lei licença sem vencimento

...1.5 - Conceder as licenças sem vencimento previstas nos termos da lei, com excepçáo da licença sem ...

... o despacho impugnado não padece de qualquer ilegalidade, pois, a licença sem vencimento do Autor era uma modalidade especial que tinha condições ...

... do Réu desde a data em que requereu o regresso da situação de licença sem vencimento de longa duração ou, subsidiariamente, desde o dia 1 de ...

... para o recorrente, reduzindo, por exemplo o tempo de duração da licença constante do art. 89º, nº1, al. a) do DL nº 100/99 de 31/3 ou ... o seu requerimento, e a deferir a concessão da licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional, com contagem de ...

Aviso n.o 10 076/2007. Licença sem vencimento por um ano. Para os devidos efeitos torna-se público que, ...

...P., e que se encontram actualmente em situaçáo de licença sem vencimento - n. 10 do artigo 13. da Lei n. 53/2006, de 7 de Dezembro. ...

..., no uso de competência delegada, foi autorizada a concessáo da licença sem vencimento por 90 dias, ao abrigo do artigo 74. do Decreto -Lei n. ...

... 89.o do Decreto-Lei n.o 100/99, de 31 de Março, é concedida a licença sem vencimento, por um período de seis meses, para exercício de ...

... Saúde, no âmbito da competência subdelegada, foi autorizada a licença sem vencimento até 90 dias, ao abrigo do artigo 74 do Dec. Lei n. 100/99, ...

... do artigo 74.o do Decreto-Lei n.o 100/99, de 31 de Março, a licença sem vencimento pelo período de 90 dias a Graça Sofia Borges Fontes ...

Aviso n.o 19 510/2007. Licença sem vencimento por um ano. Para os devidos efeitos, torna-se público que, ...

Aviso n.o 15 531/2007. Licença sem vencimento. Para os devidos efeitos se torna público que por meu ...

....o 100/99, de 31 de Março, autorizei a passagem à situaçáo de licença sem vencimento de longa duraçáo à técnica profissional principal do ...

... pessoal do Hospital José Joaquim Fernandes - Beja, autorizada a licença sem vencimento por 90 dias, ao abrigo do artigo 74.o do Decreto-Lei n.o ...

Aviso n.o 11 710/2007. Licença sem vencimento. Celestino Augusto Soares Portela, vereador do pelouro de ...

... 47.o do Decreto-Lei n.o 100/99, de 31 de Março, entrando em licença sem vencimento de longa duraçáo. 30 de Julho de 2007. - O Presidente, ...

...úde de Setúbal, por delegaçáo, foi autorizada a concessáo da licença sem vencimento pelo período de 01 ano, ao abrigo do artigo 84 do Decreto ...

..., com efeitos a 11 de Maio de 2006, a concessáo de 90 dias de licença sem vencimento, com base no n.o 1 do artigo 74.o do Decreto-Lei n.o ...

... Decreto-Lei n.o 100/99, de 31 de Março, foi deferido o pedido de licença sem vencimento de longa duraçáo ao pintor do quadro de pessoal desta ...

... que não suponham o exercício efectivo de funções, tais como a licença de média duração e a licença de longa duração, ao pessoal que seja ...ça até à colocação em actividade, tendo direito a receber vencimento a partir da data do respectivo início de funções. Artigo 9.º Processo ...

... 100/99, de 31 de Março, o regresso ao serviço da situaçáo de licença sem vencimento de longa duraçáo. (Isento de fiscalizaçáo prévia do ...

... pessoal deste Centro Hospitalar, autorizada a entrar no gozo de licença sem vencimento de longa duraçáo, ao abrigo do disposto no artigo 78.o do ...

... n.o 100/99, de 31 de Março, é prorrogada por mais três anos a licença sem vencimento para o exercício de funçóes transitórias no ...

... da competência dada pelo despacho n.o 2/2006, a prorrogaçáo de licença sem vencimento por mais um ano, nos termos do artigo 76.o do Decreto-Lei ...

... 89.o do Decreto-Lei n.o 100/99, de 31 de Março, é concedida a licença sem vencimento, por um período experimental de seis meses renováveis, ...