Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho

...O ECTS é um sistema em que o trabalho efectuado pelos estudantes numa dada área ... e outras transferência da Uniáo Europeia. O valor mais significativo registou-se na conta ... edificaçóes foi estimado um período de vida útil de dez anos, considerando tanto os ...melhoria do ambiente urbano, captar investimentos, ...

...(72) XI - Fluxos financeiros com a União Europeia (UE) .. 15 296-(72) XII - Segurança social .. 15 ...-(134) 5.3 - Apoios concedidos pelo Projecto VIDA .. 15 296-(136) 5.3.1 - Enquadramento .. 15 ... 296-(154) 5.6.3.2 - Comprovação das condições de acesso ao incentivo ao arrendamento por jovens ...15 296-(391) Fundação para a Ciência e a Tecnologia (ponto 10.4) .. 15 ... e Inspecção das Condições de Trabalho. IDIL Instituto Nacional para o Desenvolvimento ...ária de 85,4%, o que corresponde a uma melhoria" de 10,5 pontos percentuais relativamente à alcan\xC3"...

... Partes Contratantes no Tratado da União Europeia, no Tratado Que Institui a Comunidade Europeia, ... esforços no sentido de satisfazer as condições necessárias; - Criar as instituições adequadas ...ça pública, de protecção da saúde e da vida das pessoas e dos animais ou de preservação das ..., no que respeita a condições de trabalho, remunerações ou despedimentos, em relação ... continuação da desregulamentação e a melhoria das infra-estruturas económicas; - O ... de cooperação sob os auspícios da Fundação Europeia de Formação, do programa TEMPUS e da ...

... dos países mais avançados da União Europeia. Para tal, o Plano Tecnológico aposta não ... a Administração Pública para facilitar a vida aos cidadãos e às empresas e para adequá-la ...FCCN - Fundação para a Computação Científica Nacional. FCT - ...MTSS - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social. Projecto PIIP - ... vidas e, complementarmente, a reunir condições que garantam o reforço da qualidade dessas ... Comunitário de Apoio 2007-2013; A melhoria das infra-estruturas locais que permitem o acesso ...

... suas necessidades, e a prossecuçáo da melhoria da qualidade das intervençóes, a par de uma ... estrutura do Plano de Acçáo da Uniáo Europeia em matéria de luta contra a droga (2005-2008) ... de Acçáo foram criados 8 grupos de trabalho específicos, envolvendo várias dezenas de ... favoreçam o processo de integraçáo numa vida social produtiva e isenta de consumos de drogas, ...

...trabalho; acções de sensibilização; cooperação com ...ção podem proporcionar na qualidade de vida de cidadãos com necessidades especiais; c) Do ... no Livro Verde, definindo condições para que o desenvolvimento da sociedade da ação contribua, inequivocamente, para a melhoria das condições de vida e bem-estar dos cidadãos ... da presidência portuguesa da União Europeia, é aprovado o Plano de Acção eEurope 2002, o ... Pessoas com Deficiência (SNRIPD), a Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) e o Programa ...

... de segurança, higiene e saúde no trabalho e de prevenção e controlo do consumo de ... trabalhos, assim como garantir as condições de segurança de pessoas e bens e minorar o ... que resultam na degradação da qualidade de vida na cidade do Porto. Trata -se, assim, de adequar ... longitudinal e perfil transversal, à melhoria da faixa de rodagem e à criação ou ..., nomeadamente os identificados na Lista Europeia de Resíduos. v) Resíduo agrícola: o resíduo ...Artigo D -2/33.º Fundação dos pavimentos 1 -- Nos passeios em betonilha, ...

...XI - Fluxos financeiros com a União Europeia. XII - Segurança social. Síntese conclusiva. ...Quadro IV.14 - Custos obtidos em condições normais de exequibilidade dos trabalhos. Quadro ...FA - Fundo de Abastecimento. FAC - Fundação Abreu Callado. FAT - Fundo de Acidentes de ... do Ministério da Segurança Social e do Trabalho. II - Instituto de Informática. IIES - Instituto ... com os actos legais inerentes ao ciclo de vida das empresas, sem acréscimo dos custos induzidos ..., no âmbito dos programas 'Apoio à Melhoria da Qualidade e Valorização dos Produtos da ...

... Partes Contratantes no Tratado da União Europeia, no Tratado Que Institui a Comunidade Europeia, ... esforços no sentido de satisfazer as condições necessárias; - Criar as instituições adequadas ...ça pública, de protecção da saúde e da vida das pessoas e dos animais ou de preservação das ..., no que respeita a condições de trabalho, remunerações ou despedimentos, em relação ... continuação da desregulamentação e a melhoria das infra-estruturas económicas; - O ... de cooperação sob os auspícios da Fundação Europeia de Formação, do Programa TEMPUS e da ...

... Membros, agindo no âmbito da União Europeia, por um lado, e a República da Eslovénia, por ... esforços no sentido de satisfazer as condições necessárias. TÍTULO I Princípios gerais Artigo ...ça pública, de protecção da saúde e da vida das pessoas e dos animais ou de preservação das ..., no que respeita a condições de trabalho, remunerações ou despedimentos, em relação ... adequado para as empresas, a melhoria do know-how em matéria de gestão, a promoção ... de cooperação sob os auspícios da Fundação Europeia de Formação e do Programa TEMPUS. A ...

... de Saúde, segurança social e União Europeia; d) Contribuição do Estado para a Caixa Geral ..., forma e designação de empresa, fundação ou associação públicas, depende de ... anteriores processam-se nos termos e condições definidos em despacho normativo, sendo adoptado, ... Ministros de Estado e das Finanças e do Trabalho e da Solidariedade Social. Artigo 39.º ... seguros de acidentes pessoais e seguros de vida que garantam exclusivamente os riscos de morte, ... respectiva liquidez, e tendo em vista a melhoria dos custos de financiamento do Estado, fica o ...

... que institui a Comunidade Económica Europeia, no Tratado que institui a Comunidade Europeia do ... e democráticas e na criação de condições legislativas e económicas que permitam o ...ça pública, de protecção da saúde e da vida das pessoas e dos animais ou de preservação das ..., no que respeita a condições de trabalho, remunerações ou despedimentos, em relação ... continuação da desregulamentação e a melhoria das infra-estruturas económicas; - O ... e planos de cooperação (baseados na Fundação Europeia de Formação, quando for criada, e no ...

... no Tratado Que Institui a Comunidade Europeia, no Tratado Que Institui a Comunidade Europeia do ...ão e de Associação irá criar novas condições para as relações económicas entre as Partes e, ...ça pública; de protecção da saúde e da vida das pessoas, animais e plantas; de protecção do ..., no que respeita às condições de trabalho, à remuneração ou ao despedimento, em ...ídica dos consumidores, tendo em vista a melhoria da qualidade dos bens de consumo e a adopção de ...3 - A Fundação Europeia para a Formação contribuirá ...

...çáo administrativa, preconizando a melhoria da qualidade dos serviços públicos, nos termos ...A actividade do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (MTSS) cobre um vasto ... às famílias e da conciliaçáo entre a vida profissional e familiar; j) Promover a ... nacional do FSE, perante a Comissáo Europeia, no âmbito das atribuiçóes que prossegue e ...

... representa um grave atentado à qualidade de vida dos cidadáos com mobilidade condicionada ou com ... como referido no Relatório da Comissáo Europeia «2010: Uma Europa Acessível a Todos» ... (construçáo, saúde, segurança no trabalho, tecnologias da informaçáo e da comunicaçáo, ... estruturante das medidas que visam a melhoria da qualidade de vida de todos os cidadáos e, em ...

... no Tratado que institui a Comunidade Europeia, no Tratado que institui a Comunidade Europeia do ...ão e de Associação irá criar novas condições para as relações económicas entre as Partes e, ...ça pública, de protecção da saúde e da vida das pessoas e dos animais ou de preservação das ..., no que respeita às condições de trabalho, à remuneração ou ao despedimento, em ... recomendações tendo em vista a melhoria do estabelecimento e do exercício de actividades ...3 - A Fundação Europeia para a Formação contribuirá ...

..., a dinâmica da sua integração europeia com a dinâmica de constituição de uma ... consequências positivas para a qualidade de vida das populações desses países, sendo ao mesmo ... de instrumentos e metodologias de trabalho actualizados face aos imensos progressos na ... água e ao saneamento básico, aposta na melhoria da estrutura institucional para lidar com as ... ODM oferecem-nos uma afirmação das condições mínimas para a estabilidade e para a paz ...A cooperação constitui, desde a fundação desta instituição, um dos pilares da CPLP, não ...

... a reger-se, no âmbito dos contratos de trabalho em que sejam parte, pelo regime que lhes era ..., por hasta pública, nos termos e condições definidos pelo Despacho Normativo n.º 27-A/2001, ...é ao montante de (euro) 400000, para a Fundação para a Divulgação das Tecnologias da ... programa especial aprovado pela União Europeia; 17) Transferir verbas inscritas em programas do ...; 18) Transferir verbas do Programa Melhoria do Impacte Ambiental, inscritas no capítulo 50 ... seguros de acidentes pessoais e seguros de vida que garantam exclusivamente os riscos de morte, ...

... continuidade de processos e métodos de trabalho. O desenvolvimento, na sua versão humanística ..., na actual conjuntura histórica, de condições para continuarem a constituir um traço de união ...ção económica da Região e à melhoria das condições de vida do seu povo. Nas ...Antes da intervenção da Fundação Gulbenkian, bibliotecas públicas dignas desse ...Quanto à adesão à Comunidade Europeia convém fazer notar que a organização de ...

...) 1.5 - Fluxos financeiros com a União Europeia .. 15 694-(11) 1.6 - Dívida pública regional .. ...-(56) 2.12 - Concessão de subsídio à Fundação Portuguesa de Cardiologia .. 15 694-(57) 3 - ... aos que, pela sua novidade, denotam uma melhoria relativamente a anos anteriores, registando-se ... entre outros aspectos, os termos e as condições a que deve obedecer tal atribuição, detendo, ... para além do agravamento excepcional de trabalho devido ao encerramento do POPRAM II. Embora os ... e social e do bem-estar e da qualidade de vida das populações, à eliminação das ...

...áveis e democraticamente intervenientes na vida comunitária' (ver nota 5) (ensino básico), e ... matéria, no sentido de promover condições para uma melhor saúde, particularmente pelo ...; integração focalizada em projectos de trabalho com a consideração de questões que constituem ...ão para a Saúde (ver nota 35) e com a fundação do Centro de Apoio Nacional à Rede Nacional de ... da grande maioria dos países da União Europeia, bem como o exemplo dos Estados Unidos da ...melhoria...

... os seus recursos humanos - estimulando a melhoria organizacional e a qualidade no desempenho ..., revelam-se decisivas para a qualidade de vida dos cidadãos e para a competitividade das ...Deste trabalho resultou a identificação das seis áreas de ... municipais e intermunicipais, nas condições estabelecidas nos complementos de programação ... Nacional de Administração, da Fundação para a Ciência e Tecnologia, do Instituto de ..., importa acelerar, no quadro da União Europeia e do III Quadro Comunitário de Apoio, o processo ...

... acordo com as estimativas da Comissáo Europeia, Portugal deverá. registar um crescimento de ... de distribuiçáo de 14% e com uma melhoria qualitativa no volume. Crescimento contínuo no ...Roaming:. No seguimento do trabalho que anteriormente vinha já a ser desenvolvido, ... dos telemóveis no final do seu ciclo de vida. 5 - A Optimus estabeleceu um protocolo de ...

... que institui a Comunidade Económica Europeia, no Tratado que institui a Comunidade Europeia do ... esforços no sentido de preencher as condições necessárias; - Promover a cooperação no ...ça pública; de protecção da saúde e da vida das pessoas e dos animais ou de preservação das ..., no que respeita a condições de trabalho, remunerações ou despedimentos, em relação ... terá como objectivos específicos: - A melhoria do quadro institucional para os investimentos na ... de cooperação baseados na Fundação Europeia de Formação e no Programa TEMPOS. Pode ...

..., por hasta pública, nos termos e condições a definir por despacho normativo do Ministro das ... especiais aprovados pela União Europeia; 10) Transferir verbas de programas inscritas no ...; 11) Transferir verbas do Programa Melhoria do Impacte Ambiental, inscritas no capítulo 50 ...', 'higiene, saúde e segurança no trabalho' e 'inovação na formação'; 15) Efectuar ... do Ministério da Cultura para a Fundação Centro Cultural de Belém uma verba até ao ..., não podendo, em caso algum, exceder a vida útil do respectivo investimento, com o limite ...