aquecimento a lenha

86 resultados para aquecimento a lenha

  • Acórdão nº 0452/03 de Supremo Tribunal Administrativo, 18 de Junho de 2003

    É dedutível o IVA suportado por sociedade que explora um hotel, o qual dispõe de caldeiras a lenha destinadas a aquecimento, relativamente a rendas de contratos de leasing referidos a bens exclusivamente afectos à obtenção e transporte da lenha consumida por essas caldeiras.

    ... imobilizado da empresa e não têm outro fim que não seja o aquecimento do hotel da impugnante, os veículos de carga - camioneta e tractor - são utilizados apenas e tão só no corte e transporte da lenha para essas caldeiras e tal prática faz diminuir os custos da empresa, ...
  • Anúncio de procedimento n.º 11480/2020
    ... Público n.º 03/CTAVEIRO/2020 - Aquisição de biocombustível (lenha)Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de biocombustível ... de carvalho e eucalipto australiano) para climatização/aquecimento" de diversos quarteis do CTer AveiroTipo de Contrato: Aquisição de Bens M\xC3"...
  • Decreto n.º 19/2018
    ...A evaporação ocorre numa estufa, por aquecimento com ar quente do material impresso; iii) Rotogravura para publicações: ...Part 60, Subpart Z; hh) Dispositivos domésticos de aquecimento a lenha - 40 C.F.R. Part 60, Subpart AAA; ii) Pequenas instalações de combustão ...
  • Regulamento n.º 123/2018
    ... a 1,5 metros, bem como de coletores solares térmicos para aquecimento de águas sanitárias que não excedam os limites previstos para os ... calor em habitações, tanto sob a sua forma mais tradicional, lenha e pinhas, como sob uma forma mais processada, "pellets", a biomassa ...
  • Acórdão nº 3500/10.0TJVNF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 21 de Setembro de 2017

    I- Não define a lei o que deva entender-se por actividade perigosa nem é viável que se alcance um conceito que valha para todos os casos. Há-de ser perante cada caso concreto que se impõe aos tribunais a tomada de posição. II- “o carácter perigoso da actividade (causadora dos danos) pode resultar, …, ou da própria natureza da actividade (fabrico de explosivos, confecção de peças pirotécnicas,...

    ... impedidos de continuar a guardar na garagem os seus utensílios e a lenha para o seu aquecimento, como sempre fizeram (artigo 8º da p.i.); 7. Os ...
  • Acórdão nº 754/12.1TBGRD-G.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 24 de Outubro de 2017

    1. A obrigação de alimentos como meio de satisfação das necessidades económicas do ex-cônjuge justifica-se apenas no caso de insuficiência do património do ex-casal e de o necessitado não encontrar actividade remunerada que lhe consinta alcançar a auto-suficiência, ou de se dedicar ao cuidado dos filhos no período subsequente ao divórcio, sendo que decorre do preceituado no art.º 2016º-A, n.º 1...

    ...aquecimento para a casa, na compra de gasóleo e lenha, para aquecimento nos meses de ...
  • Acórdão nº 1307/07.1TBFAF.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Fevereiro de 2016

    I - As obrigações naturais, fundando-se num mero dever de ordem moral ou social, e não sendo o seu cumprimento judicialmente exigível, devem porém corresponder a um dever de justiça, cabendo em ultima análise aos tribunais, em cada caso, definir, segundo o sentimento prevalecente no meio social, se se está na presença de um simples dever moral ou social ou de um verdadeiro dever de justiça; II –...

    ... sem previamente consultar o autor, fornecendo-lhe ainda o autor a lenha ( ascendendo a uma quantidade de 150 toneladas nos últimos 12 a 15 anos ) ...aquecimento, o acompanhamento a consultas e meios complementares de diagnóstico, os ...
  • Acórdão nº 843/12.2TBVNG.P2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 29 de Junho de 2017

    I - É de censurar o acórdão da Relação que aceitou, para efeitos de apuramento da desvalorização do segurado em resultado de sinistro coberto por um contrato de seguro de grupo/acidentes pessoais, que a desvalorização atribuída com base na Tabela Nacional para Avaliação de Incapacidades Permanentes em Direito Civil, constante do anexo II ao DL n.º 352/2007, de 23-10, fosse equiparada às...

    ... deficiente a nível intelectual, ao manipular uma máquina de rachar lenha propriedade daquele 1º réu, no cumprimento de ordens e instruções que ..., bem como preparação e comercialização de lenha para aquecimento. (kk) O 1.º R. sempre se absteve de dar ao A. tarefas que assumissem ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 47344 - Código Civil
    ... a haver metade do valor das árvores ou arbustos, ou metade da lenha ou madeira que produzirem, como mais lhe convier. ...óminos; d) As instalações gerais de água, electricidade, aquecimento, ar condicionado, gás, comunicações e semelhantes. 2. Presumem-se ...
  • Despacho n.º 13568/2008, de 15 de Maio de 2008
    ... de material de escritório e encargos com instalaçóes (água, gás/lenha para aquecimento) enquadradas e suportadas pelo fundo fixo de caixa, até ...
  • Despacho n.º 13570/2008, de 15 de Maio de 2008
    ... de material de escritório e encargos com instalaçóes (água, gás/lenha para aquecimento) enquadradas e suportadas pelo fundo fixo de caixa, até ...
  • Despacho n.º 13571/2008, de 15 de Maio de 2008
    ... de material de escritório e encargos com instalaçóes (água, gás/lenha para aquecimento) enquadradas e suportadas pelo fundo fixo de caixa, até ...
  • Despacho n.º 13565/2008, de 15 de Maio de 2008
    ... de material de escritório e encargos com instalaçóes (água, gás/lenha para aquecimento) enquadradas e suportadas pelo fundo fixo de caixa, até ...
  • Despacho n.º 13566/2008, de 15 de Maio de 2008
    ... de material de escritório e encargos com instalaçóes (água, gás/lenha para aquecimento) enquadradas e suportadas pelo fundo fixo de caixa, até ...
  • Acórdão nº 512/13.6TBMNC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 09 de Novembro de 2017

    - As parcelas de terreno dos baldios em que foram implantadas casas para os guardas florestais, assim como os anexos de apoio a tais casas e respetivos logradouros têm de considerar-se pertencentes ao domínio público e afetas a fins de interesse público, excetuando-se da devolução ao uso, fruição, administração dos baldios aos compartes, determinada pelo art. 3º do DL nº 38/76 de 19 de janeiro.

    ... compõem esse monte para apascentação de gados e corte de matos e lenhas. Os moradores da freguesia de M. aproveitaram os terrenos que integram o ... da parcela de terreno era recolhida como combustível para aquecimento e o mato era roçado por tais funcionários estatais. 11) O prédio ...
  • Acórdão nº 697/16.0T8VVD.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 07 de Dezembro de 2017

    I – São características específicas dos procedimentos cautelares as suas instrumentalidade e dependência. II – Os procedimentos cautelares visam, essencialmente, assegurar a eficácia da sentença, seja obviando a que a situação de facto, o statu quo, de tal modo se altere que impossibilite a sua reintegração, seja antecipando o direito que, com toda a probabilidade, virá a ser reconhecido ao...

    ..., junto ao seu logradouro e encostada a um muro, para arrumação de lenha, que lhe serve de aquecimento no Inverno, o que sempre fez à vista e com ...
  • Acórdão nº 685/17.9TVRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 05 de Dezembro de 2019

    I – Não sendo possível apurar o valor da retribuição anual para efeitos de reparação de acidente de trabalho, do trabalhador eventual/ocasional, atento o prescrito no n.º 5 do art. 71.º da NLAT, incumbe ao juiz determinar a referida retribuição, segundo o seu prudente arbítrio, tendo em atenção a natureza dos serviços prestados, a categoria do sinistrado e os usos. II – Visando a reparação do...

    ...M., ao colocar um pedaço de madeira de pinheiro num rachador de lenha, entalou a mão direita, o que lhe causou lesões, que originou período ... lenha aproveitada na exploração do R., nomeadamente, para aquecimento das refeições dos trabalhadores, bem como coberto onde estas se ...
  • Aviso n.º 2219/2008, de 28 de Janeiro de 2008
    ...Aquecimento de bidóes em caldeiras apropriadas com maçarico ou lenha, verificando no ...
  • Acórdão nº 512/13.6TBMNC.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 13 de Setembro de 2018

    I - A sujeição de uma parcela de terreno a um determinado regime jurídico especial constitui uma questão de direito e não uma questão de facto. II - O regime florestal total e o regime florestal parcial distinguem-se na medida em que o primeiro respeita a terrenos originariamente pertencentes ao Estado, enquanto o segundo respeita a terrenos de entidades públicas não estatais ou de particulares

    ... compõem esse monte para apascentação de gados e corte de matos e lenhas. Alegam ainda os RR. que os moradores da freguesia de ... aproveitaram ... da parcela de terreno era recolhida como combustível para aquecimento e o mato era roçado por tais funcionários estatais. 11) O prédio ...
  • Acórdão nº 980/09.0TBPBL.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 19 de Janeiro de 2010
    ... VIII – A lesão do direito ao aquecimento dos residentes numa habitação no decurso das estações frias é ... de terreno, impedindo o mesmo de agricultar o terreno, de armazenar lenha no pátio para o seu aquecimento ou sequer de dali retirar os bens que ali ...
  • Acórdão nº 980/09.0TBPBL.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 01 de Março de 2010
    ... VIII – A lesão do direito ao aquecimento dos residentes numa habitação no decurso das estações frias é ... de terreno, impedindo o mesmo de agricultar o terreno, de armazenar lenha no pátio para o seu aquecimento ou sequer de dali retirar os bens que ali ...
  • Acórdão nº 136-B/1992.L2-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 03 de Outubro de 2013

    1. A acção de emenda da partilha não tem como função reapreciar a tramitação do inventário, há muito findo, relativamente a actos ou vicissitudes que não se relacionam directamente com a partilha impugnada. 2. Os valores fundamentais de segurança e certeza impõem que a parte não se possa eximir às consequências processuais decorrentes da actuação de um seu representante em acção já finda, por...

    ... Banho, Cozinha, Átrio (amplo, de cerca de 6m2), Arrecadação (de lenha), Arrecadação (coelheira/galinheiro), com caldeira de aquecimento ...
  • Acórdão nº 52/12.0TBMBR.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 16 de Fevereiro de 2017

    1. Não há lugar à reapreciação da matéria de facto quando o facto concreto objecto da impugnação for insusceptível de, face às circunstância próprias do caso em apreciação, ter relevância jurídica para a solução da causa ou mérito do recurso, sob pena de se levar a cabo uma actividade processual que se sabe, de antemão, ser inconsequente. 2. Quando se impugna a matéria de facto, tem de observar-

    ... rebocadas e pintadas, instalação de luz, água, gás e aquecimento, obras essas que tornaram o rés-do-chão- que poucas condições de ... anexo ou ‘barraco’ junto à casa de habitação para armazenar lenha e colocação da caldeira de aquecimento central; f) - Terraplanagem e ...
  • Portaria n.º 725/86, de 02 de Dezembro de 1986
    ...íveis: encargo correspondente ao consumo de produtos petrolíferos, lenha ou outros destinados essencialmente a aquecimento; 27) Conservação ...
  • Acórdão nº 358/2007-8 de Tribunal da Relação de Lisboa, 12 de Julho de 2007

    Autorizado pelo senhorio a realização de obras no local arrendado, na sequência de solicitação dos inquilinos, referindo ele que os arrendatários " podiam fazer as obras desde que não lhe pedissem dinheiro", provando-se ainda que o senhorio viu as obras depois da sua conclusão, não podem, ele ou aqueles que lhe sucederam na posição contratual, deixar de ser condenados como litigantes de

    ...aquecimento, tipo lareira, que consome lenha; 12- E, para saída do fumo, os Réus ...