impacto ambiental minas
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Regulamento n.º 598/2008, de 17 de Novembro de 2008
... a protecçáo da saúde pública e ambiental, devendo ser compartimentadas, por forma a ...impacto na rede pública, devam ter tratamento ...çáo de águas privado, a partir de minas, poços, furos ou outras origens, que possam ...
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Decreto Regulamentar n.º 11/2002, de 08 de Março de 2002
... da Água, no Instituto de Promoção Ambiental e na Direcção Regional do Ambiente e do ..., a cheias significativas, o seu impacto não é tão grande como seria de esperar, dado ...érios poderá, principalmente em casos de minas abandonadas, ser uma fonte de contaminação dos ...
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Despacho n.º 11856/2006, de 02 de Junho de 2006
...Máquinas de exploraçáo de minas e pedreiras. 20-4-2004 ...impacto (ISO 8662-6: 1994). EN ISO 8662-6: 1995 ..... ...controlo necessitando correcçáo ambiental (ISO 11204:1995). EN ISO 11204: 1995 ...... EN ...
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Aviso n.º 8810/2008, de 20 de Março de 2008
...çáo visando assegurar a quali-dade ambiental, a preservaçáo dos valores culturais, a ...Rio de Mouro - Rinchoa, Serra das Minas, Toca, Serradas, Rio de Mouro, Paióes;. Cacém - ... de impacte similar a loteamento ou de impacto relevante e ainda outras operaçóes ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 45/2011, de 10 de Novembro de 2011
...Mesmo do ponto de vista ambiental, o transporte ferroviário apresenta ... ligação ferroviária de mercadorias às minas de Neves Corvo), sendo assegu- rada a mobilidade ... importância, estimando-se um impacto de quase 8 mil mi- lhões de euros no pico de ...
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Aviso n.º 9344/2008, de 27 de Março de 2008
...çáo urbanística, territorial e ambiental;. h) Pelas actividades de promoçáo do ... actividades dos particulares geradoras de impacto ambiental negativo. 7 - No segundo caso, no ...11 Registo de minas e de nascentes de águas minero medicinais 25,50. ...
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Aviso n.º 21195/2008, de 04 de Agosto de 2008
.... . . . . . . . . . 17,50. 14) Registo de minas e de nascentes de águas minero-medicinais - cada ... e opera-çóes urbanísticas com impacto semelhante a loteamento (conforme definido no n. ... os quais incluem a emissáo da licença ambiental e a declaraçáo de aceitaçáo do relatório de ...
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Aviso n.º 21170/2008, de 04 de Agosto de 2008
...çáo urbanística, territorial e ambiental;. h) Pelas actividades de promoçáo do ... actividades dos particulares geradoras de impacto ambiental negativo. 7 - No segundo caso, no ...11 Registo de minas e de nascentes de águas minero-medicinais 25,50. ...
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Aviso 2432-T/2007, de 09 de Fevereiro de 2007
...14 - Registo de minas e de nascentes de águas minero-medicinais - cada ... e operaçóes urbanísticas com impacto semelhante a loteamento (conforme definido no n. ... os quais incluem a emissáo da licença ambiental e a declaraçáo de aceitaçáo do relatório de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2012/M, de 30 de Março de 2012
... energia 25.000 11 Taxas sobre geologia e minas * 12 Taxas sobre comercialização e abate de ... da Competência Técnica da Inspeção Ambiental Total DRAmb REG 2009 2015 9.482 12.294 7.000 ....228 1.107 1.107 1.107 7.499 Redução do impacto de espécies invasoras nos ilhéus do Porto Santo ...
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Edital n.º 1057/2008, de 31 de Outubro de 2008
...çáo urbanística, territorial e ambiental; h) Pelas actividades de promoçáo do ... actividades dos particulares geradoras de impacto ambiental negativo.". Finalmente no seu artigo 8. ...1. Minas e nascentes de águas minero-medicinais 108,50 ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 42/2009, de 18 de Junho de 2009
...çarão a sua cooperação em matéria ambiental, assumindo como tarefa essencial evitar novas ... e a realizar estudos de avaliação do impacto ambiental e de avaliação ambiental ... 9609 Lápis (excepto os da posição 9608), minas, pastéis, carvões, gizes para escrever ou ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 26/2011, de 24 de Fevereiro de 2011
...ário e a melhoria da protecção ambiental no domínio dos transportes. Artigo 109.º ... energia renováveis e a avaliação do impacto ambiental da produção e do consumo de ... aparelhos para empurrar vagonetas de minas, transportadores para transbordo ou basculamento ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2011/M, de 10 de Janeiro de 2011
... 11 Taxas sobre geologia e minas * 12 Taxas sobre comercialização e abate de ... 000 30 000 30 000 0 85 466 Ambiental CAP. 50 O.R. 1 366 14 100 10 000 30 ... 0 75 000 2010-2013 Redução do impacto de espécies invasoras nos Ilhéus do Porto Santo ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 123/2012, de 31 de Agosto de 2012
... Ould Oudaâ, Ministro da Indústria e das Minas; Pelo Presidente da República da Maurícia, ... Coerência das políticas comunitárias e impacto na execução do presente Acordo As Partes ..., boa governação, sus- tentabilidade ambiental, alterações climáticas, doenças ...
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Edital n.º 618/2008, de 20 de Junho de 2008
...Artigo 3.º Registo de minas e de nascentes de águas minero -medicinais -- ... dos limites fixados, avaliação do impacto ambiental e deslocação) e o relatório ...
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Decreto-Lei n.º 139/2002, de 17 de Maio de 2002
... e comunitária em vigor em matéria ambiental, de transporte de substâncias perigosas e de ... seis meses; b) Exploração de pedreiras ou minas, desmontes na construção de estradas, abertura ... a evitar os acidentes resultantes de impacto, fricção, faíscas provenientes de descargas ...
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Edital n.º 275/2008, de 19 de Março de 2008
... de pessoas e bens e minorar o efeito do impacto" estético e ambiental que resulta destas interven\xC3"... sistemas alternativos que utilizem furos, minas e redes de drenagem. 6 -- O sistema de rega deve ...
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Aviso n.º 7766/2006, de 27 de Dezembro de 2006
...Eng. téc. construçáo civil/minas .......................... 3. 1. 4. b) 1. ... no que respeita a aspectos de ordem ambiental;. 1.13 - Participar no desenvolvimento de ...çóes e associaçóes desportivas, com impacto municipal, regional, nacional e ou internacional, ...
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Aviso n.º 1590/2006, de 29 de Junho de 2006
...ómico e no respeito pela salvaguarda ambiental do Concelho;. 2 - Máximo aproveitamento dos ...12 - Análise do impacto" das novas tecnologias da informaçáo na organiza\xC3"..., conservaçáo, limpeza e desobstruçáo de minas, fontes e reservatórios;. 3 - Desenvolver ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 34/2009/M, de 31 de Dezembro de 2009
... energia 1 990 000 11 Taxas sobre geologia e minas * 12 Taxas sobre comercialização e abate de ... 000 44 150 Funcional da Inspecção Ambiental CAP. 50 O.R. 0 12 150 2 000 10 000 ... 0 0 0 2010-2010 Redução do impacto de espécies invasoras nos Ilhéus do Porto Santo ...
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Aviso n.º 26209/2008, de 31 de Outubro de 2008
...14) Registo de minas e de nascentes de águas minero-medicinais - cada ... e operaçóes urbanísticas com impacto semelhante a loteamento (conforme definido no n. ... os quais incluem a emissáo da licença ambiental e a declaraçáo de aceitaçáo do relatório de ...
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Segurança alimentar: direito fundamental e o dever de informar ao consumidor, uma perspectiva comparada
Na primeira parte da década de 90, em alguns países do mundo, a negligência das autoridades na guerra contra doenças transmitidas através dos alimentos como por exemplo a Encelofatia Espongiforme Transmissível (Bovine Spongiphormous Encephalopaty - BSE, conhecida como "doença da vaca louca") na Europa e um tipo de Escherichia coli multi-resistente nos Estados Unidos, trouxe a desconfiança dos...
... Outros aspectos como o fator ético e ambiental, também são de consideração importante na ... a febre clássica de porcinos) tinham um impacto grande para muitos países, porque significavam a ..., como o problema do leite adulterado em Minas Gerais e a Parmalat (2007), o uso da melamina em ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 45/2008, de 10 de Setembro de 2008
...ário e a melhoria da protecção ambiental no domínio dos transportes. Artigo 109.º ... energia renováveis e a avaliação do impacto ambiental da produção e do consumo de ... alcalinos, de amónio ou de etanola- minas; ácidos sulfónicos dos óleos minerais ...
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Decreto-Lei n.º 208/2006, de 27 de Outubro de 2006
... de natureza social, cultural e ambiental necessárias para a qualificaçáo, ... e avaliar os riscos que tenham impacto, directo ou indirecto, na segurança alimentar, ... (LNE) e o Laboratório de Geologia e Minas (LGM). 4 - A competência relativa à definiçáo ...