Indústria farmacêutica
-
Acórdão nº 373/10.7TTPRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Maio de 2015
... dos Delegados de Informação Médica, trabalhadores na Indústria Farmacêutica, usufruem do uso total das viaturas que lhes são ...
-
Acórdão nº 01305/09.0BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Novembro de 2018
I - É sabido que a AT no exercício da sua competência de fiscalização da conformidade da actuação dos contribuintes com a lei, actua no uso de poderes estritamente vinculados, submetida ao princípio da legalidade, cabendo-lhe o ónus de prova da existência de todos os pressupostos do acto de liquidação adicional, designadamente a prova da verificação dos pressupostos que suportam a liquidação, o...
... imprensa à época) e pretendendo manter-se ligado à parte farmacêutica, os próprios acionistas da empresa viram na aquisição da JB (cujos ... da adesão dos médicos eram patrocinados por empresas da indústria farmacêutica). Como ressalta imediatamente desta breve descrição, o ... -
Parecer n.º 2/2022
... do Sistema de Saúde – contribuição extraordinária sobre a indústria ... farmacêutica ... Fundo de Estabilização Tributário – ...
-
Parecer n.º 2/2022
... do Sistema de Saúde – contribuição extraordinária sobre a indústria ... farmacêutica ... Fundo de Estabilização Tributário – ...
-
Parecer n.º 5/2022
... às Empresas Exportadoras da Indústria e Turismo; dos respetivos contratos de financiamento, as ... linhas de ... Saúde – contribuição extraordinária sobre a indústria farmacêutica ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 17/2020/M
... íveis; ODS 8 - Trabalho Digno e Crescimento Económico; ODS 9 - Indústria, Inovação e Infraestruturas; ODS 10 - Reduzir as Desigualdades; ODS 11 - ... (bioeconomia - produtos biológicos, biomedicina e farmacêutica, cosmética; aplicações e serviços digitais; etc.). Isto sem desistir ...
-
Portaria n.º 257/2006, de 10 de Março de 2006
... dos Farmacêuticos; g) Um representante das associações da indústria farmacêutica; h) Um representante das associações de farmácias; i) Um ...
-
Acórdão nº 9792/16.4BCLSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 14 de Outubro de 2021
1. São qualificáveis como “despesas de publicidade e propaganda” e não como “despesas de representação”, as incorridas por sujeitos passivos que tenham por actividade principal o comércio por grosso de produtos farmacêuticos, com inscrições oferecidas a médicos para participar em congressos realizados no estrangeiro, seminários, viagens e despesas com alojamento. 2. Na...
... relacionados com a prática da medicina ou da actividade farmacêutica” ... XIV – Em suma, afigura-se-nos que a AT precedeu bem, no que se ... Especificamente, em relação à indústria farmacêutica, estabelecia o art.º 9.º do Decreto-Lei n.º 100/94, de 19 ... -
Decreto-Lei n.º 307/2007
... das empresas da indústria farmacêutica, ou dos respectivos ... trabalhadores; ... c) Empresas de ...
-
Despacho n.º 18552/2008, de 11 de Julho de 2008
... De 1989 a 1991 Industria Farmacutica, Laboratrios Bial; ... De 1985 a 1989 Instituto de Informtica, ...
-
Decreto-Lei n.º 134/2005, de 16 de Agosto de 2005
... de alterar os preceitos legais do regime da actividade farmacêutica e do estatuto profissional dos farmacêuticos, diplomas que actualmente ... ção Nacional das Farmácias, a Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica, a Associação de Farmácias de Portugal, a Associação ...
-
Despacho n.º 2421/2003(2ªSérie), de 06 de Fevereiro de 2003
... Habilitações literárias Química-Farmacêutica. Licenciou-se na Faculdade de Farmácia de Lisboa, em 1975, com a cação de 14 valores (Bom) ... Especialista em indústria farmacêutica. Exame à Ordem dos Farmacêuticos em 19 de Maio de 1989 ...
-
Aviso n.º 8356/2006, de 07 de Agosto de 2006
... Substância activa Forma farmacêutica Dosagem Nome comercial Apresentaçáo ... Número de registo ... Titular ... Ratiopharm - Comércio e Indústria de Produtos Farmacêuticos, L.da ... 60 unidades ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 46/2012 . Aprova a orgânica do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
... q) Um representante da Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica; ... r) Um representante da Associação Portuguesa de ...
-
Despacho n.º 867/2002(2ªSérie), de 14 de Janeiro de 2002
... ância com as regras disciplinadoras do relacionamento entre a indústria farmacêutica e os técnicos habilitados a prescreverem medicamentos, deve ...
-
Despacho n.º 28487/2008, de 05 de Novembro de 2008
... 1. Seminário Temático: Implementaçáo do sistema HACCP na indústria alimentar ... IA 1 Quinzena 40 S: 7, OT: 3 1,5 Obrigatório ... Módulo ... Temático: Implementaçáo do sistema HACCP na indústria farmacêutica ... GQ 1 Quinzena 40 S: 7, OT: 3 1,5 Obrigatório ... Módulo 3: ...
-
Portaria n.º 509-B/2003, de 30 de Junho de 2003
... Indústria Farmacêutica, a Associação Nacional das Farmácias, as associações de ...
-
Despacho n.º 6847/2002(2ªSérie), de 03 de Abril de 2002
... indústria farmacêutica nacional num ambiente internacional altamente competitivo, ...
-
Despacho n.º 5029/2003(2ªSérie), de 14 de Março de 2003
... Portugal da promoção da produtividade e competitividade da indústria farmacêutica ... Esta promoção é considerada condição necessária ...
-
Acórdão nº 03063/07 de Tribunal Central Administrativo Sul, 10 de Maio de 2012
I - Nos termos do disposto no art. 497º do CPC, verifica-se a excepção do caso julgado, se uma causa se repetir depois da primeira haver findado por sentença já transitada em julgado, repetindo-se a causa quando se propõe uma acção idêntica a outra quanto aos sujeitos, ao pedido e à causa de pedir (cfr. art. 498º do CPC); II - Conforme resulta dos arts. 671º, nº 1 e 672º, nº 1, ambos do CPC, , a...
... 13); c) foram efectuadas 780 vendas patrocinadas pela indústria farmacêutica (art. 14); d) foi celebrado um contrato com a M,,,,,,,, ... -
Decreto-Lei n.º 20/2013, de 14 de Fevereiro de 2013
... ção Nacional de Farmácias, a Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica, a As- sociação Portuguesa de Medicamentos Genéricos, a ...
- Deliberação n.º 858/2006, de 30 de Junho de 2006
-
Portaria n.º 1272/2005, de 06 de Dezembro de 2005
... executivo, não podem ter interesses financeiros ou outros na indústria farmacêutica, cosmética e de produtos de saúde, ou em entidades por ...
-
Anúncio n.º 7681-LG/2007, de 12 de Novembro de 2007
... médica em todos as áreas, nomeadamente a empresas de indústria farmacêutica, organizaçáo e produçáo de reunióes científicas, ...
-
Despacho n.º 12566-A/2003(2ªSérie), de 30 de Junho de 2003
... , em 14 de Outubro de 1998, pelo Ministério da Saúde, indústria farmacêutica, agentes de distribuição de produtos farmacêuticos, ...