isenção segurança social
14522 resultados para isenção segurança social
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Despacho n.º 270/2021
... e n.º 3 dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 186 - Series II
... SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA ... Aviso n.º 687/2021 ... Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM, Filipa Isabel Camacho ... outros com reflexo na isenção ou redução ... de taxas contributivas ou ...
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Despacho n.º 10895/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... e outros com reflexo na redução, isenção de taxas contributivas ou dis- ... pensa do ...
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Despacho n.º 1648/2017
... migrantes, quer pagos pela Segurança Social de Portugal, quer pagos por instituições ... ça social, para efeitos de eventual isenção de taxas moderadoras praticadas pelo Serviço ...
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Despacho n.º 3411/2020
... Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., a licenciada Susana Isabel ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
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Regulamento n.º 58/2023
... ções particulares de solidariedade social e entidades conexas, bem como as ... pessoas ... do meio ambiente que beneficiem de isenção do IRC nos termos do artigo 10.º do respetivo ... reforma do regime geral da segurança social, a taxa a aplicar será correspondente a ...
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Regulamento n.º 1278/2023
... ções particulares de solidariedade social e entidades conexas, bem como as pessoas ... do meio ambiente que beneficiem de isenção" do IRC nos termos do artigo 10.º do respetivo c\xC3" ... pensão de reforma do regime geral da segurança social, a taxa a aplicar será correspondente a ...
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Portaria n.º 125/2010, de 01 de Março de 2010
... trabalho com beneficiário do rendimento social de inserçáo, com ex -toxicodependente ou com ... pagamento das contribuiçóes para a segurança social a cargo da entidade empregadora, pelo ...
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Despacho n.º 8718/2017
... e n.º 3 dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
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Despacho n.º 11505/2016
... e n.º 3 dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 10-A/2020
... com as áreas da justiça, trabalho e segurança social, finanças, administração interna e ... um regime excecional e temporário de isenção do pagamento de contribuições à segurança ...
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Aviso n.º 11901/2017
... ) Gerir e supervisionar os serviços de segurança, higiene e saúde no trabalho;d) Coordenar o essamento salarial e segurança social;e) Colaborar na elaboração do relatório da ... ção e cessação, contratos a termo, isenção de horário de trabalho, entre outros);e) ...
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Despacho n.º 5307/2018
... ério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, através da Resolução do Conselho de ... um regime excecional e temporário de isenção total do pagamento de contribuições à ...
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Despacho n.º 9211/2021
... ou equiparadas no sistema público de segurança social, para efeitos de enquadramento nos regimes ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
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Despacho n.º 10665/2021
... ou equiparadas no sistema público de segurança social, para efeitos de enquadramento nos regimes ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 179 - Series II - Suplemento 1
... Serviço Social e de Política Social afetos ao Departamento de ... ASSUNTOS SOCIAIS ... INSTITUTO DE SEGURANÇA SOCIAL DA MADEIRA, IP-RAM ... Despacho n.º ... quer outros com reflexo na isenção ou ... redução de taxas contributivas ou ...
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Despacho n.º 6554/2017
... delegados pela Senhora Diretora de Segurança Social do Centro Distrital de Lisboa, Isabel ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
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Despacho n.º 7001/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 167-B/2017
... incêndios, bem como no domínio do apoio social.Como primeira prioridade de intervenção, neste ... extraordinários e transitórios de isenção", dispensa e diferimento do pagamento de contribui\xC3" ... segurança social:a) Promover, no domínio do emprego e da ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 080 - Series I
... é fomentar a inserção profissional e social dos ... trabalhadores desempregados ... Neste ... te a administração fiscal e a segurança social; ... c) Dispor de contabilidade ... e de isenção ou reduções de segurança social, se a ...
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Decreto-Lei n.º 13/2015 - Diário da República n.º 17/2015, Série I de 2015-01-26
... ser discutida num ambiente de diálogo social, levou à criação de uma Mesa Negocial no ... incentivos financeiros sob a forma de isenção temporária de contribuições para a segurança ...
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Despacho n.º 12596/2021
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 128 - Series II - Suplemento 3
... SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA ... Aviso n.º 578/2022 ... Autoriza ... Segurança Social da Madeira, IP-RAM ... Despacho n.º ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ... ou redução de taxas contributivas ou ...
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Regulamento n.º 40/2022
... o número de identificação da Segurança Social ou número ... de subscritor da Caixa ... ção comprovativa de inscrição ou de isenção de inscrição na Segurança Social; ... d) No ...
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Regulamento n.º 40/2022
... o número de identificação da Segurança Social ou número ... de subscritor da Caixa ... ção comprovativa de inscrição ou de isenção de inscrição na Segurança Social; ... d) No ...