igfss bragança
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Portaria n.º 1460-B/2009, de 31 de Dezembro de 2009
... Centro Infantil de Pevidém ... Bragança ... Centro de Educaçáo Especial de Bragança ... P. (IGFSS, I. P.), no que respeita às matérias da sua competência.Artigo 8 ...
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Em vigor
Portaria n.º 135/2012 . Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P.
... P. (IGFSS", I. P.), no que respeita às matérias da sua ... competência ... Altera\xC3" ... Centro de Educação Especial de Bragança ... Centro Infantil de Bragança ... Lar de São Francisco ... Castelo ...
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Acórdão nº 120/12.9TBVFL-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 26 de Janeiro de 2017
O montante da "prestação" a que, nos termos da Lei n.º 75/98 de 19-11, o FGADM está obrigado não se actualiza automaticamente se, no âmbito de uma alteração à regulação do exercício das responsabilidades parentais, aí for aumentado o valor dos alimentos a pagar ao menor.
... ência Genérica da Instância Local de Vila Flor, da Comarca de Bragança, contra João e Isabel, pedindo o aumento do valor da pensão de alimentos ... XXII. Nos termos do art. 286.º do CC, o IGFSS, na qualidade de gestor do FGADM, porque lesado pela simulação ... -
Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002
... ão entre o agregado das instituições e o agregado construído pelo IGFSS ... 15 296-(294) Quadro XII.27 - DRL - Comparação entre o agregado das ... -se, relativamente aos SSR, o de Évora que, a par com o de Bragança, apresentam os mais baixos aumentos relativos de todos os serviços ...
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Despacho n.º 13457/2006, de 27 de Junho de 2006
... 5) Participar seco de processos do IGFSS as dvidas de contribuies e quotizaes Segurana Social; ... 6) Com excepo ...
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Acórdão nº 00027/10.4BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 14 de Março de 2012
I – Constituindo a reversão a decisão do órgão da execução fiscal pelo qual é chamado ao processo executivo alguém que não consta do título executivo e através da qual se efectiva a sua responsabilidade subsidiária (o chamamento à execução fiscal dos responsáveis subsidiários - art. 23.º, n.º 1, da LGT), são-lhe aplicáveis os requisitos das decisões administrativas, designadamente, as exigên
... no Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social de Bragança, dela veio interpor o presente recurso ... A culminar as respectivas ... pelo Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social IP (IGFSS) execução n.° 04012005401005065 e aps. por dívidas à Segurança ... -
Deliberação n.º 69/2002, de 26 de Janeiro de 2002
... das listas de funcionários que transitam para as delegações do IGFSS, o conselho directivo, com vista à gradual implementação do normal ... , com efeitos reportados a 27 de Setembro; 2) Na Delegação de Bragança, Núcleo Jurídico-Contencioso, Contra-Ordenações e Ilícitos Criminais ...
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Portaria n.º 638/2007, de 30 de Maio de 2007
... P. (IGFSS, I. P.), no que respeita às matérias da sua competência ... Artigo 8.o ... Braga ... Centro Infantil de Pevidém ... Bragança ... Centro de Educaçáo Especial de Bragança ... Castelo ...
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Portaria n.º 135/2012
... Segurança Social, I. P. (IGFSS, I. P.), no que respeita às ... matérias da sua competência ... 2430 ... Centro de Educação Especial de Bragança ... Castelo Branco ... Centro Infantil da Covilhã III — Bolinha de ...
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Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006
... 1 - O Instituto de Gestáo Financeira da Segurança Social, I. P. (IGFSS), e o Instituto de Gestáo e Alienaçáo do Património Habitacional do ... ESCOLA SUPERIOR DE SAÚDE DE BRAGANçA FUNDAçÁO PARA A CIêNCIA E TECNOLOGIA ... SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO ...
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Acórdão nº 114-A/2001.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Outubro de 2010
... Bragança, instaurada pela AA-C ... G ... de C ... P ... P ... , S.A ... (actual BANCO ... , penhorada essa fracção, reclamar créditos seguintes: - O IGFSS, Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, no montante global ...
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Acórdão nº 736/03.4TOPRT.P2 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 30 de Setembro de 2015
... correu termos no 2º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Bragança, foi declarada falida a sociedade DM…, Lda, foi nomeado liquidatário ... ção credora para a qual trabalhava – Delegação de Braga do IGFSS ... 1231) O arguido AT…, apesar de ter conhecimento da atividade ...
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Relatório n.º 5/2005, de 08 de Julho de 2005
... ção com o Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (IGFSS"), das medidas consideradas necessárias tendo em vista promover a arrecada\xC3" ... auditorias financeiras: aos Municípios de Arruda dos Vinhos, de Bragança, de Setúbal, de Santa Maria da Feira e de Viana do Castelo; à ...
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Relatório n.º 4/2006, de 21 de Julho de 2006
... Financeira (SIF) pelo que foram utilizados os dados fornecidos pelo IGFSS em suporte de papel, situaçáo que pode potenciar a ocorrência de falhas ... Pelo Município de Bragança, realizaçáo do capital social do Laboratório Regional de ...
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Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... , pelos eixos transversais (de que são exemplos Porto/Vila Real/Bragança; Aveiro/ Viseu/Guarda/Vilar Formoso; e Lisboa/Évora/Elvas/Caia) e pelos ... que, conjuntamente com a criação das delegações distritais do IGFSS permitirão, por um lado, conferir maior celeridade aos respectivos ...
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Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000
... de Lisboa, a obra de construção do Museu do Abade Baçal em Bragança e do concurso público para adjudicação das obras de remodelação do ... com criação das já referidas delegações distritais do IGFSS permitirão, por um lado conferir maior celeridade aos respectivos ...
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Declaração n.º 386-A/2002(2ªSérie), de 23 de Dezembro de 2002
... do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (IGFSS), e é obtida por consolidação das contas das Instituições de ... do Instituto Politécnico de Bragança ...
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Lei n.º 52-B/96, de 27 de Dezembro de 1996
... Bragança, Leiria e Faro; - Implementação de uma base de dados global que ... do ponto de vista dos organismos de gestão integradas do sistema (IGFSS), quer do ponto de vista dos serviços operacionais (em particular os ...