Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho
336 resultados para Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho
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Acórdão nº 1148/21.3T8PTG-C.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 02 de Outubro de 2023
1 – Em sede de promoção e protecção de menores, estamos num âmbito em que os direitos da criança prevalecem sempre sobre os direitos dos pais, sendo a decisão sempre tomada em favor daquela, conforme o seu interesse. 2 – A intervenção de aplicação de medida de apoio junto dos pais visa o direito do menor ao desenvolvimento são e normal no plano físico, intelectual, moral, espiritual
... a quo foi completamente ignorado as condições quer do pai quer da avó quer ainda a distância ... , neste momento em que a acreditamos que a vida da pequena (…) está literalmente nas vossas ... , através de uma empresa de cedência de trabalho temporário e aufere cerca de € 850,00, ... dos Direitos do Homem, Convenção Europeia para a Protecção dos Direitos do Homem e das ... a falta de investimento afectivo na melhoria do relacionamento pai-filha e no aparente ... , Introdução ao Pensamento Jurídico, Fundação Calouste Gulbenkian, 6ª edição, págs ... -
Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
... (44) XI - Fluxos financeiros com a União Europeia (UE) ... 20 686-(44) A) Âmbito de verificação ... ência de verbas da DGDR para a Fundação da Juventude. Verbas orçamentais na posse da ... MAF Sistema de Apoio à Melhoria do Ambiente Financeiro ... MAI Ministério da ... MTS Ministério do Trabalho e da Solidariedade ... MUS Monetary Unit ... No que respeita às condições em que o Tribunal tem vindo a desenvolver as suas ... ógico, a defesa do ambiente e a qualidade de vida do povo português (ver nota 32) ... Sobre a ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 82/2007, de 22 de Junho de 2007
... e Mulheres (2006-2010) da Comissáo Europeia ... A igualdade de género é um direito ... de género em todos os domínios da vida social, política, econó-mica e cultural ... çáo horizontal e vertical do mercado de trabalho, com repercussóes na diferenciaçáo salarial, ... género consiste na (re)organizaçáo, melhoria, desenvolvimento e avaliaçáo dos processos de ...
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Lei n.º 52-B/96, de 27 de Dezembro de 1996
... médio prazo: a) Afirmar uma presença europeia, ser fiel a uma vocação universalista; b) ... individual e colectiva; c) Criar condições para uma economia competitiva, geradora de ... mais de dez milhões de postos de trabalho, embora as características de precariedade do ... situa-se em 10 1/4%, sem perspectivas de melhoria. Por seu lado, a economia francesa regrediu 0.4% ... quase totalidade jovens recém-entrados na vida activa ... No que diz respeito ao Sector ... , criando-se, respectivamente, a Fundação para a C&T, o Instituto de Cooperação C&T ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 54/2009, de 26 de Junho de 2009
... do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE), procedeu à elaboração ... Europeia, no 1.º capítulo, no seguimento da qual se ... é satisfatória, apesar da já referida melhoria, foi decidido encarar o problema como um desafio ... psicotrópicas; A formação, as condições" do acesso ao título de con- dução e a avaliaç\xC3" ... - ciações de Pais Renault Portuguesa Fundação da Juventude FITI Federação Instituições ... ção em socorrismo e suporte básico de vida ... MS ...
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Acórdão nº 1035/06.5TBVFX-A.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 27 de Fevereiro de 2014
I - Do regime legal e convencional em vigor emana a conceção de que o desenvolvimento feliz e harmonioso de uma criança se processa e deve realizar-se no seio da família biológica, tida como a mais capaz de proporcionar à criança o necessário ambiente de amor, aceitação e bem estar; porém, se esta não poder ou não quiser desempenhar esse papel, haverá que, sendo possível, optar pela sua integração
... ”, tendo em vista “reorganizar a sua vida pessoal, emocional e profissional” na ... ção onde se encontram (Casa ... , da Fundação Dr ... e CAT ... , da SCM de B ... ) tendo em vista ... acabaram por reconhecer não ter condições, capacidade, competências para cuidarem dos ... o Algarve por não conseguir arranjar trabalho no Ribatejo ... Que tenha trabalho no Algarve ... A Convenção Europeia em Matéria de Adopção de Crianças, aprovada ... nada permite augurar em termos de melhoria relevante no que concerne ao desempenho parental ... -
Decreto Legislativo Regional N.º 5/2006/A de 8 de Fevereiro
... à situação económica da União Europeia, ou mais especificamente da área do euro, a ... /fecundidade e do aumento da esperança de vida ... Através da análise comparada de alguns ... activa exercerá pressões no mercado de trabalho, no sentido de se criarem mais postos de ... Efectivamente, registou-se uma melhoria significativa no rácio de cobertura das despesas ... -se variações específicas nas condições em que se desenvolvem as actividades no sector, ... ção e acções de parceria com a Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento; ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2006/A, de 08 de Fevereiro de 2006
... à situação económica da União Europeia, ou mais especificamente da área do euro, a ... /fecundidade e do aumento da esperança de vida ... Através da análise comparada de alguns ... activa exercerá pressões no mercado de trabalho, no sentido de se criarem mais postos de ... Efectivamente, registou-se uma melhoria significativa no rácio de cobertura das despesas ... -se variações específicas nas condições em que se desenvolvem as actividades no sector, ... ção e acções de parceria com a Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento; ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2006/A, de 08 de Fevereiro de 2006
... à situação económica da União Europeia, ou mais especificamente da área do euro, a ... /fecundidade e do aumento da esperança de vida ... Através da análise comparada de alguns ... activa exercerá pressões no mercado de trabalho, no sentido de se criarem mais postos de ... Efectivamente, registou-se uma melhoria significativa no rácio de cobertura das despesas ... -se variações específicas nas condições em que se desenvolvem as actividades no sector, ... ção e acções de parceria com a Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento; ...
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Resolução n.º 110/2003, de 12 de Agosto de 2003
... trabalho; acções de sensibilização; cooperação com ... ção podem proporcionar na qualidade de vida de cidadãos com necessidades especiais; c) Do ... no Livro Verde, definindo condições para que o desenvolvimento da sociedade da ação contribua, inequivocamente, para a melhoria das condições de vida e bem-estar dos cidadãos ... da presidência portuguesa da União Europeia, é aprovado o Plano de Acção eEurope 2002, o ... Pessoas com Deficiência (SNRIPD), a Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) e o Programa ...
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Despacho conjunto n.º 765/2003, de 12 de Agosto de 2003
... trabalho; acções de sensibilização; cooperação com ... ção podem proporcionar na qualidade de vida de cidadãos com necessidades especiais; c) Do ... no Livro Verde, definindo condições para que o desenvolvimento da sociedade da ação contribua, inequivocamente, para a melhoria das condições de vida e bem-estar dos cidadãos ... da presidência portuguesa da União Europeia, é aprovado o Plano de Acção eEurope 2002, o ... Pessoas com Deficiência (SNRIPD), a Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) e o Programa ...
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Aviso 16586-I/2007, de 06 de Setembro de 2007
... , em termos das oportunidades de melhoria, de cadeia de valor e principais actividades ... a melhoria das condiçóes gerais de vida, de trabalho e de lazer dos habitantes do ... ao registo dos cidadáos da Uniáo Europeia ... 2 - Ao Serviço de Apoio aos Órgáos ...
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Decreto-Lei n.º 98/2011, de 21 de Setembro de 2011
... , designadamente em sede da Unio Europeia (Tratado sobre o Funcionamento da Unio ... A melhoria das condies dos jovens e da poltica da juventude ... da Administrao Pblica, poten- ciando o trabalho e as mais -valias da unio de esforos e pondo ... fsica e do desporto nos estilos de vida saudvel quotidiana dos cidados e apoiar tcnica, ...
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Decreto n.º 11/2006, de 15 de Março de 2006
... e ao nível internacional, com vista à melhoria da condição humana; 3 - Considerando que, no ... internacionais de desenvolvimento: Fundação Aga Khan - organização não lucrativa e não ... contribuam para a melhoria global das condições de vida e de trabalho das populações das ... portuguesa ou de Estados da União Europeia, só sendo admissível a contratação de pessoal ...
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Relatório 11-D/2007, de 17 de Julho de 2007
... aproveitados em benefício da qualidade de vida de todos os seus agentes ... O Banco Português ... ência em relaçáo à média da Uniáo Europeia. Efectivamente, o índice do PIB per capita ... E se é certo que há que aprofundar o trabalho junto do segmento das instituiçóes da economia ... exercício, permitindo uma acentuada melhoria nos indicadores de qualidade da carteira de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 74/2010, de 17 de Setembro de 2010
... no restrito grupo de países da Uniáo Europeia que adoptaram um instrumento de orientaçáo ... o anterior, foi elaborado a partir de um trabalho conjunto de todos os ministérios e de ... A melhoria da informaçáo será um objectivo em todos os ... jovens imigrantes a promoçáo de estilos de vida saudáveis, num ambiente integrador e de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 5/2011, de 18 de Janeiro de 2011
... e do Tratado que institui a Uniáo Europeia - Tratado de Lisboa ... Nas Grandes Opçóes do ... 2) Independência Económica, Mercado de Trabalho e Organizaçáo DA Vida Profissional, Familiar e ... das suas necessidades com impacto na melhoria efectiva do bem -estar do idoso ... A iniciativa ...
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Lei Constitucional n.º 1/2005, de 12 de Agosto de 2005
... construção e aprofundamento da união europeia.' Artigo 3.º O artigo 295.º da Constituição ... 6. Portugal pode, em condições de reciprocidade, com respeito pelos princípios ... ; d) Promover o bem-estar e a qualidade de vida do povo e a igualdade real entre os portugueses, ... de redacção; c) O direito de fundação de jornais e de quaisquer outras publicações, ... livremente a profissão ou o género de trabalho, salvas as restrições legais impostas pelo ... ância, da juventude e da velhice, e pela melhoria sistemática das condições de vida e de ...
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Decreto-Lei n.º 208/2012, de 07 de Setembro de 2012
... as linhas gerais do Plano de Reduo e Melhoria da Administrao Central (PREMAC), afirmando que o ... pela Sociedade Porto 2001 Capital Europeia da Cultura ... Aps profundas obras de ... adaptaes, as disposies do Cdigo do Trabalho relativas transmisso de empresa ou estabe- ... relatrio sucinto sobre a atividade desenvol- vida e a situao econmica e financeira da empresa, in- ...
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Parecer n.º 11-A/2000, de 11 de Novembro de 2002
... XI - Fluxos financeiros com a União Europeia (UE) ... XII - Segurança social ... Síntese ... (ponto 4.3) ... Fundação para a Ciência e a Tecnologia (ponto 4.3) ... FAT - Fundo de Acidentes de Trabalho ... FBCF - Formação Bruta de Capital Fixo ... de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho ... IDIT - Instituto de ... çamental da receita, apesar da acentuada melhoria no que respeita à remessa da informação ao ... competição numa economia global e para uma vida de melhor qualidade. Por sua vez o actual PDR ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 129/2022
... assumidos por Portugal no seio da União Europeia ... A presente resolução foi objeto de ... e segura de CI e de RR, serve de base de trabalho para ... as entidades com responsabilidades neste ... técnicas e estruturais impostas nas condições da licença concedida ao PRR, não ... altera as ... de gestão de CI e RR, promovendo a melhoria contí- ... nua da segurança, ordenando medidas ... vida longa que devem ser tidos em conta na conceção ... da Fundação para a Ciência e Tecnologia, I. P. (FCT, I. P.) ...
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Lei n.º 62/2007, de 10 de Setembro de 2007
... superior e à aprendizagem ao longo da vida ... 3 - As instituiçóes de ensino superior ... çóes, nomeadamente no âmbito da Uniáo Europeia, de acordos bilaterais ou multi-laterais firmados ... as competências adquiridas no mundo do trabalho ... Artigo 23 ... Antigos estudantes ... As ... e iniciativas que promovam a melhoria da qualidade do ensino ... 2 - O Estado ...
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Resolução n.º 184/2003, de 25 de Novembro de 2003
... áreas prioritárias de intervenção o trabalho e o emprego, a conciliação da vida profissional ... Europeia relativos à área da igualdade, tendo em vista a ... º 168/2003, de 29 de Julho, e promover a melhoria da situação das mulheres e homens que trabalham ... 1.2.6 - Melhorar as condições de conciliação da vida familiar e profissional ... CIDM - 2004 ... Colaboração com a Fundação do Desporto tendo em vista a divulgação de ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 1/2008/A de 10 de Janeiro
... interno face às respectivas condições de financiamento é capaz de gerar condições e ... ível de uma maior pressão no mercado de trabalho regional ... População residente - Rec. geral ... , beneficiando cerca de metade de pensões em vida por velhice e em substituição de retribuições ... ção das necessidades sociais e a melhoria da qualidade de vida das populações; o apoio ... multissecular, asseguram uma coerência europeia - que não é, liminarmente, continental: pelo ... Execução do contrato com a Fundação Rubikoff ... 4.2.6 - Museus, Bibliotecas e ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 87-A/2022
... apresenta ainda uma diversidade de condições fisiográficas, ... alternando entre troços ... enformadas pelas conclusões do Grupo de Trabalho para o Litoral, ... criado através do Despacho ... qualidade de vida das populações ... atuais e vindouras ... nestes casos, a áreas disponíveis para melhoria ambiental às ... quais se poderão associar usos ... 4 — Em conformidade com a Convenção Europeia da Paisagem e com a Política Nacional ... de ... ções ligeiras (i.e., assente sobre fundação não permanente, executada em materiais ...