gabinete de acesso ao ensino superior madeira
838 resultados para gabinete de acesso ao ensino superior madeira
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 13/2019 de 12 de março de 2019
... ÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL ... ou, n ão existindo, imediatamente superior à daquela que aufere no lugar de origem, tem ... da TERAMB, EM, bem como nos locais de acesso ao público. II SÉRIE Nº 50 ... ção de provas em estabelecimento de ensino, nos termos da legislação especial; d) As ... i lhas, na Região Autónoma da Madeira, no continente ou no estrangeiro, deverá ...
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Despacho n.º 12430/2022
... d) Igualdade de oportunidades no acesso à formação profissional, atento o diagnóstico ... f) Gabinete Operacional — Serviços específicos que ... e submeter a apreciação/despacho superior todas as atividades desen- ... volvidas nas ... ão de Municípios da Região Autónoma da Madeira em ... todas as atividades e projetos que se ... de ensino, na concretização de projetos e programas ...
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Portaria n.º 122-B/2021
... notifica o candidato para, em prazo não superior a cinco dias úteis e sob pena de rejeição da ... artigo 4.º Artigo 13.º-C Condições de acesso Os candidatos à ação prevista na presente ... 3 - Na RA da Madeira, podem ainda beneficiar da ação prevista na ... nos sítios da Internet da DGAV, do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração ... , licenciatura ou de qualquer outro grau de ensino superior em ciências agrárias ou veterinárias, ...
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Decreto-Lei n.º 111-B/2017
... acesso àqueles contratos por parte dos ... operadores ... outros serviços específicos de valor superior a € 750 000; ... (ix) a previsão da emissão ... serviços de ensino e serviços culturais que se encontrem ... camente, de madeira ou de outros materiais, ... — Acabamentos de ... celebrados no âmbito do mesmo gabinete governamental, ... serviço central ou serviço ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2012/M, de 22 de Junho de 2012
... ção do Governo da Região Autónoma da Madeira ... O Decreto Regulamentar Regional n.º ... ção, infraestru- turas desportivas, de ensino e da juventude, nos limites da sua competência, ... uma efetiva igualdade de oportunidades no acesso das crianças e jovens à educação; ... ção e conservação do arquivo do seu Gabinete, bem como o registo e expediente da ... ção Os lugares de quadro de direção superior e de direção intermédia de 1.º grau constam ...
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Decreto-Lei n.º 10-D/2020
... sujeita, em escala significativamente superior à normal, a situações de permanência nas suas ... ) suportados em redes fixas e móveis; b) O acesso ininterrupto aos serviços de emergência, ... e controlo nas Forças Armadas; f) O Gabinete Nacional de Segurança, quanto ao funcionamento ... Serviço Regional de Proteção Civil da Madeira; i) Os serviços de apoio ao funcionamento da ... escolas não agrupadas da rede pública de ensino, os estabelecimentos de ensino particulares, ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 1-B/2021/A
... de máscara é ainda obrigatório para o acesso ou permanência em locais de trabalho sempre que ... estejam a prestar o seu trabalho em gabinete, sala ou espaço equivalente que não tenha ... úblicas, a estabelecimentos educativos, de ensino" e de formação profissional; d) No acesso a espa\xC3" ... corporal; b) Apresente um resultado superior à normal temperatura corporal, considerando-se ... continental ou da Região Autónoma da Madeira e que, em trânsito para a ilha de destino final, ...
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Acórdão nº 0792/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 26 de Abril de 2018
... medida em que está em causa o direito de acesso dos cidadãos e das entidades que proferem os ... devam estar votados a uma «justiça de gabinete»; G) Em quarto lugar, nada justifica que a ... na Escola de Direito com categoria superior à sua, que preferisse à pessoa nomeada [ver ... ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior relativamente ao despacho de ... Leite Martins Portela – Jorge Artur Madeira ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 116/2017
... e diversificadas, a capacidade de acesso ao espaço, a utilização segura e prolongada ... éricas nacionais, os Açores e a Madeira, aproveitando e maximizando a sua vantagem ... do Conselho de Ministros, através do Gabinete Nacional de Segurança;c) Um representante da ensino superior, através da Fundação para a Ciência ...
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Portaria n.º 5/2018 de 23 de janeiro de 2018
... ÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL ... ou através dos seus representantes, o acesso aos locais de realização da operação e ... o instrumento ou peça de m etal, madeira, cartão, papel, entre outros, pelo qual se ... de 2014- 2020; t) «Instituições de ensino»: são consideradas as entidades previstas nas ... o) pré e pós projeto igual ou superior a 15%, para os parceiros que ...
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Regulamento n.º 122/2018
... que veio estabelecer o Regime Jurídico de Acesso e Exercício de Atividades de Comércio, ... junto de estabelecimentos escolares do ensino básico e secundário, num raio de 100 metros em ... encargos financeiros, por um período superior a 3 meses; d) Findo o prazo de autorização, ou ... , quando seja entregue em mãos no Gabinete de Atendimento Geral, número de identificação ... se o suporte é uma caixa é uma caixa de madeira de formato convencional, um computador, uma ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 1-C/2021/A
... de máscara é ainda obrigatório para o acesso ou permanência em locais de trabalho sempre que ... estejam a prestar o seu trabalho em gabinete, sala ou espaço equivalente, que não tenha ... úblicas, a estabelecimentos educativos, de ensino" e de formação profissional; d) No acesso a espa\xC3" ... corporal; b) Apresente um resultado superior à normal temperatura corporal, considerando-se ... continental ou da Região Autónoma da Madeira e que, em trânsito para a ilha de destino final, ...
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Declaração n.º 131/2021
... ligeiros, designadamente prefabricados de madeira ou similar, que permitam a sua fácil desmontagem ... de construção em terrenos com declive superior a 25 %, com exceção das explorações de massas ... acesso direto às câmaras de manobra. b) Por ... ; Escolas pré-primárias; Escolas de ensino básico; Escolas secundárias; Parques infantis; ... ção de equipamentos coletivos do Gabinete de Estudos e Planeamento da Administração do ...
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Acórdão nº 01079/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 14 de Dezembro de 2016
I - Só há omissão de pronúncia quando o tribunal tinha o dever de decidir um assunto presente que silenciou. II - O tribunal «ad quem» não pode solucionar um pedido de intimação com base em razões ignoradas pelo tribunal «a quo» e alheias à causa de pedir enunciada «in initio litis». III - Fora das hipóteses previstas no art. 150º, n.º 4, do CPTA, o tribunal de revista não pode questionar a...
... admitisse a candidatura da recorrente ao ensino superior e criasse uma vaga num curso de Medicina ... margem para dúvida, o DGES sempre teve acesso ao documento alegadamente em falta ... H. Sendo ... quanto às inscrições ocorridas no Gabinete da Universidade do Porto —, na medida em que a ... – Jorge Artur Madeira ... -
Parecer n.º 35/2016
... no processo de avaliação das escolas do ensino básico e secundário e das atividades com ele ... acesso a funções que envolvam contacto regular com ... os ensinos básico, secundário e superior e integrando as modalidades especiais de ... das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira (n.º 3 do mesmo artigo). Incumbindo-lhe, no ... gabinete nas escolas para proceder às diligências ...
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Acordo Empresa n.º 1/2020 de 17 de julho de 2020
... ÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL ... para contratos de duração igual ou superior a seis meses; II SÉRIE Nº 137 ... d e um período de formação e treino o acesso às c ategorias de Técnico Adm inistrativo I, ... ção de provas em estabelecimento de ensino, nos termos da lei; d) As motivadas pela ... : - Deslocação para o Continente e Madeira: € 45 , 77 ; - Deslocação Inter- Ilhas: € ...
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Relatório n.º 10/2018
... instrução de processos nos setores do ensino da condução automóvel, dos transportes ... (incluindo questões processuais sobre acesso ao processo e processamento de denúncias), uma ... de mercado que era mais de quatro vezes superior à da concorrente mais próxima, a Netcaixa, da ... A. (Petrogal), da Galp Madeira-Distribuição e Comercialização de ... -Funchal, através de um representante do Gabinete de Estudos e Acompanhamento de Mercados (GEA) ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 14/2018 de 6 de junho de 2018
... ÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL ... para contratos de duração igual ou superior a seis mes es; b) 15 dias nos contratos a ... d e um período de formação e treino o acesso às categorias de Técnico Administrativo I, ... ção de provas em estabelecimento de ensino, nos termos da lei; d) As motivadas pela ... - Deslocação para o Continente e Madeira: € 45 , 05 ; - Deslocação Inter- Ilhas: € ...
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Deliberação n.º 1276/2023
... ÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Conselho Superior de Estatística Deliberação n.º 1276/2023 ... melhorando sistemática e continuamente o acesso à informação estatística oficial através da ... ) Direção Regional de Estatística da Madeira (DREM) Entidades produtoras de estatísticas ... ) DG da Política de Justiça (DGPJ/MJ) Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP/MTSSS) De ... pela DGEEC (informação relativa ao ensino" superior e não superior), incluindo a desagrega\xC3" ...
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Contrato Coletivo de Trabalho n.º 3/2018 de 3 de maio de 2018
... ÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL ... efetivo na empresa em categoria sem acesso obrigatório ou cujo acesso ten ha sido ... os estabelecimentos oficiais de ensino, terão direito a bilhetes de assinatura ... á ocorrer a reduç ão diária não superior a duas horas, ou, mediante acordo entre o ... ; executa e repara partes em chapa, madeira, contraplacados, fibra de vidro e materiais ...
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Despacho n.º 33/2022
... eficaz, destacando- -se o seguinte: 1) O Gabinete de Assessoria Técnica passa a integrar o apoio ... se manipulam alimentos, em Escolas do Ensino Pré -Escolar e Básico e em cantinas, públicas ... pedidos dos trabalhadores para decisão superior; 2) Colaborar no acompanhamento da evolução das ... ção, gestão documental, preservação e acesso aos seus arquivos; 4) Facultar aos utilizadores ... para edifícios novos — trabalhos em madeira (portas e janelas, soalhos, estruturas para ...
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Despacho n.º 33/2022
... -se o seguinte: ... 1) O Gabinete de Assessoria Técnica passa a integrar o apoio ... em Escolas do Ensino Pré-Escolar e Básico e em cantinas, públicas e ... pedidos dos trabalhadores para decisão superior; ... 2) Colaborar no acompanhamento da evolução ... ção, gestão documental, preservação e acesso ... aos seus arquivos; ... 4) Facultar aos ... para edifícios novos — trabalhos em madeira (portas e janelas, ... soalhos, estruturas para ...
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Decreto-Lei n.º 18/2016 - Diário da República n.º 72/2016, Série I de 2016-04-13
... de dezembro, é aplicável às escolas do ensino não superior e serviços periféricos externos ... vii) Gabinete" de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relaç\xC3" ... égico Nacional, fixando as condições de acesso e de utilização dos financiamentos, a conceder ... Os Governos Regionais dos Açores e da Madeira prestam informação à DGO, trimestralmente e ...
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Despacho n.º 8339/2023
... tritos ao Ecocentro, e por indicação superior exerce as funções ... descritas no conteúdo ... montar estruturas, cofragens e moldes de madeira, efe- ... tuando os respetivos escoramentos e ... Assistente técnico ... 1 Gabinete de Comuni- ... Design ... Adquirir ... de vida ativos e saudáveis, promoção no acesso à informação, ... combate ao isolamento social ... através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, ... incumbindo-lhe, ...
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Despacho n.º 662/2019
... superior as instruções, circulares, regulamentos e ... de proteção, segurança e controlo de acesso e todas as infraestruturas de comunicação de ... associativas, estabelecimentos de ensino e demais entidades e agentes desportivos, a fim ... 15.º Atribuições e Competências do Gabinete de Apoio ao Presidente Ao Gabinete de Apoio ao ... Cassis dos Santos Manuel Maria Guardado Madeira da Graça Departamento de Administração ...