isenção segurança social
15378 resultados para isenção segurança social
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Despacho n.º 12616/2020
... e n.º 3 dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 83/2022
... estabilização de emergência e ao apoio social e económico às ... populações, empresas e ... âmbito do trabalho, solidariedade e segurança social, medidas de apoio às famílias, aos ... social e medidas excecionais de isenção e diferimento do pagamento ... de contribuições ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 006 - Series II
... Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM ... Despacho n.º ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ... ou redução de taxas contributivas ou ...
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Despacho n.º 3649/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
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Regulamento n.º 13/2018
... , divulgada pelos meios de comunicação social, para que todos os cidadãos sensíveis a esta ... número do cartão de beneficiário da Segurança Social;b) Declaração do IRS ou de Isenção;c) ...
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Aviso n.º 14256/2018
... Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social e a Associação Nacional de Municípios ... através de declaração emitida pela Segurança Social da área de residência, da qual conste o ... de inscrição e documentação.2 - A isenção será de acordo com o posicionamento de escalão ...
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Lei n.º 32-B/2002, de 30 de Dezembro de 2002
... ; b) Mapas X a XII, com o orçamento da segurança social; c) Mapas XIII e XIV, com receitas e ... 71.º, cujos titulares beneficiem de isenção, dispensa de retenção ou redução de taxa, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 10-A/2020
... com as áreas da justiça, trabalho e segurança social, finanças, administração interna e ... um regime excecional e temporário de isenção do pagamento de contribuições à segurança ...
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Despacho n.º 9863/2020
... me foram delegados pela Diretora de Segurança Social do Centro Distrital de Lisboa, Gabriela ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
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Regulamento n.º 55/2018
... sociais e pelos meios de comunicação social, para que todos os cidadãos sensíveis a esta ... e o número de beneficiário da Segurança Social;b) Declaração do IRS ou de Isenção;c) ...
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Despacho n.º 10555/2021
... ção de poderes do diretor de Segurança Social do Centro Distrital de Braga. Delegação ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
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Aviso n.º 5730/2021
... relativamente a contribuições para a segurança social em Portugal; c) Tenham a sua situação ... tributos próprios; b) Redução ou isenção de taxas e demais instrumentos de remuneração ...
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Aviso n.º 20448/2020
... relativamente a contribuições para a segurança social em Portugal; c) Tenham a sua situação ... tributos próprios; b) Redução ou isenção de taxas e demais instrumentos de remuneração ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 188 - Series II - Suplemento 2
... SOCIAL E CIDADANIA ... Despacho n.º 402/2021 ... Segurança Social da Madeira, IP-RAM ... Despacho n.º ... e isenção de horário de trabalho ... 3 - A Técnica ...
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Despacho n.º 596/2017
... e n.º 3 dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
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Despacho n.º 8119/2016
... e n.º 3 dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 197 - Series II
... SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA ... Aviso n.º 643/2019 ... INSTITUTO DE SEGURANÇA SOCIAL DA MADEIRA, IP-RAM ... Despacho n.º ... outros com reflexo na isenção ou redução ... de taxas contributivas ou ...
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Despacho n.º 4594/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
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Despacho n.º 3718/2024
... 2.ª série TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Instituto da Segurança Social, I. P ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
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Deliberação n.º 1514/2016
... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., (ISS, I. P.), aprovados pela ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
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Despacho n.º 5354/2018
... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., (ISS, I. P.), aprovados pela ... e outros com reflexo na redução ou isenção de taxas contributivas, promovendo, instruindo e ...
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Regulamento n.º 476/2023
... prejuízo de outros factos geradores de isenção e redução legalmente previstos, estão ... reforma do regime geral da segurança social, a taxa a aplicar será correspondente a ...
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Despacho n.º 4581/2018
... ou equiparadas no sistema público de segurança social, para efeitos de enquadramento nos regimes ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
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Despacho n.º 9771/2021
... , a prescrição de dívidas à Segurança social em fase pré-executiva;1.2 - Proceder ao ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
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Despacho n.º 2331/2021
... de Vila Real, do Instituto da Segurança Social, I. P., licenciado António Eduardo ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...