base militar santa margarida

109 resultados para base militar santa margarida

  • Decreto-Lei n.º 62/84, de 24 de Fevereiro de 1984
    ... do comando do Campo de Instrução Militar de Santa Margarida, criado pelo artigo 5.º do ... com o comando do Campo, com o Agrupamento Base de Santa Margarida e com as unidades sediadas no ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2020/A
    ...As bases da conservação da natureza e da biodiversidade ... em Conselho do Governo Regional, em Santa Cruz das Flores, em 23 de junho de 2020. O ...Gomes Cláudia Margarida M.P.A. - "O conceito de carácter da paisagem e a ...IGEO - "Cartografia militar" em formato de imagem e vetorial\", 2001 (informaç\xC3"...
  • Acórdão nº 1118/14.8JAPRT.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 03 de Março de 2016

    I - O relatório social e o que dele consta é relevante em sede de determinação da pena (art. 370.º, n.º 1, do CPP), constituindo um elemento para auxiliar o juiz na determinação da medida da pena, para dar ao julgador elementos sobre as condições pessoais do arguido (art. 71.º, n.º 2, al. d), do CP). Uma vez que o arguido, em sede de recurso, não retira da arguição do desconhecimento do relatório

    ...340/07 – o crime base é o homicídio simples, p. no art. 131.º, e o ..., pois a assistente era escriturária na Santa Casa da Misericórdia de Algoso, auferindo um ... arguido foi cumprir 12 meses de serviço militar obrigatório no Agrupamento Base de Santa ...
  • Anúncio de procedimento n.º 3115/2019
    ... PM 001/Constância - Campo de Instrução Militar de Santa Margarida - "Reabilitação dos ...: Empreitada de Obras PúblicasPreço base do procedimento: Sim Valor do preço base do ...
  • Anúncio de procedimento n.º 6090/2018
    .../ Secção de Logística do CMSMEndereço: Santa Margarida da CoutadaCódigo postal: 2250 ...ão do bem: 36400.00 EURPreço de licitação base do procedimento: SimValor da licitação base do ... CÓPIAS Secção de Logística do Campo Militar de Santa Margarida 6 - PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO ...
  • Acórdão nº 519/10.5TYLSB-CE.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 16 de Fevereiro de 2016

    A garantia pessoal concedida pelo Estado Português ao BPP, SA, ao abrigo da Lei nº 112/97, de 16 de Setembro, é de qualificar como fiança; A Lei nº112/97 não contém nenhuma disposição que derrogue ou restrinja a aplicação das normas insolvenciais, máxime do art. 91º, nº2, do CIRE, ainda que estejam em causa obrigações emergentes de empréstimos garantidos pelo Estado, ao abrigo da referida Lei;...

    ... Santo, S.A., o Banco BP1, S.A., o Banco Santander Totta, S.A. e a Caixa Central — Caixa de ... O valor de cada ativo é calculado com base no seu preço representativo no dia útil ... Pinheiro Fernandes Machado, Maria Margarida Fernandes Machado, José Ricardo Fernandes ... da aplicação da lei do serviço militar. Como se refere no Ac. da Relação de Évora de ...
  • Anúncio de procedimento n.º 2147/2018
    ... - Secção de Logística do Campo Militar de Santa MargaridaCódigo postal: 2250 ade: Santa Margarida da CoutadaPaís: PORTUGALNUT III: PT1Distrito: ...ão do bem: 60000.00 EURPreço de licitação base" do procedimento: NãoClassificação CPV (Vocabul\xC3"...
  • Decreto Regulamentar n.º 11/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série I de 2015-07-31
    ... à primeira alteração à Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas (LOBOFA), ... do regime remuneratório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime de contrato e ...c) O Campo Militar de Santa Margarida (CMSM);. d) O Centro de Segurança ...
  • Anúncio de procedimento n.º 2683/2017
    ... - Secção de Logística do CMSM, 2250-350 Santa Margarida da Coutada, com os n.ºs de telefone ... do Monte Novo e Valeira Alta no Campo Militar de Santa Margarida.2. O bem a alienar, é ...O preço base considerado para esta alienação é de 14,00 EUR ...
  • Anúncio de procedimento n.º 5942/2021
    ... de contacto: Secção Logística do Campo Militar de Santa MargaridaEndereço: Brigada Margarida da CoutadaPaís: PORTUGALNUT III: PT16IDistrito: ...base do procedimento: SimValor da licitação base do ...
  • Anúncio de procedimento n.º 10214/2021
    ... de contacto: Secção Logística do Campo Militar de Santa MargaridaEndereço: Brigada Margarida da CoutadaPaís: PORTUGALNUT III: PT16IDistrito: ...ão do bem: 61275.00 EURPreço de licitação base do procedimento: SimValor da licitação base do ...
  • Anúncio de procedimento n.º 4615/2021
    ... de contacto: Secção Logística do Campo Militar de Santa MargaridaEndereço: Brigada Margarida da CoutadaPaís: PORTUGALNUT III: PT16IDistrito: ...base do procedimento: SimValor da licitação base do ...
  • Anúncio de procedimento n.º 7634/2019
    ... de contacto: Secção Logística do Campo Militar de Santa Margarida;Endereço: Brigada ... e quarenta euros);Preço de licitação base do procedimento: Sim;Valor da licitação base do ...
  • Anúncio de procedimento n.º 3375/2019
    ... de contacto: Secção Logística do Campo Militar de Santa MargaridaEndereço: Brigada Margarida da CoutadaPaís: PORTUGALNUT III: PT16IDistrito: ...base do procedimento: SimValor da licitação base do ...
  • Anúncio de procedimento n.º 578/2018
    ...Militar de Produtos Químicos e FarmacêuticosNIPC: ... de Contrato: Aquisição de ServiçosPreço base do procedimento: Sim Valor do preço base do ... União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e São Bartolomeu) 6 - PRAZO DE ...ÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIONome: Margarida...
  • Aviso (extrato) n.º 7128/2021
    ... e quatro).5 - Locais de Trabalho:a) Campo Militar de Santa Margarida, Santa Margarida, 2250 ... de Cozinha 1 - Técnicas e Preparações-Base, Porto ...
  • Anúncio de procedimento n.º 8343/2018
    ... PM 001/Constância - Campo de Instrução Militar de Santa Margarida - "Remodelação dos ...: Empreitada de Obras PúblicasPreço base do procedimento: Sim Valor do preço base do ...
  • Anúncio de procedimento n.º 4305/2019
    ... de contacto: Secção Logística do Campo Militar de Santa MargaridaEndereço: Brigada Margarida da CoutadaPaís: PORTUGALNUT III: PT1Distrito: ...base do procedimento: SimValor da licitação base do ...
  • Anúncio de procedimento n.º 4004/2021
    .../Órgão/Pessoa de contacto: Laboratório Militar de Produtos Químicos e FarmacêuticosEndereço: ...: Aquisição de Bens Móveis Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do ...: ConstanciaFreguesia: Freguesia de Santa Margarida da CoutadaPaís: PORTUGALNUT III: ...
  • Aviso (extrato) n.º 11666/2020
    ... - 2 (dois) postos de trabalho;c) Colégio Militar, Largo da Luz, 1600-498, Lisboa - 2 (dois) postos ... (um) posto de trabalho;f) Campo Militar de Santa Margarida, Santa Margarida, 2250, Constância - 7 ... de Cozinha 1 - Técnicas e Preparações-Base, Porto Editora;e) Manual de Higiene e Segurança ...
  • Aviso (extrato) n.º 13597/2021
    ... trabalho.5 - Local de trabalho: Academia Militar, sita no Paço da Rainha, Lisboa.6 - ... da Biblioteca; Produzir os relatórios baseados nos dados estatísticos referentes aos vários ...ácio dos Marqueses do Lavradio, Campo de Santa Clara, 1149-059 Lisboa, todos os dias úteis, das ...e rer. téc. Rosa Maria Galvão, Margarida Pedreiro Lopes; [introd. Maria Inês Cordeiro]. ...
  • Despacho n.º 8646/2017
    ... Superior, Instituto Estudos Superior Militar.III. Formação complementar:Curso Operações, ... de Formador de Mercadorias Perigosas (Curso Base, Curso de Especialização em Cisternas e ... da Brigada Mecanizada.No Campo Militar de Santa Margarida desempenhou as funções no ...
  • Despacho n.º 8646/2017
    ... Superior, Instituto Estudos Superior Militar.III. Formação complementar:Curso Operações, ... de Formador de Mercadorias Perigosas (Curso Base, Curso de Especialização em Cisternas e ... da Brigada Mecanizada.No Campo Militar de Santa Margarida desempenhou as funções no ...
  • Anúncio de procedimento n.º 5442/2017
    ...: Aquisição de ServiçosValor do preço base do procedimento 188008.00 EURClassificação CPV ... 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATOCampo Militar de Santa Margarida /EntroncamentoPaís: ...
  • Anúncio n.º 258/2016
    ...; c) Expor os factos essenciais em que se baseiam as exceções deduzidas, especificando-as ... Miguel Vasconcelos Moreira, residente em Santa Cruz, 3680-023 Arcozelo das Maias; 22 - Mauro ... Alves Tavares residente na Estrada Militar N.º 247-A Mina de Água Amadora 2700 586 ... no Bairro da Serafina N.º 5 Sta Margarida da Coutada 2250 351 Sta Margarida da Coutada; 244 ...

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