ipss tabela salarial
83 resultados para ipss tabela salarial
-
Parecer n.º 5-A/2016
... de Depósitos FGS Fundo de Garantia Salarial FI Informação Financeira FII Fundo de ... Public Sector Accounting Standards IPSS Instituições Particulares de Solidariedade ... Online, incluindo uma alteração à Tabela Geral do Imposto do Selo (41); ... Manutenção do ...
-
Parecer n.º 2/2018
... PIB para aquele horizonte temporal e uma tabela com a projeção da receita e despesa totais com ... Política salarial pública - continuação da reversão gradual dos ... (transferências e subsídios) concedidos às IPSS e equiparadas (83,2%), tendo canalizado apenas ...
-
Parecer n.º 2/2022
... e financiamento do Fundo de Garantia Salarial; (Cfr. ponto 3.3.4) ... iO atual sistema de ... ) e a Confraria de Santo António de Viseu (IPSS), adquirindo ... dois imóveis e dando um em ... LOE 2016, agravando em 50% as taxas da Tabela Geral do IS nos casos de concessão de crédito ...
-
Parecer n.º 2/2022
... e financiamento do Fundo de Garantia Salarial; (Cfr. ponto 3.3.4) ... iO atual sistema de ... ) e a Confraria de Santo António de Viseu (IPSS), adquirindo ... dois imóveis e dando um em ... LOE 2016, agravando em 50% as taxas da Tabela Geral do IS nos casos de concessão de crédito ...
-
Parecer n.º 2/2019
... do financiamento do Fundo de Garantia Salarial ... Aplicação de fundos pelo IGFSS, em ... ao IMI, foi revogada a verba 28 da Tabela Geral do Imposto do Selo(75) (correspondente a 1% ... (transferências e subsídios) concedidos às IPSS e equiparadas (81,2%), tendo canalizado apenas ...
-
Sentença ou Acórdão nº 0000 de Tribunal da Relação, 01 de Janeiro de 2023 (caso Acórdão nº 21244/17.0T8PRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 2023-05-08)
I - Quando o défice funcional permanente de que o lesado fica a padecer é impeditivo da atividade profissional habitual, permitindo apenas que esse lesado exerça outras profissões compatíveis com a área da sua preparação técnica desde que não exijam a execução de tarefas complexas, a limitação acrescida que tal situação implica, justifica que no cálculo do dano patrimonial futuro seja devidamente
... 691,66 €, de acordo com a tabela financeira utilizada pela Relação de ... ão exceto em empregos de favor, IPSS ou, eventualmente, organismos do estado ... militar e a ter um aumento salarial bastante considerável ... Sendo a ... -
Aviso n.º 1006/2017
... do Município são as previstas na tabela a este anexa. 2.2 - A taxa pela realização de ... ou social para o concelho, nomeadamente IPSS", Associações Desportivas e Similares; 3 - Poder\xC3" ... ários, considerando o índice da escala salarial ...
-
Acórdão nº 5338/21.0T8MTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Maio de 2023
I - Retirando-se das conclusões a discordância da recorrente com a decisão sobre a matéria de facto, mas já não a indicação, em termos concretos, dos factos impugnados – provados ou não provados –, nem tão pouco da resposta alternativa que eventualmente se pretende ver acolhida, aquelas não cumprem sua função definidora do objeto do recurso e balizadora do âmbito do conhecimento deste
... de €840,00 correspondente ao previsto na tabela B, nº 4 para educadores de infância e ... ser credora de qualquer actualização salarial, daí em diante passou a exigir o pagamento das ... -
Sentença ou Acórdão nº 0000 de Tribunal da Relação, 01 de Janeiro de 2023 (caso Acórdão nº 5338/21.0T8MTS.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 2023-05-08)
I - Retirando-se das conclusões a discordância da recorrente com a decisão sobre a matéria de facto, mas já não a indicação, em termos concretos, dos factos impugnados – provados ou não provados –, nem tão pouco da resposta alternativa que eventualmente se pretende ver acolhida, aquelas não cumprem sua função definidora do objeto do recurso e balizadora do âmbito do conhecimento deste tribunal,...
... de €840,00 correspondente ao previsto na tabela B, nº 4 para educadores de infância e ... ser credora de qualquer actualização salarial, daí em diante passou a exigir o pagamento das ... -
Acórdão nº 12988/16.5T8PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 14 de Dezembro de 2017
I - No âmbito seja do DL519-C1/79 (art. 7º), seja do CT/2003 (art. 552º) e do CT/2009 (art. 496º) vigora o principio da filiação, nos termos do qual as convenções coletivas de trabalho apenas obrigam as entidades empregadoras que as subscrevam (ou as inscritas em associações de empregadores signatárias) e os trabalhadores ao seu serviço que sejam filiados em associações sindicais outorgantes,...
... em vigor para as IPSS, sendo que apenas a partir do ano de 2014 a Ré ... ; XLIII Determinando o art.º 2.º que “A tabela salarial da convenção produz efeitos desde 1 de ... -
Parecer n.º 1/2021
... Salarial (cfr. ponto 3.3.4). 20 - O atual sistema de ... íticas de ação social prosseguidas pelas IPSS em parceria com o Estado. Cerca de 93,4% da ... LOE 2016, agravando em 50% as taxas da Tabela Geral do IS nos casos de concessão de crédito ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 78/2020
... tange aos EPI, entre o dia 18 de abril (tabela I) e 2 de maio (tabela II), foram realizadas ... a 1.256.266 trabalhadores e a uma massa salarial na ordem dos 1.268.635.212 (euro). Não obstante ... Receitas das IPSS (redução do financiamento) ... EPI: ...
-
Aviso n.º 1077/2017
... 4 - Às Instituições sem fins lucrativos (IPSS) é aplicável a mesma regra de cálculo que para ... , servirão de base à atualização da tabela de taxas e preços para o ano de 2017. A ... ários, considerando o índice da escala salarial ...
-
Sentença ou Acórdão nº 0000 de Tribunal da Relação, 01 de Janeiro de 2023 (caso Acórdão nº 283/21.2T8BGC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 2023-03-30)
Não releva como uso laboral, nem constitui violação dos princípios da igualdade e da não discriminação nem abuso de direito ou má-fé por parte da ré/empregadora, o facto de pagar subsídio de refeição aos seus trabalhadores durante cerca de três anos e meio sem que a isso estivesse obrigada pelos contratos individuais de trabalho ou por IRCT, paga nos cerca de vinte anos seguintes ao abrigo de um...
... deliberou actualizar a tabela salarial e aplica-la “aos trabalhadores que se ... ções particulares de solidariedade social (IPSS). Trata-se, portanto, de um IRCT de natureza não ... -
Convenção Colectiva de Trabalho N.º 32/2008 de 26 de Maio
... ção Pública e Outro - Alteração salarial" e outras ... CAPÍTULO I ... Área, âmbito, vig\xC3" ... ço prestado pelo trabalhador em qualquer IPSS e Misericórdias ... 5 - As diuturnidades são ... 1 - A tabela de remunerações mínimas e cláusulas de ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 32/2020 de 25 de novembro de 2020
... número 2 são remunerados pelo nível salarial imediatamente superior ao correspondente ao níve ... ço prestado pelo trabalhador em qualquer IPSS e Misericórdias. 5 - As diuturnidades são ... a ser remunerado pelo nível IX, da Tabela Remuneratória constante no Anexo V desta ...
-
Acórdão nº 2750/20.6T8VLG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Maio de 2023
I - Para que um facto se considere provado é necessário que, à luz de critérios de razoabilidade, se crie no espírito do julgador um estado de convicção, assente na certeza relativa do facto. II - Essa certeza subjectiva, com alto grau de probabilidade, há-de resultar da conjugação de todos os meios de prova produzidos sobre um mesmo facto, ponderando-se a coerência que exista num determinado...
... a A ... , CRL ser uma entidade equiparada às IPSS, à necessidade de uniformização salarial entre ... ção e Outros, BTE nº32, 29/08/2018, Tabela P, categoria Q5) ... Conclui novamente não ... -
Sentença ou Acórdão nº 0000 de Tribunal da Relação, 01 de Janeiro de 2023 (caso Acórdão nº 2750/20.6T8VLG.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 2023-05-08)
I - Para que um facto se considere provado é necessário que, à luz de critérios de razoabilidade, se crie no espírito do julgador um estado de convicção, assente na certeza relativa do facto. II - Essa certeza subjectiva, com alto grau de probabilidade, há-de resultar da conjugação de todos os meios de prova produzidos sobre um mesmo facto, ponderando-se a coerência que exista num determinado...
... a A ... , CRL ser uma entidade equiparada às IPSS, à necessidade de uniformização salarial entre ... ção e Outros, BTE nº32, 29/08/2018, Tabela P, categoria Q5) ... Conclui novamente não ... -
Acórdão nº 3019/18.1T8LRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 07 de Fevereiro de 2020
... da Autora é o do Nível 6 do ponto 4 da tabela b, do anexo V do CCT celebrado entre a CNIS e a ... de 29.08, com a sua última alteração salarial constante do BTE nº 45/2009, de 08.12, com ... ção particular de solidariedade social (IPSS), com redução do quadro de pessoal como forma ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 50/2019 de 3 de dezembro de 2019
... número 2 são remunerados pelo nível salarial imediatamente superior ao correspondente ao níve ... ço prestado pelo trabalhador em qualquer IPSS e Misericórdias. 5 - As diuturnidades são ... NOTAS - Situações especiais: A tabela ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 15/2018 de 11 de junho de 2018
... número 2 são remunerados pelo nível salarial imediatamente superior ao correspondente ao ... ço prestado pelo trabalhador em qualquer IPSS e Misericórdias. II SÉRIE Nº 110 ... NOTAS - Situações especiais: 1 - A tabela ...
-
Parecer n.º 3/2021
... Em apêndice, consta uma tabela com a referência aos diplomas legais que ... ções particulares de solidariedade social (IPSS), através dos quais foram concedidos cerca de ... Cultural (159 %); Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca (2 919 %); Fundo ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 7/2019 de 18 de janeiro de 2019
... número 2 são remunerados pelo nível salarial imediatamente superior ao correspondente ao ... ço prestado pelo trabalhador em qualquer IPSS e Misericórdias. 5 - As diuturnidades são ... NOTAS - Situações especiais: 1 - A tabela ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 9/2021 de 12 de março de 2021
... , de 6 de julho de 2018 (Alteração salarial" e outras), e no Jornal Oficial , II Série, n.\xC2" ... ço prestado pelo tr abalhador em qualquer IPSS e Misericórdias. 5 - As diuturnidades são ... a ser remunerado pelo nível IX, da Tabela R emuneratória co nstante no Anexo V desta ...
-
Acórdão nº 27689/15.3T8PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 23 de Abril de 2018
... retributivo correspondente ao nível 8 da tabela B, nº 1.4, pelo que sempre teria direito à ... para efeitos de aplicação da tabela salarial prevista no CCT) ... N. Assim, ainda que ... cargos não remunerados por se tratar de uma IPSS) afirmaram peremptoriamente que a Autora exercia, ...