Grupo Linguístico
235 resultados para Grupo Linguístico
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Acórdão nº 08S460 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Maio de 2008
1. A cláusula 116.ª do ACT do Grupo BCP aplica-se aos trabalhadores bancários que deixaram de o ser antes de atingirem a situação de reforma, tal como reflecte a respectiva epígrafe («Benefícios em caso de invalidez ou invalidez presumível fora do sector bancário») e evidencia o primeiro segmento da norma do seu n.º 1. 2. Naquela situação, o trabalhador, em caso de invalidez ou de invalidez...
... ), o Recorrente aplicou o Acordo Colectivo de Trabalho (ACT) do Grupo BCP, publicado no BTE, n.º 48, 1.ª Série, de 29 de Dezembro de 2001, ... íficas do tempo em que é aplicada» (n.º 1); o enunciado linguístico da lei é, assim, o ponto de partida de toda a interpretação, mas exerce ... -
Resolução do Conselho de Ministros 63-A/2007, de 03 de Maio de 2007
... do ponto de vista cultural e linguístico) ... Incentivar a participaçáo de organizaçóes representativas das ... P.) ... Consolidar um Grupo de Trabalho com jovens descendentes de imigrantes com perfis de liderança ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 4/2007/A de 26 de Janeiro
... dos cidadãos com o apoio técnico, documental, informativo, linguístico e cultural, aos emigrantes e regressados, bem como aos imigrantes ... ção da Central Termoeléctrica da Graciosa com a instalação de um grupo com a potência unitária de 0,8 MW, com um valor total de 694 mil euros; ...
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Parecer n.º 109/2003, de 08 de Junho de 2006
... de representaçáo, a par dos salários e vencimentos, integradas no grupo das remuneraçóes certas e permanentes (artigo 11.o, n.o 1) ... Para ... sentidos literais, nada mais fazendo que declarar o sentido linguístico coincidente com o pensar legislativo (x10) ... A interpretaçáo ...
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Despacho Normativo N.º 113/1992 de 19 de Junho
... 1 - Conhecimento linguístico ... 1 - Linguagem oral ... - Sabe o nome completo, a idade, morada e ... - Identifica intervenientes (em contos orais) ... - Participa em grupo, na elaboração de história e relatos ... - Completa histórias ...
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Acórdão nº 00013/05.6BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 04 de Outubro de 2007
I. Interpretar a lei é fixar o seu sentido e alcance decisivos, tendo o texto legal simultaneamente como ponto de partida e limite. Deste modo, a apreensão do verdadeiro sentido do texto legal é já interpretação, embora deva ser complementada, a maior parte das vezes, por toda uma tarefa de interligação e valoração que escapa ao domínio literal; II. Da interpretação do sentido do respectivo texto
... grupo de docência a que se candidatam, que tenham prestado num dos dois ... que ela comporta, nada mais fazendo que declarar o sentido linguístico coincidente com o pensar legislativo ... No nosso caso, da abordagem da ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 1/2008/A, de 10 de Janeiro de 2008
... Destaca -se também no grupo dos moluscos a espécie lula, cuja pescaria representa cerca de 8 % do ... dos cidadãos com o apoio técnico, documental, informativo, linguístico e cultural, aos emigrantes e regressados, bem como aos imigrantes. · ...
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Resolução n.º 108/2003, de 12 de Agosto de 2003
... já trilhados, Portugal pode ambicionar convergir e alcançar o grupo de países líderes nestas temáticas. A aprendizagem é feita através de ... electrónico a informação sobre o património cultural e linguístico ... Simultaneamente será reestruturado o portal do Governo, de forma a ...
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Lei n.º 47/2006, de 28 de Agosto de 2006
... de avaliaçáo no caso do 1.o ciclo do ensino básico, e do mesmo grupo disciplinar ou especialidade no caso dos 2.o e 3.o ciclos do ensino ... a) Rigor científico, linguístico e conceptual; b) Adequaçáo ao desenvolvimento das competências ...
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Despacho-Extracto n.º 15658/2003(2ªSérie), de 12 de Agosto de 2003
... já trilhados, Portugal pode ambicionar convergir e alcançar o grupo de países líderes nestas temáticas. A aprendizagem é feita através de ... electrónico a informação sobre o património cultural e linguístico ... Simultaneamente será reestruturado o portal do Governo, de forma a ...
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Despacho n.º 15670/2003(2ªSérie), de 12 de Agosto de 2003
... já trilhados, Portugal pode ambicionar convergir e alcançar o grupo de países líderes nestas temáticas. A aprendizagem é feita através de ... electrónico a informação sobre o património cultural e linguístico ... Simultaneamente será reestruturado o portal do Governo, de forma a ...
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Lei n.º 47/2006
... ciclo do ensino ... básico, e do mesmo grupo disciplinar ou especialidade ... no caso dos 2.o ... ciclos do ensino ... seguintes critérios: ... a) Rigor científico, linguístico e conceptual; ... b) Adequação ao desenvolvimento das competências ...
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Portaria n.º 914/2009, de 17 de Agosto de 2009
... Para além deste momento de investigaçáo, o grupo de trabalho contou com períodos de observaçáo/ investigaçáo, aquando ... que o seu uso é igual ou de que dispóem de um repertório linguístico de nível elevado), uma vez que foram adaptados descritores apresentados ...
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Portaria n.º 796/2003, de 13 de Agosto de 2003
... já trilhados, Portugal pode ambicionar convergir e alcançar o grupo de países líderes nestas temáticas. A aprendizagem é feita através de ... electrónico a informação sobre o património cultural e linguístico ... Simultaneamente será reestruturado o portal do Governo, de forma a ...
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Portaria n.º 825/2003, de 13 de Agosto de 2003
... já trilhados, Portugal pode ambicionar convergir e alcançar o grupo de países líderes nestas temáticas. A aprendizagem é feita através de ... electrónico a informação sobre o património cultural e linguístico ... Simultaneamente será reestruturado o portal do Governo, de forma a ...
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Resolução n.º 114/2003, de 13 de Agosto de 2003
... já trilhados, Portugal pode ambicionar convergir e alcançar o grupo de países líderes nestas temáticas. A aprendizagem é feita através de ... electrónico a informação sobre o património cultural e linguístico ... Simultaneamente será reestruturado o portal do Governo, de forma a ...
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Portaria n.º 811/2003, de 13 de Agosto de 2003
... já trilhados, Portugal pode ambicionar convergir e alcançar o grupo de países líderes nestas temáticas. A aprendizagem é feita através de ... electrónico a informação sobre o património cultural e linguístico ... Simultaneamente será reestruturado o portal do Governo, de forma a ...
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Portaria n.º 820/2003, de 13 de Agosto de 2003
... já trilhados, Portugal pode ambicionar convergir e alcançar o grupo de países líderes nestas temáticas. A aprendizagem é feita através de ... electrónico a informação sobre o património cultural e linguístico ... Simultaneamente será reestruturado o portal do Governo, de forma a ...
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Resolução n.º 112/2003, de 13 de Agosto de 2003
... já trilhados, Portugal pode ambicionar convergir e alcançar o grupo de países líderes nestas temáticas. A aprendizagem é feita através de ... electrónico a informação sobre o património cultural e linguístico ... Simultaneamente será reestruturado o portal do Governo, de forma a ...
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Portaria n.º 803/2003, de 13 de Agosto de 2003
... já trilhados, Portugal pode ambicionar convergir e alcançar o grupo de países líderes nestas temáticas. A aprendizagem é feita através de ... electrónico a informação sobre o património cultural e linguístico ... Simultaneamente será reestruturado o portal do Governo, de forma a ...
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Despacho n.º 15739/2003(2ª série), de 13 de Agosto de 2003
... já trilhados, Portugal pode ambicionar convergir e alcançar o grupo de países líderes nestas temáticas. A aprendizagem é feita através de ... electrónico a informação sobre o património cultural e linguístico ... Simultaneamente será reestruturado o portal do Governo, de forma a ...
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Portaria n.º 799/2003, de 13 de Agosto de 2003
... já trilhados, Portugal pode ambicionar convergir e alcançar o grupo de países líderes nestas temáticas. A aprendizagem é feita através de ... electrónico a informação sobre o património cultural e linguístico ... Simultaneamente será reestruturado o portal do Governo, de forma a ...
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Acórdão nº 235/05.0TYLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Setembro de 2010
... confundíveis, resultando a expressão "A ... " da associação ao grupo “A ... ”, pretendendo-se relacionar a ré com o grupo a que pertence e ... não pode situar-se a um nível exclusivamente verbal ou linguístico e tem de ser também diferente e mais exigente, não podendo descurar os ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 17/2011/A de 2 de Agosto
... soluções e valorizar a expressão individual do aluno e ou do grupo ... Através da determinação de temáticas ou aproveitando ... Reconhecendo que os alunos têm níveis de capital linguístico e cultural díspares, que as suas experiências comunicativas são ...
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Resolução n.º 196/2005, de 22 de Dezembro de 2005
... individuais de 0,51% para os Estados membros mais antigos, no grupo dos quais Portugal se insere, e uma meta de 0,17% para os novos Estados ... Este património linguístico constitui, para os países lusófonos, o ponto de partida para o ...