isenção segurança social

7513 resultados para isenção segurança social

  • Despacho n.º 366/2017
    ...ção de prestações do sistema de segurança social e dos seus subsistemas, no âmbito de ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
  • Despacho n.º 6413/2019
    ...ção de prestações do sistema de segurança social e dos seus subsistemas, no âmbito de ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
  • Despacho n.º 8876/2017
    ...ção de prestações do sistema de segurança social e dos seus subsistemas, no âmbito de ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
  • Despacho n.º 6412/2019
    ...ção de prestações do sistema de segurança social e dos seus subsistemas, no âmbito de ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
  • Regulamento n.º 50/2018
    ... relativamente a contribuições para a segurança social em Portugal ou no Estado de que sejam ... de benefícios fiscais, redução ou isenção de taxas municipais e apoios procedimentais. 2 - ...
  • Despacho n.º 6207/2017
    ... de Bragança, do Instituto da Segurança Social, I. P., Licenciado Carlos Alberto ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
  • Regulamento n.º 661/2019
    ... prejuízo de outros factos geradores de isenção e redução legalmente previstos, estão ... pensão de reforma do regime geral da segurança social, a taxa a aplicar será correspondente a ...
  • Despacho n.º 1595/2017
    ... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 433/99 - Código de Procedimento e Processo Tributário
    ...ções particulares de solidariedade social e as pessoas colectivas de utilidade pública. ...ência do caso decidido ou resolvido; d) Isenção" de custas; e) Limitação dos meios probatórios \xC3"...ções do sistema de solidariedade e segurança social. 2 - A coligação é decidida pelos ...
  • Lei n.º 57/2019
    ...a) .. b) .. c) .. d) Isenção de taxas e emolumentos, incluindo as custas ... à administração tributária, à segurança social ou ao IPDJ, I. P., implica o cancelamento ...
  • Despacho n.º 1541/2017
    ... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, aprovados pela Portaria n.º 135/2012, de ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
  • Portaria n.º 239/2019
    ... condições da aplicação do regime de isenção.Através do Decreto-Lei n.º 91/2018, de 12 de ... relacionados com incidentes de segurança, acesso a dados sensíveis, planos de ... pelo regime de isenção um capital social no valor mínimo de 50 000 euros. Este valor, ...
  • Despacho n.º 2941/2019
    ... de Viana do Castelo do Instituto de Segurança Social, I. P., através do Despacho n.º ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
  • Despacho n.º 15744/2016
    ... de Viana do Castelo do Instituto de Segurança Social, I. P., através do Despacho n.º ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
  • Despacho n.º 14491/2016
    ..., do Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., publicada no Diário da ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
  • Despacho n.º 7612/2018
    ... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, aprovados pela Portaria n.º 135/2012, de ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
  • Despacho n.º 8622/2019
    ... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, aprovados pela Portaria n.º 135/2012, de ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
  • Despacho n.º 6107/2019
    ...ções de desemprego, incluindo o subsídio social de desemprego - bem como o montante global das ... contraordenacional em matéria de segurança social, bem como das situações que indiciem ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
  • Despacho n.º 5977/2020
    ...ções de desemprego, incluindo o subsídio social de desemprego - bem como o montante global das ... contraordenacional em matéria de segurança social, bem como das situações que indiciem ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
  • Despacho n.º 7011/2017
    ...ções de desemprego, incluindo o subsídio social de desemprego - bem como o montante global das ... contraordenacional em matéria de segurança social, bem como das situações que indiciem ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
  • Regulamento n.º 742/2018
    ... do Município de OeirasA atual conjuntura social e económica e o consequente aumento do número ... situações de emergência de saúde, segurança ou solidão. Contudo, e considerando que se trata ...P.) podem beneficiar da isenção do pagamento do equipamento, a suportar pelo ...
  • Despacho n.º 8516/2017
    ... e subdelegadas pela Diretora de Segurança Social do Centro Distrital de Leiria, através do ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
  • Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006
    ...b) Mapas X a XII, com o orçamento da segurança social; c) Mapas XIII e XIV, com as receitas e ...
  • Despacho n.º 10477/2016
    ...;1.2 - Reclamar os créditos da segurança social em sede de quaisquer processos jurídicos, ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
  • Despacho n.º 4840/2019
    ...ção de poderes do Diretor de Segurança Social do Centro Distrital de Braga Nos termos do ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...