horário trabalho função pública
10214 resultados para horário trabalho função pública
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 21/2022
... dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos ... Acordo ... horário de trabalho trinta e cinco horas semanais e sete ... tante varia em função do número de turnos adotado, bem como da ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 55/2022
... dos Trabalhadores da Administração Pública e Entidades com ... Fins Públicos ... Acordo ... de duração de horário de trabalho em trinta e cinco horas semanais e de ... a) Em função" da natureza dos trabalhos a prestar, a entidade p\xC3" ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 41/2022
... dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins ... Acordo coletivo de ... de duração de horário de trabalho em trinta e cinco horas semanais e de ... a) Em função" da natureza dos trabalhos a prestar, a entidade p\xC3" ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 33/2022
... dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins ... Acordo Coletivo de ... de duração de horário de trabalho em trinta e cinco horas semanais e de ... a) Em função" da natureza dos trabalhos a prestar, a entidade p\xC3" ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 5/2021
... Cláusula 4.ª Horário de trabalho 1 - Entende-se por horário de ... de horário de trabalho 1 - Em função da natureza das suas atividades, podem os ... e por decisão da entidade empregadora pública, no cumprimento do estipulado na legislação em ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 2/2022
... ÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ... Direção-Geral da Administração e do ... do disposto quanto ao horário flexível ... 4 — O Empregador Público não ... ço ou a requerimento do trabalhador e em função das especificidades das tarefas a que ... estão ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2008/M, de 25 de Fevereiro de 2008
... é aplicado náo só às escolas da rede pública dependentes da Secretaria Regional de Educaçáo ... Artigo 10 ... Horário de trabalho ... 1 - Ao horário de trabalho do ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 2/2022
... ÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA" Direção-Geral da Administração e do Emprego P\xC3" ... , sem prejuízo do disposto quanto ao horário flexível. 4 — O Empregador Público não pode ... ço ou a requerimento do trabalhador e em função das especificidades das tarefas a que estão ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 11/2022
... ÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ... Direção-Geral da Administração e do ... Cláusula 4.ª ... Horário de trabalho ... 1 — Entende-se por horário de ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condi- ... ções de utilização, ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 60/2019
... Cláusula 4.ª Horário de trabalho 1 - Entende-se por horário de ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condições de utilização, exposição ou ... de atividade da entidade empregadora pública, com o objetivo de eliminar os riscos de trabalho ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 3/2022
... ÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ... Direção-Geral da Administração e do ... horário de trabalho ... 5 — Para os trabalhadores da ... um dano provocado pelo trabalho, em função das ... condições de utilização, exposição ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 6/2022
... ÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ... Direção-Geral da Administração e do ... Cláusula 4.ª ... Horário de trabalho ... 1 — Entende-se por horário de ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condi- ... ções de utilização, ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 14/2022
... ÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ... Direção-Geral da Administração e do ... Cláusula 4.ª ... Horário de trabalho ... 1 — Entende-se por horário de ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condi- ... ções de utilização, ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 11/2022
... ÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA" Direção-Geral da Administração e do Emprego P\xC3" ... Cláusula 4.ª Horário de trabalho 1 — Entende -se por horário de ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condi- ções de utilização, exposição ou ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 3/2022
... ÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA" Direção-Geral da Administração e do Emprego P\xC3" ... , nos termos a definir em Regulamento de horário de trabalho. 5 — Para os trabalhadores da área ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condições de utilização, exposição ou ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 6/2022
... ÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA" Direção-Geral da Administração e do Emprego P\xC3" ... Cláusula 4.ª Horário de trabalho 1 — Entende -se por horário de ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condi- ções de utilização, exposição ou ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 406/2016
... o sábado, sem prejuízo dos regimes de horário por turnos. 3 - Sem prejuízo dos números dois e ... subsídio de turno, que é variável, em função de dois fatores: a) Número de turnos adotados; ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 364/2016
... o Sábado, sem prejuízo dos regimes de horário por turnos. 3 - Sem prejuízo dos números dois e ... subsídio de turno, que é variável, em função de dois fatores: a) Número de turnos adotados; ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 14/2022
... ÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA" Direção-Geral da Administração e do Emprego P\xC3" ... Cláusula 4.ª Horário de trabalho 1 — Entende -se por horário de ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condi- ções de utilização, exposição ou ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 20/2012/M, de 29 de Agosto de 2012
... -se como um documento valorizador da função docente e da escola pública no quadro do ... a partir do dia 1 de setembro com horário completo, sem prejuízo do disposto nos n. os 8 ... do título jurídico da relação de trabalho subordinado, de acordo com os critérios gerais ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 397/2016
... o Sábado, sem prejuízo dos regimes de horário por turnos. 3 - Sem prejuízo dos números dois e ... subsídio de turno, que é variável, em função de dois fatores: a) Número de turnos adotados; ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 109/2018
... a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 - Nos ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condições de utilização, exposição ou ... de atividade da entidade empregadora pública, com o objetivo de eliminar os riscos de trabalho ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 78/2017
... Acordo Colectivo de Entidade Empregadora Pública n.º 130/2015, Diário da República, 2.ª série ... a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 - Nos ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condições de utilização, exposição ou ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 84/2017
... a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 - Nos ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condições de utilização, exposição ou ... de atividade da entidade empregadora pública, com o objetivo de eliminar os riscos de trabalho ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 22/2022
... Cláusula 4.ª ... Horário de trabalho ... 1 — Entende-se por horário de ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condi- ... ções de utilização, ... pública, com o objetivo de eliminar os riscos de trabalho ...