horário trabalho função pública
9479 resultados para horário trabalho função pública
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 89/2018
... dos Trabalhadores da Administração pública e de Entidades com Fins Públicos. Preâmbulo A ... a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 - Nos ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condições de utilização, exposição ou ...
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Despacho n.º 3642/2022
... Período de Atendimento, Funcionamento e Horário de Tra- ... balho da Direção-Geral das Artes ... ípios e as regras gerais em matéria de trabalho na Administração Pública, o ... n.º 1 do ... com a mesma categoria ou com função idêntica ... 2 — Os poderes de direção e ...
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Despacho n.º 9474/2016
... ões diretas, e imediatas, ao nível do horário de trabalho dos funcionários e, bem assim, ... , nem eximir-se a desempenhar qualquer função de serviço, desde que compatível com a sua ... marítimos, alterações da ordem pública ...
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Despacho n.º 9474/2016
... ões diretas, e imediatas, ao nível do horário de trabalho dos funcionários e, bem assim, ... , nem eximir-se a desempenhar qualquer função de serviço, desde que compatível com a sua ... marítimos, alterações da ordem pública ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 86/2019
... Cláusula 4.ª Horário de trabalho 1 - Entende-se por horário de ... função da especial relevância para as atividades ... de atividade da entidade empregadora pública, com o objetivo de eliminar os riscos de trabalho ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 35/2019
... Cláusula 4.ª Horário de trabalho 1 - Entende-se por horário de ... função da especial relevância para as atividades ... de actividade da entidade empregadora pública, com o objectivo de eliminar os riscos de ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 57/2019
... Cláusula 4.ª Horário de trabalho 1 - Entende-se por horário de ... função da especial relevância para as atividades ... de atividade da entidade empregadora pública, com o objetivo de eliminar os riscos de trabalho ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 51/2019
... Cláusula 4.ª Horário de trabalho 1 - Entende-se por horário de ... função da especial relevância para as atividades ... de actividade da entidade empregadora pública, com o objectivo de eliminar os riscos de ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 34/2019
... Cláusula 4.ª Horário de trabalho 1 - Entende-se por horário de ... função da especial relevância para as atividades ... de actividade da entidade empregadora pública, com o objectivo de eliminar os riscos de ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 44/2021
... dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos. Acordo ... de trabalho é diária, sem prejuízo do horário flexível. 4 - O Município de Cantanhede, ... público; b) período experimental de função, que corresponde ao tempo inicial de desempenho ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 80/2017
... a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 - Nos ... do consentimento da entidade empregadora pública; c) As ditadas por motivos técnicos, ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condições de utilização, exposição ou ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 14/2020
... ao público devem praticar um horário contínuo, com a duração de sete horas diárias ... ízo dos horários já implementados, em função das características dos serviços ou no ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 49/2018
... dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos. Preâmbulo A ... a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 - Nos ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condições de utilização, exposição ou ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 6/2017
... o Sábado, sem prejuízo dos regimes de horário por turnos. 3 - Sem prejuízo dos números dois e ... subsídio de turno, que é variável, em função de dois fatores: a) Número de turnos adotados; ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 40/2019
... dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos Preâmbulo A ... o de conseguir obter a reposição do horário de trabalho semanal das 35 horas para os ... ponto obedecem ao seguinte regime: a) Em função" da natureza dos trabalhos a prestar, a entidade p\xC3" ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 89/2019
... dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos, o SNBP - ... de trabalho é diária, sem prejuízo do horário flexível. 4 - O Empregador Público não pode ... individual de proteção que em função do trabalho que cada colaborador desempenha seja ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 74/2019
... a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 - Nos ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condições de utilização, exposição ou ... de atividade da entidade empregadora pública, com o objetivo de eliminar os riscos de trabalho ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 14/2019
... a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 - Nos ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condições de utilização, exposição ou ... de atividade da entidade empregadora pública, com o objetivo de eliminar os riscos de trabalho ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 12/2021
... , nos termos a definir em Regulamento de horário de trabalho. 5 - Para os trabalhadores da área ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condições de utilização, exposição ou ... de atividade da entidade empregadora pública, com o objetivo de eliminar os riscos de trabalho ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 23/2021
... , nos termos a definir em Regulamento de horário de trabalho. 5 - Para os trabalhadores da área ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condições de utilização, exposição ou ... de atividade da entidade empregadora pública, com o objetivo de eliminar os riscos de trabalho ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 18/2021
... , nos termos a definir em Regulamento de horário de trabalho. 5 - Para os trabalhadores da área ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condições de utilização, exposição ou ... de atividade da entidade empregadora pública, com o objetivo de eliminar os riscos de trabalho ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 25/2021
... , nos termos a definir em Regulamento de horário de trabalho. 5 - Para os trabalhadores da área ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condições de utilização, exposição ou ... de atividade da entidade empregadora pública, com o objetivo de eliminar os riscos de trabalho ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 30/2021
... , nos termos a definir em Regulamento de horário de trabalho. 5 - Para os trabalhadores da área ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condições de utilização, exposição ou ... de atividade da entidade empregadora pública, com o objetivo de eliminar os riscos de trabalho ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 45/2021
... : Acordo coletivo de entidade empregadora pública entre a Freguesia de Fazendas de Almeirim e o ... , nos termos a definir em Regulamento de horário de trabalho. 5 - Para os trabalhadores da área ... função da idade, atribuídos da seguinte forma: ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 399/2016
... acordo coletivo de entidade empregadora pública, adiante designado por ACEEP, obriga por um lado, ... a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas 5 - Nos ... Individual de proteção que em função do trabalho que cada colaborador desempenha seja ...