ipss tabela salarial
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Parecer n.º 11-A/2000, de 11 de Novembro de 2002
... correntes por áreas sociais destinadas a IPSS e Estabelecimentos Integrados ... 12.6.3 - ... Tabela da Direcção-Geral das Alfândegas e dos ... em atraso', incluí ainda 'Compensação salarial por suspensão temporária de contrato de ...
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Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
... EVOLUÇÃO DA ECONOMIA MUNDIAL (ver tabela no documento original) I.2. ECONOMIA PORTUGUESA ... íveis em euros, como da contenção salarial em resultado da conjuntura económica interna ... articulação com as autarquias locais, as IPSS e a iniciativa privada ... Criação de ...
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Acórdão nº 128/15.2JBLSB.L1-9 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2023-05-11
I) A afirmação do vício da insuficiência da matéria de facto provada importa, sempre, uma adequada perspetiva do objeto do processo, cujos confins são fixados pela acusação e ou pronúncia complementada pela pertinente defesa. A partir daí impõem-se o confronto de tal objeto processual com o que o tribunal de julgamento em concreto indagou, independentemente de o resultado dessa indagação ter tido
... tendo jogado com contrapartida ... salarial ... Fez um curso profissional de Hotelaria, ... do produto, qual a sua composição, a que tabela do DL 15/93 se refere, pois não foi apreendido, ... recaída, promovido pela Associação ... , Ipss ... A socialização de FFF, ao que apurámos, ... -
Acórdão nº 06794/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 23 de Novembro de 2011
I- O tempo de serviço prestado no ensino particular, ainda que em estabelecimentos não inseridos na rede pública do Ministério da Educação, é integralmente contado para efeitos de aposentação. II- A pensão devida aos docentes que se encontrem nessa situação são pagas pela Caixa Geral de Aposentações, devendo tais docentes considera-se subscritores desde a data em que iniciaram funções no ensino...
... 1980 a 1999 em estabelecimento particular de IPSS ... Tais funções foram exercidas em ... a ressalva da remuneração constar de tabela específica obrigatória e generalizada para todo ... ), não abrangidas pela tabela salarial de Ensino particular normal.» (cf. documento ... -
Convenção Colectiva de Trabalho N.º 9/2010 de 7 de Abril
... número 2 são remunerados pelo nível salarial imediatamente superior ao correspondente ao ... ço prestado pelo trabalhador em qualquer IPSS e Misericórdias ... 5 - As diuturnidades são ... 1 - A tabela ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2010/A, de 08 de Janeiro de 2010
... 2 -- A tabela salarial produz efeitos a partir de 1 de Janeiro ... Fomentar as parcerias, com IPSS, ONG e outras, pros- seguindo com o ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 51/2009 de 29 de Dezembro
... número 2 são remunerados pelo nível salarial imediatamente superior ao correspondente ao ... ço prestado pelo trabalhador em qualquer IPSS e Misericórdias ... 5 - As diuturnidades são ... 1 - A tabela ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 29/2007 de 1 de Março
... número 2 são remunerados pelo nível salarial imediatamente superior ao correspondente ao ... ço prestado pelo trabalhador em qualquer IPSS e Misericórdias ... 5 - As diuturnidades são ... 1 - A tabela ...
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Parecer 1-C/2007, de 02 de Maio de 2007
... FGS - Fundo de Garantia Salarial ... FSE - Fundo Social Europeu ... FSS - Fundo ... IPSS - Instituiçóes Particulares de Solidariedade ... , por deficiências na construçáo da tabela de distribuiçáo, que tem provocado a ...
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Resolução n.º 185/2003, de 03 de Dezembro de 2003
... alguns fenómenos de discriminação salarial indirecta ... Por sua vez, em termos de níveis ... ) e organizações não governamentais (como IPSS, ADL, associações locais e outras) e assentam ... Regional de Emprego para 2003-2006 (ver tabela no documento original) Plano Regional de Emprego ...
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Declaração n.º 386-A/2002(2ªSérie), de 23 de Dezembro de 2002
... A actualização da massa salarial em 3,71 por cento, contra os 2,5 por cento ... do selo previsto em vários artigos da sua Tabela Geral, bem como um regime de mecenato cultural e ... ções particulares de solidariedade social (IPSS); e Decreto-Lei n.º 113/90, de 5 de Abril, que ...
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Lei n.º 41/2008, de 13 de Agosto de 2008
... automtico, e que conduziu a um drift salarial insustentvel). Durante o primeiro semestre de ... em trs carreiras gerais e da nova tabela remuneratria das carreiras gerais ... Por sua ... o estabelecimento de 100 protocolos com IPSS para abranger famlias beneficirias do Rendimento ...
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Acórdão nº 06S575 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Setembro de 2006
I - Estabelecido no «Protocolo de Cooperação» entre o Ministério da Educação e do Trabalho e Solidariedade e a União das Instituições Particulares de Solidariedade Social, União das Misericórdias Portuguesas e União das Mutualidades Portuguesas que estas (Instituições) se obrigavam a garantir a qualidade técnico-pedagógica dos respectivos estabelecimentos de educação pré-escolar, enquanto o...
... de Solidariedade Social (Nível II da tabela aplicável aos Trabalhadores Docentes), muito ... ções Particulares de Solidariedade Social (IPSS), tem vindo a ser retribuída com um salário ... salarial, terá que ser aferido e concretizado ... -
Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... do emprego e um enquadramento salarial mais restritivo, a tendência provável de ... e Segurança no Trabalho; - revisão da Tabela Nacional de Incapacidades por acidentes de ... diversos processos de fiscalização das IPSS e, sobretudo, de entidades com fins lucrativos, ...
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Lei n.º 52/2005, de 31 de Agosto de 2005
... Macroeconómicos 2004-2009 (ver tabela no documento original) I. UM PLANO TECNOLÓGICO ... existentes e associando a progressão salarial à avaliação do desempenho dos trabalhadores e ... parcerias com Autarquias Locais, IPSS, organizações profissionais e associações ...
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Parecer n.º 1-A/2001, de 21 de Janeiro de 2002
... IO ... Intervenção operacional ... IPSS ... Instituições particulares da segurança ... a importância de 2 589 434 804$ na tabela modelo 28 do mês de Outubro, e de dois estornos ... salarial que caracteriza o período em análise. O ...