feoga em portugal
366 resultados para feoga em portugal
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Despacho (extrato) n.º 1308/2019
... área da Agricultura, Pescas e Alimentação junto da Embaixada de Portugal em Roma.2 - Para efeitos do disposto no n.º 4 do artigo 8.º do referido ... Porta-voz no comité de Gestão do FEOGA e membro da delegação nacional do Grupo AGRIFIN do Conselho responsável ...
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Despacho n.º 15592/2002(2ªSérie), de 09 de Julho de 2002
... - FSE e FEDER (PEDIP I e II); Controlo de ajudas concedidas em Portugal no âmbito da Política Agrícola Comum através do FEOGA - Garantia e ...
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Decreto-Lei n.º 353/89, de 16 de Outubro de 1989
... que intervêm na execução e controlo das despesas financiadas pelo FEOGA - Garantia e pelos fundos estruturais comunitários, bem como os ... j) Acompanhar as missões comunitárias de controlo a efectuar em Portugal em matéria de recursos próprios comunitários, bem como no âmbito do ...
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Despacho n.º 12897/2016
... Administração (30 horas);Fevereiro e março de 1983 - Estágio no FEOGA - Seção Orientação da Direção Geral de Agricultura da Comissão ... Gulbenkian de Ciência sobre as implicações da adesão de Portugal à CEE no agrícola. Tais estudos incluíam uma análise comparativa das ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 26/2022/M
... do Portugal 2020; ... b) A celebração ou a renovação de contratos de aquisição ... Feder Cooperação ... Fundo Social Europeu ... Feoga Orientação/FEADER ... Receitas Gerais ... Auto-financiamento ... 15 642 ...
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Acórdão nº 0480/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 08 de Março de 2018
... à exportação de carne de suíno para a Rússia pela empresa B…………, que havia sido «seleccionada para controlo no âmbito do Programa FEOGA 2000/2001 o qual inclui a análise dos pagamentos efectuados entre 16/10/98 e 15/10/99» [texto do ofício, de 11.12.2000, dirigido ao Presidente do ...
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Deliberação (extrato) n.º 1144/2019
... e apuramento de contas dos fundos comunitários (FEAGA, FEADER, FEP, FEOGA, IFOP, Política Comum das Pescas e FEAMP), pela elaboração das peças ... - 2017Especialização em Gestão de Projetos Comunitários pelo Portugal 2020 - 2017.Sistema de Normalização Contabilística na AP - 2016.SIADAP ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 28-A/2021/M
... que assumem, que sejam objeto de cofinanciamento no âmbito do Portugal 2020; ... b) A celebração ou a renovação de contratos de aquisição ... Feder Cooperação ... Fundo Social Europeu ... Feoga Orientação/FEADER ... Receitas Gerais ... Receitas Próprias ... 14 644 ...
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Acórdão nº 00105/05.1BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 11 de Outubro de 2013
... situações de reposição de verbas concedidas pelo e no âmbito do FEOGA — Garantia ... 20 - Não colhe a tese sufragada pela sentença ... , constituem receitas do INGA as dotações que forem destinadas a Portugal pela União Europeia no âmbito do FEOGA – Garantia, bem como os ...
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Despacho n.º 4250/2019
... sobre a aplicação dos diferentes fundos estruturais (FEDER, FSE e FEOGA), na definição de elementos programáticos específicos como a ... dos Programas Operacionais" e no "Plano de Avaliação Global do PORTUGAL" 2020\", no âmbito das competências atribuídas à Comissão de Coordenaç\xC3" ...
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Acórdão nº 00235/17.7BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 06 de Abril de 2018
... a um montante de subsídio de 71.475.000$00, comparticipado pelo FEOGA-Orientação em 75%, que aqui se dá por integralmente reproduzido e do ... O Quadro Comunitário de Apoio (QCA) a Portugal para o período de 2000 a 2006 foi aprovado pela Comissão Europeia ...
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Deliberação n.º 1061/2017
... e apuramento de contas dos fundos comunitários (FEAGA, FEADER, FEP, FEOGA, IFOP, Política Comum das Pescas e FEAMP), pela elaboração das peças ... ção:Especialização em Gestão de Projetos Comunitários pelo Portugal 2020 - 2017.Sistema de Normalização Contabilística na AP - 2016.SIADAP ...
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Acórdão nº 0173/13 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 26 de Fevereiro de 2015
I - O recurso para uniformização de jurisprudência, previsto no art. 152º, nº 1, al. b) e 3 do CPTA, tem como requisitos de admissão: i) que exista contradição entre acórdãos do STA; ii) a existência de contradição sobre a mesma questão fundamental de direito; iii) que se verifique o trânsito em julgado, quer do acórdão recorrido, quer do acórdão fundamento; iv) havendo desconformidade da orientaç
... (CEE) n.º 4045/89, de 21.12, visa aferir da realidade e regularidade das operações que façam parte do sistema de financiamento FEOGA, secção Garantia ... I. O acórdão fundamento refere que «C..) os controlos efectuados de acordo com os Regulamentos Comunitários como aquele ... -
Despacho n.º 10635/2020
... contributos do contrato de geminação com os TC de França e de Portugal;Budget Officer na Direção-Geral do Orçamento da Comissão Europeia, em ... , entre 1994 e outubro de 1998: de 1994 a 1996, auditor no sector «FEOGA-Garantia, OCM dos sectores produtos animais e açúcar, Política Comum da ...
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Despacho n.º 7634/2020
... Género no exercício das competências de gestão no âmbito do Portugal 2020, delegadas pelas autoridades de gestão dos programas operacionais ... e acompanhamento financeiro de projetos cofinanciados pelo FSE e FEOGA-O; e participou no grupo de trabalho de conceção do Sistema Integrado de ...
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Despacho n.º 8884/2021
... geminação celebrado entre o TC argelino e os TC de França e de Portugal;Budget Officer na Direção-Geral do Orçamento da Comissão Europeia ... , entre 1994 e outubro de 1998: de 1994 a 1996, auditor no setor «FEOGA-Garantia, OCM dos setores produtos animais e do açúcar, Política Comum ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2017
... de Finanças (IGF), na área da Certificação anual das contas do FEOGA-Garantia - INGA e IFADAP (anos de 1996 a 2001);1993/1996 - Colaboradora na ... ães (2009);Participou como orador na Associação Empresarial de Portugal (AEP), sobre o tema «Recuperação de Empresas - Uma abordagem Prática» ...
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Deliberação n.º 551/2023
... de gestão dos programas do Portugal 2030, designadamente dos programas regionais do con- ... Em aplicação do ... ciadas pelo PORLVT (vertentes FEDER, FEOGA-O e FSE); ... De 2001 a 2002, no GPF — Gabinete de Coordenação de ...
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Acórdão nº 192/16.7BECTB de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Março de 2021
... ório, ao abrigo do objetivo n.º 1 [Lisboa e Vale do Tejo], em Portugal, para o período compreendido entre 01/01/2000 e 31/12/2006, foi aprovado ... , de 17/05, referente à execução de um dos fundos estruturais, o FEOGA - Orientação e (iii) o Regulamento CE n.º 1685/2000, da Comissão, de ...
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Deliberação n.º 770/2019
... évias à certificação das contas dos programas operacionais do Portugal 2020 (FEDER, FSE); análise das contas a certificar (Portugal 2020) e de ... ções de gestão na Estrutura de Apoio Técnico no âmbito do FEDER, FEOGA-O e FSE (QCA II);De janeiro de 1995 a fevereiro de 1997, Técnica na ...
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Lei n.º 2/2020
... para assegurar a contrapartida pública nacional no âmbito do Portugal 2020 e do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu (MFEEE) ... FEOGA"), pelo Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA), pelo Fundo Europeu Agr\xC3" ...
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Parecer n.º 5-A/2016
... União Europeia 5.3 - Fluxos financeiros da União Europeia para Portugal 5.3.1 - Reflexo das transferências da União Europeia na CGE 5.3.2 - ... FEOGA Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola FEP Fundo Europeu das ...
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Acórdão nº 0249/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 17 de Março de 2016
Deve admitir-se revista estando em discussão a prescrição do direito à reposição de ajudas comunitárias, quando estão em causa programas plurianuais.
... FEOGA, devendo, por isso ser objecto de procedimento de recuperação com vista a reintegração financeira do Fundo; / Nessa medida, afigura-se que a ... -
Acórdão nº 0220/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 17 de Março de 2016
Deve admitir-se revista estando em discussão a prescrição do direito à reposição de ajudas comunitárias, quando estão em causa programas plurianuais.
... FEOGA, devendo, por isso ser objecto de procedimento de recuperação com vista a reintegração financeira do Fundo; / Nessa medida, afigura-se que a ... -
Despacho n.º 7700/2023
... Constitucional de Portugal (2022/05 a 2023/05) ... 2015-2022 — Técnica Superior da Unidade de ... jetos financiados pelo FEOGA-Orientação, na Associação Desenvolvimento do Litoral Alentejano, ...