isenção segurança social

10342 resultados para isenção segurança social

  • Portaria n.º 347-A/2017
    ... social", saúde, alojamento de emergência, bem como ao n\xC3" ... ério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, nomeadamente, atribuição de subsídios ... extraordinários e transitórios de isenção", dispensa e diferimento do pagamento de contribui\xC3" ...
  • Portaria n.º 254/2017
    ... ério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, nomeadamente, atribuição de subsídios ... extraordinários e transitórios de isenção", dispensa e diferimento do pagamento de contribui\xC3" ...
  • Aviso n.º 16286/2019
    ... , os mesmos beneficiarão de:a) Isenção" total de taxas de licenciamento em todas as opera\xC3" ... cultura e do desporto, da justiça, da segurança social, da segurança pública e da proteção ...
  • Portaria n.º 178/2019
    ... , respetivamente, nos domínios da segurança social, emprego e formação profissional ... ; b) Regime excecional e temporário de isenção total do pagamento de contribuições à ...
  • Despacho n.º 10198/2017
    ... Distrital de Évora, do Instituto da Segurança Social, I. P., licenciada Elisabete Cristina ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
  • Despacho n.º 6578/2021
    ... me foram subdelegados pelo Diretor de Segurança Social, licenciado António Carlos Camejo ... ;2.6 - Decidir sobre os pedidos de isenção, cessação, dispensa ou redução do pagamento ...
  • Despacho n.º 3286/2020
    ... me foram subdelegados pelo Diretor de Segurança Social, através do Despacho n.º 11978/2019, ... ;2.6 - Decidir sobre os pedidos de isenção, cessação, dispensa ou redução do pagamento ...
  • Despacho n.º 7390/2017
    ... ou equiparadas no sistema público da segurança social, para efeitos de enquadramento nos regimes ... ;2.6 - Decidir sobre os pedidos de isenção, cessação, dispensa ou redução do pagamento ...
  • Lei n.º 58/2019
    ... da deteção atempada de incidentes de segurança e para a necessidade de informar imediatamente o ... geral do ilícito de mera ordenação social. SECÇÃO III Crimes Artigo 46.º Utilização de ... CNPD: a) Exercer o respetivo cargo com isenção, rigor e independência; b) Participar ativa e ...
  • Lei n.º 68/2019
    ... na defesa dos seus direitos de caráter social; h) Assumir, nos casos previstos na lei, a defesa ... as quais se relaciona; f) Garantir a segurança da informação, dos sistemas e das ... Artigo 104.º Dever de isenção e objetividade 1 - Os magistrados do Ministério ...
  • Regulamento n.º 879/2020
    ... que possam por em risco a saúde ou a segurança dos seus residentes.Artigo 5.ºCondições de ... Social, em colaboração com os Serviços de Urbanismo e ... documento comprovativo de tal isenção e apresentar histórico de remunerações da ...
  • Despacho n.º 6555/2017
    ... delegados pela Senhora Diretora de Segurança Social do Centro Distrital de Lisboa, Isabel ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
  • Em vigor Lei n.º 150/99 - Código do Imposto do Selo
    ... ão comerciais associadas à participação social, independentemente da designação, natureza ou ... subsídio por morte, por sistemas de segurança social; b) De valores aplicados em fundos de ... , caso em que subsiste o direito à isenção, salvo se o credor tiver previamente realizado os ...
  • Portaria n.º 170-A/2020
    ... social, que têm motivado igualmente a adoção de um ... do pagamento de contribuições para a segurança" social a cargo da entidade empregadora, com refer\xC3" ... concessão do apoio, consubstanciado na isenção total do pagamento de contribuições por dois ...
  • Despacho n.º 9768/2016
    ... delegados pela Senhora Diretora de Segurança Social do Centro Distrital de Lisboa, Maria ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
  • Despacho n.º 9768/2016
    ... delegados pela Senhora Diretora de Segurança Social do Centro Distrital de Lisboa, Maria ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
  • Despacho n.º 11123/2021
    ... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
  • Despacho n.º 6500/2021
    ... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
  • Despacho n.º 3733/2017
    ... delegados pela Senhora Diretora de Segurança Social do Centro Distrital de Lisboa, Maria ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
  • Despacho n.º 8488/2018
    ... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
  • Despacho n.º 9019/2017
    ... ou equiparadas no sistema público de segurança social, para efeitos de enquadramento nos regimes ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
  • Despacho n.º 9667/2021
    ... ou equiparadas no sistema público de segurança social, para efeitos de enquadramento nos regimes ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
  • Despacho n.º 8458/2018
    ... ou equiparadas no sistema público da segurança social, para efeitos de enquadramento nos regimes ... ;2.6 - Decidir sobre os pedidos de isenção, cessação, dispensa ou redução do pagamento ...
  • Despacho n.º 6098/2021
    ... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P. (ISS, I. P.), aprovados pela ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
  • Despacho n.º 15517/2016
    ... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...

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