isenção segurança social

10342 resultados para isenção segurança social

  • Despacho n.º 7001/2022
    ... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 167-B/2017
    ... incêndios, bem como no domínio do apoio social.Como primeira prioridade de intervenção, neste ... extraordinários e transitórios de isenção", dispensa e diferimento do pagamento de contribui\xC3" ... segurança social:a) Promover, no domínio do emprego e da ...
  • Decreto-Lei n.º 13/2015 - Diário da República n.º 17/2015, Série I de 2015-01-26
    ... ser discutida num ambiente de diálogo social, levou à criação de uma Mesa Negocial no ... incentivos financeiros sob a forma de isenção temporária de contribuições para a segurança ...
  • Despacho n.º 12596/2021
    ... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
  • Despacho n.º 4745/2017
    ... ção de competências do Diretor de Segurança Social, do Centro Distrital de Vila Real, do ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
  • Regulamento n.º 40/2022
    ... o número de identificação da Segurança Social ou número ... de subscritor da Caixa ... ção comprovativa de inscrição ou de isenção de inscrição na Segurança Social; ... d) No ...
  • Regulamento n.º 40/2022
    ... o número de identificação da Segurança Social ou número ... de subscritor da Caixa ... ção comprovativa de inscrição ou de isenção de inscrição na Segurança Social; ... d) No ...
  • Regulamento n.º 919/2020
    ... desemprego, e incidências de natureza social, tais como, a dissolução do casamento ou união ... casos de desemprego e/ou situação de isenção de entrega da declaração de IRS consideram -se ... de declaração emitida pela Segurança Social.2 - Havendo elementos do agregado familiar ...
  • Despacho n.º 3099/2021
    ... 17.º do Estatuto do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
  • Despacho n.º 4125/2017
    ... e cessação de prestações do Rendimento Social de Inserção;1.3 - Organizar os processos e ... contraordenacional em matéria de segurança social, bem como das situações que indiciem ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
  • Despacho n.º 5442/2021
    ... de Vila Real, do Instituto da Segurança Social, I. P., licenciado José Maria Mendonça ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
  • Portaria n.º 254/2017
    ... E SEGURANÇA SOCIAL E AGRICULTURA, ... FLORESTAS E ... extraordinários e transitórios de isenção, ... dispensa e diferimento do pagamento de ...
  • Acórdão nº 0586/12.7BEALM de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 25 de Janeiro de 2023

    I - No regime dos recursos jurisdicionais aplicável aos meios processuais comuns à jurisdição administrativa e tributária é aplicável o regime previsto no CPTA como legislação subsidiária, por força do disposto na alínea c) do artigo 2.º do CPPT. II - O recurso per saltum previsto no artigo 151.º do CPTA só é admitido desde que se encontrem preenchidos os requisitos seguintes: (i) o fundamento...

    ... o indeferimento dos requerimentos de isenção do Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos e ... ões de funcionalismo público ou de segurança social (n.º 2 do artigo 151.º CPTA) – ...
  • Despacho n.º 1002/2018
    ... ção de poderes da Diretora de Segurança Social de Faro no Diretor da Unidade de ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
  • Despacho n.º 9946/2018
    ... e cessação de prestações do Rendimento Social de Inserção;1.3 - Organizar os processos e ... contraordenacional em matéria de segurança social, bem como das situações que indiciem ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
  • Despacho n.º 8520/2020
    ... e cessação de prestações do Rendimento Social de Inserção;1.3 - Organizar os processos e ... contraordenacional em matéria de segurança social, bem como das situações que indiciem ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
  • Aviso n.º 22168/2022
    ... ções municipais os domínios da ação social e da habitação. Por outro lado, na alínea v) ... pensão do regime não contributivo da Segurança Social; ... c) Despesas com eletricidade, água e ... ) — ou, se for o caso, certidão de isenção ... emitida pelo Serviço de Finanças — ou ...
  • Decreto-Lei n.º 12-A/2020
    ... da Saúde, das forças e serviços de segurança, da Autoridade Nacional de Emergência e ... êuticos (LMPQF), do Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. (IASFA, I. P.), da ... isenção do pagamento de contribuições à Segurança ...
  • Despacho n.º 544/2019
    ... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., (ISS, I. P.), aprovados pela ... e outros com reflexo na redução ou isenção de taxas contributivas, promovendo, instruindo e ...
  • Despacho n.º 8119/2016
    ... e n.º 3 dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
  • Despacho n.º 596/2017
    ... e n.º 3 dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
  • Deliberação n.º 1514/2016
    ... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., (ISS, I. P.), aprovados pela ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
  • Despacho n.º 3649/2022
    ... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
  • Despacho n.º 3692/2017
    ... ções, do Centro Distrital de Segurança Social de Bragança, do Instituto da Segurança ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 83/2022
    ... estabilização de emergência e ao apoio social e económico às ... populações, empresas e ... âmbito do trabalho, solidariedade e segurança social, medidas de apoio às famílias, aos ... social e medidas excecionais de isenção e diferimento do pagamento ... de contribuições ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT