Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho
366 resultados para Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho
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Portaria n.º 375/2002, de 08 de Abril de 2002
... humanas, melhorando a qualidade de vida das populações e preservando os recursos ... estruturas territoriais multipolares; A melhoria da mobilidade territorial, através do reforço ... és de uma melhoria sustentada das condições de vida e da qualidade urbana para a população ... do País e no processo de integração europeia, na melhoria dos padrões de vida e na coesão ... e induzindo ritmos e horários de trabalho mais adequados aos desafios da globalização; ...
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Parecer n.º 5/2008, de 13 de Junho de 2008
... obligatoire en Europe, da Rede Europeia de Informaçáo sobre a Educaçáo - Eurydice ... melhoria das competências e qualificaçóes académicas e ... essencialmente da acçáo do grupo de trabalho de avaliaçáo das escolas, desenvolvida em 2006 ... çáo, documentos orientadores da sua vida interna e dados estatísticos. A este propósito, ...
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Acórdão nº 00647/07.4BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Março de 2016
I – A difícil destrinça entre contrato administrativo e contrato de direito privado da Administração Pública tem escassa relevância para decidir sobre o procedimento pré-contratual aplicável na formação do contrato, visto que os sucessivos diplomas que vieram tipificar os procedimentos administrativos que devem anteceder a celebração dos contratos públicos definiram o seu âmbito objetivo de
... , a ponto de nunca se estar em condições de perceber que fundamentos e razões concretas ... à Fundação Gomes Teixeira nada disse sobre a viabilidade ... projetos, tendo as referidas sessões de trabalho privilegiado a análise da programação ... no referido espaço apresentam uma melhoria significativa das condições técnicas do RTM, ... do mercado interno da União Europeia (e na concretização das liberdades ... à evolução técnica e dos modos de vida) – cfr. as “leis de Roland”, que traduzem ... -
Lei Constitucional n.º 1/2004, de 24 de Julho de 2004
... ' entre 'construção' e 'da união europeia', passando o número a ter a seguinte redacção: '6. Portugal pode, em condições de reciprocidade, com respeito pelos princípios ... ção da actividade profissional com a vida familiar.' Artigo 12.º 1 - É substituída a ... de redacção; c) O direito de fundação de jornais e de quaisquer outras publicações, ... livremente a profissão ou o género de trabalho, salvas as restrições legais impostas pelo ... ância, da juventude e da velhice, e pela melhoria sistemática das condições de vida e de ...
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Segurança alimentar: direito fundamental e o dever de informar ao consumidor, uma perspectiva comparada
Na primeira parte da década de 90, em alguns países do mundo, a negligência das autoridades na guerra contra doenças transmitidas através dos alimentos como por exemplo a Encelofatia Espongiforme Transmissível (Bovine Spongiphormous Encephalopaty - BSE, conhecida como "doença da vaca louca") na Europa e um tipo de Escherichia coli multi-resistente nos Estados Unidos, trouxe a desconfiança dos...
... a confiança das pessoas a União Européia adotou e implementou uma legislação nova e mais ... Introdução 1 O estilo de vida na maioria dos países no mundo e no Brasil, ... ção local, conservação limitada e trabalho intenso de preparação. Hoje, os consumidores ... contar com os alimentos em péssimas condições sanitárias, que ainda continuam sendo vendidos ... dos seus objetivos principais, que é a melhoria e garantia da qualidade dos produtos agrícolas e ... FUNDAÇÃO ... -
Lei n.º 55-B/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... , forma e designação de empresa, fundação" ou associação públicas, bem como a constituiç\xC3" ... anterior processam-se nos termos e condições definidos em despacho normativo, sendo adoptado, ... ério das Actividades Económicas e do Trabalho, com vista ao financiamento partilhado dos ... do território', medida 'Sistemas de melhoria do desempenho e qualificação ambiental', ... residente noutro Estado membro da União Europeia que preencha os requisitos e condições ... seguros de acidentes pessoais e seguros de vida que garantam exclusivamente os riscos de morte, ...
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Decreto-Lei n.º 98/2011
... União Europeia (Tratado sobre o Funcionamento da União ... A melhoria das condições dos jovens e da política da ... ciando o trabalho e as mais-valias da união de esforços e ... caso da Fundação para a Divulgação das Tecnologias de ... de vida saudável quotidiana dos cidadãos e apoiar ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 120/2006, de 21 de Setembro de 2006
... çáo de oportunidades de educaçáo, trabalho e formaçáo ao longo da vida, a promoçáo do ... para a garantia dos direitos e para a melhoria das condiçóes de vida das pessoas com ... , do Conselho da Europa e da Uniáo Europeia no reconhecimento e garantia dos direitos das ...
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Resolução n.º 2/84/M, de 31 de Dezembro de 1984
... até 5 milhões de contos nas mesmas condições que o Estado ... ORÇAMENTO DA REGIÃO AUTÓNOMA ... ças (66,8%) e a Secretaria Regional do Trabalho (32,5%) (ver quadro IV) ... O acréscimo que a ... desconto do Banco de Portugal; b) Tempo de vida - amortização em 10 anuidades iguais, a partir ... países da OCDE deverá apresentar uma melhoria sensível, quer em 1983, quer em 1984, da ... do estrangeiro, a Comunidade Económica Europeia, principal fornecedor da Região, como é já ... e análise de resultados - e com a Fundação Ricardo Espírito Santo Silva visando a ...
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Resolução n.º 2/82/M, de 21 de Dezembro de 1982
... ças (105,6%), a Secretaria Regional do Trabalho (83,3%) e a Assembleia Regional (50,1%) (quadro ... milhares de contos, nas seguintes condições: a) Taxa de juro - 20,75%; b) Tempo de vida - 7 ... défice da balança global da zona e uma melhoria dos termos de troca; O défice da balança de ... europeia ... Particularmente no processo de adesão à ... de ligação com organismos nacionais (Fundação Gulbenkian) e internacionais (Unesco), de forma a ...
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Lei n.º 2/2009, de 12 de Janeiro de 2009
... , no âmbito do processo da construçáo europeia, nas matérias que sejam da sua competência ... tem direito a dispor de locais de trabalho na sede e restantes instalaçóes da Assembleia ... da Regiáo e o bem -estar e qualidade de vida das populaçóes, baseados na coesáo económica, ... de criar e regular contribuiçóes de melhoria para tributar aumentos de valor dos imóveis ...
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Portaria n.º 11/2012, de 11 de Janeiro de 2012
... , com os pases da CPLP, bem como da Unio Europeia e do Conselho da Europa; ... j) Dar apoio s ... do sistema desportivo, tendo em vista a melhoria da qualidade das infraestrutu- ras, em especial ... mentao vigentes sobre segurana e sade no trabalho; ... g) Assegurar a expedio e a receo do ... de tempos livres, promoo de estilos de vida saudveis, preveno e segurana rodovirias, ...
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Em vigor
Decreto Legislativo Regional n.º 29/2011/A . Regime geral de prevenção e gestão de resíduos
... º Consultas de Estados membros da União Europeia ... Artigo 29.º Relatório da consulta pública ... Artigo 60.º Condições de transporte rodoviário de resíduos ... veículos em fim de vida" passa a integrar o regime geral de gestão de res\xC3" ... de exposição ao amianto durante o trabalho, excepto no que respeita ao destino final dos ... , a integração de aspectos ambientais e melhoria do ... seu desempenho ambiental, com recurso às ... fundação e as águas subterrâneas; ... b) A base e os ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 29/2011/A, de 16 de Novembro de 2011
... uma vez que a gestão de veículos em fim de vida passa a integrar o regime geral de gestão de ... , o presente diploma adopta a Lista Europeia de Resíduos (LER) como instrumento harmonizado ... de exposição ao amianto durante o trabalho, excepto no que respeita ao destino final dos ... do sector económico em causa em condições económica e tecnicamente viáveis, tendo em ... a integração de aspectos ambientais e melhoria do seu desempenho ambiental, com recurso às ... potencial risco para o solo de fundação e as águas subterrâneas; ... b) A base e ...
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Em vigor
Lei n.º 40/2012 . Regime de acesso e exercício da atividade de treinador de desporto
... técnicos e científicos, ao longo da vida, necessários à melhoria qualitativa da ... h) Sejam desenvolvidas no âmbito da Fundação INATEL; ... i) Pelas suas especiais ... cidadãos do Estado-Membro da União Europeia ou do ... Espaço Económico Europeu qualificados ... efeitos da alínea d) do n.º 1, as condições para a obtenção do título profissional, com ... c) Praticantes com contrato de trabalho profissional, que tenham estado inseridos em ...
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Relatório 12-AC/2007, de 12 de Outubro de 2007
... O ECTS é um sistema em que o trabalho efectuado pelos estudantes numa dada área ... e outras transferência da Uniáo Europeia ... O valor mais significativo registou-se na ... edificaçóes foi estimado um período de vida útil de dez anos, considerando tanto os ... melhoria do ambiente urbano, captar investimentos, ...
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Resolução n.º 16-B/97, de 09 de Abril de 1997
... Partes Contratantes no Tratado da União Europeia, no Tratado Que Institui a Comunidade Europeia, ... esforços no sentido de satisfazer as condições necessárias; - Criar as instituições adequadas ... ça pública, de protecção da saúde e da vida das pessoas e dos animais ou de preservação das ... , no que respeita a condições de trabalho, remunerações ou despedimentos, em relação ... nos sectores relevantes; - Ajuda para a melhoria das estatísticas e formalidades aduaneiras; - ... de cooperação sob os auspícios da Fundação Europeia de Formação, do programa TEMPUS e da ...
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Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002
... (72) XI - Fluxos financeiros com a União Europeia (UE) ... 15 296-(72) XII - Segurança social ... -(134) 5.3 - Apoios concedidos pelo Projecto VIDA ... 15 296-(136) 5.3.1 - Enquadramento ... 15 ... 296-(154) 5.6.3.2 - Comprovação das condições de acesso ao incentivo ao arrendamento por jovens ... 15 296-(391) Fundação para a Ciência e a Tecnologia (ponto 10.4) ... e Inspecção das Condições de Trabalho ... IDIL Instituto Nacional para o ... ária de 85,4%, o que corresponde a uma melhoria" de 10,5 pontos percentuais relativamente à alcan\xC3" ...
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Resolução n.º 15-A/97, de 24 de Março de 1997
... Partes Contratantes no Tratado da União Europeia, no Tratado Que Institui a Comunidade Europeia, ... esforços no sentido de satisfazer as condições necessárias; - Criar as instituições adequadas ... ça pública, de protecção da saúde e da vida das pessoas e dos animais ou de preservação das ... , no que respeita a condições de trabalho, remunerações ou despedimentos, em relação ... continuação da desregulamentação e a melhoria das infra-estruturas económicas; - O ... de cooperação sob os auspícios da Fundação Europeia de Formação, do programa TEMPUS e da ...
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Resolução n.º 190/2005, de 16 de Dezembro de 2005
... dos países mais avançados da União Europeia ... Para tal, o Plano Tecnológico aposta não ... a Administração Pública para facilitar a vida aos cidadãos e às empresas e para adequá-la ... FCCN - Fundação para a Computação Científica Nacional ... FCT ... MTSS - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ... Projecto PIIP - ... vidas e, complementarmente, a reunir condições que garantam o reforço da qualidade dessas ... Comunitário de Apoio 2007-2013; A melhoria das infra-estruturas locais que permitem o acesso ...
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Declaração de Rectificação n.º 79/2006, de 17 de Novembro de 2006
... suas necessidades, e a prossecuçáo da melhoria da qualidade das intervençóes, a par de uma ... estrutura do Plano de Acçáo da Uniáo Europeia em matéria de luta contra a droga (2005-2008) ... de Acçáo foram criados 8 grupos de trabalho específicos, envolvendo várias dezenas de ... favoreçam o processo de integraçáo numa vida social produtiva e isenta de consumos de drogas, ...
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Despacho n.º 15665/2003(2ªSérie), de 12 de Agosto de 2003
... trabalho; acções de sensibilização; cooperação com ... ção podem proporcionar na qualidade de vida de cidadãos com necessidades especiais; c) Do ... no Livro Verde, definindo condições para que o desenvolvimento da sociedade da ação contribua, inequivocamente, para a melhoria das condições de vida e bem-estar dos cidadãos ... da presidência portuguesa da União Europeia, é aprovado o Plano de Acção eEurope 2002, o ... Pessoas com Deficiência (SNRIPD), a Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) e o Programa ...
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Edital n.º 275/2008, de 19 de Março de 2008
... de segurança, higiene e saúde no trabalho e de prevenção e controlo do consumo de ... trabalhos, assim como garantir as condições de segurança de pessoas e bens e minorar o ... que resultam na degradação da qualidade de vida na cidade do Porto ... Trata -se, assim, de ... longitudinal e perfil transversal, à melhoria da faixa de rodagem e à criação ou ... , nomeadamente os identificados na Lista Europeia de Resíduos ... v) Resíduo agrícola: o ... Artigo D -2/33.º Fundação dos pavimentos 1 -- Nos passeios em betonilha, ...
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Parecer n.º 9-A/2004, de 28 de Setembro de 2004
... XI - Fluxos financeiros com a União Europeia ... XII - Segurança social ... Síntese ... Quadro IV.14 - Custos obtidos em condições normais de exequibilidade dos trabalhos ... FAC - Fundação Abreu Callado ... FAT - Fundo de Acidentes de ... do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ... II - Instituto de Informática ... IIES - ... com os actos legais inerentes ao ciclo de vida das empresas, sem acréscimo dos custos induzidos ... , no âmbito dos programas 'Apoio à Melhoria da Qualidade e Valorização dos Produtos da ...
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Resolução n.º 16-A/97, de 02 de Abril de 1997
... Partes Contratantes no Tratado da União Europeia, no Tratado Que Institui a Comunidade Europeia, ... esforços no sentido de satisfazer as condições necessárias; - Criar as instituições adequadas ... ça pública, de protecção da saúde e da vida das pessoas e dos animais ou de preservação das ... , no que respeita a condições de trabalho, remunerações ou despedimentos, em relação ... continuação da desregulamentação e a melhoria das infra-estruturas económicas; - O ... de cooperação sob os auspícios da Fundação Europeia de Formação, do Programa TEMPUS e da ...