horário trabalho função pública

... Código do Procedimento Administrativo, publica"-se a nota justificativa e submete-se a consulta p\xC3" ... os termos em que deve ser prestado o trabalho; Considerando que nos termos do artigo 75.º do ... ém o pelouro respetivo, no período de horário que decorre entre as 08:00 horas e as 20:00 ... grupo ou grupos de pessoal, em função do trabalho específico que realizam. 2 - Os ...

... dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos. CAPÍTULO I ... de trabalho é diária, sem prejuízo do horário flexível. 4 - A Entidade Empregadora pública ... individual de proteção que em função do trabalho que cada colaborador desempenha seja ...

... Acordo Coletivo de Entidade Empregadora Pública, abreviadamente designado por Acordo, aplica-se ... de trabalho é diária, sem prejuízo do horário flexível. 4 - A Entidade Empregadora pública ... individual de proteção que em função do trabalho que cada colaborador desempenha seja ...

... dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos Preâmbulo A ... a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 - Nos ... remuneratório cujo montante varia em função do número de turnos adotados, bem como da ...

... Acordo Coletivo de Entidade Empregadora Pública, abreviadamente designado por Acordo, aplica-se ... de trabalho é diária, sem prejuízo do horário flexível. 4 - A Entidade Empregadora Pública ... adequada da saúde dos trabalhadores em função dos riscos a que se encontram expostos nos locais ...

... Acordo Coletivo de Entidade Empregadora Pública, abreviadamente designado por Acordo, aplica-se ... de trabalho é diária, sem prejuízo do horário flexível. 4 - A Entidade Empregadora Pública ... adequada da saúde dos trabalhadores em função dos riscos a que se encontram expostos nos locais ...

... Acordo Coletivo de Entidade Empregadora Pública, abreviadamente designado por Acordo, aplica-se ... de trabalho é diária, sem prejuízo do horário flexível. 4 - A Entidade Empregadora Pública ... adequada da saúde dos trabalhadores em função dos riscos a que se encontram expostos nos locais ...

... Acordo Coletivo de Entidade Empregadora Pública, abreviadamente designado por Acordo, aplica-se ... de trabalho é diária, sem prejuízo do horário flexível. 4 - A Entidade Empregadora Pública ... adequada da saúde dos trabalhadores em função dos riscos a que se encontram expostos nos locais ...

... Acordo Coletivo de Entidade Empregadora Pública, abreviadamente designado por Acordo, aplica-se ... de trabalho é diária, sem prejuízo do horário flexível. 4 - A Entidade Empregadora Pública ... adequada da saúde dos trabalhadores em função dos riscos a que se encontram expostos nos locais ...

... Acordo Coletivo de Entidade Empregadora Pública, abreviadamente designado por Acordo, aplica-se ... de trabalho é diária, sem prejuízo do horário flexível. 4 - A Entidade Empregadora Pública ... adequada da saúde dos trabalhadores em função dos riscos a que se encontram expostos nos locais ...

Aviso n.º 11796/2017 Acordo coletivo de trabalho n.º 87/2015 - Alteração No seguimento de ... de trabalho é diária, sem prejuízo do horário flexível. 4 - O Empregador Público não pode ... édico indicado pela Entidade Empregadora Pública, quer do médico do trabalhador; b) Se os ... individual de proteção que em função do trabalho que cada colaborador desempenha seja ...

... , doravante designado por Entidade Pública (EP), filiados no STAL - Sindicato nacional dos ... de trabalho é diária, sem prejuízo do horário flexível. 4 - O EP não pode alterar ... adequada da saúde dos trabalhadores em função dos riscos a que se encontram expostos nos locais ...

... ário: Aprova o Regulamento Interno de Horário de Trabalho, Período de Atendimento ao ... constar e para os devidos efeitos, se publica o presente ... Regulamento, que vai ser afixado ... servem as competências autárquicas e a função de cada unidade orgânica; ... b) Eficiência, ...

... de trabalho é diária, sem prejuízo do horário flexível. 4 - O EP não pode alterar ... nos serviços da Entidade Empregadora Pública são fixados por esta, depois de ouvidas as ... adequada da saúde dos trabalhadores em função dos riscos a que se encontram expostos nos locais ...

... Pública, determinando o seu artigo 346.º que o Estado ... horário de trabalho 1 - Entende-se por horário de ... adequada da saúde dos trabalhadores em função dos riscos a que se encontram expostos nos locais ...

... íodos de Funcionamento, Atendimento e Horário dos Trabalhadores não Docentes.Regulamento dos ... de 20 de junho que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções públicas (LGTFP), da Lei n.º ... 110.º, n.º 3, do RJIES, a consulta pública, para recolha de sugestões, pelo prazo de 30 ... das disposições legais em vigor, em função da natureza das atividades desenvolvidas, por ...

... 5 - Vencimento, local e condições de trabalho: a remuneração corresponde ao escalão 1 da ... sociais as genericamente vigentes para a Função Pública ... 6 - Requisitos de admissão ao ... - Duração e horário de trabalho; ... - Estatuto disciplinar; ... - ...

... dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos. Acordo ... a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 - Nos ... remuneratório cujo montante varia em função do número de turnos adotados, bem como da ...

... Interno de Funcionamento e do Horário de Trabalho da Câmara Municipal ... da Nazaré ... vigente, agora se publica ... Torna-se, ainda, público que o presente ... varia em função do número de turnos adotado, bem como da ...

... de Funcionamento, Atendimento e Horário de Trabalho do Instituto Nacional da Propriedade ... ão ou serviço da entidade empregadora pública e através do recurso a tecnologias de ... fixas poderá ser alterado em função das características do serviço ou das ...

... dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos. Acordo ... a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 - Nos ... remuneratório cujo montante varia em função do número de turnos adotados, bem como da ...

... de Duração e Organização do Tempo de Trabalho do Instituto ... Superior de Engenharia do Porto ... regras da duração e horário de trabalho do/a trabalhador/a não docente do ... ço no ISEP e foi colocado em consulta pública por 30 dias ... Nesta conformidade e ao abrigo ... 1 — Em função da natureza das atividades, do interesse público ...

... dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos. Preâmbulo A ... a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 - Nos ... remuneratório cujo montante varia em função do número de turnos adotados, bem como da ...

... de Duração e Organização do Tempo de Trabalho do ISEP. Nota justificativa O Regulamento n.º ... , estabelece as regras da duração e horário de trabalho do trabalhador não docente do ISEP ... ço no ISEP e foi colocado em consulta pública por 30 dias. Nesta conformidade e ao abrigo ... de horário de trabalho 1 - Em função da natureza das atividades, do interesse público ...