Grupo Linguístico
235 resultados para Grupo Linguístico
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Despacho conjunto n.º 763/2003, de 12 de Agosto de 2003
... já trilhados, Portugal pode ambicionar convergir e alcançar o grupo de países líderes nestas temáticas. A aprendizagem é feita através de ... electrónico a informação sobre o património cultural e linguístico ... Simultaneamente será reestruturado o portal do Governo, de forma a ...
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Em vigor
Lei n.º 47/2006 . Define o regime de avaliação, certificação e adopção dos manuais escolares do ensino básico e do ensino secundário, bem como os princípios e objectivos a que deve obedecer o apoio sócio-educativo relativamente à aquisição e ao empréstimo de manuais escolares
... no caso do 1.º ciclo do ensino básico, e do mesmo grupo disciplinar ou especialidade no caso dos 2.º e 3.º ciclos do ensino ... a) Rigor científico, linguístico e conceptual; ... b) Adequação ao desenvolvimento das competências ...
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Aviso n.º 1594/2006, de 29 de Junho de 2006
... Definindo-se etimologicamente como o estudo histórico ou linguístico da origem dos nomes próprios dos lugares, a Toponímia, para além do seu ... âmara, sob proposta da Comissáo de Toponímia ou sob proposta de um grupo de cidadáos ... 2 - Compete à Câmara Municipal de Porto Moniz atribuir ...
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Acórdão nº 550/09.3YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Março de 2010
... dos lugares da mesma natureza incluídos no seu quadro ou num grupo deste, forma a carreira» [MARCELLO CAETANO, Manual ... , vol. II, 1994, ... íficas do tempo em que é aplicada» (n.º 1); o enunciado linguístico da lei é, assim, o ponto de partida de toda a interpretação, mas exerce ...
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Acórdão nº 03697/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 13 de Novembro de 2008
I - O estrangeiro casado há mais de três anos com nacional português pode adquirir a nacionalidade portuguesa mediante declaração feita na constância do matrimónio ( art.º 3, n.º1 da Lei n.º 25/94). II- Constituem fundamento de oposição à aquisição da nacionalidade portuguesa a manifesta inexistência de qualquer ligação efectiva à comunidade nacional o exercício de funções públicas ou a prestação
... , do Governo de Macau, o curso de Língua Portuguesa - Nível Linguístico II (cfr. fls. 29) ... 12) O réu mantém regularmente diálogos de ... em grupos profissionais, de acordo com o Anexo I, e, dentro de cada grupo, em carreiras, consoante a natureza das funções que desempenhem ... -
Portaria n.º 993/80, de 19 de Novembro de 1980
... Conceitos de grupóide, semigrupo e grupo. Isomorfismos entre grupóides - teoremas. Grupóides isomorfos ... 5.2 - ... 2 - Consolidação do material linguístico apreendido e manutenção e fomento do hábito de pensar em inglês ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 7/2005/A, de 20 de Maio de 2005
... , no âmbito da recuperação dos efeitos do sismo que assolou o grupo central do arquipélago ... Incrementar o ordenamento territorial e a ... , designadamente no apoio técnico, informativo e formativo, linguístico e cultural, para além da promoção de estudos e seminários, reflexões ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 7/2005/A de 20 de Maio
... , no âmbito da recuperação dos efeitos do sismo que assolou o grupo central do arquipélago ... Incrementar o ordenamento territorial e a ... , designadamente no apoio técnico, informativo e formativo, linguístico e cultural, para além da promoção de estudos e seminários, reflexões ...
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Resolução n.º 107/2003, de 12 de Agosto de 2003
... para a conectividade deverá assegurar que Portugal integre o grupo" dos países líderes no eEurope 2005 neste domínio, através da massifica\xC3" ... electrónico a informação sobre o património cultural e linguístico. Está em curso a reestruturação do portal do Governo de forma a ...
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Despacho n.º 15672/2003(2ªSérie), de 12 de Agosto de 2003
... para a conectividade deverá assegurar que Portugal integre o grupo" dos países líderes no eEurope 2005 neste domínio, através da massifica\xC3" ... electrónico a informação sobre o património cultural e linguístico. Está em curso a reestruturação do portal do Governo de forma a ...
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Despacho n.º 15642/2003(2ªSérie), de 12 de Agosto de 2003
... para a conectividade deverá assegurar que Portugal integre o grupo" dos países líderes no eEurope 2005 neste domínio, através da massifica\xC3" ... electrónico a informação sobre o património cultural e linguístico. Está em curso a reestruturação do portal do Governo de forma a ...
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Resolução n.º 57/2003(2ªSérie), de 12 de Agosto de 2003
... para a conectividade deverá assegurar que Portugal integre o grupo" dos países líderes no eEurope 2005 neste domínio, através da massifica\xC3" ... electrónico a informação sobre o património cultural e linguístico. Está em curso a reestruturação do portal do Governo de forma a ...
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Acórdão nº 0609/04 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Outubro de 2004
... remuneratória" é, sem dúvida, a escala remuneratória de cada grupo enumerado antes, ou seja, dos técnicos superiores, técnicos, docentes, ... introduzida pelo DL nº 237/97 de 8 de Setembro, no enunciado linguístico" do art. 1º do Decreto Regulamentar nº 38/82, de 7 de Julho, a fórmula \"\xC3" ...
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Lei n.º 52/2005, de 31 de Agosto de 2005
... níveis de pobreza dos idosos, que se constituem actualmente como o grupo mais vulnerável a esta situação em Portugal. De facto, e pese embora a ... , designadamente no apoio técnico, informativo e formativo, linguístico e cultural, para além da promoção de estudos e seminários, reflexões ...
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Acórdão nº 10780/2004-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 10 de Fevereiro de 2004 (caso NULL)
O concedente do crédito ao consumo (credor) só pode ser demandado pelo consumidor, desde que este não tenha obtido do prestador de serviços a satisfação do seu direito. E, nesse caso, exige-se ainda a verificação cumulativa das seguintes condições: A existência entre o credor e o prestador de serviços de um acordo prévio por força do qual o crédito é concedido exclusivamente pelo mesmo credor...
... , responsáveis pela supervisão didáctica, um laboratório linguístico composto por cabinas individuais e material audiovisual necessário para a ... ª Exc. ª que a "Espírito Santos Cobranças", empresa do grupo Espírito Santo para a área de recuperação de dívidas em ... -
Decreto Legislativo Regional N.º 11-B/2001/A de 16 de Julho
... , observa-se que o crescimento demográfico tende a concentrar-se no grupo correspondente à população potencialmente activa (15-64 anos), por ... Continuação do projecto em curso do Atlas Linguístico dos Açores; ... Continuação do projecto em curso da Enciclopédia ...
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Acórdão nº 0576/05 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 24 de Abril de 2007
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... ª classe e de perito de fiscalização tributária de 2ª classe, do grupo de pessoal técnico da administração fiscal do quadro de pessoal da ... dos candidatos" utilizada no n° 4 de algum excesso linguístico, que se mostra temperado e concretizado nas considerações vertidas nas ... -
Acórdão nº 0901/06 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 12 de Abril de 2007
... 2 classe e de perito de fiscalização tributária de 2ª classe, do grupo de pessoal técnico da administração fiscal do quadro de pessoal da ... dos candidatos" utilizada no n° 4 de algum excesso linguístico, que se mostra temperado e concretizado nas considerações vertidas nas ...
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Acórdão nº 3275/08.3TTLSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 13 de Janeiro de 2012
I - Quando a ausência do dirigente sindical a tempo inteiro for superior a um mês, verifica-se a suspensão do contrato de trabalho, matéria omissa no CCT celebrado entre a Associação das Empresas de prestação de Serviços de Limpeza e Actividades Similares e o STAD – Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Actividades Diversas, publicado no...
... da autora está a cargo de um gabinete desconcentrado - GDAP- Grupo de Desenvolvimento e Administração de Pessoal ... 33. É este gabinete ... específicas do tempo em que é aplicada (nº 1); o enunciado linguístico da lei é, assim, o ponto de partida de toda a interpretação, mas exerce ... -
Acórdão nº 01009/06 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 13 de Março de 2007
I - O art. 100º/1 do CPTA manda aplicar, subsidiariamente, à impugnação de actos administrativos relativos à formação de contratos de empreitada e concessão de obras públicas, de prestação de serviços e de fornecimento de bens, o disposto nos artigos 50º a 65º do mesmo diploma. II - Por força do preceituado no art. 59º/4 do CPTA, a interposição da impugnação administrativa prevista no art.º 180
... grupo de 5 entidades a convidar para aquisição de serviços, no concurso a que ... Olhemos, com minúcia, o enunciado linguístico desta regulação ... Primeira observação, o legislador, na ... -
Acórdão nº 03B4387 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 22 de Janeiro de 2004 (caso NULL)
1. O contrato de locação financeira é aquele pelo qual uma das partes se obriga, mediante retribuição, a conceder à outra o gozo temporário de uma coisa adquirida ou construída por indicação da última que, num prazo determinado ou determinável, a pode comprar. 2. Determinar o sentido da declaração negocial damos o presente contrato por resolvido é apurar um facto da vida real, consubstanciado num
... A r contestou a aco, afirmando ser a autora uma empresa do grupo Banco de C, negcio deste e nica forma de explorar a locao financeira, e ... -
Lei n.º 31/2007, de 10 de Agosto de 2007
... num quadro de competitividade e concorrncia, atravs da criao de um Grupo de Trabalho e de um Comit de Validao para analisar e validar os projectos ...
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Acórdão nº 11332/02 de Tribunal Central Administrativo Sul, 03 de Março de 2005 (caso NULL)
Na comprovada impossibilidade de distinguir com nitidez as partes viciadas do acto, isto é, quais os candidatos que conheciam antecipadamente as provas, quais os que "copiaram" e quais os que beneficiaram de ajudas estranhas na realização das provas, por contraponto aos "inocentes" dessas práticas, entende-se como justificada e lícita a solução de revogação in totum do acto que havia homologado a
... ª classe e de perito de fiscalização tributária de 2ª classe, do grupo de pessoal técnico da administração fiscal do quadro de pessoal da ... dos candidatos" utilizada no n°4 de algum excesso linguístico, que se mostra temperado e concretizado nas considerações vertidas nas ... -
Acórdão nº 06S1732 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Novembro de 2006
... designado por Banco, formulando cinco grupos de pedidos: - 1.º Grupo: (i) Se declare válido e em vigor o contrato concluído entre as partes ... íficas do tempo em que é aplicada» (n.º 1); o enunciado linguístico da lei é, assim, o ponto de partida de toda a interpretação, mas exerce ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 11-B/2001/A, de 16 de Julho de 2001
... , observa-se que o crescimento demográfico tende a concentrar-se no grupo correspondente à população potencialmente activa (15-64 anos), por ... ístico diocesano; Continuação do projecto em curso do Atlas Linguístico dos Açores; Continuação do projecto em curso da Enciclopédia ...