impacto ambiental minas
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Edital n.º 1057/2008, de 31 de Outubro de 2008
... çáo urbanística, territorial e ambiental; h) Pelas actividades de promoçáo do ... actividades dos particulares geradoras de impacto ambiental negativo." ... Finalmente no seu artigo ... 1. Minas e nascentes de águas minero-medicinais 108,50 ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 26/2011, de 24 de Fevereiro de 2011
... ário e a melhoria da protecção ambiental no domínio dos transportes ... Artigo 109.º ... energia renováveis e a avaliação do impacto ambiental da produção e do consumo de energia; ... aparelhos para empurrar vagonetas de minas, transportadores para transbordo ou basculamento ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2011/M, de 10 de Janeiro de 2011
... 11 Taxas sobre geologia e minas * 12 Taxas sobre comercialização e abate de ... 000 30 000 30 000 0 85 466 Ambiental CAP. 50 O.R. 1 366 14 100 10 000 30 ... 0 75 000 2010-2013 Redução do impacto de espécies invasoras nos Ilhéus do Porto Santo ...
- Edital n.º 618/2008, de 20 de Junho de 2008
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Resolução da Assembleia da República n.º 123/2012, de 31 de Agosto de 2012
... Ould Oudaâ, Ministro da Indústria e das Minas; Pelo Presidente da República da Maurícia, ... Coerência das políticas comunitárias e impacto na execução do presente Acordo As Partes ... , boa governação, sus- tentabilidade ambiental, alterações climáticas, doenças ...
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Decreto-Lei n.º 139/2002, de 17 de Maio de 2002
... e comunitária em vigor em matéria ambiental, de transporte de substâncias perigosas e de ... seis meses; b) Exploração de pedreiras ou minas, desmontes na construção de estradas, abertura ... a evitar os acidentes resultantes de impacto, fricção, faíscas provenientes de descargas ...
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Aviso n.º 7766/2006, de 27 de Dezembro de 2006
... Eng. téc. construçáo civil/minas ... no que respeita a aspectos de ordem ambiental; ... 1.13 - Participar no desenvolvimento de ... çóes e associaçóes desportivas, com impacto municipal, regional, nacional e ou internacional, ...
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Edital n.º 275/2008, de 19 de Março de 2008
... de pessoas e bens e minorar o efeito do impacto" estético e ambiental que resulta destas interven\xC3" ... sistemas alternativos que utilizem furos, minas e redes de drenagem. 6 -- O sistema de rega deve ...
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Aviso n.º 1590/2006, de 29 de Junho de 2006
... ómico e no respeito pela salvaguarda ambiental do Concelho; ... 2 - Máximo aproveitamento dos ... 12 - Análise do impacto" das novas tecnologias da informaçáo na organiza\xC3" ... , conservaçáo, limpeza e desobstruçáo de minas, fontes e reservatórios; ... 3 - Desenvolver ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 34/2009/M, de 31 de Dezembro de 2009
... energia 1 990 000 11 Taxas sobre geologia e minas * 12 Taxas sobre comercialização e abate de ... 000 44 150 Funcional da Inspecção Ambiental CAP. 50 O.R. 0 12 150 2 000 10 000 ... 0 0 0 2010-2010 Redução do impacto de espécies invasoras nos Ilhéus do Porto Santo ...
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Aviso n.º 26209/2008, de 31 de Outubro de 2008
... 14) Registo de minas e de nascentes de águas minero-medicinais - cada ... e operaçóes urbanísticas com impacto semelhante a loteamento (conforme definido no n ... os quais incluem a emissáo da licença ambiental e a declaraçáo de aceitaçáo do relatório de ...
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Segurança alimentar: direito fundamental e o dever de informar ao consumidor, uma perspectiva comparada
Na primeira parte da década de 90, em alguns países do mundo, a negligência das autoridades na guerra contra doenças transmitidas através dos alimentos como por exemplo a Encelofatia Espongiforme Transmissível (Bovine Spongiphormous Encephalopaty - BSE, conhecida como "doença da vaca louca") na Europa e um tipo de Escherichia coli multi-resistente nos Estados Unidos, trouxe a desconfiança dos...
... Outros aspectos como o fator ético e ambiental, também são de consideração importante na ... a febre clássica de porcinos) tinham um impacto grande para muitos países, porque significavam a ... , como o problema do leite adulterado em Minas Gerais e a Parmalat (2007), o uso da melamina em ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 45/2008, de 10 de Setembro de 2008
... ário e a melhoria da protecção ambiental no domínio dos transportes ... Artigo 109.º ... energia renováveis e a avaliação do impacto ambiental da produção e do consumo de energia; ... alcalinos, de amónio ou de etanola- minas; ácidos sulfónicos dos óleos minerais ...
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Decreto-Lei n.º 208/2006, de 27 de Outubro de 2006
... de natureza social, cultural e ambiental necessárias para a qualificaçáo, ... e avaliar os riscos que tenham impacto, directo ou indirecto, na segurança alimentar, ... (LNE) e o Laboratório de Geologia e Minas (LGM) ... 4 - A competência relativa à ...
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Lei n.º 9/2009, de 04 de Março de 2009
... , no caso de profissáo regulamentada com impacto na saúde ou segurança públicas especificada ... 366 - Construçáo de material para as minas, a siderurgia e as fundiçóes, para a engenharia ... Civil, Arquitectura e Engenharia Ambiental ...
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Resolução n.º 25-A/2002, de 05 de Abril de 2002
... -se especial importância à luta contra as minas antipessoal e contra a proliferação excessiva e ... e institucionais em matéria de gestão ambiental de todas as partes interessadas nos aspectos ... ção XX - Declaração comum relativa ao impacto das flutuações das receitas de exportação nos ...
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Acórdão nº 95/00 de Tribunal Constitucional (Port, 16 de Fevereiro de 2000
... ambiental humano nos termos da Lei nº 11/87, de acordo com ... , cor ou localização, provoquem um impacto violento na paisagem preexistente, bem como a loração de minas e pedreiras, evacuação e acumulação de ...
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Rectificação n.º DD49, de 29 de Dezembro de 1990
... portuguesa, nomeadamente através do seu impacto: Nos mercados petrolíferos e no preço da ... da Europa Ocidental - as florestas, as minas, o litoral e o clima, com as produções ... e equipamentos, proteger a qualidade ambiental e racionalizar as ligações funcionais entre os ...
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Lei n.º 115/88, de 30 de Dezembro de 1988
... impacto do Mercado Interno sobre o respectivo tecido ... fruição com a relativa ao património ambiental ... A política de protecção do ambiente e ... concentração do minério de urânio das minas em funcionamento; - promoção da ...
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Acórdão nº 94/00 de Tribunal Constitucional (Port, 16 de Fevereiro de 2000
... ambiental humano nos termos da Lei nº 11/87, de acordo com ... , cor ou localização, provoquem um impacto violento na paisagem preexistente, bem como a loração de minas e pedreiras, evacuação e acumulação de ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 36/2008, de 29 de Julho de 2008
... de promoverem a sustenta- bilidade ambiental. 2 -- A cooperação incidirá principalmente nos ... Facas (excepto da posição 8208) com lâ- minas cortantes ou serrilhadas, incluí- das as ... de Estabilização e de Associação, o impacto ...