Despacho n.º 6445/2023
| Data de publicação | 13 Junho 2023 |
| Data | 13 Janeiro 2023 |
| Número da edição | 113 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Universidade do Minho - Reitoria |
N.º 113 13 de junho de 2023 Pág. 58
Diário da República, 2.ª série
PARTE E
UNIVERSIDADE DO MINHO
Reitoria
Despacho n.º 6445/2023
Sumário: Alteração da licenciatura em Estudos Portugueses.
A Licenciatura em Estudos Portugueses e Lusófonos foi acreditada preliminarmente pela
Agência de Acreditação do Ensino Superior (A3ES), em 2 de março de 2011, e registada pela
Direção -Geral do Ensino Superior (DGES) com o n.º R/A -Ef 2427/2011, em 18 de março, tendo o
respetivo plano de estudos sido aprovado através do Despacho RT/C -37/2012, de 26 de janeiro,
tendo sido revogado pelo Despacho RT/C -167/2012, de 19 de outubro.
O ciclo de estudos foi novamente avaliado no quadro de avaliação de ciclos de estudos em
funcionamento e acreditado, por decisão do Conselho de Administração da A3ES, em 17 de novem-
bro de 2016, passando a ser designado por Licenciatura em Estudos Portugueses, e registado
pela Direção -Geral do Ensino Superior (DGES) com o n.º R/A -Ef 2427/2011/AL01, em 5 de abril
de 2019, tendo o respetivo plano de estudos sido aprovado através do Despacho RT/C -12/2019,
de 6 de maio.
A Licenciatura em Estudos Portugueses foi novamente avaliada e acreditada por decisão do
Conselho de Administração da A3ES, publicada em 13 de fevereiro de 2023, e registado pela DGES
com o n.º R/A -Ef 2427/2011/AL02 em 29 de abril de 2023.
Sob proposta dos órgãos legal e estatutariamente competentes da Escola de Letras, Artes e
Ciências Humanas da Universidade do Minho, nos termos do artigo 76.º do Decreto -Lei n.º 74/2006,
de 24 de março, alterado e republicado pelo Decreto -Lei n.º 65/2018, de 16 de agosto, e dos Esta-
tutos da Universidade do Minho, homologados pelo Despacho Normativo n.º 15/2021, de 5 de maio,
publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 115, de 16 de junho:
Aprovo a estrutura curricular e o plano de estudos da Licenciatura em Estudos Portugueses,
anexos a este despacho;
Determino que a estrutura curricular e o plano de estudos, anexos ao presente despacho,
entrem em vigor, para todos os anos curriculares do curso, no ano letivo 2023 -2024;
Revogo o Despacho RT/C -12/2019, de 6 de maio, a partir do ano letivo 2023 -2024.
12 de maio de 2023. — O Reitor, Rui Vieira de Castro.
ANEXO
1 — Estabelecimento de ensino: Universidade do Minho.
2 — Unidade orgânica: Escola de Letras, Artes e Ciências Humanas.
3 — Grau: Licenciado.
4 — Ciclo de estudos: Estudos Portugueses.
5 — Área científica predominante: Literaturas de Língua Portuguesa.
6 — Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário
à obtenção do grau: 180.
7 — Duração normal do ciclo de estudos: 6 semestres.
8 — Opções, ramos, ou outras formas de organização de percursos alternativos em que o
ciclo de estudos se estrutura: não aplicável.
9 — A conclusão de 120 ECTS correspondentes à parte curricular do primeiro e segundo anos
do curso confere o direito a um Diploma de Estudos Superiores em Estudos Portugueses.
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