Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho
366 resultados para Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho
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Lei n.º 3-B/2000, de 04 de Abril de 2000
... , por hasta pública, nos termos e condições a definir por despacho normativo do Ministro das ... especiais aprovados pela União Europeia; 10) Transferir verbas de programas inscritas no ... ; 11) Transferir verbas do Programa Melhoria do Impacte Ambiental, inscritas no capítulo 50 ... ', 'higiene, saúde e segurança no trabalho' e 'inovação na formação'; 15) Efectuar ... do Ministério da Cultura para a Fundação Centro Cultural de Belém uma verba até ao ... , não podendo, em caso algum, exceder a vida útil do respectivo investimento, com o limite ...
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Resolução n.º 30/94, de 27 de Junho de 1994
... Que Institui a Comunidade Económica Europeia, no Tratado Que Institui a Comunidade Europeia do ... da necessidade de estabelecer as condições necessárias para a liberdade de estabelecimento, ... ça pública, de protecção da saúde e da vida das pessoas e dos animais ou de preservação das ... , no que respeita a condições de trabalho, remunerações ou despedimentos, em relação ... continuação da desregulamentação e a melhoria das infra-estruturas económicas; - O ... de cooperação (a começar pela Fundação Europeia de Formação, quando for criada, e pelo ...
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Relatório n.º 13-L/2007, de 05 de Novembro de 2007
... ,5 milhóes de euros), representando uma melhoria de 48,4%; ... Os resultados financeiros ... Aprofundamento e consolidaçáo do trabalho efectuado no âmbito do procurement, com ganhos ... de I & D, Programa Quadro da Comissáo Europeia, iniciativas COTEG, desenvolvimento de site na ... e amortizadas no seu período de vida útil, o qual náo deverá ultrapassar cinco ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 33/2010, de 27 de Abril de 2010
... a competitividade nacional através da melhoria" da eficiência dos sistemas portuário, aeroportu\xC3" ... çáo Residual Mínima", significa o tempo de vida adicional que os activos do Troço Poceiráo ... Independentes, de qualquer obra ou trabalho que se inclua nas actividades integradas na ... um risco segurável em praças da Uniáo Europeia, por apólices comercialmente aceitáveis, ...
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Parecer n.º 4/2008, de 09 de Abril de 2008
... 8 -- Fluxos Financeiros com a União Europeia. 9 -- As Contas da Administração Pública ... de Formação Profissional FMC Fundação Madeira Classic FMSC Fundo Madeirense do ... euros) caracterizou-se por uma ligeira melhoria na realização da despesa comunitária, ... humano; e 3 -- Incremento da qualidade de vida e preservação dos valores ambientais ... Sendo ... pretendeu melhorar as respectivas condições de financiamento ... Paralelamente, no final do ... às "Despesas com a realização de trabalho extraordinário e deslocações" dirigida à ...
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Portaria n.º 366-A/93, de 31 de Março de 1993
... propostas, devendo inteirar-se das condições do terreno que influam no modo de execução das ... de arte, incluindo os sistemas de fundação previstos; b) Quanto à qualidade de ... da degradação, de modo a garantir a vida útil definida para a obra; 3) Equipamentos e ... geral, bem como dos programas de trabalho por tipo de obra exigidos juntamente com os ... as referências legais à Comunidade Europeia ... 13.2 - Não será permitida a afixação de ... prejuízo dos trabalhos de acabamento e melhoria eventualmente necessários, a realizar pela ...
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Lei Constitucional n.º 1/2001, de 12 de Dezembro de 2001
... Portugal pode, em condições de reciprocidade, com respeito pelo princípio da ... necessários à construção da União Europeia.' 2 - É aditado ao mesmo artigo um n.º 7, com a ... ; d) Promover o bem-estar e a qualidade de vida do povo e a igualdade real entre os portugueses, ... de redacção; c) O direito de fundação de jornais e de quaisquer outras publicações, ... livremente a profissão ou o género de trabalho, salvas as restrições legais impostas pelo ... ância, da juventude e da velhice, e pela melhoria sistemática das condições de vida e de ...
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Relatório n.º 6/2008, de 25 de Janeiro de 2008
... Ladda pelo excelente trabalho. O Sr. Frank Hellwig, o membro do Conselho de ... O crescimento de 15 países da Uniáo Europeia alcançou a taxa média de 2.5 %. Apesar da ... a transmissáo de risco conduz a uma melhoria da posiçáo de risco e por isso reduz o peso nos ... çáo prevista foi calculada com base em vida útil económica ... Os derivados de ...
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Decreto-Lei n.º 143/2008, de 25 de Julho de 2008
... um valor acrescentado e dificultem a vida do cidadáo e da empresa» ... Este diploma vem ... ou com o seu consentimento, uma patente europeia válida em Portugal ... 2 - No caso previsto na ... durante a execuçáo de contrato de trabalho em que a actividade inventiva esteja prevista, o ... çáo da exploraçáo da invençáo, ou a melhoria das condiçóes em que tal exploraçáo se ...
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Relatório 1-U/2007, de 06 de Março de 2007
... resultados económico-financeiros e da melhoria continuada da sua estrutura de capital, os quais, ... , como também ao nível da Comissáo Europeia, em Bruxelas ... Dos principais desenvolvimentos ... custos financeiros durante o período de vida do financiamento reduziu 18% para 275 milhóes de ... da sociedade ou afecte os postos de trabalho de mais de 100 trabalhadores, excepto se ...
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Parecer n.º 6/2008, de 08 de Julho de 2008
... 9 -- Fluxos Financeiros com a União Europeia 10 -- Segurança Social Regional V -- Gestão ... e Tesouro DRTQP Direcção Regional do Trabalho e Qualificação Profissional EDA Empresa de ... de Desenvolvimento Regional FEJC Fundação Engenheiro José Cordeiro, Fund ... FEOGA Fundo ... ano seguinte, 23 208 416,70, apresenta melhoria, relativamente a 2005 ( -- 2 897 079,98( 4 )). Os ... anos em que estiverem preenchidas as condições de pagamento previstas no contrato-programa, e, ... Jovens Eixo 2 -- Apoio à transição para a vida activa e promoção da empregabilidade Eixo 3 -- ...
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Resolução n.º 72/2000, de 13 de Novembro de 2000
... ção, o Acordo entre a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, por um lado, e a ... de acolhimento; d) Conceder as mesmas condições de vida, de emprego e de trabalho que as ... , de 24 de Novembro de 1992, relativa à melhoria" da cooperação entre Estados membros na aplicaç\xC3" ... , degli architetti e dei tecnici (REG) (Fundação dos Registos Suíços dos Engenheiros, dos ...
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Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões COM(2012) 0196final Bruxelas, 2 de Maio de 2012
... Estratégia europeia para uma Internet melhor para as crianças ... , as empresas europeias têm todas as condições para explorar este potencial de crescimento e de ... ção abusiva de dados pessoais; encontros na vida real com pessoas que conheceram apenas através ... para a juventude sobre estudos, trabalho, voluntariado, intercâmbio de jovens, cultura, ... Devem: ... 46 A fundação neerlandesa «My Child online» publicou em 2011 ... - apoiar a melhoria da cooperação entre as linhas diretas e as ...
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Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões - Acto para o Mercado Único - Doze alavancas para estimular o crescimento e reforçar a confi ança mútua COM(2011) 206 fi nal, Bruxelas, 13.4.2011, «Juntos para um novo crescimento», {SEC(2011) 467 final}
... 2.12. Contratos públicos. 3. Condições de êxito, uma governação mais criteriosa do ... cerne do projecto europeu, desde a sua fundação, o mercado comum, tornado mercado interno, ... ficiam nas suas actividades, quer na sua vida profissional quer na esfera privada ou no ... motor de crescimento da economia europeia e de desenvolvimento das empresas ... No ... social e o emprego , bem como para a melhoria do ambiente e para a luta contra as ... A actual situação no mercado do trabalho, marcada pela crise económica e pelo en- ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/89/M, de 11 de Julho de 1989
... de negociação com a Comissão Europeia sobre a forma e intensidade das intervenções ... estabelecidos naqueles documentos: - Melhoria da qualidade de vida da população ... - ... ógeno, através de medidas que criem condições" mais favoráveis ao investimento nas pequenas e m\xC3" ... (pescas), e a cooperação da Fundação Gulbenkian (educação e cultura) ... desenvolver junto das explorações, um trabalho mais pronto e eficaz em obras de terraceamento e ...
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Parecer n.º 1-A/2001, de 21 de Janeiro de 2002
... (16) XI - Fluxos financeiros com a União Europeia ... 4880-(16) XII - Segurança social ... a Lei n.º 8/90, de 20 de Fevereiro, condições para continuar a gozar desse regime especial, na ... - Tem-se verificado alguma melhoria no cumprimento da sistemática recomendação ... áreas dos 'Recursos humanos e qualidade de vida' e do 'Desenvolvimento do sistema produtivo' ... , pela primeira vez em 1997, algum trabalho no domínio da inventariação do seu ... uma sociedade anónima entre a RAA e a Fundação dos Botelhos de Nossa Senhora da Vida, com vista ...
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Lei n.º 109-B/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... jurídica processa-se nas mesmas condições do disposto no número anterior garantindo o ... especiais aprovados pela União Europeia; 15) Transferir verbas de programas inscritas no ... ; 16) Transferir verbas do Programa Melhoria do Impacte Ambiental, inscritas no capítulo 50 ... ', 'higiene, saúde e segurança no trabalho' e 'inovação naformação'; 21) Efectuar ... do Ministério da Cultura para a Fundação Centro Cultural de Belém uma verba até ao ... , bem como o pagamento de qualquer capital em vida nos termos do n.º 3 do artigo 27.º e do n.º 5 ...
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Decreto-Lei n.º 214/2006, de 27 de Outubro de 2006
... çáo administrativa, preconizando a melhoria da qualidade dos serviços públicos, nos termos ... científica e tecnológica da Uniáo Europeia, sem prejuízo das atribuiçóes próprias do ... áos, serviços, comissóes e grupos de trabalho que náo disponham de meios apropriados, bem como ... económico e melhoria das condiçóes de vida dos cidadáos; o) Cooperar com instituiçóes ...
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Acórdão nº 01143/06 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 06 de Março de 2007
I - Nos casos de evidente procedência da pretensão formulada ou a formular no processo principal, previstos na alínea a) do n.º 1 do art. 120.º do CPTA, a adopção das providências cautelares não é automática, sendo de recusar em situações em que se anteveja a possibilidade de existir grave prejuízo para o interesse público, uma vez que não se compreenderia que fosse possível obter a execução...
... e institucional, irreversível, da Fundação recorrente (Artº 120, nº 1, alínea b) do ... este se fundamenta na defesa do direito à vida através da prestação de cuidados de saúde em ... ção entre os 10 países da União Europeia com melhores indicadores de mortalidade materna, ... , económica e cultural, mas sobretudo à melhoria da organização dos cuidados prestados à mãe e ... técnicos para que o parto decorra em condições de total segurança: equipas de assistência ... ções técnicas exigidas com ritmo de trabalho que mantenha a actualização e adestramento do ... -
Relatório n.º 27/2008, de 01 de Julho de 2008
... a excelência, e considera que o seu trabalho de produção de observações, conclusões e ... ãos, é um importante contributo para a melhoria da gestão dos dinheiros públicos ... Com as ... com que é exercido, criando as condições para uma melhor efectivação de ... os fluxos financeiros com a União Europeia e entre o Orçamento do Estado e o sector ... ência da acção de controlo sobre Fundação para a Prevenção e Segurança; Adopção do ... íodo, o Tribunal interveio activamente na vida da INTOSAI, destacando-se como resultados do seu ...
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Lei n.º 107-B/2003, de 31 de Dezembro de 2003
... , forma e designação de empresa, fundação" ou associação públicas, bem como a constituiç\xC3" ... , por hasta pública, nos termos e condições definidos pelo Despacho Normativo n.º 27-A/2001, ... ítica de higiene, segurança e saúde no trabalho e à política da inovação, para o Instituto de ... seguros de acidentes pessoais e seguros de vida que garantam exclusivamente os riscos de morte, ... noutro Estado membro da União Europeia, obrigações de determinação da identidade e ... respectiva liquidez, e tendo em vista a melhoria dos custos de financiamento do Estado, fica o ...
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Resolução n.º 152/2001, de 11 de Outubro de 2001
... da CDB e de harmonia com a estratégia europeia nesta área ... A ENCNB, para vigorar até ao ... ísticas de isolamento proporcionam condições evolutivas excepcionais aos ecossistemas e ... e cultural das comunidades, bem como à melhoria da qualidade de vida [artigos 4.º, alínea m), ... trabalho que havia sido constituído três anos antes, em ... e da Tecnologia, sobretudo através da Fundação para a Ciência e Tecnologia, em articulação ...
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Parecer n.º 7-A/2002, de 30 de Agosto de 2002
... Europeia ... SegurançaSocial ... F - Gestão ... ção dos Recursos Humanos e da Qualidade de Vida ... l ... 1.4 - Gestão Pública Institucional ... FJC - Fundação Engenheiro José Cordeiro ... FRA - Fundo ... reunidas, duma maneira geral, as condições necessárias para o arranque da respectiva ... de actos de nomeação e de contratos de trabalho a termo certo sem cobertura orçamental; Contrato ... ção profissional em conjugação com a melhoria do sistema de ensino, por forma a diminuir os ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 3/2007/M, de 09 de Janeiro de 2007
... projectos de desenvolvimento que visem a melhoria da qualidade de vida e tenham enquadramento no ... ) Todos os apoios provenientes da Uniáo Europeia no âmbito do Programa de Apoio Rural, nos termos ... PROGRAMA: EMPREGO E TRABALHO ... 200 (Em euros) ... PROGRAMAçÁO (INDICATIVA) ...
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Lei Constitucional n.º 1/89, de 08 de Julho de 1989
... empenha-se no reforço da identidade europeia e no fortalecimento da acção dos Estados ... : d) Promover o bem-estar e a qualidade de vida do povo e a igualdade real entre os portugueses, ... no território nacional, em condições de reciprocidade, capacidade eleitoral para a ... de redacção; c) O direito de fundação de jornais e de quaisquer outras publicações, ... Todo o tempo de trabalho contribuirá, nos termos da lei, para o cálculo ... ância da juventude e da velhice e pela melhoria sistemática das condições de vida e de ...