imposto municipal veículos
2598 resultados para imposto municipal veículos
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Edital n.º 407/2018
... ónio Pita Ameixa, Presidente da Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo, torna público que: Na ... Imposto sobre o Valor Acrescentado. 2 - Excetuam-se do ... à circulação de peões ou de veículos; b) Impedir ou dificultar o acesso a meios de ...
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Aviso n.º 16897/2020
... , torna-se público que a Assembleia Municipal, em sua reunião de 28 de setembro de 2020, sob ... ção; r) Propor a fixação de taxas de imposto municipal sobre imóveis devolutos, degradados, ... administrativa para a circulação dos veículos do município; d) Preparar os processos de ...
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Regulamento n.º 89/2018
... n.º 89/2018 Aprovação do Regulamento Municipal de urbanização e edificação do Município da ... condições de acessibilidade de veículos e peões, bem como a eficaz drenagem de águas ... efeitos do artigo 39.º do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis. A - corresponde ao ...
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Edital n.º 1060/2016
... Sadio da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Fronteira, torna público, que foi aprovado ... e cedência de autocarros, outros veículos e outros bens móveis;g) Arrendamento e cedência ... o disposto no número anterior acresce imposto sobre o valor acrescentado à taxa legal em vigor ...
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Despacho n.º 4231/2020
... , faz-se público que a Assembleia Municipal de Cascais aprovou, em 9 de março de 2020, sob ... ária regular dos equipamentos e veículos dedicados ao transporte, armazenagem, ... viabilidade construtiva para efeitos de Imposto Municipal sobre Imóveis; e) Articular, com a ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... excluindo: a) Um encargo equivalente a um imposto interno instituído em conformidade com o artigo ... 22); e d) À importação no Canadá de veículos usados que não estejam em conformidade com os ... ou outras formas da administração municipal; e 3) Todos os conselhos escolares e entidades ...
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Aviso n.º 11024/2017
... n.º 11024/2017 Projeto de Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Município de ... - Instrumento de Gestão Territorial IVA - Imposto sobre valor acrescentado PMOT - Plano Municipal ... de animais, oficinas de reparação de veículos, academias de dança, logística e outros usos ...
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Regulamento n.º 857/2022
... Neves Salgueiro, Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos torna público ... que, nos termos ... bloqueamento, remoção e depósito de veículos são aplicadas as taxas constantes da ... quando devido, o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), à taxa legal ...
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Decreto-Lei n.º 10/2015
... câmara municipal respetiva ou ao diretor-geral da DGEG, ... (GN) como combustível em veículos ... Diário da República, 1.ª série—N.º ... c) Do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado ... e na Portaria n.º ...
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Regulamento n.º 22-A/2023
... Pombo Carvalho, Presidente da Câmara Municipal de Portalegre, torna ... público, nos termos e ... do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, na sua ... veículos ... g) Mercados e feiras; ... h) Instalações ...
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Aviso n.º 13394/2023
... da Silva Costa, Presidente da Câmara Municipal da Guarda: ... Faz público, que por ... vistos no Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, exceto a venda de ... à circulação de peões ou de veículos; ... b) Impedir ou dificultar o acesso aos meios ...
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Aviso n.º 16824/2021
... César Ribeiro, Presidente da Câmara Municipal de Almeirim, faz público, nos termos do n.º 6 ... em geral, incluindo os referentes ao Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI); k) Emitir e ... serviços; aa) Promover a recolha de veículos em fim de vida, elaborando uma listagem dos ...
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Despacho n.º 7278/2020
... outubro, faz-se público que a Câmara Municipal de Cascais aprovou em reunião realizada em 7 de ... ária regular dos equipamentos e veículos dedicados ao transporte, armazenagem, ... viabilidade construtiva para efeitos de Imposto Municipal sobre Imóveis; e) Articular, com a ...
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Edital n.º 889/2022
... Sumário: Projeto de Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Município da ... ção com a sua envolvente, pode ser imposto o ... tratamento paisagístico da faixa ... tenha de ser facultado o acesso a veículos ... automóveis, o lancil do passeio deve ser ...
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Despacho n.º 356/2021
... Municipal de Paços de Ferreira. Nos termos e para os ... a fixação da taxa de incidência do Imposto Municipal sobre Imóveis, da participação do ... ção de motociclos, ciclomotores e veículos agrícolas; e) Assegurar a emissão das cartas de ...
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Edital n.º 799/2018
... ónio Pita Ameixa, Presidente da Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo: Faz público, que a ... Imposto sobre o Valor Acrescentado. 2 - Excetuam-se do ... à circulação de peões ou de veículos; b) Impedir ou dificultar o acesso a meios de ...
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Aviso n.º 16824/2021
... César Ribeiro, Presidente da Câmara Municipal de Almeirim, faz público, nos ... termos do n.º ... referentes ao Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI); ... k) Emitir e ... aa) Promover a recolha de veículos em fim de vida, elaborando uma listagem dos ...
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Edital n.º 629/2021
... Matos Cunha, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, torna público que a ... pública, as guias para pagamento do imposto de selo devido. Artigo 44.º Ajuste direto 1 - Os ... pessoas, bem como para o trânsito de veículos ou peões. 3 - Quando a gravidade da situação ...
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Aviso n.º 20832/2023
... Sumário: Aprova o Regulamento Municipal das Taxas e Preços ... Aprova o Regulamento ... e o imposto de selo ... N.º 209 27 de outubro de 2023 ... f) Condução e trânsito de veículos ... g) Mercados e feiras; ... h) Instalações ...
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Aviso n.º 1640/2024
... , faz -se público que a Assembleia Municipal de Pinhel, aprovou em 21 de dezembro de 2023, a ... restauração e bebidas, bem como dos veículos utilizados no transporte de produtos de origem ... , nomeadamente em matéria de IVA, Imposto de Selo, Caixa Geral de Aposentações, ADSE e T ...
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Despacho n.º 6685/2018
... Costa Rosa, Presidente da Câmara Municipal do Barreiro, torna público, para os efeitos ... ção os benefícios fiscais associados a imposto municipal sobre imóveis (IMI) e o imposto ... ónicas, segurança de pessoas e veículos; k) Estudar, planear e propor a implementação ...
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Edital n.º 132/2017
... Ribeiro Canta, presidente da Câmara Municipal do Montijo: Torna público que a Câmara ... direcionado ao colecionismo; g) Veículos automóveis e motociclos; h) Produtos ... Imposto sobre o Valor Acrescentado. 5 - Excetua-se do ...
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Portaria n.º 366/2015 - Diário da República n.º 203/2015, Série I de 2015-10-16
... introduzindo alterações no Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS), ... nos Documentos de Cobrança do Imposto Municipal sobre Imóveis, podendo também ser obtido em ... , de reparações domésticas e de veículos", nas condições referidas no art. 66.º do EBF \xE2\x80" ...
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Edital n.º 1179/2021
... de Sousa Passos, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, torna público que, ... pública, as guias para pagamento do imposto de selo devido. Artigo 44.º Ajuste direto 1 - Os ... pessoas, bem como para o trânsito de veículos ou peões. 3 - Quando a gravidade da situação ...
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Edital n.º 1067/2021
... deliberação tomada pela Assembleia Municipal de Vila Franca do Campo, na sua sessão de 10 de ... Imposto sobre o Valor Acrescentado. Artigo 3.º ... locais destinados à circulação de veículos" e peões; e) Intrometer-se em negócios ou transa\xC3" ...