finanças e condominio
935 resultados para finanças e condominio
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Regulamento n.º 942/2020
... , de boa vizinhança ou de normas constantes do regulamento do condomínio; b) A utilização do prédio contrária à lei, aos bons costumes ou à ... á menos de três meses pela Autoridade Tributária e Aduaneira (finanças), onde conste a inexistência de bens imóveis. 3 - O candidato deve ...
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Despacho n.º 10977-B/2021
... membros do Governo responsá- ... veis pelas áreas das finanças, ... ambiente e agricultura ... Mitigação das alterações ... biodiversidade ... Alínea l) ... Condomínio de Aldeias — Programa de ... apoio às aldeias localizadas em terri- ...
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Regulamento n.º 395/2023
... aos seguros de vida e multirriscos, bem como a quota de condomínio (no caso de ... habitação própria), se aplicável; ... b) Serviços ... da entrega do mesmo no serviço das Finanças, se aplicável; ... f) Declaração emitida pelo Instituto de Emprego e ...
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Despacho n.º 7753/2023
... aos seguros de vida e multirriscos, bem como a quota de condomínio, se aplicável; ... b) Serviços essenciais: água, eletricidade, gás e ... da entrega do mesmo no serviço das Finanças; ... h) Declaração emitida pelo Instituto de Emprego e Formação ...
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Aviso n.º 3050/2018
... , de boa vizinhança ou de normas constantes do regulamento do condomínio ou de disciplina equiparada; c) A utilização da habitação arrendada em ... , deverão apresentar certidão de isenção passada pelas Finanças ...
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Despacho n.º 12564-C/2021
... dos membros do Governo ... responsáveis pelas áreas das ... finanças, ambiente e agricul- ... Mitigação das alterações climá- ... Alínea ... biodiversidade ... Alínea l) ... Condomínio de Aldeias — Programa de apoio às al- ... deias localizadas em ...
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Regulamento n.º 1114/2023
... aos seguros de vida e multirriscos, bem como a quota de condomínio, se aplicável; ... b) Serviços essenciais (água, eletricidade, gás e ... da entrega do mesmo no serviço das Finanças, se aplicável; ... g) Declaração emitida pelo Instituto de Emprego e ...
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Regulamento n.º 783/2023
... aos seguros de vida e multirriscos, bem como a quota de condomínio (no caso de ... habitação própria), se aplicável; ... b) Serviços ... da entrega do mesmo no serviço das Finanças, se aplicável; ... f) Declaração emitida pelo Instituto de Emprego e ...
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Regulamento n.º 830/2023
... aos seguros de vida e multirriscos, bem como a quota de condomínio, se aplicável; ... b) Serviços essenciais (água, eletricidade, gás e ... da entrega do mesmo no serviço das Finanças, se aplicável; ... f) Declaração emitida pelo Instituto de Emprego e ...
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Regulamento n.º 893/2023
... ao seguro de vida e multirriscos, bem como a cota de condomínio (no caso de habita- ... ção própria), se aplicável; ... Serviços ... entrega do mesmo no serviço das Finanças", se aplicável; ... Declaração emitida pelo Instituto de Emprego e Forma\xC3" ...
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Regulamento n.º 6/2019
... , de boa vizinhança ou de normas constantes do regulamento do condomínio; b) A utilização do prédio contrária à lei, aos bons costumes ou à ... á menos de três meses pela Autoridade Tributária e Aduaneira (finanças ...
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Regulamento n.º 777/2023
... aos seguros de vida e multirriscos, bem como a quota de condomínio (no caso de ... habitação própria), se aplicável; ... b) Serviços ... de entrega do mesmo no Serviço de Finanças, se aplicável; ... f) Declaração emitida pelo Instituto de Emprego e ...
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Aviso n.º 8037/2023
... aos seguros de vida e multirriscos, bem como a quota de condomínio, se aplicável; ... b) Serviços essenciais (água, eletricidade, gás e ... da entrega do mesmo no serviço das Finanças, se aplicável; ... g) Declaração emitida pelo Instituto de Emprego e ...
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Aviso n.º 12182/2023
... aos seguros de vida e multirriscos, bem como a quota de condomínio, se aplicável; ... b) Serviços essenciais (água, eletricidade, gás e ... da entrega do mesmo no serviço das Finanças, se aplicável; ... g) Declaração emitida pelo Instituto de Emprego e ...
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Regulamento n.º 1290/2023
... aos seguros de vida e multirriscos, bem como a quota de condomínio, se aplicável; b ) Serviços essenciais (água, eletricidade, gás e ... comprovativo da isenção da entrega do mesmo no serviço das Finanças", se aplicável; g ) Declaração emitida pelo Instituto de Emprego e Forma\xC3" ...
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Aviso (extrato) n.º 15107/2018
... , de boa vizinhança ou de normas constantes do regulamento do condomínio ou de disciplina equiparada; c) A utilização da habitação arrendada em ... , deverão apresentar certidão de isenção passada pelas Finanças ...
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Aviso n.º 11210/2021
... tempo de residência; d) Declaração emitida pelos Serviços de Finanças, com a identificação do património do candidato e dos elementos do seu ... do edifício, bem como os serviços de interesse comum do condomínio, até à entrega do locado; c) Não depositar lixo nas escadas, ...
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Aviso (extrato) n.º 10012/2023
... aos seguros de vida e multirriscos, bem como a quota de condomínio, se aplicável; ... b) Serviços essenciais (água, eletricidade, gás e ... da entrega do mesmo no serviço das Finanças, se aplicável; ... g) Declaração emitida pelo Instituto de Emprego e ...
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Aviso n.º 17468/2023
... aos seguros de vida e multirriscos, bem como a quota de condomínio, se aplicável; ... b) Serviços essenciais (água, eletricidade, gás e ... da entrega do mesmo no serviço das Finanças, se aplicável; ... b) Declaração emitida pelo Instituto de Emprego e ...
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Acórdão nº 1082/10.2T2AMD.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 30 de Outubro de 2014
-A posse do promitente-comprador, no caso de traditiode fracção, é uma posse em nome próprio, exercida no pressuposto de que o contrato seria cumprido, quando aquele pagou de sinal mais de metade do preço acordado pela venda e começou desde a data do negócio a dispor dela, ocupando-a, ininterruptamente, de boa fé, pacífica e publicamente, pois tais actos revelam que a entrega foi acompanhada da...
... nos autos o pagamento pelo ora Recorrente da quota do condomínio desde a sua constituição; 4. Devem, pois, em face do exposto ser ... não provado, resultando dos autos um documento proveniente das Finanças (fls78) do qual se retira que a A. liquidou em 2010-02-16 o IMI referente ... -
Acórdão nº 367/12.8BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 06 de Fevereiro de 2020
I - Tendo a Administração Tributária, no âmbito de uma inspecção, reúne indícios sérios e credíveis de que um conjunto de facturas inscritas na contabilidade do sujeito passivo não titulam efectivas operações materiais e concluído que a falta de credibilidade da contabilidade se esgota em facturas relativas a compras, não lhe está imposto o recurso a métodos indirectos para determinar a matéria...
... -05-2009 os Serviços de Inspeção Tributária da Direção de Finanças de Santarém emitiram o despacho DI2…… ... em nome da ora Impugnante ... facto os valores das dívidas que o agregado tinha para com o condomínio na data do falecimento que se arrastavam desde há vários anos e que ... -
Aviso n.º 16520/2021
... quadrado é o fixado anualmente por portaria do Ministro das Finanças, nos termos do artigo 62.º do mesmo Código. Ie = Índice de ... pavimento coberto de uso comum com estatuto de parte comum em condomínio ou aptas para esse estatuto, expressas em metros quadrados, tais como ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2021/A
... ção e Desenvolvimento Económico (OCDE), Ministério das Finanças (MF) e Conselho das Finanças Públicas (CFP) refletem um agravamento de ... Condomínios e Seguros Encargos com quotas de condomínio e seguro nos prédios em regime de propriedade horizontal em que a Região ...
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Acórdão nº 1437/2007-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 28 de Junho de 2007
... fosse decretada a suspensão do artigo 45º do Regulamento de Condomínio do lote 4.46 e do mesmo artigo do Regulamento de Condomínio do lote 4.47 ... do Registo Predial de Lisboa sob o número ( ) e inscrito nas Finanças sob o artigo ( ); e b) Prédio designado por P 4.47, composto de quatro ...
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Despacho n.º 47/2023
... Portal das Finanças em: apoio ao contribuinte ĺ Informação útil ĺ Manuais ĺ ... gastos com despesas de condomínio, seguros, imposto municipal sobre imóveis (IMI), imposto de selo ...