Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho
366 resultados para Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho
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Resolução da Assembleia da República n.º 89/2009, de 15 de Setembro de 2009
... do estado do tempo representam para a vida e a saúde, a economia e os bens; ... Convictos e que a melhoria das previsóes do tempo a médio prazo contribui ... ância que representa, para a economia europeia, um melhoramento considerável das previsóes do ... dos Estados membros ... As línguas de trabalho sáo o alemáo, o francês e o inglês. O ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 150-A/2022
... e serviços, limiares de proteção e condições de referência de poluentes do ar interior, ... aplicáveis a edifícios para a melhoria do seu desempenho energético e que veio ... ícios abertos ao público e locais de trabalho, bem como para assegurar a proteção e ... radioativos e com tempos de semi-vida curtos, dos quais se destacam o Rn (Rn-222) e o ... Comissão Europeia e com a legislação nacional em vigor, o nível ... contínua que é colocada ao longo da fundação ...
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Lei n.º 16/2001, de 22 de Junho de 2001
... religiosa que escolher, participar na vida interna e nos ritos religiosos praticados em ... condições adequadas ao exercício da assistência religiosa ... Artigo 14.º Dispensa do trabalho, de aulas e de provas por motivo religioso 1 - Os ... não nacional de Estado membro da União Europeia, ter autorização de residência temporária ou ... ; d) A adesão ou a participação na fundação de federações ou associações ... Religiosa, com o desenvolvimento, melhoria e eventual revisão da mesma lei e, em geral, com ...
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Lei n.º 39-B/94, de 27 de Dezembro de 1994
... verba de 1,5 milhões de contos para a Fundação das Descobertas e 250 000 contos para Lisboa tal Europeia da Cultura; 16) Tendo em vista as ... Maio; 18) Transferir verbas do Programa Melhoria do Impacte Ambiental da Actividade Produtiva, ... , higiene, saúde e segurança no trabalho; 20) Transferir verbas do Programa Intervenção ... ério da Educação, nos termos e condições da dos alunos das universidades de Portugal ... patronal com seguros e operações do ramo 'Vida', contribuições para fundos de pensões, fundos ...
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Parecer n.º 2/2007, de 11 de Julho de 2007
... , devem cobrir um espectro alargado da vida nacional de algum modo relacionada com o ensino ... , com garantias de qualidade, provoca melhoria qualitativa. Com a entrada em vigor do Processo ... da ordem de E4356, enquanto que a média europeia é de E 8049. É aqui que reside o nosso ... nefastos da entrada no mercado de trabalho de diplomados por cursos sem qualidade ... 5.2 - ...
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Parecer 1-C/2007, de 02 de Maio de 2007
... CECA - Comunidade Europeia do Carváo e do Aço ... CEO - Conta de ... - Inspecçáo-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ... IGRSS - RAA - ... Cumpre, no entanto, realçar a melhoria da informaçáo produzida e a disponibilidade e ... em acçóes de inserçáo, projectos de vida e expectativas que promovam o reforço da ...
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Despacho n.º 15833/98(2ªSÉRIE), de 05 de Setembro de 1998
... superiores e dos actos mais importantes da vida das empresas; b) À produção de moeda ... de revestir-se de particulares condições de segurança e de garantias de autenticidade ... sua natureza, devendo concentrar-se na melhoria do desempenho das suas atribuições públicas ou ... e a união económica e monetária europeia obrigam a diferenciar claramente os serviços ... nº 32/96, de 2 de Abril, o Grupo de Trabalho Intérministerial para a Análise e Avaliação ... propriedade do Estado Português ou da Fundação da Casa de Bragança, e a colecção p rópria da ...
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A política de proteção do consumidor no sistema de integração regional do Mercosul La politique de protection du consommateur dans le système d’intégration régionale du Mercosud
A política de proteção e defesa do consumidor no âmbito do Mercosul (bloco integrado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) tem sido paulatinamente construída desde 1991. Os trabalhos do Comitê Técnico 7 (CT-7), órgão encarregado da elaboração um "Regulamento Comum para a Defesa do Consumidor”, deram origem, em 1996, a cinco Resoluções do Grupo Mercado Comum (GMC), que...
... em sua plenitude apenas pela União Européia, no qual os Estados limitam sua soberania, ... cargo de Comitê Técnico 7 (CT-7), cujo trabalho culminou, em 1996, na edição de uma série de ... Os principais direitos como aqueles à vida, à saúde e à segurança contra riscos, foram ... como privados – e produtos em condições adequadas e seguras; d) de acesso ao consumo com ... de 1996 , sob a denominação “Fundação Procon”, uma instituição com autonomia ... ção de seus interesses econômicos, a melhoria da sua qualidade de vida, bem como a ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 44/2006/A, de 02 de Novembro de 2006
... O aumento e a melhoria da oferta de infra-estruturas rodoviárias que ... l) Higiene, saúde e segurança no trabalho - deverá ser tida em conta a legislaçáo ... Europeia ... 5 - Quaisquer documentos que careçam de ... vida útil de cada um dos seus componentes ... 3 - ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 28-C/99/M, de 23 de Dezembro de 1999
... um bem essencial, eminentemente associado à vida e à subsistência das diversas espécies ... A ... assim uma resultante das imutáveis condições naturais da região, evidente é que a mesma ssidade que determinou a primitiva fundação destas instituições impôs no decorrer do ... ção da Directiva Quadro da União Europeia que virá estabelecer as novas bases da acção ... reparação, renovação, manutenção e melhoria das obras e equipamentos necessários, com as ... jurídico do contrato individual de trabalho" e ao regime geral da segurança social, sem preju\xC3" ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 44/2006/A de 2 de Novembro
... O aumento e a melhoria da oferta de infra-estruturas rodoviárias que rantam um progresso das condições de acessibilidade e a redução dos ... l) Higiene, saúde e segurança no trabalho - deverá ser tida em conta a legislação ... , e iii) assegurar uma adequada fundação das obras de arte ... 7 - Ao longo e ... Europeia ... 5 - Quaisquer documentos que careçam de ... vida útil de cada um dos seus componentes ... 3 - ...
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Lei n.º 52-C/96, de 27 de Dezembro de 1996
... Fundação para a Ciência e a Tecnologia; 3) Integrar nos ... ; 11) Transferir verbas do Programa Melhoria do Impacte Ambiental, inscritas no capítulo 50 ... , higiene, saúde e segurança no trabalho'; 14) Efectuar despesas correspondentes a ... Ministério da Saúde, nos termos e condições estabelecidos para os alunos das instituições ... ou adiantamento, de qualquer capital em vida fora das condições aí mencionadas ... 5 - Os ... serviços estabelecidos fora da União Europeia a adquirentes, em território nacional, que não ...
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Decreto-Lei n.º 200/2004, de 18 de Agosto de 2004
... integral do diploma, não só para que o trabalho dos operadores judiciários fique mais facilitado ... , na omissão da indicação das condições a que se encontre sujeito ou no facto de lhe ter ... sede em outros Estados membros da União Europeia são citados por carta registada, em conformidade ... comercial ou civil, associação ou fundação privada de actividade económica, empresa ... da massa os fundos necessários para uma vida modesta dele próprio e do seu agregado familiar, ... melhoria da sua situação económica; e) Constarem já no ...
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Acórdão nº 9180/07.3TBBRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23 de Abril de 2009
... do artigo 234º do Tratado da União Europeia, por o Supremo Tribunal de Justiça ser um ... de se mexer e temendo pela sua própria vida e pela dos seus companheiros de viagem (37.º); ... dias de hoje, já depois de uma relativa melhoria desse seu estado, o A. ainda tem que procurar as ... afectado de incapacidade absoluta para o trabalho (52.º); 27 - Mesmo depois de largar as ... 1º das Condições Gerais da Apólice Uniforme do Seguro ... Jurídico”, 4ª edição, Fundação Calouste Gulbenkian, 1994, p. 294 e ss ...
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Declaração n.º 386-A/2002(2ªSérie), de 23 de Dezembro de 2002
... nos EUA e nas economias da União Europeia, não obstante a rápida intervenção coordenada ... destes choques foram atenuados por condições" monetárias menos restritivas e por políticas or\xC3" ... A evolução do mercado de trabalho em 2001 manteve um dinamismo significativo; ... ,2, enquanto que nos SFA se verifica uma melhoria de 0,2 ... 1.4 - Subsector Estado 1.4.1 - ... Fundação para a Ciência e Tecnologia (cerca de 13,1 ... de dívida, seguros e operações do ramo 'Vida', desde que as suas características permitam a ...
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Exame de ordem a quem interessa sua extinção?
O advogado. A ordem dos advogados. Exame de ordem. Direito comparado. Modelo português. Projetos de lei no congresso (área jurídica). Áreas da saúde. Projetos de lei no senado e na câmara. Projeto de lei na câmara dos deputados (todas as profissões regulamentadas). Proposta de um novo modelo de avaliação do bacharel em direito. Conclusão. Concluindo. Pronunciamentos acerca do exame de ordem.
... nesta profissão, que vem desde a fundação de Roma. A advocacia, nos primeiros tempos de ... precipuamente no que diz respeito às condições do exercício da profissão e ao ensino ... se refletirem diretamente na liberdade e na vida das pessoas. A liberdade não se compra, ... ôbo, visto que o exercício de qualquer trabalho é livre, desde que atendidas as qualificações ... dos países pertencentes à União Européia que, para além das alterações substantivas em ... disputadíssimo e contribua para a melhoria da qualidade da prestação jurisdicional ... -
Decreto-Lei n.º 53/2004
... honrar os compromissos assumidos. A vida económica ... e empresarial é vida de ... sede em outros Estados membros da União Europeia, ... dos trabalhadores e do público em geral ... a organização de capital e de trabalho destinada ao exer- ... cício de qualquer ... condições previstas na alínea a) do n.o ... 2 do artigo ... civil, associação ou fundação" privada de acti- ... vidade económica, empresa p\xC3" ... tir qualquer perspectiva séria de melhoria da ... sua situação económica; ... 1456 ...
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Acórdão nº 05B3661 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Janeiro de 2006 (caso NULL)
1. As "questões" suscitadas pelas partes definem-se em função do pedido e da causa de pedir. 2. A escolha do local para a instalação de um aterro sanitário constitui acto administrativo, apenas podendo ser sindicada em sede de procedimento administrativo e não na jurisdição comum em que se pede a inidoneidade do local para a instalação do aterro. 3. O acto administrativo da localização do...
... , reparação, no ambiente e na qualidade de vida, não só das populações da área geográfica ... do aterro, o que permitirá uma melhoria qualitativa da qualidade de vida das populações ... junto aos autos foram esclarecidas as condições a que deverá obedecer a construção do aterro ... europeia ... Concluído o julgamento foi proferida ... de escavabilidade dos terrenos de fundação" e prospecção sísmica; estudo prévio, estudo t\xC3" ... , "Dois Temas de Direito Comunitário do Trabalho ... -
Decreto-Lei n.º 287/2003
... de participação eventual da Fundação para a Protecção ... da Natureza ... 4 — ... da União Europeia ou fora desse território, cujo ... risco ocorra ... ramo «Vida»; ... c) Os escritos de quaisquer contratos que ... condições previstos nos artigos 87.o ... da Lei Geral ... a alcançar é o da rápida melhoria do nível de equidade ... Tal desiderato é ... do Trabalho ...
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Infecções e Toxinfecções alimentares
... São geralmente resistentes às condições ambientais, mas são facilmente destruídos pela ... os alimentos, podendo exercer um trabalho remunerado, ou serem voluntários em diversos ... uma vez que adoptam novos estilos de vida, consumindo mais alimentos preparados fora de ... , que obriga os estados membros da União Europeia (EU) a recolher, quando aplicável, dados ... medidas de prevenção, indo permitir a melhoria da segurança dos géneros alimentícios, ... de Saúde Pública financiado pela Fundação Calouste Gulbenkian, Ref. Interna: 65519 ...
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Educação do consumidor e responsabilização do produtor na proteção da biodiversidade
A escassez de espécies de madeiras tradicionalmente empregadas nas atividades de construção civil e na fabricação de móveis deslocou o pólo extrativista para locais cada vez mais distantes dos centros consumidores, na Amazônia. A atividade dos madeireiros, porém, é, no mais das vezes, desempenhada de modo ilegal, sem autorização governamental e, portanto, sem qualquer plano de manejo autorizado,...
... quais a madeira fosse extraída em condições que conservassem a floresta, o que deu origem a ... 1993, em Toronto, sua assembléia de fundação, com a participação de mais de 10 brasileiros ... , é a proteção das diferentes formas de vida ... Busca-se supletivamente a redução ... 4 ... @5. A União Européia e o Plano de Ação FLEGT ... A extração ... A melhoria no sistema de gestão e governo poderá dar-se, ... criou-se no Brasil, em 1994, um grupo de trabalho para implementar uma iniciativa nacional que, ... -
Decreto-Lei n.º 207/2009, de 31 de Agosto de 2009
... mantém uma relaçáo principal com a vida profissional exterior à instituiçáo; ... O ... previsto no actual Regime do Contrato de Trabalho em Funçóes Públicas, aprovado pela Lei n ... entidades oficiais nacionais, da Uniáo Europeia ou internacionais, ou no âmbito de comissóes ... a) Orientaçáo visando a melhoria da qualidade do desempenho dos docentes; ... b) ...
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Parecer do Tribunal de Contas N.º 2/2007 de 17 de Julho
... Trabalho e Qualificação Profissional ... DSCC-DGI - ... FEJC - Fundação Engenheiro José Cordeiro, Fund ... FEOGA - ... UE - União Europeia ... URBCOM - Sistema de Incentivos a Projectos de ... , têm contribuído, positivamente, as condições" favoráveis dos mercados financeiros ... A execu\xC3" ... à CRAA de 2004, constatou-se uma melhoria na desagregação por sectores de actividade ... Eixo 2 - Apoio à transição para a vida activa e promoção da empregabilidade ... Eixo 3 ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 167/2006 de 14 de Dezembro
... dos trabalhos, prevalecerão as condições especiais dos cadernos de encargos incluídos nos ... (l) Higiene, saúde e segurança no trabalho - deverá ser tida em conta a legislação ... e (iii) assegurar uma adequada fundação das obras de arte ... 29.7. Ao longo e ... Europeia ... 34.5. Quaisquer documentos que careçam de ... ção dos trabalhos de acabamento e melhoria que porventura se tornem necessários e que ... vida útil de cada um dos seus componentes ... 77.3. ...
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"Princípio da precaução" e proteção ao consumidor
Ambientalistas e entidades de consumidores têm questionado veementemente o emprego de novas tecnologias, especialmente no âmbito da agricultura, com relação à formação de cultivares a partir do emprego de sementes modificadas geneticamente a fim de reduzir ou eliminar a utilização de agrotóxicos. Ambas as técnicas de produção das sementes transgênicas atualmente comercializadas prestam-se a
... no sentido de ser realizado efetivo trabalho de codificação dispondo de modo abrangente ... comunitários, o Conselho da União Européia, por resolução de 13 de abril de 1999, ... medidas arbitrárias, estipulou três condições a serem preenchidas: a) identificação dos ... povo, essencial à saúde e à qualidade de vida 33 ... Em plana infraconstitucional, a ... 3. ed., Lisboa: Fundação Calouste Gulbekian, 1997 ... LOPEZ, Teresa ... , segurança, continuidade, atualidade (melhoria) e cortesia; 3) Princípios gerais pertinentes à ...