isenção segurança social
18196 resultados para isenção segurança social
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Despacho n.º 6735/2017
... de Viana do Castelo do Instituto de Segurança Social, I. P., através do Despacho n.º ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
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Despacho n.º 6413/2019
... ção de prestações do sistema de segurança social e dos seus subsistemas, no âmbito de ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
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Despacho n.º 6412/2019
... ção de prestações do sistema de segurança social e dos seus subsistemas, no âmbito de ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
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Despacho n.º 8876/2017
... ção de prestações do sistema de segurança social e dos seus subsistemas, no âmbito de ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
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Despacho n.º 366/2017
... ção de prestações do sistema de segurança social e dos seus subsistemas, no âmbito de ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
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Decreto-Lei n.º 12-A/2020
... da Saúde, das forças e serviços de segurança, da Autoridade Nacional de Emergência e ... êuticos (LMPQF), do Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. (IASFA, I. P.), da ... isenção do pagamento de contribuições à Segurança ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 049 - Series II
... SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL" E CIDADANIA ... Aviso n.º 243/2022 ... Celebraç\xC3" ... Segurança Social da Madeira, IP-RAM, Micaela Cristina ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ... ou redução de taxas contributivas ou ...
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Regulamento n.º 742/2018
... do Município de OeirasA atual conjuntura social e económica e o consequente aumento do número ... situações de emergência de saúde, segurança ou solidão. Contudo, e considerando que se trata ... P.) podem beneficiar da isenção do pagamento do equipamento, a suportar pelo ...
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Despacho n.º 2025/2023
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ... ou redução de taxas contributivas ou ...
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Despacho n.º 8281/2025
... 2.ª série TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Instituto da Segurança Social, IP Centro ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou ...
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Acórdão nº 02369/19.4BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 19-05-2022
... tão isentas de imposto de selo as instituições de segurança social e de previdência, a que se referem os artigos 115.º e 126.º da Lei n.º 32/2002, de 20 de Dezembro, também quanto aos prédios ou partes de prédios referidos na verba 28 da Tabela Geral de Imposto de Selo, desde que destinados directamente à realização dos seus fins, segundo o disposto no artigo 7.º, n.º 6 do Código do Imposto de Selo, que remete para a norma do artigo 44.º do...
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Despacho n.º 14642/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
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Despacho n.º 9667/2021
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
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Despacho n.º 1448/2025 de 1 de julho de 2025
... dos Estatutos do Instituto da Segurana Social dos Aores, IPRA, aprovados pelo Decreto ...
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Despacho n.º 2851/2025
... 2.ª série TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Instituto da Segurança Social, I. P ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
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Despacho n.º 759/2021
... ção de competências do diretor de Segurança Social do Centro Distrital de Bragança, do ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
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Despacho n.º 1595/2017
... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
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Despacho n.º 5730/2019
... eventuais ilícitos criminais contra a segurança social, elaborando as correspondentes notícias ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
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Portaria n.º 239/2019
... condições da aplicação do regime de isenção.Através do Decreto-Lei n.º 91/2018, de 12 de ... relacionados com incidentes de segurança, acesso a dados sensíveis, planos de ... pelo regime de isenção um capital social no valor mínimo de 50 000 euros. Este valor, ...
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Aviso n.º 4782/2021
... e catastróficos, quer a nível social, quer a nível económico, são ainda ... Assim, visa-se a isenção" total do pagamento de taxas de ocupação de espa\xC3" ... a situação regularizada perante a Segurança Social, Autoridade Tributária e Município de ...
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Despacho n.º 1541/2017
... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, aprovados pela Portaria n.º 135/2012, de ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
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Acórdão nº 5135/14.0TBVNG.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 12-01-2021
... judiciário é desencadeado apenas para lograr a “isenção de custas” relativamente a processos findos ou em que o requerente nada pretenda dos autos, o mesmo deve ser desconsiderado pelo tribunal, independentemente de a segurança social ter proferido decisão favorável quanto ao mesmo. IV - Comprovada uma situação de pobreza extrema, a execução para pagamento de custas não deve ser iniciada, ou deve ser arquivada, por estar verificada a manifesta
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Despacho n.º 2505/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
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Decreto-Lei n.º 287/2003
... aceder à isenção do IMI, consagrando-se ainda bene- ... fícios em ... cipação social, independentemente da designa- ... ção, ... sistemas de segurança social; ... b) De valores aplicados em fundos de ...
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Despacho n.º 3214/2021
... ções de desemprego, incluindo o subsídio social de desemprego - bem como o montante global das ... das prestações do sistema de segurança social e dos seus subsistemas, com exceção das ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...