impacto ambiental minas
226 resultados para impacto ambiental minas
-
Decreto-Lei n.º 81/2022
... ções resultantes das mesmas, bem como ao impacto que o referido controlo pode ter na ... redução ... aspetos radiológicos da remediação ambiental"; ... y) Desenvolver modelos e metodologias necess\xC3" ... desativação de minas de urânio, ao abrigo da legislação em vigor; ...
-
Edital n.º 19/2022
... ões e permitindo ao Município ponderar o impacto de cada norma no universo regula- mentar, de modo ... minas, linhas de água existentes na envolvente da ... da eficiência técnica e da qualidade ambiental; j ) Promover a atualização anual do ...
-
Acórdão nº 00062/12.8BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 12 de Julho de 2018
I – Perante concessão de licença de estabelecimento de ramal de linha eléctrica em 1977, para projecto publicitado, a falta de licença de exploração – que serve os fins técnicos - não nega a constituição de servidão. II – Sem embargo, divisa-se aí um interesse legalmente protegido; só que os recorrentes nada opõem em crítica ao concreto modo como o tribunal resolveu, negando que
... aéreo a 30 Kv do poste n.º 92 do ramal de Minas de CV ... , ao P.T de Cabris – CV ... IV, da C: M ... mais aceitável, e tem menor impacto paisagístico – doc. 8 e depoimento das ... presente estes pressupostos de natureza ambiental e estética) e MPP, com 64 anos de ida de e que ... -
Decreto-Lei n.º 2/2012
... sitados nas antigas minas de carvão de São Pedro da Cova, em ... 2 — Promova a urgente monitorização ambiental e pie- ... zométrica das águas subterrâneas na ... significado e impacto global, melhor possa corresponder ... a marco ...
-
Acórdão nº 208/08.0TBPNH.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Fevereiro de 2015
1.- O art. 493º do CC (danos causados por coisas, animais ou actividades), traduz uma situação de presunção legal de culpa, cabendo ao demandado provar que empregou todas as medidas exigidas pelas circunstâncias, com o fim de prevenir os danos causados. Sendo que a própria perigosidade a que alude aquele preceito legal pode resultar também de qualquer actividade complementar da principal, desde...
... projecto para medidas de recuperação ambiental nos termos do DL 198-A/2001 de 06/07, lançado no ... ça necessários antes do encerramento das minas e que a área arrendada foi restituída em 1984 ... » O impacto da situação trágica que passou a ter de ouvir ... -
Tendências do Direito dos Consumidores na União Europeia
... informação da origem, produção ou o impacto potencial do produto de que se trata, ... e de uma maneira responsável no plano ambiental e social os géneros alimentícios e bem assim os ... Jurídica do Ministério Público de Minas Gerais, ora em distribuição ( Junho de 2013), a ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 28-A/2021/M
... impacto" no Orçamento da Região Autónoma da Madeira e n\xC3" ... de caráter social e económico, ambiental, cultural, desportivo e religioso que vi- ... 11 Taxas sobre geologia e minas 4.862 ... 12 Taxas sobre comercialização e ...
-
Decreto-Lei n.º 10/2010, de 04 de Fevereiro de 2010
... -se pelo facto de a exploraçáo de minas e pedreiras, bem como as actividades de ... melhoria do controlo e fiscalizaçáo ambiental e ainda na simplificaçáo dos procedimentos e ... , os procedimentos da avaliaçáo de impacto ambiental e de prevençáo de acidentes graves ...
-
Despacho n.º 25248/2008, de 10 de Outubro de 2008
... da Sociedade Portuguesa de Simulaçáo Ambiental e Avaliaçáo de Riscos. Vogal convidado do ... Superior Técnico, Departamento de Minas, Centro de Valorizaçáo de Recursos Minerais; ... Oeste, estágio no gabinete de engenharia IMPACTO 2000, relacionado com moderaçáo da qualidade da ...
-
Acórdão nº 208/08.0TBPNH.C2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Julho de 2015
I - O objecto inicial do recurso define-se com o ato da sua interposição e o seu objecto final com as conclusões da alegação do recorrente, sendo irrelevante o que consta das conclusões da alegação, quando tendam a ampliar o objecto do recurso, definido no requerimento de interposição, mas já sendo relevante o que das mesmas conste quando visem o fim oposto, isto é, a restrição, no sentido de...
... projecto para medidas de recuperação ambiental, nos termos do DL nº 198-A/2001, de 6 de Julho, ... ça necessários antes do encerramento das minas e que a área arrendada foi restituída, em 1984, ... 41. O impacto da situação trágica que passou a ter de ouvir ... -
Aviso n.º 24235/2007, de 10 de Dezembro de 2007
... do concelho na vertente da qualidade ambiental, mobilizando as potencialidades do Parque ... b) Impacto ambiental as seguintes aces, actividades e usos ... h) As exploraes de minas, pedreiras, barreiras e saibreiras, ficando os ...
-
Despacho n.º 26940/2007, de 26 de Novembro de 2007
... Instituto Superior Tcnico, Departamento de Minas, Centro de Valorizao de Recursos Minerais; ... - coordenadora do ncleo de qualidade ambiental da Direco de Ambiente e Patrimnio da EDIA; ... De ... Oeste, estgio no gabinete de engenharia IMPACTO 2000 relacionado com moderao da qualidade da gua ...
-
Declaração de Retificação n.º 1-A/2023
... TAXAS S/ ENERGIA ... TAXAS S/ GEOLOGIA E MINAS ... TAXAS S/ COMERCIALIZAÇÃO E ABATE DE GADO ... no âmbito de parcerias de títulos de impacto social Art. 19.º-A do EBF 439,5 ... Fundos de ... destinados a fins de caráter social, ambiental, desportivo e educacional Art. 62.º, 62.º-A e ...
-
Despacho n.º 20116/2005(2ªSérie), de 21 de Setembro de 2005
... Superior Técnico, Departamento de Minas, Centro de Valorização de Recursos Minerais; ... - coordenadora do núcleo de qualidade ambiental da Direcção de Ambiente e Património da EDIA - ... Oeste, estágio no gabinete de engenharia IMPACTO" 2000 relacionado com modelação da qualidade da \xC3" ...
-
Resolução n.º 91/2000, de 20 de Julho de 2000
... -se o processo de avaliação de impacte ambiental de um projecto de tratamento de resíduos ... tipo de resíduos está a ser colocado em minas de sal gema. O valor médio europeu para a queima ... O impacto ambiental dos metais tóxicos na incineração e ...
-
Acórdão nº 995/20.8T8PNF.R1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Dezembro de 2023
I — O critério relevante para apreciar a observância ou inobservância dos ónus enunciados no artigo 640.º do Código de Processo Civil há-de ser um critério adequado à função, conforme aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. II — O empreiteiro responde pela omissão do cuidado exigível na execução dos trabalhos.
... 90ª - Acresce que, a legislação ambiental em matéria de gestão de resíduos, deposição ... construção é desfavorecida, o que tem impacto no valor do terreno ... 79. Numa outra ... minas ou poços e fazer escavações, desde que não ... -
Acórdão nº 00361/14.4BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 29 de Abril de 2022
I) – Falha a ilicitude, pressuposto de responsabilidade, apontada à ré sob alegação de violação de um direito exclusivo de fornecimento de água.* * Sumário elaborado pelo relator
... , por meio de poços, furos artesianos ou minas, para outros fins que não o consumo humano, ... Dado o impacto que este consumo tem no valor total do concelho, ... ( ... ) é possuidora da Licença Ambiental «LA n.º 190/0.2/2011», na qual estão ... -
Decreto n.º 13/2012, de 25 de Junho de 2012
... , o Protocolo relativo à Avaliação Ambiental Estratégica à Convenção sobre a Avaliação ... ampla dos princípios da avaliação do impacto ambiental aos planos, programas, políticas e ... 17 — Pedreiras, minas" a céu aberto e extracção de turfa, não inclu\xC3" ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 34/2010/A, de 29 de Dezembro de 2010
... de modo a minimizar o respectivo impacto oramental. 2 -- Para efeitos de avaliao do ... 100 000 11 Taxas sobre geologia e minas ... -- Ordenamento do Territrio, Qualidade Ambiental e Energia ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 3/2012/A, de 13 de Janeiro de 2012
... de modo a minimizar o respetivo impacto orçamental. 2 — Para efeitos de avaliação do ... 95 000 11 Taxas sobre geologia e minas ... Ambiental e Energia ...
-
Resolução n.º 148/2001, de 03 de Outubro de 2001
... alínea e) do n.º 2.] c) Exploração de minas, pedreiras, barreiras e saibreiras, de acordo com ... plano de recuperação paisagística e ambiental que seja aprovado; d) Instalações industriais e ... as áreas destinadas a controlar o impacto sobre os espaços envolventes; Espaços ...
-
Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... dos territórios rurais nas vertentes ambiental, económica e social. Os principais instrumentos ... O impacto da descida das taxas de juro associado à ... em todo o território nacional, cerca de 86 minas abandonadas com impactos negativos que devem ser ...
-
Lei n.º 52/2005, de 31 de Agosto de 2005
... Ambiental, melhor Ordenamento do Território, maior Coesão ... uma avaliação sistemática do seu impacto na competitividade das empresas; ... estimular a ... minas" abandonadas e de solos contaminados, com definiç\xC3" ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2010, de 02 de Agosto de 2010
... , com a valorização e protecção ambiental da zona costeira ... Em oitavo lugar, o ... agricultura mais intensivas têm tido um impacto negativo sobre a conservação do solo, da água ... Destacam -se as minas de Neves Corvo, uma das maiores minas ...
-
Regulamento n.º 615/2008, de 03 de Dezembro de 2008
... actividades dos particulares geradoras de impacto am- biental negativo; Considerando que, a ... ção urbanística, territorial e ambiental; E ao abrigo do disposto nos artigos 238.º e ... Isenta ... k) Registo de minas e nascentes de água mineromedi- cinais. 91,00 ...