impacto ambiental minas

207 resultados para impacto ambiental minas

  • Aviso n.º 8947/2018
    ... Naturais; g) Relatório de Avaliação Ambiental Estratégica e Resumo Não Técnico; h) Mapa do ... público estratégico pelo seu especial impacto no Município, pela importância para o ... mineiros Z 1 - Complexo mineiro das Minas de Várzea de Trevões Z 2 - Estruturas das Minas ...
  • Aviso n.º 13972/2021
    ... que visem a compensação do custo ambiental causado pela implementação do PIERPP e procedam ... de Segurança e Higiene no Trabalho nas Minas e Pedreiras em vigor e restante legislação ... e o piso com o objetivo de diminuir o impacto do ruído emitido junto dos recetores sensíveis; ...
  • Aviso n.º 3234/2017
    ... essenciais à promoção da qualidade ambiental urbana, designadamente as inseridas na Reserva ... de áreas, com o objetivo de minimizar o impacto paisagístico e moderar a ação do ruído; j) ..., chafarizes, fontes, lavadouros, marcos, minas de água, noras, pontões, caminhos rurais, ...
  • Decreto-Lei n.º 102-D/2020
    ... a monitorização do bom estado ambiental do meio marinho, prevendo-se que o licenciamento ... efeito da política a nível social e do impacto ambiental e concretização dos objetivos e metas ...4 - Considerações adicionais: minas de sal: 4.1 - Importância da barreira ...
  • Regulamento n.º 123/2018
    ...érios de otimização energética e ambiental (Anexo III) e os critérios de dimensionamentos ... pública; iii) Os ascensores para poços de minas; iv) Os aparelhos de elevação destinados a ... de energia de índole comercial e o impacto sobre o ambiente. Artigo 59.º Profundidade das ...
  • Aviso n.º 13642/2023
    ...de Minas e Geo-Recursos, da Faculdade de Engenharia da ...CAPÍTULO I. Sistema ambiental. Artigo 8.º. Identificação. 1 — O sistema ... público estratégico pelo seu especial impacto na ocupação do território, pela sua impor-. ...
  • Aviso n.º 17481/2021
    ...; g) EED 7 - Potenciar o património ambiental e os recursos naturais do Concelho: i) Reforço ... (Afloramentos geológicos do Almansor e Minas de Monfurado); viii) Faixa de proteção à ...impacto ao nível da ocupação do território ou pela ...
  • Aviso n.º 12603/2016
    ... da eficiência técnica e da qualidade ambiental; h) Promover a atualização anual do tarifário ..., ou quando se preveja que cause impacto nas condições de fornecimento de água e de ... artigo dispuserem de furos, poços ou minas captantes, e estes não tiverem de ser entulhados ...
  • Aviso n.º 17489/2021
    ... e paisagística e requalificação ambiental, nomeadamente nos recursos hídricos ... de Segurança e Higiene no Trabalho nas Minas e Pedreiras em vigor e restante legislação ... e o piso com o objetivo de diminuir o impacto do ruído emitido junto dos recetores sensíveis; ...
  • Aviso n.º 19629/2022
    ...e ambiental do meio urbano. 4 — As áreas consolidadas a ..., sendo aferidos em função do respetivo impacto qualitativo. na área de intervenção; a ...ão e armazenamento de água, designadamente minas, poços, moinhos, noras,. levadas, aquedutos e ...
  • Aviso n.º 14783-A/2017
    ... económica e financeira; b) Relatório Ambiental, no qual se identificam, descrevem e avaliam os ...ógicos: i) Depósitos e Massas Minerais - Minas e Pedreiras; ii) Contratos de Prospeção e ... público estratégico pelo seu especial impacto no município, pela sua importância para o ...
  • Aviso n.º 12380/2021
    ... que visem a compensação do custo ambiental causado pela implementação do PIERC e procedam ... de Segurança e Higiene no Trabalho nas Minas e Pedreiras em vigor e restante legislação ... e o piso com o objetivo de diminuir o impacto do ruído emitido junto dos recetores sensíveis; ...
  • Acórdão nº 383/03.0TBCPV.P2 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Março de 2017

    I - Para efeito de determinação da “justa indemnização” a que alude o artigo 23º do Código das Expropriações, relevam as circunstâncias e condições de facto existentes à data da publicação da declaração de utilidade pública, não só quanto ao destino efetivo dos bens em causa, como também quanto ao destino possível numa utilização económica normal. II - A locução “junto da...

    ... agricultura de regadio, os tanques de rega, minas e muros de suporte nele existentes não ...ção pela perda de qualidade ambiental da envolvente a esses edifícios e pela ... se reconhecer que a expropriação teve impacto nas atividades que, até à data da declaração ...
  • Aviso n.º 12381/2021
    ... que visem a compensação do custo ambiental causado pela implementação do PIERPS e procedam ... de Segurança e Higiene no Trabalho nas Minas e Pedreiras em vigor e restante legislação ... e o piso com o objetivo de diminuir o impacto do ruído emitido junto dos recetores sensíveis; ...
  • Aviso n.º 16189/2021
    ... que visem a compensação do custo ambiental causado pela implementação do PIERPS e procedam ... de Segurança e Higiene no Trabalho nas Minas e Pedreiras em vigor e restante legislação ... e o piso com o objetivo de diminuir o impacto do ruído emitido junto dos recetores sensíveis; ...
  • Aviso n.º 10726/2021
    ... que visem a compensação do custo ambiental causado pela implementação do PIERCV e procedam ... de Segurança e Higiene no Trabalho nas Minas e Pedreiras em vigor e restante legislação ... e o piso com o objetivo de diminuir o impacto do ruído emitido junto dos recetores sensíveis; ...
  • Decreto-Lei n.º 29/2017
    ...7 - Instalações de monitorização ambiental A localização e funcionamento de instalações ... e instalações de captação de água, minas e locais de armazenagem. 9 - Instalações ... de serviços suscetíveis de terem impacto ambiental. 2 - São elegíveis para acesso ao ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
    ... suas dimensões económica, social e ambiental; Incentivando as empresas que operam no seu ... prazo com uma duração proporcional ao impacto sobre os seus interesses financeiros resultante ... nova, aldeia ou aldeamento de verão; e c) Minas ou minerais. Reserva I-C-6 Setor: Todos os ...
  • Aviso n.º 19635/2021
    ... criar, com a proteção e valorização ambiental, e finalidades primárias da albufeira; b) ... integra as instalações das antigas minas que será alvo de projeto específico tendo em ... decorativos ou cores que constituam um impacto visual negativo ou dissonante nas unidades de ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 78/2012, de 11 de Setembro de 2012
    ... as vertentes económica, social e ambiental, bem como a definição de um quadro legal e ..., impulsionador de desen- volvimentos com impacto positivo no setor extrativo. Com efeito, a IMP ... e dos metais básicos (cobre e zinco) das minas de Neves Corvo e de Aljustrel, as rochas ...
  • Regulamento n.º 67/2021
    ... habitantes de Lousada, melhor qualidade ambiental, melhor resiliência do território num contexto ... inertes ou de outros materiais que causem impacto visual negativo ou efeitos negativos no ambiente; ...ão de património natural em fojos, banjas, minas ou qualquer local de relevante valor para a ...
  • Aviso n.º 12076/2020
    ... podem candidatar-se à certificação ambiental, no âmbito do sistema LiderA, nos termos ... casos especiais que pela sua dimensão, impacto, particularidades, relacionamento com edifícios ...água, nomeadamente, poços, tanques, noras, minas, fontes ou mães de água com interesse cultural, ...
  • Despacho n.º 8499/2018
    ..., gerir e avaliar programas e projetos com impacto no respetivo território, bem como programar e ... na estrutura social, económica, ambiental e territorial da cidade de Lisboa, são ... (fontes, chafarizes, lagos, fontanários e minas) existentes nos espaços verdes da Estrutura ...
  • Aviso n.º 9352/2018
    ..., num quadro de sustentabilidade ambiental, e o desenvolvimento rural integrado, definindo ... público estratégico pelo seu especial impacto, pela sua importância para o desenvolvimento ...minas e de outros estabelecimentos industriais que se ...
  • Aviso n.º 17545/2018
    ... Fundamentação do Plano; b) Relatório Ambiental e Resumo Não Técnico do Relatório Ambiental; ...impacto, quer ao nível do isolamento acústico e dos ...Minas Romanas do Carvão - Mina (CNS - 2255) ...

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