Grupo Linguístico
235 resultados para Grupo Linguístico
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Em vigor
Portaria n.º 262/2021 . Aprova o Regulamento do Sistema de Incentivos às Empresas «Promoção da Bioeconomia Sustentável»
... esse grupo sub-representado, ou g) faça parte de uma minoria étnica num ro e necessite de desenvolver o seu ... perfil linguístico, de formação profissional ou de experiência laboral, a fim de aumentar ...
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Despacho n.º 9375/2021
... de criação e transmissão do conhecimento no âmbito de um grupo de disciplinas ou de grupos afins de disciplinas, constituindo, como tal, ... da tradução e da interpretação e outras ações de apoio linguístico previstas no respetivo regulamento. Artigo 40.º Funcionamento 1 - O ...
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Acórdão nº 9/15.0YGLSB.S2-B de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 29 de Maio de 2019
I - Existindo normas expressas, no âmbito do processo penal, que tratam da matéria da nulidade – da sentença e da decisão instrutória – inexiste qualquer lacuna ou omissão por parte do legislador pela que cumpra suprir através da aplicação subsidiária das normas específicas do CPC. II - O art. 379.º, do CPP diz respeito apenas a sentenças e, por via da remissão constante do art. 425
... Por isso, continua o Recorrente a entender que se formou um lóbi (grupo de pressão) negativo, mesmo que inconsciente, com influência no CSM, ... à palavra um conteúdo semântico que não corresponde ao uso linguístico", a fim de o afeiçoar às conclusões que daí pretende extrair ... \xC2" ... -
Acórdão nº 3461/16.2T8BRG.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 01 de Outubro de 2020
I- Suscitada impugnação de matéria de facto já objecto de anterior recurso decidido pela Relação, sem alteração nessa parte pelo STJ, em cuja revista determinou a eliminação de contradição quanto a outros factos e a necessidade de ampliação da matéria de facto quanto a factualidade também diversa, deve considerar-se estar a questão decidida com trânsito em julgado. II- Coberta pelo trânsito em...
... ção financeira no negócio sabia da situação financeira do Grupo Y a que pertencia e, para além disso, não cumpriu, de forma grosseira, ... de parte que prestou a Autora voltou a apresentar um discurso linguístico totalmente coerente e convincente, relevando consistência e um percurso ... -
Regulamento n.º 648/2022
... histórico, paleontológico, arqueológico, arquitetónico, linguístico, documental, artístico, etnográfico, ... científico, social, industrial ... 2 — O Museu promove visitas orientadas, em grupo ou individuais, pensadas para desenvol- ... ver, em cada faixa etária ...
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Regulamento n.º 816/2018
... linguística do respetivo titular, no caso de "Averbamento linguístico"; Designa o indicador de local OACI e os setores ou posições de trabalho ... ção válida, possa prestar serviços de ATC num determinado setor, grupo de setores e/ou posições de trabalho sob a responsabilidade de um ...
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Regulamento n.º 816/2018
... linguística do respetivo titular, no caso de "Averbamento linguístico"; Designa o indicador de local OACI e os setores ou posições de trabalho ... ção válida, possa prestar serviços de ATC num determinado setor, grupo de setores e/ou posições de trabalho sob a responsabilidade de um ...
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Acórdão nº 00320/09.9BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 20 de Fevereiro de 2015
1 – O apoio judiciário aos autarcas, previsto na Lei nº 29/97 abrange as despesas a que o eleito local seja obrigado por virtude de intervenção em processo judicial em que seja parte, incluindo as custas judiciais e os honorários do mandatário judicial, e tem como pressuposto que o processo se reporte a ato funcional que não lhe possa ser imputado a título de dolo ou negligência. 2 - O...
... local; 3ª Essa é a interpretação que resulta do enunciado linguístico (elemento gramatical) da alínea o) do nº1 do artigo 5º e da Lei ... O referido projeto de Lei, elaborado por um grupo" de trabalho constituído no âmbito da Comissão Parlamentar de Administra\xC3" ... -
Lei n.º 26/2017
... , cirurgia assética e morte indolor, quer individualmente quer em grupo, incluindo conhecimentos específicos sobre as doenças que podem ser ... autoridade competente pode impor um procedimento de controlo linguístico, proporcional à atividade a exercer, quando se verifique alguma das ...
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Portaria n.º 262/2021
... grupo sub-representado, ou g) faça parte de uma minoria étnica num ro e necessite ... de desenvolver o seu perfil linguístico, de formação profissional ou de experiência laboral, a fim de ...
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Acórdão nº 121276/19.8YIPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Outubro de 2021
A não suspensão dos prazos para interposição de recurso, arguição de nulidades ou requerimento da rectificação ou reforma da decisão, consagrada no artigo 6.º-B, n.º 5, alínea d), da Lei n.º 1-A/2020, de 19 de Março, na redacção da Lei n.º 4-B/2021, de 1 de Fevereiro, aplica-se quer as decisões tenham sido proferidas a partir de 22 de Janeiro de 2021 quer tenham sido proferidas antes dessa data.
... de descoberta e atribuição de um significado ao enunciado linguístico da norma ... Interpretar é procurar a norma que o texto pretende ... à proposta de Lei n.º 70/XIV, alteração que foi apresentada pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista ... Este Grupo Parlamentar, pela ... -
Lei n.º 31/2021
... grupo ex. 855 da nomenclatura CITA (classificação internacional tipo das ... autoridade competente pode impor um procedimento de controlo linguístico, proporcional à atividade a exercer, quando se verifique alguma das ...
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Acórdão n.º 2/2000, de 24 de Maio de 2000
... as indústrias químicas se fixe que as empresas podem baixar do grupo salarial em que se encontravam inseridas, com a excepção aí definida, e ... como os números anteriores, apresenta-se com um enunciado linguístico, importando do seu texto determinado sentido ou conteúdo de pensamento, ...
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Acórdão nº 00769/10.4BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 01 de Julho de 2016
1 – Resultando do Artº 43.º de EFJ, relativamente à “nomeação interina em lugares de acesso” que “se nenhum interessado reunir os requisitos … pode ser nomeado interinamente para lugar de acesso funcionário da categoria imediatamente inferior …”, mostra-se insofismável e inultrapassável ter sido intenção do legislador não incluir na base de recrutamento...
... por Karl Larenz, que: «O sentido literal a extrair do uso linguístico geral ou, sempre que ele exista, do uso linguístico especial da lei ou do ... ROLCC, MNH e NFL pertencem à carreira judicial do grupo de pessoal oficial de justiça e o A. RIR à carreira dos serviços do ... -
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 2/2023
... como consoante abranja um caso concreto ou um grupo de situações, em função das características ... do facto praticado ou ... linguístico coincidente com o pensar legislativo”(14 ... Vale aqui, plenamente, o ...
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Acórdão nº 476/07.5TCGMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 14 de Setembro de 2017
I- A remissão na matéria de facto para documentos, embora não seja uma técnica correta, nem sempre traduz insuficiência factual, desde que elaborada de modo a entender-se o porquê da referência ao documento em tal enumeração. II – As pessoas colectivas apenas têm direito à indemnização a título de danos morais na medida em que os danos sofridos afetem o seu bom nome, prestígio e confiança
... presidente do conselho de administração da FC (outra empresa do grupo das Recorridas) ... i) Documentos de fls. 1533 a 1556 dos quais resulta ... DIREITO DDD. Para além do elemento linguístico dos conteúdos dos contratos de seguro em análise nos presentes autos, o ... -
Acórdão nº 1831/10.9TDLSB-9 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 12 de Dezembro de 2013
I - O crime de atentado à liberdade de informação, não constituindo crime de resultado, não pressupõe, para que se verifique a consumação do mesmo, a impossibilidade de publicação da entrevista, a criação de uma dificuldade acrescida para que possa ser levada a cabo certa entrevista e a sua publicação. Essas exigências não existem nos tipos legais em apreciação, pelo que se conclui ser inócuo...
... 29ª. No plano lógico e no plano linguístico, “materiais necessários ao exercício da atividade jornalística” ... Em 30 de Abril de 2010, o arguido era Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, Membro do Conselho Superior do ... -
Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2011/A, de 02 de Agosto de 2011
... soluções e valorizar a expressão individual do aluno e ou do grupo ... Através da determinação de temáticas ou aproveitando ... A valorização do património linguístico -cultural de cada aluno (que integra todas as línguas/culturas e todos ...
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Acórdão nº 1286/14.9TVLSB.L1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 17 de Dezembro de 2014
1. Em caso de disputa submetida à apreciação de um Tribunal, por força do estatuído nos artºs 20º n.º 4 da Constituição da República, 10º da Declaração Universal dos Direitos do Homem, adoptada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas através da sua Resolução 217A (III), de 10 de Dezembro de 1948, 6º n.º 1 da Convenção Europeia dos Direitos do Homem, assinada em Roma a 4 de Novembro...
... 2014 foram divulgadas irregularidades nas contas das sociedades do grupo N e em especial da ESI, concluindo por uma situação financeira grave; 14 ... , a ocasião para introduzir correcções de carácter apenas linguístico, de modo a tornar a afirmação - que é, recorda-se, um acto jurídico do ... -
Aviso n.º 379/2007, de 09 de Janeiro de 2007
... Anabela Matias Marques na categoria de tcnica de 1.a classe, grupo de pessoal tcnico ... A candidata nomeada dever apresentar-se a aceitar o ...
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Parecer n.º 32/2015
... ão da Universidade Católica Portuguesa reuniu, em 2013 e 2014, um grupo de 30 peritos para debater sob vários ângulos a temática da hepatite C ... assinala João Batista Machado(46), a propósito de operador linguístico de sentido análogo, «quando o legislador ao enunciar um artigo começa ...
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Despacho n.º 7560/2018
... érito dos trabalhadores, em função dos resultados individuais e de grupo" e à forma como cada um se empenha na prossecução dos objetivos e no esp\xC3" ... histórico, paleontológico, arqueológico, arquitetónico, linguístico", documental, artístico, etnográfico, cientifico, social, industrial ou t\xC3" ...
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Acórdão nº 229/19 de Tribunal Constitucional (Port, 23 de Abril de 2019
... “estabelecimento” ... E) O enunciado linguístico da ... lei é o ponto de partida de toda a interpretação, mas exerce ... prestação poderá beneficiar potencialmente um grupo homogéneo ou um conjunto ... diferenciável de destinatários e aquelas ...
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Acórdão nº 041/21.4BELSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 16 de Novembro de 2023
I - O artigo 32.º, n.º 1, alínea a) do Decreto-Lei n.º 557/99, de 17 de Dezembro (diploma que aprova o estatuto de pessoal e regime de carreiras da Direcção-Geral dos Impostos), dispõe que o recrutamento para as categorias do grau 5 se faz de entre os funcionários pertencentes às categorias do grau 4, posicionados no nível 2, com classificação de serviço não inferior a Bom durante três anos. II
... LETRA E O POSICIONAMENTO DAS VÍRGULAS, SE DO PONTO DE VISTA LINGUÍSTICO SE PODERIAM ADMITIR VÁRIAS LEITURAS, DO PONTO DE VISTA DO DIREITO: NÃO! ... ) e técnico de administração tributária principal do grau 5 do Grupo de Pessoal da Administração Tributária (GAT), aberto pelo Aviso n.º ... -
Acórdão nº 3396/14.3T8GMR-G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 19 de Outubro de 2017
“I. No recurso de apelação em que seja impugnada a decisão da matéria de facto é exigido ao Recorrente que concretize os pontos de facto que considera incorrectamente julgados, especifique os concretos meios probatórios que imponham uma decisão diversa, relativamente a esses factos, e enuncie a decisão alternativa que propõe. II – Servindo as conclusões para delimitar o objecto do...
... Autor de auferir o complemento de pensão; que a reestruturação do Grupo Empresa X não afectou o direito do Autor a receber o complemento, não ... ão por força de tal acordo, pelo que sob a capa de rigor linguístico, surge dissimulado um pedido de alteração de factos relevantes para o ...