impacto ambiental minas
226 resultados para impacto ambiental minas
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Edital n.º 397/2018
... da eficiência técnica e da qualidade ambiental; k) Promover a atualização anual do tarifário ... Regulamento, ou se preveja que cause impacto nas condições de fornecimento em vigor; h) Não ... ção de águas particular (poços, minas e outros); s) Todas as infrações a este ...
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Despacho n.º 47/2023
... especí¿cos - Centros Eletroprodutores/Minas ... Lucro tributável total ... (campo 302 + 313 ... ºdo EBF - Mecenato social, desportivo e ambiental 426 ... Majorações aplicadas aos donativos ... no âmbito de parcerias de títulos de impacto social (art.º 19.º-A do EBF) ... Majoração do ...
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Despacho n.º 10911/2021
... especí¿cos - Centros Eletroprodutores/Minas ... Lucro tributável total ... (campo 302 + 313 ... ºdo EBF - Mecenato social, desportivo e ambiental 426 ... Majorações aplicadas aos donativos ... no âmbito de parcerias de títulos de impacto social (art.º 19.º-A do EBF) ... Majoração do ...
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Edital n.º 943/2017
... da eficiência técnica e da qualidade ambiental; k) Promover a atualização anual do tarifário ... Regulamento, ou se preveja que cause impacto nas condições de fornecimento em vigor; h) Não ... ção de águas particulares (poços, minas e outros); s) Todas as infrações a este ...
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Aviso n.º 2512/2017
... ções de ilegalidade urbanística de impacto urbano muito reduzido, que até à data não ... ambiental. 3 - As obras de urbanização poderão ser ... sistemas alternativos que utilizem furos, minas e redes de drenagem. 11.6 - O sistema de rega ...
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Regulamento n.º 776/2016
... da salvaguarda do equilíbrio urbano e ambiental no que respeita à autorização de instalação ... e temporárias, tanques, poços, represas, minas, nascentes e captações, infraestruturas, ... e respetivo tratamento de atenuação do impacto visual. Artigo 47.º Equipamentos de ...
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Aviso n.º 20937/2023
... da eficiência técnica e da qualidade ambiental; ... n) Garantir a gestão dos resíduos urbanos ... da legislação em vigor, ou cause impacto nas condições de fornecimento existentes; ... minas ou outros; ... g) Opor-se que o Município de Rio ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 104/2023
... constitua contraordenação ambiental, nos termos do previsto no RJCNB, vão ser ... atividades de turismo e lazer, pelo seu impacto sobre os valores naturais ... e tendo presente a ... 77 Minas de carvão da Bezerra ... Arqueologia ...
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Aviso n.º 4400/2020
... da eficiência técnica e da qualidade ambiental; m) Promover a atualização anual do tarifário ... regulamento, ou se preveja que cause impacto nas condições de fornecimento em vigor; i) Não ... ública, designadamente de poços, furos ou minas; n) Nos casos de fornecimento de água para ...
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Aviso n.º 19575/2021
... da eficiência técnica e da qualidade ambiental; m) Promover a atualização anual do tarifário ... regulamento, ou se preveja que cause impacto nas condições de fornecimento em vigor; i) Não ... ública, designadamente de poços, furos ou minas; n) Nos casos de fornecimento de água para ...
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Regulamento n.º 265/2017
... de saúde pública e proteção ambiental. h) Avisar o Município de Mondim de Basto de ... água particular, nomeadamente de poços, de minas ou outros. 2 - Na rede de drenagem de águas ... que sejam minimizados todo e qualquer impacto ambiental e de funcionamento do sistema de ...
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Aviso n.º 14803/2022
... de salvaguarda do equilíbrio urbano e ambiental definidos em regulamento municipal, bem como as ... Uso do Solo corresponde ao geossítio “Minas de Vieiros” e às “Fragas de Lagido”, os ... ações, públicas ou privadas, cujo impacto no quadro de obje- tivos definidos pelo presente ...
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Aviso n.º 14803/2022
... de salvaguarda do equilíbrio urbano e ambiental definidos em regulamento ... municipal, bem como ... do Solo corresponde ao geossítio “Minas de Vieiros” e às “Fragas de Lagido”, os ... ações, públicas ou privadas, cujo impacto no quadro de obje- ... tivos definidos pelo ...
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Aviso n.º 15204/2018
... ambiental em vigor. Artigo 29.º Compensação 1 - A ... do edifício, de forma a minimizar o seu impacto visual no espaço público. 3 - Os equipamentos ... que utilizem água proveniente de furos, minas e em especial dos sistemas de drenagem de águas ...
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Aviso n.º 6826/2019
... ambiental em vigor. Artigo 29.º Compensação 1 - A ... do edifício, de forma a minimizar o seu impacto visual no espaço público. 3 - Os equipamentos ... que utilizem água proveniente de furos, minas e em especial dos sistemas de drenagem de águas ...
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Despacho n.º 7651/2020
... no âmbito de processos de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA). 1.1.4 - Divisão de Planeamento ... Central respetivamente Eng.º José Minas da Gama Pinheiro, Eng.ª Joana Galhardo ...
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Despacho n.º 1762/2019
... no âmbito de processos de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA). 1.2 - Na Diretora de Serviços ... Litoral, respetivamente Eng.º José Minas da Gama Pinheiro, Eng.ª Joana Galhardo ...
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Regulamento n.º 386/2018
... da eficiência técnica e da qualidade ambiental; k) Promover a atualização anual do tarifário ... Regulamento, ou se preveja que cause impacto nas condições de fornecimento em vigor; j) Não ... particulares, nomeadamente furos, poços ou minas e, também, de qualquer sistema de drenagem que ...
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Edital n.º 738/2021
... nas Tarifas, dos ganhos de eficiência (Ambiental, Hídrica e Energética), resultantes das ... ção de águas particulares, de poços, minas ou outros, sob pena de interrupção do ... específicas no sentido de mitigar o impacto dessa interrupção. 4 - Em qualquer caso, a ...
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Regulamento n.º 901/2023
... fatores essenciais de gestão ambiental e planeamento ... estratégico do Município de ... sistemas alternativos que utilizem furos, minas, poços e redes de drenagem ... 8.6 — O ... ção em vigor, contemplando aspetos de impacto sobre ... espécies de fauna e flora, e ainda, de ...
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Regulamento n.º 554/2018
... elemento de importância ecológica e ambiental a preservar, devendo para tal serem tomadas as ... a partir de outras origens (furos, minas", poços, reservas de água da chuva, etc.), que n\xC3" ... ção em vigor, contemplando aspetos de impacto sobre espécies de fauna e flora, e ainda, de ...
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Vulnerabilidade financeira e economia popular: promoção de bem fundamental social em face da prática de institutos lucrativos ilusórios (das pirâmides ao marketing multinível)
... Civil pela PUC/SP Promotor de Justiça em Minas Gerais ... Keila PACHECO FERREIRA ** ... , político, econômico, cultural, ambiental etc ... Fato é que a preocupação quanto à ... – aporta suas decisões muito mais sob o impacto da publicidade convidativa, do que pela ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... , 122.º e 126.º do presente Acordo, e o impacto daí resultante sobre a eliminação de ... níveis elevados de proteção ambiental e laboral, bem como diligenciar no sentido de ... com metal sob a forma de fios, de lâ- minas ...
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Aviso n.º 24107/2022
... urbanística, territorial e ambiental" ... Artigo 4.º ... Incidência subjetiva ... 1 \xE2" ... culares, geradoras de impacto ambiental negativo ... Artigo 6.º ... 1.2.1. Minas e nascentes de águas mineromedicinais ...
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Regulamento n.º 275/2019
... termos da legislação em vigor, ou cause impacto nas condições de descarga existentes. f) ... particulares, nomeadamente furos, poços ou minas e, também, de qualquer sistema de drenagem que ... da saúde pública e proteção ambiental", ou no caso dos edifícios em vias de expropriaç\xC3" ...