fornecedores de flores
553 resultados para fornecedores de flores
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Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000
... de Nordeste; - construção do Tribunal Judicial de Santa Cruz das Flores; - instalação de Tribunais em Ponta Delgada; - construção do Tribunal ... ência, as alterações no relacionamento entre produtores e fornecedores, a revolução nas tecnologias da informação, das telecomunicações e ...
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Lei n.º 32-A/2002, de 30 de Dezembro de 2002
... Cruz Graciosa (Região Autónoma dos Açores), Sta. Cruz das Flores (Região Autónoma dos Açores), Estabelecimento Prisional Feminino do ... A logística interna, a relação com fornecedores e clientes, as compras por via electrónica, bem como a obtenção de ...
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Acórdão nº 0544652 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 30 de Novembro de 2005 (caso NULL)
O regime jurídico para jovens delinquentes foi pensado para situações em que o cometimento do crime constituiu um episódio isolado na vida do jovem.
... de sumidades de "CANNABIS SATIVA L.", composto de fragmentos de flores e de frutos aglomerados por prensagem, em que a própria resina da planta ... totalmente inconsequente, afirmando eles não recordarem os fornecedores que os possam ter abastecido de droga há vários anos, o que, refira-se, ... -
Acórdão nº 1005/06-1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Setembro de 2006
... o estupefaciente Cannabis Sativa L, em forma de prensado de folhas, flores, frutos e sumidades, servindo de ligante a resina da própria planta), uma ... nessa actividade (transporte de droga, contactos com os fornecedores e clientes), utilizava o seu veículo , matrícula , em cuja ...
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Acórdão nº 02P4406 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 06 de Março de 2003 (caso NULL)
... ítima ao Porto, já sabia ao que ia - pô-la em contacto com fornecedores de droga para ela aí se abastecer. Por isso, e na ausência de material ... Lisboa, 6 de Março de 2003 Leal-Henriques Flores ...
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Acórdão nº 048421 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Dezembro de 1996 (caso NULL)
O requerimento feito pelo assistente, que se encontrava presente na sala de audiências, para que fossem confrontadas as suas declarações com tudo quanto ali foi dito pelas testemunhas, aliás, na sua maior parte, por si apresentadas, declarações essas que contribuiram, segundo acrescentou, para o necessário esclarecimento da verdade, deve ser apreciado à luz do estabelecido no n. 1 do artigo 340...
... O arguido A contactava clientes e fornecedores e tinha a responsabilidade da parte administrativa, que em grande parte ... Lisboa, 4 de Dezembro de 1996 Virgílio Oliveira, Mariano Pereira, Flores ... -
Aviso n.º DD1181/85, de 18 de Setembro de 1985
... 3 meses antes da celebração dos primeiros contratos com os fornecedores ou 3 meses antes do início dos trabalhos, no caso de estes deverem ser ... Reino Unido a partir de 1 de Fevereiro de 1974 e, em relação às flores cortadas, a partir de 1 de Fevereiro de1975 ... SECÇÃO XI Leite e ...
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Acórdão nº 99P735 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Maio de 2003 (caso NULL)
... Costa Mortágua Henriques Gaspar Antunes Grancho Silva Flor Flores Ribeiro Costa Pereira (Vencido pelas mesmas razões aduzidas na ... simulação inserta nas facturas falsas como o "acordo com os fornecedores ou com terceiros, (em que) os agentes económicos simulam a celebração ...
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Acórdão nº 02P4632 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Fevereiro de 2003 (caso NULL)
... eram utilizados pelos arguidos para os contactos com os seus fornecedores e compradores dos mesmos produtos. 33) No dia 14/07/2000, cerca das 07:00 ... de Justia. Lisboa, 19 de Fevereiro de 2003 Virglio Oliveira Flores Ribeiro Loureno Martins Borges de Pinho ...
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Acórdão nº 01P3075 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Dezembro de 2001 (caso NULL)
Com a apreensão do veículo do arguido, este fica privado do poder de dispor dele pelo que, a busca posteriormente realizada no veículo, não constitui intromissão na sua vida privada. Pela mesma razão, verificada a apreensão prévia, deixa de ser exigível a formalidade da menção, ao arguido, de que pode assistir à busca e fazer-se acompanhar ou substituir por pessoa da sua confiança.
... se fazia deslocar; 25 - Os contactos prévios, com clientes e fornecedores de produtos estupefacientes eram estabelecidos também por via ... Virgílio Oliveira Lourenço Martins Flores Ribeiro _______________ (1) Cf., v.g., Acs. do T.C. nºs 322/93, 366/93, ... -
Acórdão nº 99P285 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Junho de 1999 (caso NULL)
... o tenha demonstrado inmeras vezes a familiares, clientes e fornecedores; - que os arguidos no tenham ouvido, em momento algum, qualquer grito, som ... Lisboa, 30 de Junho de 1999. Virglio Oliveira, Mariano Pereira, Flores Ribeiro, Brito Cmara. Tribunal de Crculo de Paredes 14/98 - 5. Seco ...
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Acórdão nº 0444045 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Dezembro de 2004 (caso NULL)
... veio a encerrar em definitivo, uma vez que havia dívidas com fornecedores e problemas com os vizinhos devido ao barulho que o bar "BX ... " ... Sá Nogueira, e de 10-11-1999, Proc. n.º 1008/99 - 3.ª Secção Flores Ribeiro (relator)] A utilização de armas proibidas e o uso de veículos ...
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Acórdão nº 046334 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Junho de 1995 (caso NULL)
I - Tendo o tráfico de estupefacientes sido praticado quando vigorava o DL 430/83, de 13-12, mas tendo, entretanto sido publicado e entrado em vigor o DL 15/93, de 22-01, na sucessão das duas leis o julgador, de acordo com o n. 4 do art. 2 do CP, terá de fazer o cômputo da situação do arguido perante cada uma daquelas leis, optando, depois, por aplicar, em bloco, o regime concretamente mais...
... 8 - De entre os seus principais fornecedores, destacaram-se o I e os espanhóis M, N, O e P que também tinha conhecido ... detido em Pombal Q, o "foug", com duas barras integrando folhas, flores e frutos, compactados por prensagem e em que a resina da planta serve de ...