instituições de solidariedade social lisboa
3072 resultados para instituições de solidariedade social lisboa
-
Despacho-Extracto n.º 4057/2000(2ªSérie), de 19 de Fevereiro de 2000
... do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, é nomeada a licenciada Maria Rosa da Silva ... integrada no Centro Regional de Segurança Social de Lisboa, no Serviço de Orçamentos e Contas s Instituições Particulares de Solidariedade Social. Em ...
-
Lei n.º 35/2018
... alteração ao Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, aprovado ... ao financiamento de sistemas de segurança social ou de regimes de pensões de reforma ou de ... Lisboa. Artigo 412.º Medidas cautelares 1 - Quando se ... ou noutros sistemas de solidariedade mutualizados; e) Dimensão e importância ...
-
Portaria n.º 894/87, de 24 de Novembro de 1987
... na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa diversas instituições particulares de dade social e estabelecimentos e serviços de carácter ... nas instituições particulares de solidariedade social e estabelecimentos e serviços de ...
-
Lei n.º 46/85, de 20 de Setembro de 1985
... , ouvido a Conselho de Concertação Social, que deve pronunciar-se no prazo máximo de 30 ... locais, misericórdias e instituições de previdência, tenham sido ou venham a ser ... instituições particulares de solidariedade social com o apoio financeiro do Estado ... Lisboa e Porto e suas limítrofes, ou na respectiva ...
-
Lei n.º 35/2018
... Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, aprovado ... segurança social ou de regimes de pensões de reforma ... ou de ... jornais diários de Lisboa" ... Artigo 412.º ... Medidas cautelares ... 1 \xE2\x80" ... ou noutros sistemas de solidariedade mutualizados; ... e) Dimensão e importância ...
-
Despacho normativo n.º 5/85, de 18 de Janeiro de 1985
... das amas, enquanto modalidade de acção social no âmbito da Segurança Social, bem como o seu ... do apoio dispensado pelas instituições de enquadramento ... Com o objectivo de ... social e a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, na definição da programação da actividade de ... de Lisboa e as instituições de solidariedade social que prossigam a valência de creche ...
-
Despacho n.º 19807/2005(2ªSérie), de 14 de Setembro de 2005
... da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 322/91, de 26 de ... - O Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, José António Fonseca Vieira da Silva ... 'As instituições particulares de solidariedade social e a acção ...
-
Acórdão nº 01404/22.3BEBRG de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 23 de Novembro de 2023
Não é de admitir recurso de revista de decisão unânime das instâncias que se mostra aparentemente correcta, não sendo as respectivas alegações capazes de pôr seriamente em causa tal aparente correcção.
... CENTRO PAROQUIAL SOCIAL DE ... - autor desta acção administrativa - ... procedimento de fiscalização das instituições particulares de solidariedade social e de outras ... Custas pelo recorrente ... Lisboa ... -
Decreto-Lei n.º 48/2017
... Nacional para as Políticas de Solidariedade, Voluntariado, Famílias, Reabilitação e nça Social, abreviadamente designado por Conselho Nacional ... CNIS - Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, a União das Mutualidades ... , a SCML - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, a CASES - Cooperativa António Sérgio para a ...
-
Despacho n.º 7972/2020
... de candidaturas ao Programa Adaptar Social + destinado às instituições particulares de ... às instituições particulares de solidariedade social ou legalmente equiparadas que detenham ... -Leiria@seg-social.ptCentro Distrital de Lisboa: ISS-Adaptar-Lisboa@seg-social.ptCentro Distrital ...
-
Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de Novembro de 1988
... desajustado da realidade económico-social do País, tendo, desde aquela época, evoluído ... depósitos à ordem ou a prazo em instituições financeiras; c) Os juros, prémios de ... ção de compra na bolsa de mercadorias de Lisboa ou, não existindo essa cotação, pelo preço ... , instituições particulares de solidariedade social ou instituições de beneficência; c) ...
-
Despacho conjunto n.º 1057/2005, de 12 de Dezembro de 2005
... , pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa" e pelo Instituto de Gestão Financeira da Seguran\xC3"ça Social para o desenvolvimento de um projecto de apoio ... designado Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social ... O projecto de apoio às pessoas ... pelos centros de saúde com instituições locais de solidariedade social e autarquias e da ...
-
Decreto-Lei n.º 184/92, de 22 de Agosto de 1992
... pelo Ministro do Emprego e da Segurança Social"; h) Dois, em representação das organizações n\xC3" ... órdias; o) Um pela União das Instituições Particulares de Solidariedade Social; p) Um pela Casa Pia de Lisboa ... 4 - Do Conselho Nacional de Reabilitação ...
-
Acórdão nº 298/15.0T9BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Junho de 2019
I. Estipula o artigo 14º do RGIT, sob a epigrafe “Suspensão da execução da pena de prisão” que “ A suspensão da execução da pena de prisão aplicada é sempre condicionada ao pagamento, em prazo a fixar até ao limite de cinco anos subsequentes à condenação, da prestação tributária e acréscimos legais, do montante dos benefícios indevidamente obtidos e, caso o juiz o entenda, ao...
... , de um crime de abuso contra a segurança social, na forma continuada, p. e p. pelas disposições ... do Homem, Universidade Católica Editora, Lisboa, 2008, p. 837, nota 5] ... De registar, com ... total ou parcialmente, às instituições de segurança social ... Considerada a ... verdadeiro atentado aos valores da solidariedade social. Na verdade, o sistema de segurança ... -
Aviso n.º 8643/97(2ªSérie), de 05 de Novembro de 1997
... 1.2.3- Apresentados por instituições da Igreja Católica- Santa Sé, Conferência ... por instituições particulares de solidariedade social ou equiparadas e à Santa Casa da Lisboa, com observância das disposições contidas no ...
-
Decreto-Lei n.º 389/85, de 09 de Outubro de 1985
... íquido: a) Santa Casa da Misericórdia de Lisboa - 21,5; b) Outras instituições de solidariedade social - 7; c) Instituto de Gestão Financeira da ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 167-C/2013 . Lei Orgânica do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
... P ... Artigo 19.º Casa Pia de Lisboa", I. P ... Artigo 20.º Instituto de Informática, I. P ... Secção III \xC3" ... c) Desenvolver a cooperação com as instituições particulares de solidariedade social e exercer, nos termos da lei, a sua ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 120/2015 . Estabelece os princípios orientadores e o enquadramento a que deve obedecer a cooperação entre o Estado e as entidades do setor social e solidário
... às entidades representativas das instituições ... Artigo 16.º Consulta ... Artigo 17.º ... ao cumprimento de objetivos de solidariedade social próprios de um Estado de ... A Lei de ... da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa" ... i) Um representante da CONFECOOP - Confedera\xC3" ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 298/92 - Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras
... regime dos ilícitos de mera ordenação social, devidamente adaptado às características e ... ou noutros sistemas de solidariedade mutualizados; e) Dimensão e importância ... 2 - O Fundo tem sede em Lisboa e funciona junto do Banco de Portugal. 3 - O ...
-
Lei n.º 23-A/2022
... instituições de crédito e empresas de investimento, alterando ... a) Ações ou outros títulos de capital social equivalentes, consoante a estrutura jurídica da ... ou noutros sistemas de solidariedade ... mutualizados; ... e) A dimensão e ... 2 — O Fundo tem sede em Lisboa e funciona junto do Banco de Portugal ... 3 — ...
-
Despacho n.º 5306/2018
... do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social no Conselho Consultivo das ... de ação direta, apoio técnico a instituições de solidariedade social, membro de equipas de ... Área da Exclusão Social, (co-autoria), Lisboa, Universidade Aberta; vi) Co-autora do Estudo de ...
- Acórdão nº 98/08.3PESTB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Abril de 2011
-
Parecer n.º 2/2018
... ção Parte C - A Conta da Segurança Social 11 - Enquadramento, limitações e condicionantes ... 16 - Instituições com liquidação por incumprimento Quadro C. 17 - ... contribuição extraordinária de solidariedade (Lei 159-B/2015, de 30/12)(13); - Extinção ... -se a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), com mais (euro) 14 M (23,7%) e a ...
-
Decreto-Lei n.º 84/85, de 28 de Março de 1985
... á-la, na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, ao seu Departamento de Aposta Mútuas ... do Ministro do Trabalho e Segurança Social ... 2 - Haverá um regulamento geral dos ... 21,5 b) Outras instituições de solidariedade social ... 7 c) Instituto de ...
-
Despacho n.º 3379/2021
... /2021Sumário: Reforço do Programa Adaptar Social + para apoio às instituições particulares de ... , as instituições particulares de solidariedade social ou legalmente equiparadas que detenham ... -Leiria@seg-social.ptCentro Distrital de Lisboa: ISS-Adaptar-Lisboa@seg-social.ptCentro Distrital ...