isenção segurança social
18419 resultados para isenção segurança social
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 115 - Series II - Suplemento 2
... SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA ... Despacho n.º 223/2020 ... Segurança Social da Madeira, IP-RAM, Micaela Cristina ... outros com reflexo na isenção ou redução ... de taxas contributivas ou ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 113 - Series II - Suplemento 1
... SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA ... Despacho n.º 216/2020 ... Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM, Manuel Pedro André ... outros com reflexo na isenção ou redução ... de taxas contributivas ou ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 236 - Series II
... SOCIAL E CIDADANIA ... Despacho n.º 539/2021 ... de Segurança Social da Madeira, IP-RAM, Filipa Isabel Camacho ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ... ou redução de taxas contributivas ou ...
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Despacho n.º 9211/2021
... ou equiparadas no sistema público de segurança social, para efeitos de enquadramento nos regimes ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
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Despacho n.º 9768/2016
... delegados pela Senhora Diretora de Segurança Social do Centro Distrital de Lisboa, Maria ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
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Despacho n.º 9768/2016
... delegados pela Senhora Diretora de Segurança Social do Centro Distrital de Lisboa, Maria ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
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Despacho n.º 11123/2021
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
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Despacho n.º 8981/2024
... da Escola Superior de Comunicação Social do Instituto Politécnico de Lisboa ... Através ... beneficiário da Segurança Social do(a) trabalhador(a), ou outro regime de ... ção comprovativa de inscrição ou de isenção de inscrição na Segurança Social ... 3.3 — ...
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Despacho n.º 8981/2024
... da Escola Superior de Comunicação Social do Instituto Politécnico de Lisboa. Através do ... trabalho; número de beneficiário da Segurança Social do(a) trabalhador(a), ou outro regime de ... ção comprovativa de inscrição ou de isenção de inscrição na Segurança Social ...
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Despacho n.º 8983/2024
... Escola Superior de Comunicação Social do Instituto Politécnico de Lisboa ... Através ... beneficiário da Segurança Social do(a) trabalhador(a), ou outro regime de ... ção comprovativa de inscrição ou de isenção de inscrição na Segurança Social ... 3.3 — ...
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Lei n.º 119/2019
... o regime jurídico da redução do capital social de entidades comerciais, eliminando a ... , a qual é utilizada como elemento de segurança, sendo complementada por um identificador único, ... podem ser pagas em prestações, com isenção de garantia, desde que o requerente não seja ...
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Despacho n.º 1724/2022
... PARTE C TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Instituto da Segurança Social, I. P ... ; 2.6 — Decidir sobre os pedidos de isenção, cessação, dispensa ou redução do pagamento ...
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Despacho n.º 1724/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... 2.6 — Decidir sobre os pedidos de isenção, cessação, dispensa ou redução do pagamento ...
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Despacho n.º 3733/2017
... delegados pela Senhora Diretora de Segurança Social do Centro Distrital de Lisboa, Maria ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
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Despacho n.º 5307/2018
... ério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, através da Resolução do Conselho de ... um regime excecional e temporário de isenção total do pagamento de contribuições à ...
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Despacho n.º 8488/2018
... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
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Despacho n.º 6875/2019
... ou equiparadas no sistema público de segurança social, para efeitos de enquadramento nos regimes ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
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Despacho n.º 9667/2021
... ou equiparadas no sistema público de segurança social, para efeitos de enquadramento nos regimes ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
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Despacho n.º 9019/2017
... ou equiparadas no sistema público de segurança social, para efeitos de enquadramento nos regimes ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
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Despacho n.º 8458/2018
... ou equiparadas no sistema público da segurança social, para efeitos de enquadramento nos regimes ... ;2.6 - Decidir sobre os pedidos de isenção, cessação, dispensa ou redução do pagamento ...
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Despacho n.º 6098/2021
... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P. (ISS, I. P.), aprovados pela ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
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Despacho n.º 3099/2021
... 17.º do Estatuto do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
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Despacho n.º 15517/2016
... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
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Despacho n.º 7185/2025
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, IP ... isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
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Regulamento n.º 1107/2020
... privilegiado para a promoção da coesão social e económica. O Município de Vouzela reconhece, ... ao pedido da bolsa ou certidão de isenção emitida pela repartição de finanças de todos ... declaração do Centro Distrital da Segurança Social da área da residência, comprovativa da ...