fornecedores de flores
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Portaria n.º 31/95, de 12 de Janeiro de 1995
... seja demonstrada a existência de mercado e desde que os fornecedores de matéria-prima se insiram no regime vigente de quotas leiteiras; D - ... ; Concentrados de sumos de frutos; Derivados de alfarroba; 3.5 - Flores e plantas: 3.5.1 - Investimentos elegíveis: A - Criação de novas ...
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Portaria N.º 58/1995 de 10 de Agosto
... seja demonstrada a existência de mercado e desde que os fornecedores de matéria-prima se insiram no regime vigente das quotas leiteiras; ... D ... 3.3 - Flores e plantas ... 3.3.1. - Investimentos elegíveis ... A - Criação de novas ...
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Lei n.º 21-A/79, de 25 de Junho de 1979
... , considerando, designadamente, responsáveis pelo imposto os fornecedores que não se certifiquem, nos termos previstos na lei, da inscrição dos ... 0,24483 Corvo ... 0,76487 Horta ... 0,12667 Lajes das Flores ...
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Decreto-Lei n.º 31/89, de 25 de Janeiro de 1989
... sem valor comercial intrínseco enviados gratuitamente pelos fornecedores aos seus clientes e que, para além da sua função publicitária, não ... os corpos e as urnas contendo as cinzas de defuntos, assim como flores, coroas e outros objectos de ornamentação que normalmente os acompanham; ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 2/2007/A de 30 de Janeiro
... Flores e Corvo ... 2 - Na dependência do director regional do Trabalho e ... c) Controlar as contas correntes relativas a fornecedores e quaisquer outras entidades; ... d) Elaborar a conta de gerência; ... e) ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 11/98/A, de 05 de Maio de 1998
... diversos; d) Controlar as contas correntes relativas a fornecedores e quaisquer outras entidades dos serviços a que presta apoio; e) Proceder ... Maria, São Miguel, Terceira, Graciosa, São Jorge, Pico, Faial, Flores e Corvo; b) Os Centros de Medicina Desportiva de Angra do Heroísmo, Horta ...
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Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006
... ídos, os contratos de locaçáo financeira e as dívidas a fornecedores, e a soma dos activos, nomeadamente o saldo de caixa, os depósitos em ... 591 1 569 728 3 924 319 325 178 230 107 4 479 604 LAJES DAS FLORES 1 516 182 1 010 788 2 526 970 15 277 20 103 2 562 350 LAJES DO PICO ...
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Acórdão nº 98P1293 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Março de 1999 (caso NULL)
A alínea a) do n. 1 do artigo 51 do Código Penal, ao condicionar a suspensão da execução da pena de prisão aplicada ao pagamento, dentro de certo prazo, de uma indemnização devida ao lesado, não consagra uma prisão por dívidas, pelo que não é inconstitucional.
... , as revender e sem que as pagasse aos respectivos fornecedores, arrecadando os lucros da venda ou penhora de tais mercadorias. 2. Na ... Lisboa, 24 de Março de 1999. Flores ... -
Acórdão nº 01A3321 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Março de 2002 (caso NULL)
I - A cláusula limitativa da responsabilidade destina-se a restringir ou a limitar - seja quanto aos pressupostos da responsabilidade seja quanto ao montante da indemnização - antecipadamente, de modo vário, a responsabilidade em que, sem ela , incorreria o devedor. II - Não constitui renúncia ao direito de indemnização nem ofensa à ordem pública a cláusula de irresponsabilidade por simples...
... apresenta vários desenhos, a cores, impressos em fundo, de flores e de espigas de cereais, quer na frente quer no verso - al. M) da ... de Abastecimento de Cereais, para efeitos de pagamento aos fornecedores/produtores de cereais", nos termos dos documentos juntos de folhas 17 a ... -
Portaria N.º 28/2010 de 12 de Março
... iv) Ilhas de São Jorge, Pico, Faial, Flores e Corvo ... Capítulo II ... Estrutura de Apoio ... Artigo 5.º ... comprovativos de despesa os que comprovem os pagamentos aos fornecedores, através da apresentação de facturas e recibos correspondentes ou de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 42/91/A, de 27 de Dezembro de 1991
... encargos; e) Controlar as contas correntes relativas a fornecedores e quaisquer outras entidades; f) Proceder a todas as operações ... Maria, São Miguel, Terceira, Graciosa, São Jorge, Pico, Faial e Flores e Corvo; b) Os Centros de Medicina Desportiva de Ponta Delgada, Angra do ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 7/94/M, de 30 de Agosto de 1994
... da venda de árvores, plantas, produtos horto-frutícolas e flores sob a sua jurisdição, bem como as provenientes da aplicação das ... ; g) Efectuar a inscrição oficial dos produtores e fornecedores de material de viveiro, mantendo actualizado o seu registo e efectuando ...
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Despacho N.º 96/2009 de 21 de Janeiro
... , Vila do Porto, Ribeira Grande, Nordeste, Velas e Santa Cruz das Flores, ao longo de 7 sessões, uma sessão por município, com a duração total ... comerciais em inglês, por e-mail e pelo telefone, com fornecedores estrangeiros, designadamente holandeses ... IV - Formação profissional ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 1/93/A, de 01 de Fevereiro de 1993
... encargos; e) Controlar as contas correntes relativas a fornecedores e quaisquer outras entidades; f) Proceder a todas as operações ... Maria, São Miguel, Terceira, Graciosa, São Jorge, Pico, Faial, Flores e Corvo; b) Os Centros de Medicina Desportiva de Ponta Delgada, Angra do ...
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Portaria n.º 293-A/2002, de 18 de Março de 2002
... fechado; Castanheiro - fruto formado; Nogueira - aparecimento das flores femininas; Amendoeira - fruto jovem; Prunóideas - plena floração: ... o contrato de seguro envolver, no mínimo, 20 produtores fornecedores" ... Por forma a facilitar a interpretação da atribuição de bonificaç\xC3" ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 42/91/A, de 27 de Dezembro de 1991
... encargos; e) Controlar as contas correntes relativas a fornecedores e quaisquer outras entidades; f) Proceder a todas as operações ... Maria, São Miguel, Terceira, Graciosa, São Jorge, Pico, Faial e Flores e Corvo; b) Os Centros de Medicina Desportiva de Ponta Delgada, Angra do ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 1/93/A, de 01 de Fevereiro de 1993
... encargos; e) Controlar as contas correntes relativas a fornecedores e quaisquer outras entidades; f) Proceder a todas as operações ... Maria, São Miguel, Terceira, Graciosa, São Jorge, Pico, Faial, Flores e Corvo; b) Os Centros de Medicina Desportiva de Ponta Delgada, Angra do ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 36/2005 de 21 de Abril
... competência do economato; elabora as requisições para os fornecedores que lhe sejam determinados, com vista a manter existências mínimas ... Jardineiro - Cultiva flores, árvores, arbustos e outras plantas para embelezar parques, jardins ...
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Portaria n.º 907/2004, de 26 de Julho de 2004
... fechado; Castanheiro - fruto formado; Nogueira - aparecimento das flores femininas; Amendoeira - fruto jovem; Prunóideas - plena floração: ... o contrato de seguro envolver, no mínimo, 20 produtores fornecedores" ... Por forma a facilitar a interpretação da atribuição de bonificaç\xC3" ...
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Acórdão nº 1060/09.4TJLSB.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 24 de Maio de 2012
I. Tendo sido arguida na contestação a excepção de caducidade do direito de acção e relegada a sua apreciação para a sentença, facto que é mencionado nesta peça processual, mas depois não constando da respectiva fundamentação de direito a mínima referência sobre essa questão, há omissão de pronúncia e, consequentemente a sentença é nula [art.º 660.º n.º2 e 668.º n.º1 al. d), do CPC], não tendo...
... da sua actividade de venda, aluguer e conservação de plantas e flores ... 5) A A. utiliza o veículo na sua actividade para transportar s de e para os seus fornecedores" e clientes ... 6) No dia 14.11.2008, quando circulava na Auto-Estrada n.\xC2" ... -
Aviso n.º 1477/2006, de 05 de Junho de 2006
... à venda de hortaliças, legumes, frutas, carne, peixe, criaçáo, flores e, em geral, de quaisquer géneros alimentícios ... 1. Quando o julgar ... ou incomodar por qual forma os transeuntes compradores ou fornecedores; ... 5. Intervir em negócios alheios ou em questóes de serviço e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 29/2006/M, de 19 de Julho de 2006
... todo o estabelecimento de ensino; b) Inventariar possíveis fornecedores e contactá-los para conhecimentos de preços, qualidade e condiçóes de ... lotes de terra para proceder às plantaçóes de árvores e flores ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 1/1993/A de 1 de Fevereiro
... e) Controlar as contas correntes relativas a fornecedores e quaisquer outras entidades; ... f) Proceder a todas as operações ... Maria, São Miguel, Terceira, Graciosa, São Jorge, Pico, Faial, Flores e Corvo; ... b) Os Centros de Medicina Desportiva de Ponta Delgada, Angra ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 17/2009/A de 14 de Outubro
... desconcentradas nas ilhas de Santa Maria, São Jorge, Graciosa e Flores podem ainda ser recrutados para os cargos de 1.º grau indivíduos de ... relacionados com a empresa, os seus principais clientes e fornecedores e outros accionistas que não a Região Autónoma dos Açores ... 3 - Os ...
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Despacho Normativo N.º 117/1984 de 31 de Julho
... u) Jardineiro - cultivar flores, árvores e arbustos e outras plantas, semear e aparar relvas e proceder ... destinados ao refeitório, elaborar as requisições para os fornecedores, ordenar e vigiar a limpeza de todos os locais do refeitório e executar ...