base militar santa margarida

108 resultados para base militar santa margarida

  • Classificação vLex
  • Decreto-Lei n.º 62/84, de 24 de Fevereiro de 1984

    ... do Campo de Instrução Militar de Santa Margarida, criado pelo ... do Campo, com o Agrupamento Base de Santa Margarida e com as unidades ...

  • Acórdão nº 1118/14.8JAPRT.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 03 de Março de 2016

    I - O relatório social e o que dele consta é relevante em sede de determinação da pena (art. 370.º, n.º 1, do CPP), constituindo um elemento para auxiliar o juiz na determinação da medida da pena, para dar ao julgador elementos sobre as condições pessoais do arguido (art. 71.º, n.º 2, al. d), do CP). Uma vez que o arguido, em sede de recurso, não retira da arguição do desconhecimento do relatório

    ...340/07 – o crime base é o homicídio simples, p. no art. ... era escriturária na Santa Casa da Misericórdia de Algoso, ... cumprir 12 meses de serviço militar obrigatório no Agrupamento Base de Santa Margarida (ABSM), contudo aos fins-de-semana ...

  • Listagem n.º 11/2003, de 01 de Fevereiro de 2003

    ...2 554 Alexandre Francisco Santana Oliveira Aguiar .. 13 861 Alexandre ...Social Santa Margarida da Serra .. 3 996 Associação ..... 4 017 BASECAD - Informática Gráfica, Lda. .. 2 ... Prática de Administração Militar (EPAM) ..11. 578 Escola Prática ...

  • Acórdão nº 40/11.4JAA​VR.C2 de Supremo Tribunal de Justiça, 12 de Março de 2015

    I - O STJ, enquanto tribunal de revista, apenas conhece dos vícios do art. 410.º, n.º 2, do CPP, por sua própria iniciativa, nunca a pedido do recorrente, se os mesmos se perfilarem no texto da decisão recorrida, ainda que em conjugação com as regras da experiência comum. II - O vício da insuficiência para a decisão da matéria de facto provada é um conceito jurídico-processual que apenas tem a

    ... Nestes termos e com base no exposto, Deve o presente recurso ... posições doutrinais de Margarida Silva Pereira e Maria Fernanda ... tio paterno desta última, em Santa Maria da Feira. 8. Nessas ... especial, prestou serviço militar em Moçambique, o arguido adquiriu ...

  • Decreto Regulamentar n.º 11/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série I de 2015-07-31

    ...ção à Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas ...ório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime ...c) O Campo Militar de Santa Margarida (CMSM);. d) O Centro de ...

  • Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000

    ... Fundo Comum para os Produtos de Base. FCR Fundo de Capital de Risco. ...SCML Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. SCR ... pela 'lei de programação militar' (3,3 milhões de contos) e para o ...Vide, também, Maria Margarida Mesquita Palha, 'Sobre o Conceito ...

  • Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000

    ... que as acções integradas de base territorial contribuem para uma ... diz respeito aos aspectos militares e civis na gestão de crises. ... para o Conselho Europeu de Santa Maria da Feira exprime a visão ... Lopes e 'Pedro Paramo' de Margarida Cordeiro; através do apoio ...

  • Decreto-Lei n.º 36/2015 - Diário da República n.º 47/2015, Série I de 2015-03-09

    ... da Lei de Programação Militar, aprovada pela Lei Orgânica n.º ... disposto no número anterior a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa ... para o efeito, justificados com base na previsão de pagamentos para o ... de Grândola e Santa Margarida da Serra -Grândola . . . . . . . . ...

  • Anúncio de procedimento n.º 3115/2019
  • Acórdão nº 519/10.5TYLSB-CE.L1-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 16 de Fevereiro de 2016

    A garantia pessoal concedida pelo Estado Português ao BPP, SA, ao abrigo da Lei nº 112/97, de 16 de Setembro, é de qualificar como fiança; A Lei nº112/97 não contém nenhuma disposição que derrogue ou restrinja a aplicação das normas insolvenciais, máxime do art. 91º, nº2, do CIRE, ainda que estejam em causa obrigações emergentes de empréstimos garantidos pelo Estado, ao abrigo da referida Lei;...

    ... o Banco BP1, S.A., o Banco Santander Totta, S.A. e a Caixa Central — ... de cada ativo é calculado com base" no seu preço representativo no dia \xC3"... Fernandes Machado, Maria Margarida Fernandes Machado, José Ricardo ...ção da lei do serviço militar. Como se refere no Ac. da Relação ...

  • Acórdão nº 10554/13 de Tribunal Central Administrativo Sul, 23 de Janeiro de 2014

    1. A improcedência da acção cautelar principal, ainda que desta decisão seja interposto recurso, implica a cessação dos efeitos da admissão provisória decretada ao abrigo do regime incidental de tutela pré-cautelar urgente previsto no artº 131º CPTA. 2. Atendendo aos limites que derivam do princípio da separação de poderes e à natureza instrumental e acessória das providências cautelares, será de

    ... cativas para médicos militares não são publicadas – matéria ...ção) militar para missão, em Santa Margarida (cfr. ponto 34 dos factos ... extra Protocolo, com base na nota obtida na PNS, contanto que ...

  • Decreto Regulamentar n.º 75/2007, de 03 de Julho de 2007

    ... Março, dispóe que a Estrutura Base do Exército é composta pelas ...h) O Centro Militar de Educaçáo Física e Desportos. ...) O Centro de Saúde de Tancos/Santa Margarida. Artigo 14.o. Missáo e ...

  • Acórdão nº 40/11.4JAAVR.C2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 30 de Outubro de 2013

    I - O STJ, enquanto tribunal de revista, só conhece dos vícios previstos no n.º 2 do art. 410.º do CPP, de forma oficiosa, por sua própria iniciativa, que não a requerimento dos sujeitos processuais, caso os mesmos se perfilem no texto da decisão recorrida, ainda que em conjugação com as regras da experiência comum. II - O vício da insuficiência para a decisão da matéria de facto provada é um...

    ... Nestes termos e com base no exposto, Deve o presente recurso ... posições doutrinais de Margarida Silva Pereira e Maria Fernanda ... tio paterno desta última, em Santa ... 8. Nessas circunstâncias, ... especial, prestou serviço militar em Moçambique, o arguido adquiriu ...

  • Despacho n.º 15907/2006, de 28 de Julho de 2006

    ... a prestaçáo de serviço militar em regime de contrato na categoria ... Exército, designadamente, em Santa Margarida, Mafra, Vila Real, Chaves, ... de serviço - a remuneraçáo base é a correspondente ao escaláo e ...

  • Acórdão nº 284/16.2PALSB.L1-3 de Tribunal da Relação de Lisboa, 22 de Novembro de 2017

    1– O tribunal de recurso não pode levar as exigências legais que têm uma justificação material de “delimitação da inteligibilidade e concludência da própria impugnação” a um ponto tal em que pormenores de “natureza puramente secundária ou formal” Cfr. acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra de 22.10.08, no proc. 1121/03.3TACBR.C1, em www.dgsi.pt. se tornem em obstáculos intransponíveis a...

    ... ao menor no colégio militar, apenas declarou ter abanado o filho ... formou a sua convicção com base no uso do poder de livre ... quando trabalha por conta da Santa Casa da Misericórdia e tem que ... Adjunta) (Jorge Raposo) (Margarida...

  • Despacho (extracto) n.º 25758/2008, de 15 de Outubro de 2008

    ... vencimento ou retribuiçáo base da sua funçáo, cargo ou categoria ...Colocaçóes. Academia Militar. Escola Prática de Cavalaria. ento de Cavalaria de Santa Margarida Estado-Maior do Exército. ...

  • Resolução n.º 26/94, de 04 de Maio de 1994

    ... Novembro (cria a servidão militar do centro transmissor do ... o atravessamento do Largo de Santa Cruz; Melhoria da ligação entre a ...: três pisos; Rua de Santa Margarida: três pisos; Rua de São Vicente: ... que não foi concluído e com base no qual foram licenciadas em três ...

  • Listagem n.º 284/2001, de 27 de Dezembro de 2001

    ...$00 Alberto Monteiro Tinoco Santana .. 964 800$00 Alberto Ricardo ...804 000$00 Alexandra Margarida de Azevedo Pereira .. 347 490$00 ...17 708 612$00 Hospital Militar Principal .. 261 060$00 Hospital ...172 646$00 Reverdata - Base de Dados Serviços Videotex, Lda. .. ...

  • Despacho normativo n.º 35-A/93, de 15 de Março de 1993

    ... anterior, quer tomando por base a informação que lhe é fornecida ... de Constância: Freguesia de Santa Margarida da Coutada: faixa ...limites demarcados na Carta Militar de Portugal, 1:25 000, fls. 330 e ...

  • Aviso n.º 25861/2007, de 26 de Dezembro de 2007

    ... que será objecto de um acordo base, reduzido a escrito, entre a ...; Conceição-Cabanas; Luz; Santa Catarina da Fonte do Bispo; Santa ... -- Bernardinheiro e Santa Margarida; Freguesia de Santo Estêvão -- ... a) Carreira de tiro militar;. b) Campo de treino militar;. c) ...

  • Anúncio de procedimento n.º 6090/2018
  • Despacho normativo n.º 323/94, de 10 de Maio de 1994

    ... ajudas compensatórias que, com base nas produtividades estatísticas, ... de Constância: Freguesia de Santa Margarida da Coutada: faixa ...limites demarcados na Carta Militar de Portugal 1:25 000, fls. 330 e ...

  • Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006

    ... à Lei de Programaçáo Militar. 2 - Ficam cativos 7,5 % das ...3 - Independentemente da base legal, as alienaçóes e oneraçóes ...HOSPITAL DE SANTA LUZIA - ELVAS. HOSPITAL PSIQUIATRICO ... 35 621 Aldeia de Santa Margarida 23 024 Idanha-a-Nova 152 756 ...

  • Anúncio de procedimento n.º 2147/2018
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2007/A, de 13 de Agosto de 2007

    ...ão -Mirante do Jardim de Santana, abran- gido pela área do Palácio ... modelos de actuação baseados" na concertação entre iniciativa p\xC3"... Ponta Delgada -- ser- vidão militar; 2.6.2 -- Prédio militar da .... . . . Prédio, Rua de Margarida Chaves, 28, São Sebastião. 28 IIP ...