Aviso n.º 9424/2021
| Data de publicação | 18 Maio 2021 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Escola Superior de Enfermagem de Lisboa |
Aviso n.º 9424/2021
Sumário: Cursos de pós-licenciatura de Especialização em Enfermagem.
Cursos de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem
Nos termos do disposto na Portaria n.º 268/2002, publicada no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 61, de 13 de março, faz-se público que está aberto concurso para admissão à candidatura aos cursos de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem, da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa, a ter início no ano letivo 2021-2022, para as seguintes áreas de especialização:
Enfermagem Comunitária (Pós-Licenciatura aprovada ao abrigo da Portaria n.º 6/2010, de 4 de janeiro);
Enfermagem Médico-Cirúrgica (Pós-Licenciatura aprovada ao abrigo da Portaria n.º 130/2010, de 1 de março);
Enfermagem de Reabilitação (Pós-Licenciatura aprovada ao abrigo da Portaria n.º 296/2005, de 22 de março, alterada pelo Despacho n.º 12815/2010, de 9 de agosto e Declaração de Retificação n.º 883/2013, de 16 de agosto);
Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria (Pós-Licenciatura aprovada ao abrigo da Portaria n.º 1182/2010, de 16 de novembro);
Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria (Pós-Licenciatura aprovada ao abrigo da Portaria n.º 5/2010, de 4 de janeiro).
1 - Vagas:
1.1 - Número de vagas por Curso de Pós-Licenciatura de Especialização:
Enfermagem Comunitária - Quinze (15) vagas;
Enfermagem de Reabilitação - Quinze (15) vagas;
Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria - Quinze (15) vagas;
Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria - Quinze (15) vagas;
Enfermagem Médico-Cirúrgica - Quarenta e cinco (45) vagas, distribuídas da seguinte forma:
Área de Intervenção de Enfermagem Oncológica - Quinze (15) vagas;
Área de Intervenção de Enfermagem Nefrológica - Quinze (15) vagas;
Área de Intervenção de Enfermagem à Pessoa Idosa - Quinze (15) vagas.
1.2 - Os candidatos selecionados para a frequência dos Cursos de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem Comunitária, Enfermagem Médico-cirúrgica, Enfermagem de Reabilitação, Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria, Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria, serão automaticamente também matriculados no Curso de Mestrado, sem qualquer encargo adicional de emolumentos de matrícula e propina, na respetiva área de especialização, com exceção dos que, no ato da matrícula, declararem que apenas pretendem frequentar o curso de Pós-Licenciatura. No caso dos estudantes que declararem, no ato da matrícula, que não pretendam frequentar o curso de Mestrado, os mesmos não poderão vir a transitar posteriormente para aquele;
1.3 - As vagas sobrantes revertem automaticamente para o curso de Mestrado;
1.4 - O presente concurso é válido apenas para o ano letivo de 2021-2022.
2 - Condições de acesso:
Aos cursos de Pós-Licenciatura de especialização em Enfermagem podem concorrer os candidatos que satisfaçam cumulativamente as seguintes condições:
2.1 - Ser titular do grau de Licenciado em Enfermagem ou equivalente legal obtido em instituição de ensino superior portuguesa, devidamente reconhecido;
2.2 - Ser titular de um grau académico em Enfermagem, obtido no âmbito de reconhecimento de grau e diploma estrangeiro, ou conferido na sequência de um 1.º ciclo de estudos organizado de acordo com os princípios do Processo de Bolonha por um Estado aderente a esse processo (documento e/ou tradução em língua portuguesa ou inglesa, exclusivamente), devidamente reconhecido nos termos do Decreto-Lei n.º 66/2018, de 16 de agosto;
2.3 - Ser detentor do título profissional de Enfermeiro;
2.4 - Ter pelo menos dois anos de experiência profissional como Enfermeiro, à data do último dia da candidatura.
3 - Constituição do processo de candidatura:
3.1 - A candidatura é realizada online através de formulário eletrónico, de acordo com as instruções a divulgar na página da ESEL (www.esel.pt), no prazo fixado no Anexo I e instruída com os documentos previstos no ponto 3.5, a submeter online, em formato pdf;
3.2 - A candidatura está sujeita a...
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