garantias bancárias
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Deliberação n.º 2/2020 de 10 de março de 2020
...;e) Autorizar a redução, cancelamento ou liberação de garantias bancárias e demais cauções, verificados e respeitados os procedimentos ...
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Despacho n.º 10075/2018
... imposição legal, e autorizar a redução ou o cancelamento de garantias bancárias e a libertação de cauções sempre que se restrinjam ou ...
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Despacho (extrato) n.º 7609/2016
... da obra;f) Autorizar a libertação/liberação de cauções ou garantias bancárias até ao montante de (euro) 5.000,00 (cinco mil euros).3 - Das ...
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Despacho n.º 2646/2021
... resultante da atividade dos SSGNR;g) Autorizar a libertação de garantias bancárias ou depósitos de garantia respeitantes a concursos que tenham ...
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Despacho n.º 8219/2016
... imposição legal, e autorizar a redução ou o cancelamento de garantias bancárias e a libertação de cauções, sempre que se restrinjam ou ...
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Despacho n.º 836/2019
... imposição legal, e autorizar a redução ou o cancelamento de garantias bancárias e a libertação de cauções, sempre que se restrinjam ou ...
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Despacho n.º 4637/2018
...;g) Autorizar a redução, cancelamento ou liberação de garantias bancárias e demais cauções, verificados e respeitados os procedimentos ...
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Despacho n.º 9678/2019
... imposição legal, e autorizar a redução ou o cancelamento de garantias bancárias e a libertação de cauções, sempre que se restrinjam ou ...
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Deliberação n.º 549/2020
...ção em vigor na UMinho;10 - Autorização da libertação de garantias bancárias, seguros-caução e depósitos de garantia;11 - Promoção e ...
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Despacho n.º 8300/2020
... de cumprimento das obrigações, designadamente executando garantias bancárias, depósitos caução ou outras, bem como autorizar a sua ...
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Deliberação n.º 86/2023
...h) Decidir sobre a redução ou libertação de garantias bancárias, após cumprimento de condi-. cionantes e metas, bem como as ...
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Despacho n.º 1492/2020 de 8 de setembro de 2020
...;g) Autorizar a redução, cancelamento ou liberação de garantias bancárias e demais cauções, verificados e respeitados os procedimentos ...
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Despacho (extrato) n.º 7609/2016
... da obra;f) Autorizar a libertação/liberação de cauções ou garantias bancárias até ao montante de (euro) 5.000,00 (cinco mil euros).3 - Das ...
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Despacho n.º 2812/2019
... imposição legal, e autorizar a redução ou o cancelamento de garantias bancárias e a libertação de cauções, sempre que se restrinjam ou ...
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Despacho n.º 3237/2021
...;h) Autorizar a redução, cancelamento ou liberação de garantias bancárias e demais cauções, verificados e respeitados os procedimentos ...
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Despacho n.º 9451/2018
... quantia;1.11 - Autorizar a restituição de valores referentes a garantias bancárias na sequência de autos de receção definitiva;1.12 - Autorizar ...
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Despacho n.º 6311/2021
...;iv) Autorizar a redução, cancelamento ou liberação de garantias bancárias e demais cauções, verificados e respeitados os procedimentos ...
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Despacho n.º 6867/2017
... imposição legal, e autorizar a redução ou o cancelamento de garantias bancárias e a libertação de cauções, sempre que se restrinjam ou ...
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Deliberação n.º 1180/2018
...;g) Autorizar a redução, cancelamento ou libertação de garantias bancárias e demais cauções, verificados e respeitados os procedimentos ...
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Despacho n.º 4608/2017
... no decurso dos processos de empreitada;Registar e arquivar as garantias bancárias, apresentadas pelos adjudicatários, no âmbito dos processos ...
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Deliberação n.º 1181/2018
...;g) Autorizar a redução, cancelamento ou libertação de garantias bancárias e demais cauções, verificados e respeitados os procedimentos ...
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Despacho n.º 3128/2018
... no âmbito PRODER, PROMAR e PRRN, controlo documental e garantias bancárias, controlo de qualidade aos pedidos de pagamento e ...
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Despacho n.º 8353/2018
... imposição legal, e autorizar a redução ou o cancelamento de garantias bancárias e a libertação de cauções, sempre que se restrinjam ou ...
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Despacho n.º 3358/2020
... um esforço financeiro adicional, através da constituição de garantias bancárias, as organizações que não realizam atividades lucrativas e ...
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Despacho n.º 5827/2020
...úblicas;1.23 - Autorizar a restituição de valores referentes a garantias bancárias ou seguro caução prestados para garantia de contratos de ...