isenção segurança social
14570 resultados para isenção segurança social
-
Decreto-Lei n.º 12-A/2020
... da Saúde, das forças e serviços de segurança, da Autoridade Nacional de Emergência e ... êuticos (LMPQF), do Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. (IASFA, I. P.), da ... isenção do pagamento de contribuições à Segurança ...
-
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 127 - Series II - Suplemento 1
... tamento de Desenvolvimento Social, na licenciada Cristina Isabel Gaspar Nunes do ... ASSUNTOS SOCIAIS ... INSTITUTO DE SEGURANÇA SOCIAL DA MADEIRA, IP-RAM ... Despacho n.º ... outros com reflexo na isenção ou ... redução de taxas contributivas ou dis- ...
-
Regulamento n.º 742/2018
... do Município de OeirasA atual conjuntura social e económica e o consequente aumento do número ... situações de emergência de saúde, segurança ou solidão. Contudo, e considerando que se trata ... P.) podem beneficiar da isenção do pagamento do equipamento, a suportar pelo ...
-
Despacho n.º 2025/2023
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ... ou redução de taxas contributivas ou ...
-
Despacho n.º 6413/2019
... ção de prestações do sistema de segurança social e dos seus subsistemas, no âmbito de ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
-
Despacho n.º 6412/2019
... ção de prestações do sistema de segurança social e dos seus subsistemas, no âmbito de ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
-
Despacho n.º 8876/2017
... ção de prestações do sistema de segurança social e dos seus subsistemas, no âmbito de ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
-
Despacho n.º 366/2017
... ção de prestações do sistema de segurança social e dos seus subsistemas, no âmbito de ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
-
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 049 - Series II
... SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL" E CIDADANIA ... Aviso n.º 243/2022 ... Celebraç\xC3" ... Segurança Social da Madeira, IP-RAM, Micaela Cristina ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ... ou redução de taxas contributivas ou ...
-
Decreto-Lei n.º 287/2003
... aceder à isenção do IMI, consagrando-se ainda bene- ... fícios em ... cipação social, independentemente da designa- ... ção, ... sistemas de segurança social; ... b) De valores aplicados em fundos de ...
-
Despacho n.º 759/2021
... ção de competências do diretor de Segurança Social do Centro Distrital de Bragança, do ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
-
Despacho n.º 9667/2021
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
-
Despacho n.º 14642/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
-
Aviso n.º 4782/2021
... e catastróficos, quer a nível social, quer a nível económico, são ainda ... Assim, visa-se a isenção" total do pagamento de taxas de ocupação de espa\xC3" ... a situação regularizada perante a Segurança Social, Autoridade Tributária e Município de ...
-
Despacho n.º 1595/2017
... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
-
Despacho n.º 5730/2019
... eventuais ilícitos criminais contra a segurança social, elaborando as correspondentes notícias ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
-
Despacho n.º 2505/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
-
Despacho n.º 6207/2017
... de Bragança, do Instituto da Segurança Social, I. P., Licenciado Carlos Alberto ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
-
Despacho n.º 1541/2017
... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, aprovados pela Portaria n.º 135/2012, de ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
-
Despacho n.º 3214/2021
... ções de desemprego, incluindo o subsídio social de desemprego - bem como o montante global das ... das prestações do sistema de segurança social e dos seus subsistemas, com exceção das ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
-
Acórdão nº 8404/23.4T8SNT.L1-1 de Tribunal da Relação de Lisboa, 01-10-2024
... em que se traduziu a redução da participação social do recorrente, se possa ter por preenchida a previsão citada.
-
Despacho n.º 15744/2016
... de Viana do Castelo do Instituto de Segurança Social, I. P., através do Despacho n.º ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
-
Despacho n.º 2941/2019
... de Viana do Castelo do Instituto de Segurança Social, I. P., através do Despacho n.º ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
-
Despacho n.º 14491/2016
... , do Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., publicada no Diário da ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
-
Lei n.º 52-C/96, de 27 de Dezembro de 1996
... segurança social; c) Mapa X, com as verbas a distribuir ... de utilidade pública gozam da isenção" estabelecida na alínea a) do n.º 1 do artigo 9.\xC2" ...