impacto ambiental minas
226 resultados para impacto ambiental minas
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Decreto-Lei n.º 111-B/2017
... formas de mi- tigação dos mesmos; f ) O impacto previsível para a melhoria da organi- zação; g ... 2017 condições de natureza social, ambiental", ou que se des- tinem a favorecer: a ) A aplicaç\xC3"... propriedades e de estaleiros associados a minas. Esta classe inclui ainda: — Drenagem de ...
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Regulamento n.º 53/2017
... da eficiência técnica e da qualidade ambiental; m) Dispor de serviços de atendimento aos ... específicas, no sentido de mitigar o impacto dessa interrupção. 3 - Em qualquer caso, a ...ção de águas particulares, de poços, minas ou outros, sob pena de interrupção do ...
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Regulamento n.º 22-A/2023
... de licenças, publicidade, atividades com impacto ambiental negativo e demais taxas nele ... 3,24 3,20 11 - Registo de minas e de nascentes de água mineromedicinais. ...
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Relatório n.º 12/2016
...Aperfeiçoar a qualidade e o impacto da atuação do Tribunal. Sobre o Tribunal de ... de qualidade, segurança e gestão ambiental); . Previsão de uma fase de negociação em ... União, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e do Instituto Rui Barbosa e do Estado do ...
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Aviso n.º 12538/2020
... e arqueológico, as intervenções com impacto no subsolo e no edificado antigo deverão ...-se os sistemas que utilizem furos, poços, minas e redes de drenagem, aproveitamento de águas ... relevante no equilíbrio urbanístico e ambiental, não agravando as condições do uso dominante ...
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Regulamento n.º 288/2017
...órico, patrimonial, cultural, social e ambiental, que devem ser preservadas, recuperadas e ... familiar ou convivência; xx) «Obras de impacto reduzido»: são aquelas que, atendendo às suas ... utilização das águas pluviais ou de minas, eventualmente existentes, na rega dos espaços ...
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Regulamento n.º 157/2019
...órico, patrimonial, cultural, social e ambiental, que devem ser preservadas, recuperadas e ... familiar ou convivência; xx) «Obras de impacto reduzido»: são aquelas que, atendendo às suas ... utilização das águas pluviais ou de minas, eventualmente existentes, na rega dos espaços ...
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Aviso n.º 9635/2016
... para as boas práticas de cidadania ambiental. A Parte D (Gestão do Espaço Publico) ... a habitação, desde que não haja impacto relevante no equilíbrio urbano e ambiental. 2 - ... sistemas alternativos que utilizem furos, minas e redes de drenagem. 2 - O sistema de rega dos ...
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Regulamento n.º 1129/2016
... pelos particulares, motivados pelo impacto negativo decorrente dessas atividades ou a estes ... de âmbito social, económico e/ou ambiental. Artigo 8.º Isenções, Dispensas, Reduções ... a pedreiras, saibreiras, outros inertes e minas As taxas previstas no Quadro XXXIX não sofreram ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 38/2021/A
... de modo a minimizar o respetivo impacto orçamental. 2 — A desafetação de bens do ... 750 000 11 Taxas sobre geologia e minas 2 500 000 12 Taxas sobre comercialização e ...ão, Promoção, Fiscalização e Ação Ambiental Total 3 088 159 Marinha Cap 50 - FR 457 ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2023/A
... de modo a minimizar o respetivo impacto orçamental. 2 — A desafetação de bens do ... 900 000 04.01.11 TAXAS S I GEOLOGIA E MINAS" 2 100 000 04.01.12 TAXAS S I COMERCIALIZAÇ\xC3"...ão, Promoção, Fiscalização e Ação Ambiental Total 5 626 369 Marinha Cap 50 - FR 909 ...
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Aviso n.º 20364/2023
... económica e financeira, ambiental e social, a curto, médio e longo prazo. Artigo ..., desig- nadamente, furos, poços, minas ou outros. 2 — Os sistemas de distribuição de ... de água que, devido ao seu elevado impacto nas redes de distribuição, devam ter um ...
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Aviso n.º 19575/2021
... da eficiência técnica e da qualidade ambiental; m ) Promover a atualização anual do tarifário ... regulamento, ou se preveja que cause impacto nas condições de fornecimento em vigor; i ) ...ública, designadamente de poços, furos ou minas; n ) Nos casos de fornecimento de água para ...
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Declaração n.º 69/2017
...çado ou localização; e) Exploração de minas, pedreiras, barreiras e saibreiras, ficando os ... cortinas vegetais de modo a minimizar o impacto visual e obedecerão às normas estabelecidas ...); Cumpram os aspetos de proteção ambiental; Não criem efeitos prejudiciais na imagem e ...
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Vulnerabilidade financeira e economia popular: promoção de bem fundamental social em face da prática de institutos lucrativos ilusórios (das pirâmides ao marketing multinível)
... Civil pela PUC/SP Promotor de Justiça em Minas Gerais . Keila PACHECO FERREIRA ** . Doutora ..., político, econômico, cultural, ambiental etc. . Fato é que a preocupação quanto à ...– aporta suas decisões muito mais sob o impacto da publicidade convidativa, do que pela ...
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Parecer n.º 2/2017
...ónoma dos Açores de 2014) - terão um impacto direto nos orçamentos regionais até 2040. Foram ... da eficácia técnica e qualidade ambiental, e do Fundo Regional do Emprego (15 790,00 euros ... - Taxas - Taxas sobre geologia e minas. (48) Volume 1 da Conta, p. 20. (49) Idem. (50) ...
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Aviso n.º 787/2022
...ção urbanística, territorial e ambiental. Artigo 4.º Incidência subjetiva 1 — O ... dos particu- lares, geradoras de impacto ambiental negativo. Artigo 6.º Enquadramento das ... Minas e nascentes de águas mineromedicinais . . . . ...
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Aviso n.º 787/2022
...ção urbanística, territorial e ambiental. Artigo 4.º Incidência subjetiva 1 — O ... dos particu- lares, geradoras de impacto ambiental negativo. Artigo 6.º Enquadramento das ... Minas e nascentes de águas mineromedicinais . . . . ...
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Aviso n.º 24107/2022
...ção urbanística, territorial e ambiental. Artigo 4.º Incidência subjetiva 1 — O ... dos parti- culares, geradoras de impacto ambiental negativo. Artigo 6.º Enquadramento das ... Minas e nascentes de águas mineromedicinais. . . . . . ...
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Regulamento n.º 253/2018
...éticas, no cumprimento da legislação ambiental, sendo imputados os custos ao utilizador. Artigo ...impacto no sistema público de drenagem, devam ter um ... de água particular de poços, minas ou outros; g) Opor-se que o Município de Freixo ...
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Decreto n.º 40/2017
... multilaterais aplicáveis em matéria ambiental, em especial a Convenção de Basileia sobre o ... mercúrio para o ar, água e solo e o seu impacto no ambiente no seu conjunto, tendo em conta ... e compostos de mercúrio dos mineiros de minas de ouro artesanal e em pequena escala e das suas ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 26/2022/M
... aos 3.º e 4.º escalões, tendo impacto nos restantes, pela taxa média, devido à ... de caráter social e económico, ambiental, cultural, desportivo e religioso que visem, ... 250 920 11 Taxas sobre geologia e minas 4 080 12 Taxas sobre comercialização e ...
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Decreto-Lei n.º 56/2013, de 19 de Abril de 2013
...ções, incluindo pequenas bombas, pequenas minas e projéteis com guiamento terminal. Nota 2. – ..., farmacêutico, médico, veterinário, ambiental, da gestão de resíduos ou da indústria ... das centrais elétricas ou diminuir o impacto ambiental; ou 4) Um sistema de desmagnetização ...
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Despacho n.º 1184/2008, de 10 de Janeiro de 2008
...áo e Cadastro da Direcçáo de Serviços de Minas e Pedreiras;. e) O licenciado Luís Alberto de ... em matéria de política energética, ambiental e desenvolvimento sustentável. Colaboraçáo na ..., nomeadamente na área ambiental, com impacto na política energética nacional (PNAC, CELE, ...
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Decreto-Lei n.º 81/2022
...ções resultantes das mesmas, bem como ao impacto que o referido controlo pode ter na redução de ... aspetos radiológicos da remediação ambiental; y ) Desenvolver modelos e metodologias ... bem como a exploração e desativação de minas de urânio, ao abrigo da legislação em vigor; i ...