunicação social, para que todos(as) os/as cidadãos(ãs) ...ão e contenção ou quaisquer obras de segurança. Neste caso, os documentos a que se refere o ...;b) Última declaração de IRS ou de Isenção;c) Comprovativo da incapacidade ou do grau de ...
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Regulamento n.º 21/2019
... sociais e pelos meios de comunicação social, para que todos os cidadãos sensíveis a esta ... e o número de beneficiário da Segurança Social;b) Declaração do IRS ou de Isenção;c) ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 73-B/2022
...resposta social a famílias e empresas, equipamentos de resposta ... da área do trabalho, solidariedade e segurança social, medidas de apoio às famílias, para. ... social, e medidas excecionais de isenção e diferimento do. pagamento de contribuições ...
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Despacho n.º 11079/2020
... ou equiparadas no sistema público de segurança social, para efeitos de enquadramento nos regimes ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
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Despacho n.º 14492/2016
... 17.º dos Estatutos do Instituto de Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
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Acórdão nº 01596/07.1BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 26 de Maio de 2017
Se a Autora, em resposta às dúvidas manifestadas pela Administração Pública, apresentou no procedimento diversos documentos com vista a justificar o investimento, se entendesse que tal documentação não era idónea para o efeito competia à Administração retirar daí as conclusões que entendesse necessárias, o que de resto fez no procedimento. Mas tem que se manter fiel à fundamentação apresentada no
... Norte: RELATÓRIO «Instituto da Segurança Social, I.P.» veio interpor recurso do acórdão ... os atos de deferimento dos pedidos de isenção de contribuições para a Segurança Social, ... -
Extrato de Contrato-Programa n.º 64/2018 de 28 de março de 2018
... Regular dos Adultos”, através da isenção do pagamento das taxas devidas pela utilização ... de Cultura e Desporto da Saúde e Segurança Social de Angra do Heroísmo 628,09 € ...
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Regulamento n.º 123/2023
...Sumário: Altera o Regulamento Social do Município de Vila Pouca de Aguiar. O atual ... último ano fiscal ou declaração de isenção emitida pelo Serviço de Finanças;. e) Certidão ...ções para melhoria de condições de segurança e conforto de pessoas em situação de. ...
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Aviso n.º 20551/2020
... do Fundo Municipal de Emergência Social e Económica do Município de Fronteira para ...ção, nem à Autoridade Tributária e Segurança Social; d) Os rendimentos do agregado familiar ... de finanças competente que confirme a isenção da entrega; d) extrato das remunerações e ...
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Despacho n.º 11433/2018
... 17.º dos Estatutos do Instituto de Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
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Regulamento n.º 635/2018
...ípio, que fazem perigar a saúde, segurança e tranquilidade de pessoas, outros animais e ... pelo IEFP, prestações do rendimento social de inserção e de subsídio de desemprego, bem ...ção de Finanças que comprove a isenção da entrega da mesma;5 - ...
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Regulamento n.º 1179/2022
...e ponderados na sua vertente social e política, são objetivos e adequados. Os ...de forma expressa tal isenção". Artigo 10.º. Outras isenções e reduções. 1 \xE2"...regularizada perante as Finanças e a Segurança Social. 2 — Previamente à decisão, devem os ...
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Lei n.º 60-A/2005, de 30 de Dezembro de 2005
...; b) Mapas X a XII, com o orçamento da segurança social; c) Mapas XIII e XIV, com as receitas e ...2 - A isenção prevista na alínea c) do número anterior carece ...
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Despacho n.º 12864/2022
...SEGURANÇA SOCIAL. Instituto da Segurança Social, I. P. ...e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
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Despacho n.º 12863/2022
...SEGURANÇA SOCIAL. Instituto da Segurança Social, I. P. ...e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
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Despacho n.º 8618/2018
... julho de 2017, pelo Senhor Diretor de Segurança Social do Centro Distrital de Viseu, do Instituto ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
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Despacho n.º 9039/2019
... 17.º dos Estatutos do Instituto de Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
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Despacho n.º 6646/2021
...ção de competências do diretor de Segurança Social do Centro Distrital de Aveiro nos ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
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Aviso n.º 6603/2018
... maior limpeza, reforço na segurança de pessoas e bens, na manutenção de espaço ... de Lisboa ou atestados pela Segurança Social" estão isentos do pagamento das taxas, de cremaç\xC3"...3 - Para efeitos de reconhecimento da isenção prevista na alínea a) do n.º 1 do artigo 9.º, ...
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Despacho n.º 14367/2022
...SEGURANÇA SOCIAL. Instituto da Segurança Social, I. P. ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dis-. ...
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Despacho n.º 14365/2022
...SEGURANÇA SOCIAL. Instituto da Segurança Social, I. P. ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dis-. ...
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Despacho n.º 3192/2022
... PARTE C TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Instituto da Segurança Social, I. P . ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
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Aviso n.º 14076/2022
..., as Freguesias, para o desenvolvimento social, económico e político da sociedade portuguesa. ...Artigo 16.º. Reconhecimento da isenção. 1 — As isenções referidas nos números 1 do ...ão para fins militares, Polícia e de Segurança Pública Isento. 8.1.5 D Cão para Investigação ...