isenção segurança social
10342 resultados para isenção segurança social
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Decreto-Lei n.º 23-A/2021
... do pagamento de contribuições para a segurança" social a cargo da entidade empregadora, com refer\xC3" ... - [ ... ] Artigo 9.º Dispensa parcial e isenção do pagamento de contribuições para a segurança ...
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Despacho n.º 2324/2017
... ção de poderes da Diretora de Segurança Social de Faro Nos termos do disposto nos artigos ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
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Despacho n.º 6669/2019
... 17.º do Estatuto do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
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Despacho n.º 6810/2021
... ção de competências da diretora de Segurança Social, do Centro Distrital de Coimbra, do ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
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Despacho n.º 3059/2021
... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P. aprovados pela Portaria n.º ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
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Despacho n.º 2322/2022
... ; e ) Melhoria de condições de segurança, conforto e acesso das habitações de forma a ... da Secretaria Regional da Solidariedade Social; h ) Elaboração de projetos destinados a ... ção ou ampliação da habitação; g ) Isenção do pagamento de taxas associadas aos processos de ...
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Despacho n.º 2322/2022
... e) Melhoria de condições de segurança, conforto e acesso das habitações de forma a ... Solidariedade Social; ... h) Elaboração de projetos destinados a ... Isenção do pagamento de taxas associadas aos processos de ...
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Regulamento n.º 510/2022
... e) Melhoria de condições de segurança, conforto e acesso das habitações de forma a ... Solidariedade Social; ... h) Elaboração de projetos destinados a ... Isenção do pagamento de taxas associadas aos processos de ...
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Portaria n.º 335-A/2023
... FINANÇAS, TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL E SAÚDE Portaria n.º 335-A/2023 de 3 de ... , dependendo da natureza da resposta, a isenção de comparticipação. Espera -se com esta medida ...
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Aviso n.º 9387/2023
... municipal ou de regimes de redução ou isenção ... aplicáveis ... Artigo 9.º ... 3 — ... da Segurança Social (Segurança Social) ... 2 — A ...
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Despacho n.º 6903/2017
... ou equiparadas no sistema público de Segurança Social, para efeitos de enquadramento nos regimes ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
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Despacho n.º 3326/2021
... ção de competências da diretora de Segurança Social de Viana do Castelo nos diretores de ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
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Despacho n.º 7950/2023
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
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Regulamento n.º 656/2018
... sociais e pelos meios de comunicação social, para que todos os cidadãos sensíveis a esta ... e o número de beneficiário da Segurança Social;b) Declaração do IRS ou de Isenção;c) ...
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Despacho n.º 759/2021
... ção de competências do diretor de Segurança Social do Centro Distrital de Bragança, do ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
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Regulamento n.º 467/2022
... Tendo por base a cidadania e a coesão social, e considerando que os idosos correspondem a ... Declaração de isenção" de entrega do IRS, emitida pela Autoridade Tribut\xC3"ária; ... Declaração da Segurança Social onde constem os subsídios e/ou pensões ...
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Despacho n.º 14134/2016
... º 17.ºdos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
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Despacho n.º 5994/2017
... artº 17 dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
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Despacho n.º 2255/2017
... ção de competências do Diretor de Segurança Social do Centro Distrital de Bragança, do ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
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Despacho n.º 8765/2019
... ção de competências da diretora de Segurança Social de Leiria, Maria do Céu Costa Bogalho ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
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Decreto-Lei n.º 6-E/2021
... ário e temporário destinado ao setor social e solidário em razão da situação ... pela autoridade tributária e pela segurança social. Para esse efeito, fica a administração ... anterior não conferem o direito à isenção do pagamento de contribuições à segurança ...
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Regulamento n.º 13/2018
... , divulgada pelos meios de comunicação social, para que todos os cidadãos sensíveis a esta ... número do cartão de beneficiário da Segurança Social;b) Declaração do IRS ou de Isenção;c) ...
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Regulamento n.º 1023/2023
... Municipal para Atribuição das Tarifas Social" e Familiar nos ... Serviços de Abastecimento de \xC3" ... declaração de IRS ou declaração da isenção emitida pela Autoridade Tri- ... e) Declaração emitida pela Segurança Social que comprove as prestações sociais ...
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Despacho n.º 12616/2020
... e n.º 3 dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
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Regulamento n.º 55/2018
... sociais e pelos meios de comunicação social, para que todos os cidadãos sensíveis a esta ... e o número de beneficiário da Segurança Social;b) Declaração do IRS ou de Isenção;c) ...