isenção segurança social
10342 resultados para isenção segurança social
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Regulamento n.º 894/2021
... nota de liquidação ou declaração de isenção"; k) No caso de trabalhador independente, com isen\xC3"ção de IRS, declaração da segurança social; l) Em caso de doença crónica do ...
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Regulamento n.º 894/2021
... de liquidação ou declaração de isenção; k ) No caso de trabalhador independente, com nção de IRS, declaração da segurança social; l ) Em caso de doença crónica do ...
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Despacho n.º 2025/2023
...SEGURANÇA SOCIAL. Instituto da Segurança Social, I. P. ... e quaisquer outros com reflexo na isenção. ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
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Despacho n.º 6735/2017
... de Viana do Castelo do Instituto de Segurança Social, I. P., através do Despacho n.º ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
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Despacho n.º 6413/2019
...ção de prestações do sistema de segurança social e dos seus subsistemas, no âmbito de ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
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Despacho n.º 8876/2017
...ção de prestações do sistema de segurança social e dos seus subsistemas, no âmbito de ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
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Despacho n.º 366/2017
...ção de prestações do sistema de segurança social e dos seus subsistemas, no âmbito de ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
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Despacho n.º 6412/2019
...ção de prestações do sistema de segurança social e dos seus subsistemas, no âmbito de ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
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Portaria n.º 239/2019
... condições da aplicação do regime de isenção.Através do Decreto-Lei n.º 91/2018, de 12 de ... relacionados com incidentes de segurança, acesso a dados sensíveis, planos de ... pelo regime de isenção um capital social no valor mínimo de 50 000 euros. Este valor, ...
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Regulamento n.º 742/2018
... do Município de OeirasA atual conjuntura social e económica e o consequente aumento do número ... situações de emergência de saúde, segurança ou solidão. Contudo, e considerando que se trata ...P.) podem beneficiar da isenção do pagamento do equipamento, a suportar pelo ...
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Despacho n.º 12230/2020
...P. e Diretor de Segurança Social.2 - Na área das contribuições:2.1 - ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
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Acórdão nº 02369/19.4BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Maio de 2022
I - Em 2015, sobre a propriedade de prédios urbanos, com afectação à habitação, cujo valor patrimonial tributário constante da matriz, nos termos do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, fosse igual ou superior a €1.000.000,00, incidia, sobre o valor patrimonial tributário utilizado para efeitos de IMI, a taxa de 1% com vista ao apuramento de imposto de selo, por força da norma de...
... n.º 4/2007, de 16-01 (Lei de Bases da Segurança Social) – entretanto alterada pela Lei n.º ... forma diferente, concedendo à Caixa a isenção do pagamento do Imposto do Selo nos termos do ... -
Despacho n.º 14642/2022
... PARTE C TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Instituto da Segurança Social, I. P . ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
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Despacho n.º 9667/2021
... PARTE C TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Instituto da Segurança Social, I. P . ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
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Despacho n.º 2933/2021
... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P. (ISS,IP), aprovados pela Portaria ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
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Despacho n.º 1595/2017
... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
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Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006
...b) Mapas X a XII, com o orçamento da segurança social; c) Mapas XIII e XIV, com as receitas e ...
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Despacho n.º 5730/2019
... eventuais ilícitos criminais contra a segurança social, elaborando as correspondentes notícias ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
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Despacho n.º 2505/2022
... PARTE C TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Instituto da Segurança Social, I. P . ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
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Aviso n.º 4782/2021
... e catastróficos, quer a nível social, quer a nível económico, são ainda ...Assim, visa-se a isenção" total do pagamento de taxas de ocupação de espa\xC3"... a situação regularizada perante a Segurança Social, Autoridade Tributária e Município de ...
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Despacho n.º 6207/2017
... de Bragança, do Instituto da Segurança Social, I. P., Licenciado Carlos Alberto ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
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Despacho n.º 1541/2017
... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, aprovados pela Portaria n.º 135/2012, de ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
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Despacho n.º 3214/2021
...ções de desemprego, incluindo o subsídio social de desemprego - bem como o montante global das ... das prestações do sistema de segurança social e dos seus subsistemas, com exceção das ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
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Despacho n.º 14491/2016
..., do Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., publicada no Diário da ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
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Despacho n.º 7612/2018
... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, aprovados pela Portaria n.º 135/2012, de ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...