federacao do algarve
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Listagem n.º 196/2005, de 03 de Outubro de 2005
... 84 241,47 ACITOFEBA ... 500892890 ... 6 486,25 ACL - ALGARVE COMERCIO E PREST. SERVIÇOS, LDA ... 503224332 ... 1 823,50 ACM - ASSOC ... 501965785 ... 2 485,18 FEDERACAO DAS ASSOCIACOES JUVENIS DO DISTRITO DO PORTO ... 502294221 ... 2 473,53 ...
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Listagem n.º 218/2004, de 27 de Novembro de 2004
... 600038050 ... 17 359 9.º DGO - Direcção Regional do Algarve do Ministério da Economia ... 600055035 ... 3 631 9.º DGO-INFTUR - ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 115/2023
... P.; ARS de LVT, I. P.; ARS do Alentejo, I. P.; ... ARS do Algarve, I. P ... Justiça UNCTE/PJ; DGPJ; DGRSP; IPJCC/PJ; LPC/PJ; INMLCF, I ...
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Decreto-Lei n.º 178/2012
... Algarve ... Artigo 5.º ... Entrada em vigor ... A presente portaria entra em ...
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Acórdão nº 360/17.4T8FAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 11 de Abril de 2019
i) a nulidade do acordo de isenção de horário de trabalho por falta da forma escrita, não impede o seu pagamento enquanto estiver em vigor. ii) a proibição de valorização remuneratória prevista nas leis do orçamento de Estado para os anos 2013 e 2014 não incluem a que resulta do pagamento da retribuição relativa à isenção de horário de trabalho paga a trabalhador que foi colocado em posto que...
... da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Algarve ... 2.º A R. é atualmente associada da AHRESP — Associação da ... -
Anúncio (extracto) 1373/2007, de 28 de Fevereiro de 2007
... a designao DOINA - Associao de Imigrantes Romenos e Moldavos Algarve e ter a sua sede na Rua de Manuel Cabrita Teodsio, lote 3, 1.o, direito, ...
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Aviso n.º 24150/2021
... do Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E.; ... c) Vogais suplentes: ... 1.º Vogal — Dr. António ...
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Acórdão nº 046299 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 23 de Janeiro de 2003
I - A interpretação dos actos administrativos constitui matéria de facto de que não conhece o Pleno, como tribunal de revista (art.º 21º, nº3 do ETAF), salvo nos casos do nº2 do art.º 722º do CPC e bem assim quando o resultado interpretativo foi obtido por intermédio de critérios normativos ou juízos de valor legais, que imprimam carácter prevalentemente jurídico à operação empreendida. II -...
... em consequência de um acidente de viação quando regressava do Algarve, onde tinha participado no "Circuito Satélite", o Secretário de Estado ... -
Listagem n.º 64-A/2004, de 04 de Março de 2004
... 12 937 ADMINISTRACAO REGIONAL DE SAUDE DO ALGARVE ... 2 279 ADMINISTRACAO REGIONAL DE SAUDE DO CENTRO ... 259 551 ... SIND. TRAB. TEXTEIS, LANIFICIOS, VESTUARIO, CALCADO ... 334 468 FEDERACAO PORTUGUESA DE FUTEBOL ... 4 395 FEHST - COMPONENTES, LDA ... 4 424 ...
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Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004
... 39 038 9. ºDGO - DIRECÇÃO REGIONAL DO ALGARVE - MINISTERIO DA ECONOMIA ... 5 238 A ACADEMICA DE BRAGANÇA - LIV. E PAP., ... A ... 903 FAGRORURAL - FEDERACAO DAS ASSOCIACOES AGRO - FLORESTAIS TRANSMONTANAS ... 3 068 FAIANÇAS ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... Gabinete de Planeamento da Região do Algarve; ... e) O Decreto-Lei n.º 300/75, de 20 de junho, que au- ... toriza a ...
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Listagem n.º 375/2008, de 22 de Outubro de 2008
... 23-11-2007 Assoc. Organizadora Fest. Int. Cinema do Algarve Total ... 10 000,00 ... SEC EST C ...
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Listagem n.º 376/2008, de 22 de Outubro de 2008
... SEC EST 21 -12 -2007 Assoc. Organizadora Fest. Int. Cinema do Algarve ... 10 000 ... SEC EST 21 -12 ...
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Despacho n.º 17671/2007, de 10 de Agosto de 2007
... da 12.a Feira de Caa, Pesca e do Mundo Rural, a realizar no Algarve ... A verba em causa tem cabimento na classificao econmica ...
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Acórdão nº 1431/20.5T8FAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 27 de Outubro de 2022
I – Ao apreciarmos, à luz das regras da experiência comum, a narração factual respeitante à causa de um acidente, e extrairmos as ilações que esse circunstancialismo fático convoca, estamos também já a influenciar ou determinar a questão de direito. Tanto assim é, que na motivação da matéria de facto da decisão recorrida se considera que “a projeção se relaciona com a manobra de flexão
... viajou até Faro para passar uma semana de férias de golfe no Algarve, com avião de regresso marcado para o dia 10.04.2017 ... 3- No dia ... -
Listagem n.º 189/2006, de 15 de Setembro de 2006
... Acta - Companhia de Teatro do Algarve - Assoc. Cultural ... Activo Humano - ...
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Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003
... ário 3 dos PO Regionais de Lisboa e Vale do Tejo, do Alentejo e do Algarve ... 11.7.1 - Enquadramento ... 11.7.2 - Sistema de Informação 11.7.3 - ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 87-A/2022
... Algarve, que estão representadas no modelo territorial ... Ondas com especial ...
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Parecer n.º 5-A/2016
... : as Administrações das Regiões Hidrográficas do Alentejo, do Algarve, do Centro, do Norte e do Tejo, cujas atribuições foram integradas na ...
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Listagem n.º 164/2006, de 16 de Agosto de 2006
... APALGAR - Associaçáo de Amizade dos Palop no Algarve ... 108 603,07 ... 1021 827,91 ... 638 642,44 ...
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Listagem n.º 102-A/2003(2ªSérie), de 31 de Março de 2003
... 14.292,80 ACRAL - ASSOC. COMRCIO E SERVIOS REGIO ALGARVE ... 87.677,77 ACRIDEVARUM - ASSOC. CARCTER FORMATIVO ... 57.015,93 ACTARIS ...
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Acórdão nº 05347/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 03 de Novembro de 2011
A desclassificação de um par por infracção da etiqueta do jogo, é uma questão estritamente desportiva. Tem a ver com as regras próprias desse jogo, não tem a ver com decisões materialmente administrativas.
... do torneio de golfe EXPRESSO/BPI Golf Cup – Meias Finais do Algarve, realizado no 2/09/2006, bem como de todos os restantes Torneios que foram ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2007, de 03 de Julho de 2007
... Regionais do Continente - Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve - co-financiados pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional ...
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Aviso n.º 13423/2007, de 25 de Julho de 2007
... Fernando Macedo, do quadro da ex-DRAOT, a prestar servio na CCDR Algarve, com efeitosa1de Dezembro de 2006 ... 6 de Julho de 2007. - O Presidente ...
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Despacho n.º 19484/2008, de 23 de Julho de 2008
... de Motociclismo, se vai realizar no Autdromo Internacional do Algarve, em Portimo, um conjunto de provas desportivas, entre as quais avultam os ...