base militar santa margarida
140 resultados para base militar santa margarida
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Decreto-Lei n.º 62/84, de 24 de Fevereiro de 1984
... do comando do Campo de Instrução Militar de Santa Margarida, criado pelo artigo 5.º do ... com o comando do Campo, com o Agrupamento Base de Santa Margarida e com as unidades sediadas no ...
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Lei n.º 24-D/2022
... a) Mapa 1, com as despesas por missão de base orgânica, desagregadas por programas dos ... junho, que aprova a lei de programação militar, da Lei Orgânica ... n.º 3/2019, de 3 de ... Mário Madeira e ... Bairro de Santa Maria, inseridos na Quinta da Paiã, na freguesia ... 396 215,15 ... Aldeia de Santa Margarida ...
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Relatório n.º 5/2023
... retalhista de base alimentar, do mercado laboral no setor do futebol ... processos, um resultou em sanção à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa por ter ... rência que condenou a agressão militar da Rússia contra a Ucrânia, e se manifestou ... • Presidente — Margarida Matos Rosa ... • Vogal — Maria João ...
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Acórdão nº 1118/14.8JAPRT.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 03 de Março de 2016
I - O relatório social e o que dele consta é relevante em sede de determinação da pena (art. 370.º, n.º 1, do CPP), constituindo um elemento para auxiliar o juiz na determinação da medida da pena, para dar ao julgador elementos sobre as condições pessoais do arguido (art. 71.º, n.º 2, al. d), do CP). Uma vez que o arguido, em sede de recurso, não retira da arguição do desconhecimento do relatório
... 340/07 – o crime base é o homicídio simples, p. no art. 131.º, e o ... , pois a assistente era escriturária na Santa Casa da Misericórdia de Algoso, auferindo um ... arguido foi cumprir 12 meses de serviço militar obrigatório no Agrupamento Base de Santa ... -
Anúncio de procedimento n.º 3115/2019
... PM 001/Constância - Campo de Instrução Militar de Santa Margarida - "Reabilitação dos ... : Empreitada de Obras PúblicasPreço base do procedimento: Sim Valor do preço base do ...
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Anúncio de procedimento n.º 2147/2018
... - Secção de Logística do Campo Militar de Santa MargaridaCódigo postal: 2250 ade: Santa Margarida da CoutadaPaís: PORTUGALNUT III: PT1Distrito: ... ão do bem: 60000.00 EURPreço de licitação base" do procedimento: NãoClassificação CPV (Vocabul\xC3" ...
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Anúncio de procedimento n.º 6090/2018
... / Secção de Logística do CMSMEndereço: Santa Margarida da CoutadaCódigo postal: 2250 ... ão do bem: 36400.00 EURPreço de licitação base do procedimento: SimValor da licitação base do ... CÓPIAS Secção de Logística do Campo Militar de Santa Margarida 6 - PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO ...
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Decreto Regulamentar n.º 2/2023
... administração dos assuntos de natureza militar, em coordenação com os ... No âmbito desta ... órgãos de base na sua dependência ... De igual modo, ... c) O Campo Militar de Santa Margarida (CMSM); ... d) O Centro de Segurança ...
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Anúncio de procedimento n.º 2937/2024
... Análises Clínicas dos Centros de Saúde Militar de Santa Margarida (CSMTSM), de Coimbra (CSMC) e ... : Aquisição de Bens Móveis Preço base do procedimento? Sim Sexta-feira, 23 de ...
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Anúncio de procedimento n.º 2908/2024
... Análises Clínicas do Centro de Saúde Militar de Santa Margarida (CSMTSM), de Coimbra (CSMC), ... : Aquisição de Bens Móveis Preço base do procedimento? Sim Valor do preço base do ...
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Anúncio de procedimento n.º 5942/2021
... de contacto: Secção Logística do Campo Militar de Santa MargaridaEndereço: Brigada Margarida da CoutadaPaís: PORTUGALNUT III: PT16IDistrito: ... base do procedimento: SimValor da licitação base do ...
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Decreto Regulamentar n.º 11/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série I de 2015-07-31
... a) Coordenar a cooperação técnico -militar com os países africanos de língua oficial ... base; ... l) Participar na elaboração de memorandos ... c) O Campo Militar de Santa Margarida (CMSM); ... d) O Centro de Segurança ...
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Anúncio de procedimento n.º 4615/2021
... de contacto: Secção Logística do Campo Militar de Santa MargaridaEndereço: Brigada Margarida da CoutadaPaís: PORTUGALNUT III: PT16IDistrito: ... base do procedimento: SimValor da licitação base do ...
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Anúncio de procedimento n.º 2683/2017
... - Secção de Logística do CMSM, 2250-350 Santa Margarida da Coutada, com os n.ºs de telefone ... do Monte Novo e Valeira Alta no Campo Militar de Santa Margarida.2. O bem a alienar, é ... O preço base considerado para esta alienação é de 14,00 EUR ...
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Anúncio de procedimento n.º 8343/2018
... PM 001/Constância - Campo de Instrução Militar de Santa Margarida - "Remodelação dos ... : Empreitada de Obras PúblicasPreço base do procedimento: Sim Valor do preço base do ...
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Anúncio de procedimento n.º 3375/2019
... de contacto: Secção Logística do Campo Militar de Santa MargaridaEndereço: Brigada Margarida da CoutadaPaís: PORTUGALNUT III: PT16IDistrito: ... base do procedimento: SimValor da licitação base do ...
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Anúncio de procedimento n.º 10214/2021
... de contacto: Secção Logística do Campo Militar de Santa MargaridaEndereço: Brigada Margarida da CoutadaPaís: PORTUGALNUT III: PT16IDistrito: ... ão do bem: 61275.00 EURPreço de licitação base do procedimento: SimValor da licitação base do ...
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Anúncio de procedimento n.º 578/2018
... Militar de Produtos Químicos e FarmacêuticosNIPC: ... de Contrato: Aquisição de ServiçosPreço base do procedimento: Sim Valor do preço base do ... União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e São Bartolomeu) 6 - PRAZO DE ... ÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIONome: Margarida ...
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Anúncio de procedimento n.º 7634/2019
... de contacto: Secção Logística do Campo Militar de Santa Margarida;Endereço: Brigada ... e quarenta euros);Preço de licitação base do procedimento: Sim;Valor da licitação base do ...
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Aviso (extrato) n.º 11666/2020
... - 2 (dois) postos de trabalho;c) Colégio Militar, Largo da Luz, 1600-498, Lisboa - 2 (dois) postos ... (um) posto de trabalho;f) Campo Militar de Santa Margarida, Santa Margarida, 2250, Constância - 7 ... de Cozinha 1 - Técnicas e Preparações-Base, Porto Editora;e) Manual de Higiene e Segurança ...
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Anúncio de procedimento n.º 4305/2019
... de contacto: Secção Logística do Campo Militar de Santa MargaridaEndereço: Brigada Margarida da CoutadaPaís: PORTUGALNUT III: PT1Distrito: ... base do procedimento: SimValor da licitação base do ...
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Aviso n.º 17542/2023
... adequadas, definidas com base no diagnóstico da vegetação atual e das ... às estações de caminho de ferro de Santa Iria de Azóia, da Bobadela e de ... Sacavém ... IC30 ... Estrada militar de Ribas (2.ª linha defen- ... IC38 ... 2 Terras da Quinta da D. Margarida ... Vestígios diversos ...
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Aviso (extrato) n.º 7128/2021
... e quatro).5 - Locais de Trabalho:a) Campo Militar de Santa Margarida, Santa Margarida, 2250 ... de Cozinha 1 - Técnicas e Preparações-Base, Porto ...
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Aviso (extrato) n.º 569/2022
... 5 — Locais de Trabalho: ... a) Campo Militar de Santa Margarida, Santa Margarida, 2250, ... ManualdeCozinha1 — TécnicasePreparações-Base ...
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Aviso (extrato) n.º 569/2022
... 5 — Locais de Trabalho: ... a) Campo Militar de Santa Margarida, Santa Margarida, 2250, ... ManualdeCozinha1 — TécnicasePreparações-Base ...