isenção segurança social

7513 resultados para isenção segurança social

  • Despacho n.º 1002/2018
    ...ção de poderes da Diretora de Segurança Social de Faro no Diretor da Unidade de ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 167-B/2017
    ... incêndios, bem como no domínio do apoio social.Como primeira prioridade de intervenção, neste ... extraordinários e transitórios de isenção", dispensa e diferimento do pagamento de contribui\xC3"...segurança social:a) Promover, no domínio do emprego e da ...
  • Deliberação n.º 1514/2016
    ... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., (ISS, I. P.), aprovados pela ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
  • Decreto-Lei n.º 13/2015 - Diário da República n.º 17/2015, Série I de 2015-01-26
    ... ser discutida num ambiente de diálogo social, levou à criação de uma Mesa Negocial no ... incentivos financeiros sob a forma de isenção temporária de contribuições para a segurança ...
  • Lei n.º 67-A/2007, de 31 de Dezembro de 2007
    ... Mapas X a XII , com o orçamento da segurança so- cial;. c) Mapas XIII e XIV , com as tas e despesas dos subsis- temas de acção social, solidariedade e de protecção familiar do .... . . . . . . . . . . . . . . . 6 -- A isenção referida no n.º 3 e o disposto n.º 4 são ...
  • Despacho n.º 8119/2016
    ... e n.º 3 dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
  • Despacho n.º 596/2017
    ... e n.º 3 dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
  • Despacho n.º 9863/2020
    ... me foram delegados pela Diretora de Segurança Social do Centro Distrital de Lisboa, Gabriela ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
  • Lei n.º 32/2002, de 20 de Dezembro de 2002
    ... de 20 de Dezembro Aprova as bases da segurança social A Assembleia da República decreta, nos ... abranger os encargos resultantes de isenção, redução ou bonificação de taxas ...
  • Despacho n.º 3692/2017
    ...ções, do Centro Distrital de Segurança Social de Bragança, do Instituto da Segurança ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
  • Despacho n.º 6250/2017
    ... subdelegados pela Senhora Diretora de Segurança Social do Centro Distrital de Faro, através do ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
  • Despacho n.º 2842/2019
    ... pela Senhora Diretora Adjunta de Segurança Social do Centro Distrital de Lisboa, Gabriela ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
  • Despacho n.º 544/2019
    ... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., (ISS, I. P.), aprovados pela ... e outros com reflexo na redução ou isenção de taxas contributivas, promovendo, instruindo e ...
  • Deliberação n.º 1361/2018
    ... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., (ISS, I. P.), aprovados pela ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
  • Despacho n.º 9168-J/2016
    ... ou equiparadas no sistema público de segurança social, para efeitos de enquadramento nos regimes ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
  • Despacho n.º 4581/2018
    ... ou equiparadas no sistema público de segurança social, para efeitos de enquadramento nos regimes ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
  • Despacho n.º 9168-I/2016
    ... ou equiparadas no sistema público de segurança social, para efeitos de enquadramento nos regimes ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
  • Despacho n.º 12368/2016
    ..., do Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social, IP, delego e subdelego, sem prejuízo dos ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
  • Despacho n.º 114/2018
    ..., do Conselho Diretivo do Instituto de Segurança Social, IP, delego e subdelego, sem prejuízo dos ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
  • Despacho n.º 5354/2018
    ... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., (ISS, I. P.), aprovados pela ... e outros com reflexo na redução ou isenção de taxas contributivas, promovendo, instruindo e ...
  • Despacho n.º 4085/2017
    ... ou equiparadas no sistema público de segurança social, para efeitos de enquadramento nos regimes ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
  • Despacho n.º 4900/2020
    ...ção de competências do diretor de Segurança Social no diretor da Unidade de Prestações e ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
  • Despacho n.º 10478/2016
    ... subdelegados pela Senhora Diretora de Segurança Social do Centro Distrital de Faro, através do ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
  • Decreto-Lei n.º 12-A/2020
    ... da Saúde, das forças e serviços de segurança, da Autoridade Nacional de Emergência e ...êuticos (LMPQF), do Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. (IASFA, I. P.), da ...isenção do pagamento de contribuições à Segurança ...
  • Despacho n.º 9801/2019
    ...ção de competências do diretor de Segurança Social do Centro Distrital de Vila Real, do ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...