Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho

336 resultados para Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho

  • Lei n.º 52-B/96, de 27 de Dezembro de 1996
    ... médio prazo: a) Afirmar uma presença europeia, ser fiel a uma vocação universalista; b) ... individual e colectiva; c) Criar condições para uma economia competitiva, geradora de ... mais de dez milhões de postos de trabalho, embora as características de precariedade do ... situa-se em 10 1/4%, sem perspectivas de melhoria. Por seu lado, a economia francesa regrediu 0.4% ... quase totalidade jovens recém-entrados na vida activa. No que diz respeito ao Sector Público ..., criando-se, respectivamente, a Fundação para a C&T, o Instituto de Cooperação C&T ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 54/2009, de 26 de Junho de 2009
    ... do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE), procedeu à elaboração ...Europeia, no 1.º capítulo, no seguimento da qual se ... é satisfatória, apesar da já referida melhoria, foi decidido encarar o problema como um desafio ... psicotrópicas; A formação, as condições" do acesso ao título de con- dução e a avaliaç\xC3"...- ciações de Pais Renault Portuguesa Fundação da Juventude FITI ­ Federação Instituições ...ção em socorrismo e suporte básico de vida . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MS ...
  • Acórdão nº 1035/06.5TBVFX-A.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 27 de Fevereiro de 2014

    I - Do regime legal e convencional em vigor emana a conceção de que o desenvolvimento feliz e harmonioso de uma criança se processa e deve realizar-se no seio da família biológica, tida como a mais capaz de proporcionar à criança o necessário ambiente de amor, aceitação e bem estar; porém, se esta não poder ou não quiser desempenhar esse papel, haverá que, sendo possível, optar pela sua integração

    ...”, tendo em vista “reorganizar a sua vida pessoal, emocional e profissional” na ...ção onde se encontram (Casa .., da Fundação Dr. .. e CAT .., da SCM de B..) tendo em vista a ... acabaram por reconhecer não ter condições, capacidade, competências para cuidarem dos ... o Algarve por não conseguir arranjar trabalho no Ribatejo. Que tenha trabalho no Algarve. Que ... A Convenção Europeia em Matéria de Adopção de Crianças, aprovada ... nada permite augurar em termos de melhoria relevante no que concerne ao desempenho parental. ...
  • Decreto Legislativo Regional N.º 5/2006/A de 8 de Fevereiro
    ... à situação económica da União Europeia, ou mais especificamente da área do euro, a .../fecundidade e do aumento da esperança de vida. Através da análise comparada de alguns ... activa exercerá pressões no mercado de trabalho, no sentido de se criarem mais postos de ...Efectivamente, registou-se uma melhoria significativa no rácio de cobertura das despesas ...-se variações específicas nas condições em que se desenvolvem as actividades no sector, ...ção e acções de parceria com a Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento;. . ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 5/2006/A, de 08 de Fevereiro de 2006
    ... à situação económica da União Europeia, ou mais especificamente da área do euro, a .../fecundidade e do aumento da esperança de vida. Através da análise comparada de alguns ... activa exercerá pressões no mercado de trabalho, no sentido de se criarem mais postos de ...Efectivamente, registou-se uma melhoria significativa no rácio de cobertura das despesas ...-se variações específicas nas condições em que se desenvolvem as actividades no sector, ...ção e acções de parceria com a Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento; . ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 5/2006/A, de 08 de Fevereiro de 2006
    ... à situação económica da União Europeia, ou mais especificamente da área do euro, a .../fecundidade e do aumento da esperança de vida. Através da análise comparada de alguns ... activa exercerá pressões no mercado de trabalho, no sentido de se criarem mais postos de ...Efectivamente, registou-se uma melhoria significativa no rácio de cobertura das despesas ...-se variações específicas nas condições em que se desenvolvem as actividades no sector, ...ção e acções de parceria com a Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento; . ...
  • Resolução n.º 110/2003, de 12 de Agosto de 2003
    ...trabalho; acções de sensibilização; cooperação com ...ção podem proporcionar na qualidade de vida de cidadãos com necessidades especiais; c) Do ... no Livro Verde, definindo condições para que o desenvolvimento da sociedade da ação contribua, inequivocamente, para a melhoria das condições de vida e bem-estar dos cidadãos ... da presidência portuguesa da União Europeia, é aprovado o Plano de Acção eEurope 2002, o ... Pessoas com Deficiência (SNRIPD), a Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) e o Programa ...
  • Despacho conjunto n.º 765/2003, de 12 de Agosto de 2003
    ...trabalho; acções de sensibilização; cooperação com ...ção podem proporcionar na qualidade de vida de cidadãos com necessidades especiais; c) Do ... no Livro Verde, definindo condições para que o desenvolvimento da sociedade da ação contribua, inequivocamente, para a melhoria das condições de vida e bem-estar dos cidadãos ... da presidência portuguesa da União Europeia, é aprovado o Plano de Acção eEurope 2002, o ... Pessoas com Deficiência (SNRIPD), a Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) e o Programa ...
  • Decreto n.º 11/2006, de 15 de Março de 2006
    ... e ao nível internacional, com vista à melhoria da condição humana; 3 - Considerando que, no ... internacionais de desenvolvimento: Fundação Aga Khan - organização não lucrativa e não ... contribuam para a melhoria global das condições de vida e de trabalho das populações das ... portuguesa ou de Estados da União Europeia, só sendo admissível a contratação de pessoal ...
  • Relatório 11-D/2007, de 17 de Julho de 2007
    ... aproveitados em benefício da qualidade de vida de todos os seus agentes. O Banco Português de ...ência em relaçáo à média da Uniáo Europeia. Efectivamente, o índice do PIB per capita ...E se é certo que há que aprofundar o trabalho junto do segmento das instituiçóes da economia ... exercício, permitindo uma acentuada melhoria nos indicadores de qualidade da carteira de ...
  • Aviso 16586-I/2007, de 06 de Setembro de 2007
    ..., em termos das oportunidades de melhoria, de cadeia de valor e principais actividades ... a melhoria das condiçóes gerais de vida, de trabalho e de lazer dos habitantes do ... ao registo dos cidadáos da Uniáo Europeia. 2 - Ao Serviço de Apoio aos Órgáos ...
  • Decreto-Lei n.º 98/2011, de 21 de Setembro de 2011
    ..., designadamente em sede da União Europeia (Tratado sobre o Funcionamento da União ...A melhoria das condições dos jovens e da política da ...ção Pública, poten- ciando o trabalho e as mais -valias da união de esforços e pondo ... de entidades, como é o caso da Fundação" para a Divulgação das Tecnologias de Informaç\xC3"... física e do desporto nos estilos de vida saudável quotidiana dos cidadãos e apoiar ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 74/2010, de 17 de Setembro de 2010
    ... no restrito grupo de países da Uniáo Europeia que adoptaram um instrumento de orientaçáo ... o anterior, foi elaborado a partir de um trabalho conjunto de todos os ministérios e de ...A melhoria da informaçáo será um objectivo em todos os ... jovens imigrantes a promoçáo de estilos de vida saudáveis, num ambiente integrador e de ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 5/2011, de 18 de Janeiro de 2011
    ... e do Tratado que institui a Uniáo Europeia - Tratado de Lisboa. Nas Grandes Opçóes do ... 2) Independência Económica, Mercado de Trabalho e Organizaçáo DA Vida Profissional, Familiar e ... das suas necessidades com impacto na melhoria efectiva do bem -estar do idoso. A iniciativa ...
  • Lei Constitucional n.º 1/2005, de 12 de Agosto de 2005
    ... construção e aprofundamento da união europeia.' Artigo 3.º O artigo 295.º da Constituição ...6. Portugal pode, em condições de reciprocidade, com respeito pelos princípios ...; d) Promover o bem-estar e a qualidade de vida do povo e a igualdade real entre os portugueses, ... de redacção; c) O direito de fundação de jornais e de quaisquer outras publicações, ... livremente a profissão ou o género de trabalho, salvas as restrições legais impostas pelo ...ância, da juventude e da velhice, e pela melhoria sistemática das condições de vida e de ...
  • Decreto-Lei n.º 208/2012, de 07 de Setembro de 2012
    ... linhas gerais do Plano de Redução e Melhoria da Administração Central (PREMAC), afirmando ... de São Carlos e, em 1993, é criada a Fundação de São Carlos, com a incumbência, também, de ... pela Sociedade Porto 2001 — Capital Europeia" da Cultura. Após profundas obras de beneficiaç\xC3"..., que tem como ob- jetivo melhorar as condições de prossecução do serviço público que lhes ...ções, as disposições do Código do Trabalho relativas à transmissão de empresa ou estabe- ...ório sucinto sobre a atividade desenvol- vida e a situação económica e financeira da ...
  • Parecer n.º 11-A/2000, de 11 de Novembro de 2002
    ...XI - Fluxos financeiros com a União Europeia (UE). XII - Segurança social. Síntese ...(ponto 4.3). Fundação para a Ciência e a Tecnologia (ponto 4.3). ...EUR - Euro. FAT - Fundo de Acidentes de Trabalho. FBCF - Formação Bruta de Capital Fixo. FCPB - ... de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho. IDIT - Instituto de Desenvolvimento ...çamental da receita, apesar da acentuada melhoria no que respeita à remessa da informação ao ... competição numa economia global e para uma vida de melhor qualidade. Por sua vez o actual PDR ...
  • Lei n.º 62/2007, de 10 de Setembro de 2007
    ... superior e à aprendizagem ao longo da vida. 3 - As instituiçóes de ensino superior ...çóes, nomeadamente no âmbito da Uniáo Europeia, de acordos bilaterais ou multi-laterais firmados ... as competências adquiridas no mundo do trabalho. Artigo 23. Antigos estudantes. As instituiçóes ... e iniciativas que promovam a melhoria da qualidade do ensino. 2 - O Estado incentiva a ...
  • Resolução n.º 184/2003, de 25 de Novembro de 2003
    ... áreas prioritárias de intervenção o trabalho e o emprego, a conciliação da vida profissional ...Europeia relativos à área da igualdade, tendo em vista a ...º 168/2003, de 29 de Julho, e promover a melhoria da situação das mulheres e homens que trabalham ...1.2.6 - Melhorar as condições de conciliação da vida familiar e profissional ...CIDM - 2004. Colaboração com a Fundação do Desporto tendo em vista a divulgação de ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 129/2022
    ... assumidos por Portugal no seio da União Europeia. A presente resolução foi objeto de consulta ... e segura de CI e de RR, serve de base de trabalho para. as entidades com responsabilidades neste ... técnicas e estruturais impostas nas condições da licença concedida ao PRR, não. altera as ... de gestão de CI e RR, promovendo a melhoria contí-. nua da segurança, ordenando medidas ...vida longa que devem ser tidos em conta na conceção ...da Fundação para a Ciência e Tecnologia, I. P. (FCT, I. P.). ...
  • Decreto Legislativo Regional N.º 1/2008/A de 10 de Janeiro
    ... interno face às respectivas condições de financiamento é capaz de gerar condições e ...ível de uma maior pressão no mercado de trabalho regional. População residente - Rec. geral ..., beneficiando cerca de metade de pensões em vida por velhice e em substituição de retribuições ...ção das necessidades sociais e a melhoria da qualidade de vida das populações; o apoio ... multissecular, asseguram uma coerência europeia - que não é, liminarmente, continental: pelo ...Execução do contrato com a Fundação Rubikoff. 4.2.6 - Museus, Bibliotecas e Arquivos. ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 98/2011 . Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P
    ..., designadamente em sede da União Europeia (Tratado sobre o Funcionamento da União ...A melhoria das condições dos jovens e da política da ... Administração Pública, potenciando o trabalho e as mais-valias da união de esforços e pondo ...Fundação para a Divulgação das Tecnologias de ... física e do desporto nos estilos de vida. saudável quotidiana dos cidadãos e apoiar ...
  • Lei n.º 67-A/2007, de 31 de Dezembro de 2007
    ..., forma e designação de empresa, fundação ou associação pública, depende de ... anterior processam -se nos termos e condições" definidos na lei. 3 -- As alienações e oneraç\xC3"...ência Portuguesa do Conselho da União Europeia 1 -- Fica o Governo autorizado a transferir ...áveis pelas áreas das finanças e do trabalho" e da solidariedade social. Artigo 32.º Transfer\xC3"..., uma percentagem de 0,20 % destinada à melhoria das condições de trabalho e à política de ... seguros de acidentes pes- soais e seguros de vida que garantam exclusivamente os riscos de morte, ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 87-A/2022
    ... apresenta ainda uma diversidade de condições fisiográficas,. alternando entre troços ... enformadas pelas conclusões do Grupo de Trabalho para o Litoral,. criado através do Despacho n.º ...geodiversidade, num quadro de. qualidade de vida das populações. atuais e vindouras. COESÃO E ... nestes casos, a áreas disponíveis para melhoria ambiental às. quais se poderão associar usos e ... 4 — Em conformidade com a Convenção Europeia da Paisagem e com a Política Nacional. de ...ções ligeiras (i.e., assente sobre fundação não permanente, executada em materiais. ...
  • Acórdão nº 418/08.0PAMAI.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Maio de 2012

    I - O prazo para interposição de recurso de sentença penal é o de 20 dias, previsto no n.º 1 do art. 411.º do CPP, sendo que, no caso de pedido de correcção ou de aclaração, aquele prazo conta-se a partir da data da notificação da decisão que sobre aquele pedido se pronunciou. II - O STJ vem entendendo, maioritariamente, que a decisão proferida em recurso que reduz a pena imposta, nomeadamente...

    ...ível que o Tribunal desenvolveu um trabalho de identificação das provas em que fundou a sua ... no Bairro do C..e era aí que fazia a sua vida. 44. Aliás nessas duas situações, uma actua ...- Eu fiz um reconhecimento mas nas condições" em que estava, portanto estavam as pessoas encapu\xC3"...6° nº 1 da Convenção Europeia dos Direitos do Homem. Devendo por tais motivos ... confirmação da condenação, mas com melhoria da situação do arguido - dupla conforme in ..., uma vez que o seu enquadramento na Fundação “..”, sita em Vizela, onde lhe asseguravam o ...

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