isenção segurança social

7513 resultados para isenção segurança social

  • Despacho n.º 3286/2020
    ... me foram subdelegados pelo Diretor de Segurança Social, através do Despacho n.º 11978/2019, ...;2.6 - Decidir sobre os pedidos de isenção, cessação, dispensa ou redução do pagamento ...
  • Despacho n.º 7390/2017
    ... ou equiparadas no sistema público da segurança social, para efeitos de enquadramento nos regimes ...;2.6 - Decidir sobre os pedidos de isenção, cessação, dispensa ou redução do pagamento ...
  • Aviso n.º 16286/2019
    ..., os mesmos beneficiarão de:a) Isenção" total de taxas de licenciamento em todas as opera\xC3"... cultura e do desporto, da justiça, da segurança social, da segurança pública e da proteção ...
  • Lei n.º 29/2012, de 09 de Agosto de 2012
    ... suscetíveis de afetar a saúde e a segurança dos trabalhadores ou sejam contrárias à ... traduzam em condições de desproteção social, de explo- ração salarial ou de horário, em .... . . . . . . . . 3 — Beneficiam de isenção ou redução de taxas os nacionais de países ...
  • Despacho n.º 1648/2017
    ... migrantes, quer pagos pela Segurança Social de Portugal, quer pagos por instituições ...ça social, para efeitos de eventual isenção de taxas moderadoras praticadas pelo Serviço ...
  • Despacho n.º 6875/2019
    ... ou equiparadas no sistema público de segurança social, para efeitos de enquadramento nos regimes ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
  • Despacho n.º 9019/2017
    ... ou equiparadas no sistema público de segurança social, para efeitos de enquadramento nos regimes ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
  • Despacho n.º 6851/2020
    ... ou equiparadas no sistema público de segurança social, para efeitos de enquadramento nos regimes ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
  • Despacho n.º 9768/2016
    ... delegados pela Senhora Diretora de Segurança Social do Centro Distrital de Lisboa, Maria ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
  • Despacho n.º 9768/2016
    ... delegados pela Senhora Diretora de Segurança Social do Centro Distrital de Lisboa, Maria ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 65/2020
    ... acometidas, pela relevância económica e social dessa estrutura.2 - Apoiar, em articulação com ... Regional do Norte e do Instituto da Segurança Social, I. P.4 - Incumbir aos membros do Governo ... um regime excecional e temporário de isenção, total ou parcial, do pagamento de ...
  • Despacho n.º 9488/2016
    ... 17.º do Estatuto do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
  • Despacho n.º 3411/2020
    ... Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., a licenciada Susana Isabel ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
  • Despacho n.º 270/2021
    ... e n.º 3 dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
  • Despacho n.º 8458/2018
    ... ou equiparadas no sistema público da segurança social, para efeitos de enquadramento nos regimes ...;2.6 - Decidir sobre os pedidos de isenção, cessação, dispensa ou redução do pagamento ...
  • Despacho n.º 6554/2017
    ... delegados pela Senhora Diretora de Segurança Social do Centro Distrital de Lisboa, Isabel ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
  • Regulamento n.º 873/2016
    ... beneficiário da medida de rendimento social de inserção;d) Pertença a um agregado familiar ...isenção do IRS;c) Declaração emitida pelos Serviços da Segurança Social da qual conste o valor das prestações ...
  • Em vigor Lei n.º 7/2009 - Código do Trabalho
    ... destinadas a promover a melhoria da segurança e da saúde das trabalhadoras grávidas, ...ção que regule o regime de protecção social na parentalidade. 5 - A revogação dos artigos ... Subsecção IV Isenção de horário de trabalho Artigo ...
  • Despacho n.º 7822/2016
    ... ou equiparadas no sistema público da segurança social, para efeitos de enquadramento nos regimes ...;2.5 - Decidir sobre os pedidos de isenção, cessação, dispensa ou redução do pagamento ...
  • Despacho n.º 9125/2017
    ... ou equiparadas no sistema público de segurança social, para efeitos de enquadramento nos regimes ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
  • Despacho n.º 4745/2017
    ...ção de competências do Diretor de Segurança Social, do Centro Distrital de Vila Real, do ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
  • Portaria n.º 125/2010, de 01 de Março de 2010
    ... trabalho com beneficiário do rendimento social de inserçáo, com ex -toxicodependente ou com ... pagamento das contribuiçóes para a segurança social a cargo da entidade empregadora, pelo ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 10-A/2020
    ... com as áreas da justiça, trabalho e segurança social, finanças, administração interna e ... um regime excecional e temporário de isenção do pagamento de contribuições à segurança ...
  • Aviso n.º 11901/2017
    ...) Gerir e supervisionar os serviços de segurança, higiene e saúde no trabalho;d) Coordenar o essamento salarial e segurança social;e) Colaborar na elaboração do relatório da ...ção e cessação, contratos a termo, isenção de horário de trabalho, entre outros);e) ...
  • Despacho n.º 1002/2018
    ...ção de poderes da Diretora de Segurança Social de Faro no Diretor da Unidade de ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...