Grupo Linguístico
235 resultados para Grupo Linguístico
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Acórdão nº 9317/18.7T8PRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Janeiro de 2022
I. De acordo com a interpretação que tem sido feita do art. 854.º do CPC, não cabe revista (a não ser nos casos em que o recurso é sempre admissível) dos acórdãos do TR que, em sede de ação executiva, não respeitem a recursos nos procedimentos de liquidação não dependente de simples cálculo aritmético, de verificação e graduação de créditos e de oposição deduzida contra a execução. II. ...
... ção gramatical e uma outra lógica, pois que o enunciado linguístico, que é a letra da lei, é apenas um significante, portador de um sentido ... ou organizacionais, atendendo-se aos proveitos obtidos pelo grupo e não apenas pessoalmente, mas diferenciando a participação individual ... -
Decreto-Lei n.º 22/2016
... ção de prospeto, as normas nacionais relativas ao regime linguístico aplicável aos prospetos de oferta pública de distribuição de valores ... dos valores mobiliários subjacentes ou uma entidade pertencente ao grupo deste último emitente, e de outros valores mobiliários com valor nominal ...
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Aviso n.º 23178/2023
... de atividades, projeto pedagógico de sala e projeto curricular de grupo; j ) Adotar um pensamento crítico e reflexivo num questionamento ... desenvolvimento da criança nos domínios físico -motor, linguístico, social, emocional e cognitivo; d ) Conhecimentos profundos de saúde e ...
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Despacho n.º 14173/2016
... 2016.Curso pós-graduado de especialização em Conhecimento Linguístico e Usos do Português, Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, em ... ços de Condições de Trabalho salienta-se: a participação no grupo de trabalho com vista à revisão da legislação laboral; preparação de ...
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Despacho n.º 9640/2021
... Interna desde 2004.Analista-Programador Sénior entre 2000 e 2004 no Grupo Espírito Santo - ESInteraction;Operador de Sistemas de 2.ª Classe entre ... Inglês do Cambridge School1989, Estágio de Aperfeiçoamento linguístico de Inglês, Tjareborg School of English (Weymouth, England).Formação ...
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Recomendação n.º 3/2022
... materna está associada a benefícios a nível cognitivo, linguístico e ... social, e constitui uma condição essencial para o sucesso ... grupo do qual Portugal faz parte, 10 % são crianças não ... acompanhadas” ...
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Edital n.º 455/2016
... 1.1 - Experiência profissional, no Ensino Superior, no domínio do grupo de disciplinas em que é aberto o concurso e duração das atividades ... , jornadas).7.3.5 - Membro de comissões de âmbito cultural e linguístico na área disciplinar para a qual é aberto concurso.7.4 - Em conformidade ...
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Portaria n.º 183/2020
... conhecimento de partida da língua portuguesa dos formandos.2 - Cada grupo de formação não pode ter um número de formandos inferior a 15 nem ... ível geral de alfabetização do formando e o seu reportório linguístico, isto é, a língua materna ou outras línguas por ele utilizadas.Artigo ...
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Aviso do Banco de Portugal n.º 6/2021
... Artigo 4.º Regime linguístico dos procedimentos com intervenção do Banco Central Europeu Caso os ... ção; d) A instituição objeto da proposta de aquisição e o grupo em que a mesma se integra. 5.2 - Para efeitos do disposto na alínea b) do ...
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Despacho n.º 8312/2021
... linguístico e cultural diversificado, nos termos do n.º 2 do artigo 13.º dos ... no formato de um módulo de 10 horas, podendo os elementos do grupo adquirir novo(s) pacote(s) de 10 horas cada. 13 - Cada pacote de 10 horas, ...
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Regulamento n.º 630/2019
... , o termo toponímia significa o estudo histórico e linguístico da origem dos nomes próprios dos lugares. O reconhecimento e importância ... º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, por iniciativa própria, grupo de cidadãos ou outras entidades, deliberar sobre a denominação das ruas ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 123/2021
... 164) do n.º 1 do artigo 2.º, isto é, o enunciado linguístico correspondente a tal artigo, em que se inserem as duas "normas" ... ões de morte medicamente assistida, em função do qual se cria um grupo de destinatários - aqueles que preencham as condições definidas no n.º ...
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Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 1/2021
... legal a autoliquidação de tributação autónoma em IRC de 2014 do Grupo Fiscal CTT, na medida correspondente à tributação incidente sobre ... , mas podem também resultar implicitamente do enunciado linguístico da norma, o que sucede quando se considera como constituindo matéria ...
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Acórdão nº 0500/14 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 26 de Junho de 2014
I – Resulta da primeira parte do artigo 72º, nº 1 do CPTA, bem como do art. 4º, nº 1, al. b) e d) do ETAF, que as normas que podem ser objecto do pedido de declaração de ilegalidade são apenas as normas adminstrativas. Aquelas que sejam emanadas ao abrigo de disposições de direito administrativo. Ou seja, normas emitidas pela Administração, no exercício da função administrativa, e já não...
... Os descritores de níveis de desempenho da produção escrita (Grupo III) integram os parâmetros Tema e Tipologia; Coerência e Pertinência ... decretada a providência, o património cultural imaterial linguístico. Que estão aqui em causa “prejuízos cuja demora do processo pode ... -
Aviso n.º 14248/2023
... , o termo toponímia significa o estudo histórico e linguístico da origem dos ... Desde sempre a designação dos lugares ou de vias de ... b) Vereador; ... c) Um representante por cada grupo político representado no órgão deliberativo; ... d) Presidente da Junta ...
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Aviso n.º 13497/2018
... sentido exato das intervenções; Exercer funções de apoio linguístico ao pessoal dirigente; Exercer, com responsabilidade e autonomia técnica, ... fundamentar e preparar a decisão; Elaborar, autonomamente ou em grupo, pareceres e projetos com diversos graus de complexidade e executar outras ...
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Despacho n.º 9640/2021
... Analista-Programador Sénior entre 2000 e 2004 no Grupo Espírito Santo — ESInteraction; ... Operador de Sistemas de 2.ª Classe ... 1989, Estágio de Aperfeiçoamento linguístico de Inglês, Tjareborg School of English (Wey- ... mouth, England) ...
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Aviso n.º 12134/2018
... abaixo; (2) participar ativa e empenhadamente nas atividades do grupo de investigação do Centro de Linguística da Universidade de Lisboa em ... ísticos que fazem parte do projeto de investigação Atlas Linguístico-Etnográfico de Portugal e da Galiza;15.5.1.e) Contribuição para o ...
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Regulamento n.º 870/2016
... , o termo toponímia significa o estudo histórico e linguístico da origem dos lugares. Desde sempre a designação dos lugares ou de vias ... Municipal, que preside; b) Vereador; c) Um representante por cada grupo político de Vereadores não Executivos; d) Chefe de Divisão da Cultura; ...
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Despacho n.º 12154/2021
... Entre 2001 e 2005 foi membro do Grupo de Trabalho para o Estudo e Adaptação da Legislação ... (2001-2005), ... lume 38, Part 2, Hong Kong, 2008 ... Direito Linguístico ...
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Despacho n.º 4245/2022
... Entre 2001 e 2005 foi membro do Grupo de Trabalho para o Estudo e Adaptação da Legislação ... (2001-2005), ... vol. 38, part 2, Hong Kong, 2008; ... «Direito Linguístico ...
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Acórdão nº 2364/18.0T9CBR.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 12 de Outubro de 2022
I – A liberdade de expressão deve dar guarida a um excesso linguístico, é para isso que serve, e de todo o modo a ofensa relevante nos termos do art. 180.º, n.º 1, do CP, não pode sê-lo porque o visado assim subjectivamente a sinta, mas apenas se objectivamente for apta a como tal haver-se. II – Agressividade e firmeza de discurso, tanto mais quando a matéria é de interesse público (
... para punir tais excessos e ficando a discordância confinada ao grupo de pessoas polidas”, in acórdão do Tribunal da Relação do Porto, P ... ao direito à liberdade de expressão, pois o sentido linguístico das palavras utilizadas e o contexto em que as mesmas foram escritas, ... -
Aviso do Banco de Portugal n.º 6/2021
... Anexo II ao presente Aviso ... Artigo 4.º ... Regime linguístico dos procedimentos com intervenção do Banco Central Europeu ... Caso os ... d) A instituição objeto da proposta de aquisição e o grupo em que a mesma se integra ... 5.2 — Para efeitos do disposto na alínea ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 236/2016
... sustentável e a integração progressiva dos membros do grupo dos Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico (Estados ACP) na ... Artigo 61.º Regime Linguístico As observações orais e escritas são apresentadas em qualquer uma das ...
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Despacho n.º 4175/2019
... de criação e transmissão do conhecimento no âmbito de um grupo de disciplinas ou de grupos afins de disciplinas, constituindo, como tal, ... da tradução e da interpretação e outras ações de apoio linguístico previstas no respetivo regulamento. Artigo 40.º Funcionamento 1 - O ...